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Em Brasília, Rui discute repatriação de recursos com presidente da Câmara

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Foto: Camila Peres / GOVBA

O governador Rui Costa viajou a Brasília na manhã desta terça-feira (11) para cumprir sete compromissos na Esplanada dos Ministérios. O primeiro encontro foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, onde Rui pediu mudanças na repatriação dos recursos abrigados fora do país não declarados à Receita Federal. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, afirmou Rui.

O pleito também é defendido por outros governadores. Rui considerou o diálogo “satisfatório, por ora”, ao ser firmado um compromisso de analisar o pedido com prioridade e de levar aos seus pares à situação descrita pelos gestores estaduais.

Os recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal devem ultrapassar R$50 bilhões, de acordo com estimativa do Ministério da Fazenda. Atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o total será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, a qual cabe a maior fatia.

Após a reunião com Maia, o governador seguiu para encontrar equipe da Representação da Bahia em Brasília. Rui ainda tem confirmada uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal e visita a mais quatro gabinetes de parlamentares e governadores, com expectativa de realizar mais conversas. (BN)

Saúde pode perder até R$ 743 bilhões em 20 anos de PEC do Teto, diz Ipea

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Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos.

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Foto: Reprodução

“A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides.

O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795.

Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existente.  Com informações do Estadão.

Inovação: Bahiafarma obtém registro para teste de Zika no mercado

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A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, obteve, nesta segunda-feira (10), o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do teste rápido de detecção de Zika vírus, por meio da identificação do antígeno NS1 na corrente sanguínea do paciente. Trata-se de um dispositivo capaz de realizar o diagnóstico da doença a partir do primeiro dia de infecção, preenchendo uma lacuna não coberta pelos demais exames disponíveis hoje no mercado.

O teste rápido Zika NS1 da Bahiafarma, mais um fruto do acordo tecnológico firmado entre a empresa baiana e o laboratório sul-coreano GenBody, é o primeiro dispositivo do gênero feito por um laboratório oficial brasileiro. Por meio dele, é possível confirmar o contágio tão logo surjam os sintomas, o que torna mais ágil a aplicação de tratamentos adequados, eliminando a possibilidade de diagnósticos inconclusivos.

O teste demanda uma pequena quantidade de sangue do paciente e fornece o resultado em até 20 minutos.

“O teste rápido Zika NS1 é um exame de diagnóstico complementar aos testes rápidos sorológicos Zika IgG e IgM que lançamos no meio do ano”, explica o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

“Resumidamente, o IgM confirma os casos suspeitos a partir do quinto dia do aparecimento dos sintomas, o IgG registra se o paciente teve a doença há mais tempo e o NS1 detecta a infecção a partir de seus primeiros momentos, até o sexto ou sétimo dia da instalação da doença, o que permite uma intervenção médica mais rápida e precisa”. Com informações do Notícia Livre.

Conta de luz pode ficar até 5% mais cara em 2017

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O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica poderá ter um impacto de até 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a inflação. A estimativa é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor.

A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de R$ 4,4 bilhões em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos.

“O que aconteceu é que, na verdade, retiraram essa receita devida às transmissoras, para reduzir a tarifa de forma artificial”, disse Julião. “Essa é a arte da pedalada na conta de luz. Ouvimos que tinham baixado a tarifa, quando na verdade só estavam fazendo um deslocamento temporal do custo.”

A decisão de fazer o repasse bilionário devido às transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no início deste ano, depois que o Tesouro Nacional se recusou a pagar a conta, tendo em vista o deficit acumulado nos últimos anos. A previsão é de que os juros da dívida com as transmissoras sejam pagos em até oito anos. Já o valor original da indenização pode ser pago até o fim da vida útil dos equipamentos.

Apesar de o setor elétrico ter retomado seu equilíbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econômica e da melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas), financeiramente o setor ainda está longe de retomar sua normalidade. “A judicialização do setor é resultado desse cenário conturbado e desequilibrado, e não a causa dele”, comenta o especialista.

Indenização

Os valores a que as transmissoras têm direito estão relacionados a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações anteriores ao ano 2000 e que ainda não foram amortizados. Pela proposta original, o governo não pretendia pagar indenização por essas obras e equipamentos, mas mudou de ideia após uma forte pressão das transmissoras, que sinalizaram que não iriam aderir à proposta de renovação dos contratos.

Quando concordou em pagar a conta às transmissoras, a União garantiu a adesão dessas empresas ao pacote de renovação antecipada das concessões e, a partir disso, anunciou a redução da conta de luz em 20%, ainda em 2013. Essa situação foi sustentada até o fim do período eleitoral, em 2014.

Após as eleições, o governo admitiu que não tinha mais como bancar as medidas com base em aportes do Tesouro Nacional. Hoje, as estimativas indicam que ainda faltam cerca de R$ 24 bilhões para encerrar a encrenca financeira das indenizações de transmissão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Prefeita eleita faz festa com água de carro-pipa em cidade com seca

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A prefeita eleita no município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano, Teresinha Lúcia de Oliveira fez uma festa celebrando sua vitória nas urnas, regada à muita água de um carro-pipa, numa cidade que passa por uma das maiores secas da história. A festa ocorreu no fim de semana, mas um vídeo foi divulgado na TV Paraíba nesta segunda-feira (10).

