Enem: gabaritos saem na quarta e resultado final no dia 19 de janeiro


                                                                  

Os estudantes terão acesso ao resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 19 de janeiro. No resultado,  poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas realizadas neste final de semana: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cuja tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

O gabarito será divulgado na quarta-feira (9), de manhã, no portal do Inep. O anúncio foi feito neste domingo (6) em coletiva de imprensa após o término do exame.

Teoria da Resposta ao Item
Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.
Neste final de semana, mais de 8 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país. As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.
Por Agência Brasil

EUA estão preparados para queda de asteroide


Segundo o cenário, um asteroide de 100×250 metros cairia na Terra em 20 de setembro de 2020

As autoridades norte-americanas realizaram treinamentos para o caso da colisão de um asteroide com a Terra.

Os exercícios foram organizados pela NASA e Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA), com participação de laboratórios nacionais, centros públicos de ciência e tecnologia pertencentes ao Departamento da Energia dos EUA e do Pentágono, representado pela Força Aérea.

Os exercícios visaram analisar a prontidão das várias estruturas para atuar em conjunto durante uma emergência. Além disso, foram treinadas ações para prevenir o pânico entre a população e proteger as pessoas das consequências da catástrofe.

Segundo o cenário, um asteroide de 100×250 metros cairia na Terra em 20 de setembro de 2020. O local da queda seria o sul da Califórnia.

O chefe da Direção de Ciência da NASA Tomas Zurbuchen afirmou que existe uma ameaça real de catástrofe. Contudo, neste momento a humanidade já pode se preparar e suavizar suas consequências. Anteriormente a NASA informou que tinha criado um sistema de alerta precoce para um eventual “ataque de asteroides” que pode detectar qualquer asteroide 5 dias antes de ele se aproximar da Terra.

Com informações do Sputnik Brasil.

O mistério dos gêmeos Laura e Lucas; só ela nasceu com microcefalia


Crianças vêm sendo alvo de estudos de um grupo de pesquisadores da USP

Quem dera Jaqueline Oliveira pudesse contar com a ajuda de mãe, pai, irmãos, sogra, tias ou de qualquer pessoa disposta a auxiliá-la na loucura que a sua vida se transformou desde que deu à luz Laura e Lucas, em novembro do ano passado, em Santos, no litoral paulista. Quando descobriu estar grávida de gêmeos, já com outros dois filhos para criar – Paulo Guilherme, de 9 anos, e Gabrielly, de 5 – a dona de casa de 25 anos sabia que o desafio seria grande, mas não imaginava que uma das crianças acabaria vítima da até então desconhecida epidemia de microcefalia.

O caso intrigou a mídia e até a comunidade científica. Laura nasceu com 26 centímetros de perímetro cefálico, oito centímetros a menos do que Lucas. O que poderia explicar que um dos bebês tivesse nascido com a má-formação e o outro não? A infecção pelo zika vírus seria, então, capaz de afetar de formas diferentes o desenvolvimento de cada feto? Laura e Lucas foram tema de dezenas de reportagens e vêm sendo alvo de estudos de um grupo de pesquisadores da USP.

Enquanto especialistas tentavam desvendar o mistério, o que Jaqueline se perguntava era como daria conta, com pouco dinheiro e sem parentes próximos, de criar quatro filhos, um deles com necessidades especiais. Chegou a se revoltar com a vida e questionar os motivos da filha estar passando por isso. “Durante a gravidez, quando eu pensava em ter gêmeos, pensava em um casal por igual. Agora, quando vejo um com a cabeça grande e a outra com a cabeça pequena, não tenho nem mais aquela alegria de tirar foto dos dois juntos”, disse Jaqueline, em sua primeira entrevista à reportagem, em janeiro, quando as crianças não tinham nem completado dois meses.

O desânimo com a situação da filha foi passando, mas a falta de assistência adequada à menina passou a ficar mais evidente. Buscar tratamento para Laura tornou-se o principal objetivo da vida de Jaqueline. Com quase quatro meses de idade, a bebê conseguiu uma vaga na Casa de Esperança de Santos, instituição filantrópica conveniada com o SUS onde ela iniciou fisioterapia, fono e exercícios no grupo de estimulação precoce. Naquele mês, março de 2016, embora todas as atenções estivessem voltadas para o surto da má-formação no Nordeste, a entidade de Santos já atendia 9 crianças com microcefalia na Baixada Santista. Hoje, já são 18.

