Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado, na decisão dos senadores que aprovaram o afastamento definitivo, nenhum “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo.

“Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos”, afirmou Teori Zavascki. Co informações da Agência Brasil.

Ensaios do Harmonia acontecerão no estádio de Pituaçu; confira a data prevista


A banda de pagode Harmonia do Samba fará seu tradicional ensaio de verão, A “Melhor Segunda-Feira do Mundo”, no estádio Metropolitano de Pituaçu.

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(Foto: Divulgação)

Uma das principais festas do verão soteropolitano, o ensaio do Harmonia do Samba é um dos marcos dos festejos de pré-carnaval. A banda liderada por Xanddy geralmente se apresenta acompanhada de grandes nomes da música baiana e brasileira.

O primeiro ensaio de 2017 está marcado para o dia 9 de janeiro.

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro


As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

Agente da Transalvador aplicando multa - Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38.

Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Via Bahia é multada em 1,2 milhão por descumprir contrato


A concessionária ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram multadas em R$ 1,2 milhões pelo Tribunal regional Federal (TRF) após denúncia do Ministério Público que alegava descumprimento parcial de contrato por parte da empresa.viabahia

Segundo a denúncia do MPF, itens como instalação do sistema de pesagem, balanças móveis, e implantação do sistema de câmeras com circuito fechado de TV, não foram realizados pela ViaBahia. Os valores arrecadados com a multa serão destinados ao Fundo Nacional de Defesa dos Interesses Difusos.

Empresa administra a BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana.

Inscrições para seleção de 72 vagas na Setre começam sábado (22)


Inicia no próximo sábado (22), as inscrições para o processo seletivo da secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

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Serão 72 vagas, sendo 42 para ensino médio e 30 para nível superior. O prazo para quem deseja solicitar isenção da taxa de inscrição é até amanhã. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Consultec (www.consultec.com.br). As inscrições vão até 26 de outubro.

Mídia internacional chama Cunha de ‘líder do impeachment’


A mídia internacional repercutiu a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira (19). No jornal norte-americano Washington Post o trecho da reportagem diz que “O poderoso ex-presidente da câmara baixa do Brasil que liderou a deposição do presidente Dilma Rousseff foi preso como parte de uma investigação que se espalhou envolvendo a gigante petrolífera estatal Petrobras.”

Já no inglês The Guardian o conteúdo dizia que “Eduardo Cunha, o político brasileiro que orquestrou o impeachment de primeira mulher presidente do país, Dilma Rousseff, foi preso por acusações de corrupção.”

No site da matriz da BBC “O Sr. Cunha foi durante muitos anos um dos políticos mais poderosos do Brasil. Ele liderou o processo de impeachment contra o presidente Dilma Rousseff, que foi afastada em agosto”. No El País, edição espanhola “Detenido en Brasil Eduardo Cunha, impulsor del ‘impeachment’ a Dilma Rousseff”.

Indústria só volta a crescer em 2018, diz CNI


O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, prevê que a indústria nacional só volte a crescer daqui a um ano e meio.

“Em 2016 nós paramos de perder, em 2017 vamos começar a plantar, mas o crescimento mesmo da indústria, só em 2018”, afirmou, após almoço com representantes do governo brasileiro e industriais japoneses, na federação industrial japonesa, o Keidanren.

Segundo ele, dois fatores devem dificultar uma retomada mais precoce da atividade. O primeiro é a fraqueza do mercado interno, que enfrenta a pior recessão da história brasileira e uma taxa de desemprego que ainda deve superar os 13% no começo do ano que vem. O outro é a fraqueza das exportações brasileiras, que dependem de negociações do governo para abrir mercados.

A balança de produtos manufaturados com o Japão, por exemplo, apresenta um deficit enorme para o Brasil: o país exporta US$ 700 milhões e importa US$ 4,8 bilhões (dados de 2015).