De acordo com a publicação do portal G1, Santa Terezinha é um dos 196 municípios da Paraíba que está em situação de emergência por conta da estiagem. No vídeo é possível ver a festa de comemoração com água a jorrar na rua, molhando eleitores e inclusive a prefeita.naom_57fca5478a086

Absurdo

A coligação adversária na campanha publicou uma nota lamentando o uso da água numa região com tanta escassez. Teresinha foi eleita com 2.371 votos, o que corresponde a 54,81% dos votos válidos.

A prefeita eleita justificou o estrago dizendo ainda que a água da festa da vitória foi doada por um médico da cidade.

Obama anuncia missão tripulada para Marte em 2030

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, escreveu um artigo para a emissora “CNN” nesta terça-feira (11) em que afirma que seu país fará missões tripuladas a Marte na década de 2030.

“Nós temos uma meta clara e vital para o próximo capítulo da história espacial dos Estados Unidos: enviar humanos para Marte na década de 2030 e trazê-los em segurança de volta para a Terra, com a ambição de ficar por lá por um tempo prolongado”, escreveu o presidente.

Segundo Obama, para atingir o objetivo é preciso “continuar com a cooperação entre o governo e inovadores privados e nós estamos prontos para seguir nosso caminho”. “Dentro de dois anos, as empresas privadas vão enviar pela primeira vez astronautas para a Estação Espacial Internacional”, acrescentou afirmando que mais de “mil empresas” estão trabalhando atualmente em iniciativas privadas para o Espaço.

O mandatário ainda ressaltou que as missões que vão ser realizadas nos próximos anos, tanto pela Nasa como pelas empresas privadas, “irão nos ensinar como humanos poderão viver longe da Terra – algo que nós precisaremos entender para as longas jornadas para Marte”.

Obama ainda falou sobre sua empolgação pelas missões espaciais desde que era criança no Havaí e ressaltou os “grandes investimentos” feitos por seu governo, desde 2008, na modernização da Nasa.

“Eu ainda tenho o mesmo sentimento de admiração sobre nosso programa espacial que eu tinha quando criança. Ele representa parte essencial de nosso caráter – curiosidade e exploração, inovação e ingenuidade, forçando os limites do que é possível e fazê-lo antes de qualquer pessoa”, destacou Obama lembrando que os norte-americanos já enviaram missões de reconhecimento a todos os planetas do Sistema Solar e até mesmo para Plutão. (ANSA)

Meninos serão vacinados contra o HPV a partir de 2017, diz Ministério da Saúde

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A partir de janeiro de 2017, segundo anúncio feito nesta terça-feira (11) pelo Ministério da Saúde, a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) HPV será estendida para os meninos.  A vacina, que protege principalmente contra o câncer de colo do útero, já faz parte do Programa Nacional de Imunizações desde 2014 e é indicada para meninas de 9 a 13 anos. Agora, com a medida, meninos de 12 a 13 anos também poderão receber a vacina.

A faixa etária, segundo o Ministério, será ampliada gradualmente até 2020, quando a vacina estará disponível para meninos de 9 a 13 anos. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de seis meses. A explicação do Ministério para incluir os meninos é que estudos indicam que com os meninos podem ser transmissores da doença o fato colabora com a diminuição do câncer de colo do útero e vulva das mulheres.

A vacina também protege contra câncer de pênis, garganta, ânus e verrugas genitais, problemas também relacionados ao vírus. Outra mudança é que, a partir de 2017, a vacinação também será estendida para meninas que chegaram  aos 14 anos sem a vacina e homens que vivem com HIV entre 9 e 26 anos. Antes, só as mulheres com HIV desta faixa etária podiam se vacinar gratuitamente. No caso desse público, o esquema vacinal é de 3 doses.

Sem programação pro feriado? Confira o que abre e fecha em Salvador na quarta-feira (12)

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Alguns estabelecimentos e shoppings também vão funcionar em esquema especial no feriado

Por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (12), alguns estabelecimentos, shoppings e serviços de Salvador e na Região Metropolitana irão modificar o horário de funcionamento ou estarão fechados. Confira:

(Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO)

Agências Bancárias:

O funcionamento de todas unidades bancárias será suspenso na quarta (12).

Lazer:

Jardim Zoológico: funciona normalmente das 8h30 às 17h.

Serviços:

Correios: todas as agências próprias e terceirizadas estarão fechadas no feriado.

SAC: Os postos SAC em Salvador e no interior da Bahia estarão fechados na quarta-feira (12).

SalvadorCard: Todas as unidades do SalvadorCard fecham no feriado.

Shoppings:

Boulevard Shopping de Camaçari: lojas funcionam das 14h às 20h. A área de lazer e alimentação abre às 12h e fecha às 20h.

