Cumprindo a lei de transparência pública, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Simões Filho (SEDES), divulgou a lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de agosto/2016, através do link: http://www.simoesfilho.ba.io.org.br/arquivos_cl…/…/83249.pdf. A partir desta terça-feira (23), a população de Simões Filho que são assistidas pelo programa, deverá ficar atenta porque o governo federal prepara um pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.
De acordo com informações do jornal “O Estado de São Paulo”, a novidade é uma tentativa do presidente em exercício Michel Temer de conseguir, o apoio da camada mais pobre da população, após julgamento definitivo a presidente afastada Dilma Roussef.
Conforme a publicação, o pacote de crédito para ambos programas deverá ser anunciado no final de setembro e um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos. O crédito será voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo.
Ainda de acordo com as informações, os prefeitos que conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão um prêmio que pode variar de R$ 100 mil até R$ 3 milhões.
Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, antecipou que um aporte de R$ 100 milhões ao fundo poderá alavancar até R$ 1 bilhão de financiamentos. Os valores finais ainda estão sendo definidos. A linha de crédito está sendo elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos regionais.
“O crédito não é para consumo, mas para atividade produtiva”, disse o ministro. Segundo ele, o acesso ao microcrédito está limitado por conta do volume de garantias exigidas pelos bancos.
“São as pessoas que mais precisam de crédito para comprar instrumentos de trabalho, para prestar serviços, como de jardinagem e cabeleireiro, para desenvolverem uma atividade que dê renda”, disse Terra. “As exigências de garantias são tão grandes que inviabilizam o microcrédito”, disse. No caso de inadimplência, o fundo terá o ônus de honrar o pagamento.
Com relação ao programa “Minha Casa”, a linha direcionada aos contemplados, também terá o objetivo de auxiliá-los a abrir seus próprios negócios, mas só estará disponível para quem mantiver em dia as prestações da casa própria, algo em torno de 800 mil famílias da chamada faixa 1 (com renda de até R$ 1,8 mil por mês).
Além do estímulo ao crédito, o governo vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da primeira infância de todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas pelo programa. Para este ano, o ministro estima custo de R$ 80 milhões e para o ano que vem de R$ 1 bilhão. O gasto deve ser compensado com o pente-fino que o governo está fazendo nos programas sociais para excluir beneficiários irregulares.