Mesmo morando em Santos, uma cidade com desenvolvimento e estrutura superiores aos municípios do interior de Pernambuco, Jaqueline não deixou de sofrer com o desamparo. A conquista da vaga para o tratamento de Laura, por exemplo, trouxe também uma preocupação: com quem deixar Lucas e os outros dois filhos pequenos durante as consultas e sessões de reabilitação de Laura?

O marido de Jaqueline e pai das crianças, o gesseiro José Maria Rodrigues, de 32 anos, fica fora de casa das 6h às 18h30. “Quando consegue, ele troca fralda, dá mamadeira, cuida das crianças, mas, durante o dia, não tem como, ele tem que trabalhar, é a única renda que a gente tem”, conta Jaqueline. O salário de R$ 2 mil de José sustenta de forma apertada as seis pessoas da família. Só com o aluguel, o casal gasta R$ 800.

Até os seis meses dos gêmeos, Jaqueline ainda contou com a ajuda da mãe para cuidar de Lucas, mas, passado esse período, ela ficou sozinha. “As pessoas têm a sua vida, né? Cada um tem suas obrigações, seus problemas. Eu recebo bastante visita, doação, mas no dia a dia, sou só eu mesma para cuidar deles. Eu e Deus”, resume.

Em maio, quando a reportagem esteve em Santos pela segunda vez, Jaqueline já tinha procurado a prefeitura para tentar conseguir uma vaga em creche para Lucas, mas, sem disponibilidade, o menino entrou na fila de espera.

Sem a mãe para ajudar, Jaqueline passou a pagar uma vizinha para cuidar de Lucas duas vezes por semana, nos dias do tratamento de Laura. Eram R$ 200 a menos no orçamento já estreito. Cuidar dos dois bebês sozinha era difícil até mesmo quando a dona de casa não saía. Aos seis meses, o menino ainda mamava e já estava ativo, querendo se arrastar e mexer nos objetos. Laura, no seu tempo, precisava de cuidados constantes, agravados pelos quadros de espasmos e irritabilidade constante, característicos da microcefalia. “Ela chorava o dia inteiro. Dava muita dó porque ela ficava até cansada, ia para as terapias e não conseguia nem participar dos exercícios”, conta a mãe.

Foi quando o médico que atende a menina prescreveu o diazepam, medicamento com efeito calmante. Assim como Laura, muita das crianças vítimas da síndrome congênita do zika têm de ser medicadas com remédios tarja preta. “Tem mãe que não quer dar, fica achando que o bebê vai ficar sedado, mas para a Laura ajudou muito. Ela só vivia para chorar. Agora ela fica mais calma e responde bem às atividades”, afirma Jaqueline.

Ao iniciar o tratamento de estimulação, a meta definida para Laura era ter ganhos que, para bebês saudáveis, pareceriam triviais.

Nos exercícios do grupo de estimulação precoce, por exemplo, o corpo da menina era coberto por tecidos e retalhos de texturas e cores diferentes. Isso porque a microcefalia também compromete as funções sensoriais, fazendo com que algumas crianças se incomodem até quando são tocadas ou colocadas no colo de alguém.

Já no atendimento com a fisioterapeuta, o objetivo inicial era ganhar o controle cervical. Em um dos exercícios realizados, Laura era colocada na posição de gatinho e a profissional passava a tentar chamar a atenção dela com brinquedos e ruídos. O objetivo era que, com o estímulo, ela conseguisse levantar a cabeça para olhar para frente. Aos cinco meses, a bebê mantinha essa posição por apenas poucos segundos.

O tratamento ao longo dos meses possibilitou que, hoje, Laura tenha controle cervical e força para se apoiar nos braços quando está de bruços. O fortalecimento das pernas também vem sendo trabalhado com o auxílio de uma órtese para os pés.

A lentidão no aparecimento dos resultados às vezes desanima Jaqueline. As terapeutas explicam para a mãe que é preciso ter paciência. “A gente fica agoniada querendo saber se ela vai conseguir engatinhar, se vai conseguir andar, ainda mais para mim, que tenho outro exatamente da mesma idade em casa e já está dando os primeiros passinhos”, diz Jaqueline. “É uma vida de altos e baixos. Tem dia que a gente está meio desanimada e tem dia que tem certeza que vai dar tudo certo.”