Salvador Norte Shopping: as operações de lazer e as lojas Le Biscuit, Lojas Americanas, Casas Bahia, Leader, Renner, C&A e Riachuelo funcionam entre 12h e 21h. As demais lojas e os quiosques abrem às 13h. O cinema segue o horário da programação.

Salvador Shopping: lojas e quiosques funcionam das 13h às 21h; a praça de alimentação e a Lojas Americanas abrem ao meio dia. O cinema e o Game Station abrem das 11h às 21h e o Bompreço funciona entre 8h às 21h. SAC, bancos, correios e lotérica ficam fechados no feriado.

Shopping Barra: as lojas abrem das 13h às 21h. Barra Gourmet e o Restaurante Madero funcionam das 12h às 23h. O SAC não abre. A praça de alimentação funciona das 12h às 21h e os cinemas funcionam normalmente.

Shopping Bela Vista: as lojas e os quiosques abrem das 13h às 21h. A praça de alimentação abre ao meio dia. O G Barbosa e a Lojas Americanas funcionam das 13h às 21h, Farmácia Sant’Ana e Popular funcionarão das 12h às 21h. O cinema funcionam normalmente.

Shopping Center Lapa: todas as lojas estarão fechadas nesta quarta-feira (12), com exceção da Lojas Americanas que abre das 9h às 18h. O cinema e a praça de alimentação funcionam das 12h às 20h.

Shopping Paralela: lojas funcionam das 13h às 21h. A área de lazer, restaurantes e alimentação abrem ao meio dia. O cinema segue a programação do site.

Shopping Piedade: apenas a Lojas Americanas funciona das 9h às 16h; o restante do centro de compras permanece fechado.

Estabelecimentos:

Comercial Ramos: funcionam em horário especial:

Av. ACM – 8h às 17h;

Av. San Martin – 8h às 14h;

Lauro de Freitas – 8h às 14h;

Nazaré – fechada

Ferreira Costa: Funciona das 8h às 20h30.

GBarbosa:  Na quarta-feira (12), as unidades terão os seguintes horários de funcionamento:

Brotas – 8h às 15h;

Cabula – 7h às 19h;

Costa Azul – 7h às 21h;

Guarajuba – 8h às 20h;

Hiper Iguatemi – 7h às 19h;

Hiper San Martin – 8h às 16h;

Horto Bela Vista – funcionamento do shopping;

Lauro de Freitas – 7h às 20h;

Pau da Lima – 7h às 19h.

Maxxi Atacado: unidades abrem às 7h e fecham às 18h na quarta-feira (12).

Mercantil Rodrigues: Funciona no feriado:

Calçada – 7h às 20h;

Lauro de Freitas – 7h às 19h;

Ogunjá – 7h às 20h;

Pirajá – 7h às 20h;

Perini:  horário varia de acordo com a unidade:

Barra – 6h30 às 20h;

Graça – 6h30 às 20h;

Pituba – 6h às 22h;

Vasco da Gama – 6h30 às 20h.

Rede Bompreço: na quarta-feira (12), as unidades funcionam normalmente das 7h às 22h, exceto as que estão localizadas dentro de shoppings centers, que funcionam seguindo o horário dos centros de compras.

Sam´s Club: unidades funcionam das 8h às 18h.

TodoDia: unidades abrem às 7h e fecham às 14h.

Jornalista é condenada a pagar R$ 450 mil de indenização a Luciano Huck

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De acordo com a revista ‘Veja’, a Record teria se responsabilizado pela dívida

A colunista do portal R7 e apresentadora do quadro ‘Hora da Venenosa’ no programa ‘Balanço Geral’, da Record, Fabíola Reipert, foi condenada pela Justiça a pagar R$450 mil a Luciano Huck após um comentário feito no programa vespertino.

Jornalista é condenada a pagar R$ 450 mil a Huck (Foto: Reprodução)

Fabíola disse em uma das edições do programa que o casamento do apresentador com Angélica estava passando um uma crise conjugal. Em seu blog na internet, Fabíola chama Luciano e a esposa de “casal margarina”, uma referência aos casais aparentemente felizes, estrelas dos comerciais.

De acordo com a revista ‘Veja’, a emissora se responsabilizou pela dívida. Esta não é a primeira polêmica que a colunista se envolve. A última teria sido o boicote de Luan Santana a emissora após Fabíola sugerir em suas notas que o cantor teria reatado o relacionamento com seu ex-personal trainer, Gutão, em uma viagem que o sertanejo teria feito com um grupo de amigos.

iBahia.com

Temer cancela projeto de lei que trata de Minha Casa Minha Vida e assentamentos

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O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 4.960/2016, que faz alterações na lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

A mensagem de Temer pedindo cancelamento está publicada no DOU - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom l Agência Brasil

O projeto foi enviado aos parlamentares em abril pela então presidente Dilma Rousseff. A mensagem de Temer pedindo o cancelamento da tramitação do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 11.

BNDES

O governo federal nomeou Marcos Jorge Lima para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nomeação está publicada no DOU desta terça-feira.

Luci Ribeiro