Categoria: Em Destaque

Um tremor de terra de magnitude de 2,7 graus na Escala Richter atingiu na noite desta quarta-feira (10/08), por volta das 21h45min (horário de Brasília), o extremo sul da Bahia, deixando moradores de Itanhém assustados. Não há informações sobre vítimas e/ou danos.

De acordo com informações do Observatório Sismológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (Obsis), o abalo sísmico durou apenas alguns segundos, o suficiente para deixar alguns moradores assustados. Não foi registrado danos em moradias e/ou na infraestrutura da cidade.

Alguns moradores de Itanhém disseram que as paredes das casas começaram a tremer e que algumas pessoas preferiram ir para as ruas. Muitos pensaram que pudesse ter havido alguma explosão, e que por esse motivo as paredes e muros teriam balançado.

A Polícia Federal, em Marília, o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República 3ª Região (SP) e apoio da Anatel, deflagrou a Operação Miragem nesta quarta-feira, 10. A ação investiga irregularidade em grupo de comunicação.

Estão sendo cumpridos 26 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal, sendo 21 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária nas cidades de São Paulo, Marília e Ribeirão Preto. Também estão sendo cumpridos mandados de suspensão do funcionamento de estações de rádio em Marília.

A investigação aponta irregularidades na exploração de serviços de radiodifusão, tais como falta de concessão, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a PF, um grupo ocultava que pessoas com imunidade parlamentar eram os reais proprietários das emissoras.

Há também indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, consistente na provável evasão de divisas por parte de um investigado, utilizando-se de empresa já investigada no âmbito da Operação Lava Jato.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Além dos crimes apontados, há indícios da prática, ainda, de evasão de divisas, fato que será aprofundado.

Encerrada a votação nesta quarta-feira (10) do parecer que pede o afastamento definitivo da presidente Dilma, a equipe do presidente interino, Michel Temer, já comentava no final da sessão esperar obter 61 votos no julgamento final do processo contra a petista no plenário do Senado.

Na sessão que terminou às 2h38 de hoje e durou cerca de 17 horas, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a favor do afastamento definitivo de Dilma Rousseff, foi aprovado no plenário por 59 votos. A presidente obteve 21 apoios. Na fase final, são necessários no mínimo 54 votos para aprovar o impeachment de Dilma

Em conversas ainda no plenário logo depois da votação, quando os senadores já deixavam o local, articuladores do presidente Temer comentavam esperar que mais dois senadores votem com o Palácio do Planalto na etapa derradeira, prevista para acontecer no final de agosto: o do presidente do Senado, Renan Calheiros, e o do senador Otto Alencar (PSD-BA).

O primeiro não votou nesta quarta. O segundo repetiu o voto da fase anterior e ficou ao lado da presidente Dilma. Mas o senador baiano esteve na terça-feira (9) no Palácio do Planalto, onde foi recebido em evento pelo presidente Temer, e a expectativa é que mude de posição na fase final do processo.

Em relação a Renan Calheiros, houve uma pressão do governo para que ele já votasse nesta quarta-feira com o Planalto. Mas ele preferiu, mais uma vez, não votar, alegando que havia presidido as fases do processo de impeachment da presidente Dilma até agora.

Questionado no final da sessão se poderia votar com Temer no julgamento final, o presidente do Senado preferiu manter um certo mistério e disse que iria decidir isto ao longo do processo.

A princípio, a votação que definirá se a presidente Dilma será ou não afastada definitivamente está programada para começar nos dias 25 ou 26 de agosto. Mas a acusação deve entregar ainda hoje as suas considerações finais do julgamento, não utilizando os dois dias a que tem direito. Assim, existe a possibilidade de o julgamento começar no dia 23 de agosto.

Ainda não há, porém, uma decisão. Senadores petistas afirmavam no final da sessão que, ao conversarem com Renan Calheiros, ouviu dele que o início do julgamento continua programado para o dia 25 de agosto.

ANTECIPAÇÃO

O presidente interino, Michel Temer, vai trabalhar, porém, para que o julgamento ocorra antes de 25 de agosto. Ele quer uma margem de segurança de que o processo vai se encerrar no final de agosto, permitindo que programe com segurança sua viagem para China, nos dias 4 e 5 de setembro, onde participará de reunião do G-20 (grupo das maiores economias do mundo).

Temer acompanhou toda votação do Senado do seu gabinete no Palácio do Planalto. Deixou o local somente após o final da sessão, às 2h38 desta quarta-feira. Ele avaliou com sua equipe que o resultado foi dentro do esperado e ficou satisfeito em obter mais quatro votos pelo afastamento definitivo da petista.

Na fase de admissibilidade do processo no Senado, em maio, 55 senadores votaram a favor. Já a presidente Dilma conseguiu 22 apoios. Com o resultado de hoje, Temer conseguiu quatro votos a mais. Um deles vindo do campo da petista, do senador João Alberto (PMDB-MA). Já a petista perdeu um apoio, o do senador maranhense.

Temer elogiou, ao final da sessão, o comportamento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, durante a votação que começou na terça e só terminou hoje. Ele disse que o ministro do Supremo conseguiu imprimir um clima de sobriedade e respeito durante toda a sessão, evitando dar espaço para manobras da oposição.

Na avaliação do Planalto, Lewandowski atuou como um “grande presidente do julgamento”, de forma “técnica e sóbria”. As informações são do Folhapress.

Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram a favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e contra o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acerca do processo de impeachment. A expectativa era que Otto votasse contra, já que o senador esteve com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e teve sua reivindicação sobre o projeto de revitalização do Rio São Francisco atendida. Apesar do posicionamento da bancada baiana no Senado, a maioria na casa optou pela continuidade do processo contra Dilma, por 59 a 21. O julgamento final será iniciado no final deste mês, em data ainda não definida. (BN)

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Veja como os senadores votaram

Seguimento do processo
Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.