O desânimo fica mais evidente quando Jaqueline pensa na assistência que gostaria de ter e não teve. A vaga na creche para o Lucas só saiu no final de setembro, quando o menino já estava com dez meses, ou seja, quatro meses depois de Jaqueline entrar com o pedido.

Além disso, a família não conseguiu ser contemplada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças com deficiência porque a renda per capita familiar é um pouco superior à máxima exigida pelo programa. “Mas me diz quem consegue viver no Estado de São Paulo com R$ 2 mil para seis pessoas?”, revolta-se a mãe.

Depois de um ano do nascimento dos gêmeos, Jaqueline teve certeza que, no final, é ela quem tem de se virar em mil para dar à Laura a possibilidade de evoluir dentro dos seus limites. A dona de casa, que nunca tinha sentado ao volante, até aprendeu a dirigir para poder levar Laura para as terapias, Lucas para a creche, Gabrielly e Paulo para a escola, sem deixar nenhum deles sozinho. O carro foi comprado com uma carta de crédito de um consórcio feito em 2011 pelo casal com o objetivo de, um dia, conseguir comprar a tão sonhada casa própria. Um sonho que ficou muito menor diante da vontade dos pais de dar à filha uma vida melhor. Com informações do Estadão Conteúdo.

Eleição redesenha mapa da gestão nos 20 maiores colégios eleitorais na Bahia


Encerradas as eleições municipais, o resultado dos vinte maiores colégios eleitorais da Bahia indica que os partidos da base do governador Rui Costa (PT) venceram em 13 municípios enquanto as duas principais siglas de oposição ao governo do estado, DEM e PMDB ganharam em sete.Ocorre que como venceram nos principais colégios eleitorais baianos, a dupla DEM/PMDB vai administrar os municípios com mais eleitores e com as maiores receitas.

Os vinte maiores municípios possuem um total de 4.255.119 eleitores, que equivalem a 40,2% do total do eleitorado baiano, de 10.570.085, e têm como receita um total de R$ 14,650 bilhões.

O DEM e o PMDB terão os prefeitos das maiores cidades e, por isso, vão gerenciar a maior parte do bolo orçamentário dos vinte municípios: 67,6% das receitas anuais totais, cerca de R$ 9,89 bilhões.

Os partidos da base do governador vão gerenciar nas 13 prefeituras R$ 4,76 bilhões, equivalentes a 32,4% dos vinte maiores colégios eleitorais do estado.

Municípios

O DEM venceu em Salvador, maior colégio eleitoral baiano com 1.948.154 eleitores, em Feira de Santana, segundo maior com 397.590, Camaçari (4°) com 158.125, Barreiras (11°) com 94.612 e Alagoinhas (12°) com 94.177.

O PMDB ganhou em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral baiano com 230.598 eleitores, e em Valença (17°), que conta com 62.262 votantes.

Somados, os dois partidos vão administrar 70,16% do eleitorado dos vinte maiores colégios eleitorais baianos.

Entre os partidos da base de Rui, o PT ganhou apenas em Lauro de Freitas (8°maior colégio). O município da Região Metropolitana de Salvador (RMS) possui 118.561 eleitores.

O PSD, em Ilhéus (7°) 135.424; Teixeira de Freitas (9°) 103.123; Porto Seguro (13°), 87.438; Paulo Afonso (14°) 79.759; Eunápolis (15°) 76.567 e Santo Antonio de Jesus (19°) 61.187; o PCdoB venceu em Juazeiro (6°) com 146.385; o PP elegeu prefeito em Simões Filho (16° colégio eleitoral) 79.514 eleitores e Candeias (18°) 61.488; O PDT em Itabuna (5°) 150.221; o PSB em Jequié (10°) 109.526 e Guanambi (20°) 60.408.

No país

A análise nacional do resultado das urnas em todo o país mostra que o PT sofreu a pior derrota entre todas as legendas do ponto de vista eleitoral e de receitas administradas.

Em número de prefeituras, a queda fará o partido voltar 12 anos no tempo. Em 2004, dois anos após Lula ter sido eleito presidente pela primeira vez, e antes do escândalo do mensalão, o partido elegeu 411 prefeitos.