A CNI quer que o governo pressione o Mercosul a abrir negociações para um acordo de livre comércio com o Japão.Se os outros membros do bloco não estiverem preparados para isso, o Brasil deve achar “uma solução pragmática” para iniciar sozinho as tratativas, diz documento da entidade.

A CNI quer também que o governo trabalhe pelo estabelecimento de acordos de reconhecimento mútuo (ARM), que reduzam a burocracia, os custos e os prazos nos despachos aduaneiros.

O Brasil ainda não tem nenhum ARM com parceiros comerciais, enquanto o Japão os têm com Canadá, Coreia do Sul, EUA, Malásia, Nova Zelândia, Singapura e União Europeia, e deve concluir em breve acordos com China e Suíça.

Andrade disse que a interlocução com o governo atual é melhor que com o governo anterior, da ex-presidente Dilma Rousseff, principalmente porque Temer e sua equipe têm melhor trânsito no Congresso. Durante o processo de impeachment, a CNI foi uma das poucas entidades empresariais do país que se manteve neutra. Com informações da Folhapress.

Após prisão de Cunha, Luana Piovani posta foto com juiz Sérgio Moro


A atriz Luana Piovani se mostra interessada em política. A mãe dos pequenos Dom, Bem e Liz já chegou a fazer greve de fotos no Instagram, no ano passado (2015) prometendo não postar até que Eduardo Cunha fosse preso. E chegou a convocar a classe artística para fazer o mesmo. O convite não teve adesão e a própria Luana não cumpriu a palavra.

Na época, Piovani postou um texto em que afirmava que Cunha é um “maldito” e desafiou nomes como Preta Gil, Luciano Huck, Anitta e Neymar Jr., parar de postar fotos até que o político saia de seu cargo no Congresso.

O desabafo vinha acompanhado da foto de uma reportagem do jornal “Globo”, que elenca os aliados de Cunha na Câmara.

Pois agora parece que a moça lavou a alma. Com a notícia da prisão de Cunha na tarde desta quarta (19), a moça não tardou a postar uma foto em sua página no Facebook toda orgulhosa ao lado do Juiz Sérgio Moro, responsável pela prisão do político do PMDB-RJ.

Na legenda, ela escreveu: “Bem ido a Republica de Curitiba CUNHA!! #finalmente #acordaBrasil #ufa #justiça #gratidao #ubuntu #Moromerepresenta @janainapasch”,c citando, ainda, a advogada Janaína Paschal, responsável pela acusação de Dilma Rousseff no processo de impeachment ocorrido este ano”.

Homem pede divórcio ao ver mulher sem maquiagem


Um homem sentiu-se enganado pela esposa e decidiu pedir o divórcio. O motivo? Ela teria mentido sobre a maquiagem pesada que usava, sobre os cílios postiços, as lentes de contato e sobre cirurgias plásticas realizadas.

Segundo o site “Gulf News”, a descoberta ocorreu quando o casal foi à praia de Al Mamzar, em Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos.

De acordo com Abdul Aziz Asaf, psicólogo que atendeu a mulher, o árabe de 30 anos, transtornado, pediu a separação ainda na praia. A mulher tem 24 anos e, assim como o marido, não teve o nome revelado.

*Notícias ao Minuto

Educação: Fies inicia renovação dos contratos estudantis; faça sua consulta


O Ministério da Educação (MEC) abriu na tarde desta quarta-feira (19) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos para o segundo semestre deste ano. Os interessados podem acessar o sistema clicando AQUI. Em função da grande quantidade de acessos o site está apresentando oscilação.

(Foto: Agência Brasil)

O plenário do Congresso aprovou na terça-feira (18) o projeto que autoriza a liberação de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o MEC. Desse montante, R$ 702,5 milhões são para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). Após a sessão de ontem, o texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes por falta de quorum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses os repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa. O ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara, a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simbólica. Com informações do CORREIO 24h.