O número continuou crescendo nas eleições seguintes, até os 644 do último pleito, em 2012. Agora, apenas 256 petistas foram eleitos. No segundo turno o PT disputava em sete municípios. Perdeu em todos. Atingido em cheio pela Operação Lava Jato e diante das novas regras eleitorais, com campanha mais curta e sem doações de empresas, o PT lançou menos candidatos neste ano e sofreu para levantar fundos.

A desidratação e encolhimento do PT nas urnas também significam menos receita e população administrada. A queda de valores orçamentários administrados pelo partido, a partir de dados do Tesouro, será de 86%. De R$ 110,5 bilhões, agora o PT passará a administrar R$ 15,8 bilhões nas 256 prefeituras que conquistou.

PSDB

Já o PSDB terá um salto de 138% no total de receitas administradas, além de influência sobre uma população de 37,5 milhões de pessoas, um aumento de 45% em relação à última eleição e o maior contingente entre todas as legendas.

No primeiro turno das eleições 2016, o PSDB – que ficou em terceiro lugar na lista de mais votados em 2012, atrás do PMDB e do PT – foi o partido que conquistou mais votos dos eleitores.

O aumento de número de municípios administrados, de acordo com informações divulgadas pelo Estadão Conteúdo logo após o pleito, significa que o PSDB vai gerir, a partir de 2017, o maior orçamento comparado aos demais partidos.

Dos atuais R$ 57,3 bilhões, a sigla passará a ter responsabilidade sobre R$ 136,2 bilhões em todo o País.

O DEM e o PMDB também conseguiram aumentar os orçamentos geridos por cada sigla. Enquanto o DEM terá acréscimo de 16% nos valores administrados pela legenda, o PMDB de Michel Temer alcançou orçamento 10% maior do que o avalizado depois das eleições

de 2012.

Câmaras

O PMDB foi o partido que mais elegeu vereadores no país nas eleições deste ano, mas foi também um dos que mais perdeu, em números absolutos, em relação a 2012. O partido terá 7.551 vereadores espalhados pelas cidades do Brasil, ante 7.825 do pleito passado.

Terceiro partido com o maior número de vereadores em 2012, com 5.067, o PT perdeu 45% das cadeiras. Terá 2.795 no ano que vem.

O PSDB, por sua vez, aproveitou a queda dos dois grandes partidos e fez mais vereadores nestas eleições. São mais de 200 a mais: 5.355 ao todo. PTN, PHS e PRB são os partidos com o maior aumento em relação às últimas eleições.

Atarde

Governo dará até R$ 9 mil para reforma de moradias


Não se trata de um empréstimo

O governo Michel Temer vai anunciar na quarta-feira o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra.

ministro das Cidades, Bruno Araújo, antecipou ao Estado que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. “É menos do que o necessário, mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa Minha Vida”, afirmou. O ministro também disse que, se funcionar como o esperado, “vai haver uma pressão para aumentar esse orçamento”.

O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná. O governo estima que o Cartão Reforma pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com “déficit de qualidade” e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil – a mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, cerca de 850 mil moradias no País têm cobertura inadequada e mais de 260 mil não têm nem banheiro.

O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo vai dar para uma família, apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma deve girar em torno de R$ 5 mil e o crédito só poderá ser gasto com materiais de construção. O governo federal vai deixar livre para que governos estaduais e prefeituras façam aportes nos programas, com o intuito de ampliar o crédito dado para a compra dos materiais de construção ou para bancar o custo da mão de obra – que, segundo estimam, representa 40% da reforma.

Déficit

A seleção dessas famílias terá como um dos parâmetros o Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que mede o déficit habitacional qualitativo a partir de dados do IBGE, considerando o adensamento excessivo, ausência de banheiro, de esgotamento e cobertura inadequada. Dessa forma, serão escolhidas as cidades que serão contempladas.

Dos recursos destinados a cada município, até 15% deverão ser usados pela prefeitura para contratar uma equipe técnica, com engenheiros e arquitetos, que será responsável por avaliar os tipos de reformas necessárias em cada imóvel e como será distribuído o restante dos recursos entre as famílias selecionadas dentro de um mesmo “adensamento populacional”.

Os técnicos também vão fiscalizar se os materiais estão sendo realmente usados nas reformas. Os relatórios deles servirão para o governo prestar contas aos órgãos de fiscalização sobre o uso de recursos públicos.

“Não adianta o governo garantir o asfalto, fazer o saneamento e as casas continuarem insalubres por dentro”, afirmou o ministro. “O programa também tem a vantagem de manter as pessoas nas casas delas, com os mesmos vizinhos, e tendo os equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde, por perto.”

No anúncio do programa também estarão presentes empresários do ramo da construção – que também devem se beneficiar com a novidade. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais da Construção (Abramat), Walter Cover, reformas correspondem a 60% do faturamento do setor. Além disso, no primeiro semestre, o setor teve queda de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado. Com informações do Estadão Conteúdo.

 

Ministério Público da Bahia se manifesta contrário à PEC 241


O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu uma nota pública se manifestando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. A proposta é uma das prioridades do governo Temer e está prestes a ser votada no Senado. Na Câmara dos Deputado foi aprovada em dois turnos.
Para o órgão que, a priori, tem como função principal assegurar os direitos dos cidadãos e zelar pelo cumprimento da constituição e do interesse coletivo, a PEC 241 “da forma com está redigida, afetará toda a sociedade brasileira causando efeitos deletérios às áreas de Saúde e Educação”.
Conforme a nota, a proposta “impactará negativamente, por exemplo, no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e inviabilizará o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE)”. O MP defende a tese que no momento no qual é preciso melhorar o atendimento à população, a Proposta de Emenda à Constituição propõe o congelamento da possibilidade do Estado atender melhor às necessidades sociais que são crescentes.
“Ela [PEC 241] permite a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e redução da dívida pública, estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos e impede a ampliação dos recursos, atrelando-os aos índices da inflação do ano anterior, independente de eventual crescimento da demanda populacional, de serviços e outras circunstâncias. Assim, Saúde e Educação sofrerão efeitos deletérios com a PEC, que altera a metodologia de cálculo dos pisos de Saúde e Educação, o que ensejará, ao longo de 20 anos, a redução da participação da União no financiamento dos direitos sociais, que já vivem em cenário de subfinanciamento agudo”, diz trecho da nota.
Para o MP-BA, o desenvolvimento econômico deve estar conciliado com a necessidade de preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos. “Se for necessário fazer ajustes nas contas públicas, eles deverão ser propostos sem prejuízos a direitos tão caros para os cidadãos, como Saúde e Educação. Os pisos constitucionais são instrumentos de concretização dos direitos sociais, sem os quais os direitos consagrados na Carta Magna são meros enunciados inconsequentes. De nada adianta termos uma Constituição Federal pródiga na previsão de direitos sociais, sem que seja garantido o provisionamento de recursos mínimos necessários à sua implementação”.
Por Redação Bocão News

Prefeito que só sabe assinar o nome aplicou 37% do orçamento no ensino


Antônio Ramos da Silva, de 69 anos, foi prefeito, presidente da câmara municipal e acaba de se reeleger vereador de Quixaba, cidade do sertão pernambucano com 7 mil habitantes. Ele não esconde: é analfabeto.
“Quando eu era criança, meu pai precisava dos filhos trabalhando na roça e não me deixou estudar”.
Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Silva pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral.
Ele sempre teve assessores de confiança para ajudar na leitura dos documentos. Para Silva, os analfabetos deveriam ter o direito de ser votados:
“Tem muito doutor por aí que não tem nem a metade da minha honestidade”.
Silva se elegeu prefeito em 1992. Até então, a cidade só tinha escolas caindo aos pedaços e professoras sem diploma. Tudo mudou. A educação chegou a receber 37% do orçamento municipal, acima do piso constitucional de 25%.
“Fiz tanto pela educação porque sempre senti na pele o quanto ela faz falta”, afirmou.
Por Agência Senado | Fotos: Agência Senado

Senai tem mais de mil vagas gratuitas para cursos técnicos


Na Bahia, das 5.410 vagas, 1.082 são gratuitas para cursos técnicos presenciais e a distância

Até o dia 30 de novembro, o Senai Bahia está inscrevendo candidatos para  concorrer a uma bolsa de estudo nos cursos técnicos presenciais e a distância. Na Bahia, das 5.410 vagas, 1.082 são gratuitas.

As bolsas serão destinadas a estudantes que tenham obtido 550 pontos ou mais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que declararem baixa renda. Podem ser utilizadas as notas dos exames realizados em 2015, 2014, 2013 e 2012.

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(Foto: Divulgação)

Para os candidatos que não irão concorrer ao programa de bolsas, as inscrições irão até o dia 20 de dezembro. Todas as inscrições, inclusive no caso dos cursos a distância (EaD), devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site www.tecnicosenai.com.br.

 Os cursos técnicos oferecidos  oferecidos pelo Senai são nas áreas de  Química, Logística, Mecânica, Eletromecânica, Eletrotécnica, Soldagem, Segurança do Trabalho, Edificações, Refrigeração e Climatização, Comunicação Visual, Petroquímica, Petróleo e Gás, Mecatrônica, Alimentos, Manutenção Automotiva, Informática, Redes de Computadores e Automação Industrial.

 O edital com a lista completa de cursos, vagas disponíveis para cada município e outras informações está disponível no site www.tecnicosenai.com.br.

Trabalhador que deixou de contribuir com INSS pode voltar a ter auxílio-doença


As regras antigas de concessão dos benefícios voltam a valer neste sábado

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com a Previdência Social terão mais facilidade para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Com a perda da validade da Medida Provisória (MP) 739, as regras antigas de concessão dos benefícios voltam a valer neste sábado (5).

Pela MP editada em julho, o trabalhador que deixou de pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tinha perdido a qualidade de segurado tinha de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Para o salário-maternidade, a exigência mínima eram dez contribuições. Agora, bastam quatro novas contribuições para ter acesso aos benefícios.

Em todos os casos, o trabalhador precisa quitar pelo menos 12 contribuições para ter direito ao benefício, somadas os pagamentos antigos e novos. O segurado perde direito à cobertura da Previdência Social quando fica de seis meses a três anos sem pagar INSS, dependendo do tipo e do tempo de contribuição.

Nova perícia

Com a perda de validade da medida provisória, o trabalhador que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez rejeitada pode entrar novamente com um pedido de perícia. No entanto, é preciso esperar pelo menos 30 dias desde o laudo negativo do médico.

No caso do salário-maternidade, paga pelo patrão, a trabalhadora que tenha tido o pedido rejeitado deverá avisar o patrão, que precisará refazer o pedido no posto do INSS. Desde 2003, o empregador paga o salário-maternidade e abate o valor das contribuições patronais à Previdência.

Perda de validade

No início de julho, o governo editou uma medida provisória com um pente-fino nos benefícios de aposentadoria por invalidez, do auxílio-doença e do benefício de prestação continuada. A mesma MP determinava normas mais rígidas para a concessão de benefícios a segurados que tinham deixado de contribuir com o INSS.

As novas regras vigoraram por 120 dias, mas perderam a validade ontem (4) porque o texto não chegou a ser votado nem na Câmara nem no Senado.

A MP também autorizava o pagamento de um bônus aos médicos peritos do INSS para fazerem horas-extras e darem conta do fluxo de revisões. A perda de validade tornará mais lento o pente-fino nos benefícios porque o governo não poderá pagar o adicional aos médicos peritos enquanto não houver uma solução legislativa.

Pela legislação, o governo não pode editar duas medidas provisórias com o mesmo tema no mesmo ano. No entanto, em tese, pode editar uma MP com outro tema e incluir no texto o pagamento do adicional por perícia aos médicos do INSS.

Agência O Globo

Vírus repassado por WhatsApp afeta mais de 100 mil usuários


Um novo vírus do aplicativo WhatsApp já afetou mais de 100 mil smartphones, alertou a empresa PSafe, que trabalha com segurança na web. O link, repassado por meio de conversas, sugere que os usuários podem descobrir com quem os amigos da vítima conversam.

“Realmente funcionou, e acabei descobrindo quem é amigo de verdade”, traz a falsa mensagem, acompanhada de um link. Segundo o gerente de segurança da PSafe, o número de aparelhos afetados pode ter um alcance maior do que o estimado. “100 mil foi o número de vezes que o PSafe defendeu e bloqueou o vírus nos celulares. O índice pode ser muito maior”, diz Emilio.

Ao clicar no vírus o usuário é direcionado a uma página que pede o compartilhamento da mensagem com ao menos dez pessoas “O WhatsApp é aberto automaticamente e uma segunda página aparece avisando que para finalizar a instalação é preciso fazer o cadastro”, explica o gerente. Depois, a pessoa é encaminhada para um endereço de SMS pago, que pede o número do telefone.

Além de ter uma cobrança automática da tarifa, as vítimas podem ter os dados expostos ou roubados.

BN