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Ao menos 30 estrangeiros solicitantes de refúgio tiveram entrada no país barrada e estão dormindo no chão em uma área isolada do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (28) pelo site Ponte, os estrangeiros são de diversas nacionalidades – libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos.

Eles foram impedidos de entrar no Brasil com base em uma nova portaria, baixada pelo Ministério da Justiça dois dias depois de o presidente Michel Temer dizer, em discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que o Brasil estudava facilitar a entrada de refugiados no país.

A Nota Informativa 09/2016, da Divisão de Polícia de Imigração, estrangeiros com protocolo de solicitação de refúgio requererem visto para voltar ao Brasil.

De acordo coma reportagem, pelo menos três das pessoas que estão detidas no aeroporto relataram ter viajado normalmente antes da aprovação da portaria. Eles não teriam sido informados sobre a necessidade de visto, tendo recebido uma autorização de saída com validade de 90 dias.

“Saí do Brasil com o protocolo e agora volto e o governo diz que não vale mais. Fui com a consciência tranquila. Se tivessem dito que precisaria de visto para voltar, nem teria saído”, conta Abulai Camara, de 41 anos. Ele está há cinco dias no aeroporto, depois de voltar de Guiné Bissau. Ele viajou para acompanhar o enterro do pai e, agora, tenta voltar para a companhia da namorada, grávida de oito meses.

“Estamos deitando no piso mesmo. Nos dão comida três vezes por dia, mas é muito pouco. De manhã, vem um pão francês com azeite queimado. Na hora do almoço, berinjela com batata. E só”, conta Camara.

O grupo não tem tido acesso a produtos de limpeza. Segundo o senegalês Birani Meayue, de 34 anos, alguns deles já começam a perder peso.

“Só dão salada com batata todos os dias, o frango não presta. Todo mundo aqui está emagrecendo muito. Nós não merecemos isso na vida. Todo mundo aqui é trabalhador e responsável”, diz. Meayue mora no país há 7 anos e viajou em 4 de maio para visistar a família. Ele trabalha em um frigorífico em Santa Catarina.

A advogada Patrícia Veiga, que representa três pessoas do grupo, diz que a Polícia Federal a impediu de falar com seu clientes e mesmo apontar a sala onde eles estão alojados.

“Essa normativa pegou todo mundo de calça curta. Ainda mais depois que o presidente disse que o Brasil está de braços abertos para os refugiados. Não dá para dizer que eles podem sair com o protocolo e na hora que voltam a regra mudou. Essas pessoas têm trabalho e família aqui. Não pude acessá-los nem para pegar os documentos e entrar com mandado de segurança”, afirma.

Abulai afirma que agentes da PF o ameaçam: “estão dizendo que, se a gente não voltar, vamos ficar nessa situação péssima, por dois, três anos. Estão intimidando a gente. Só que já decidimos: se não reverem nossa situação, vamos entrar em greve de fome, amanhã a partir do meio dia”, diz.

O Ministério da Justiça afirmou, na noite de terça-feira (27), que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) estava “tomando as providências para solução imediata do problema”.

Em pesquisa realizada pelo Instituto Na Fonte, sobre intenções de votos para Prefeitura de Catu, aponta o atual gestor Gera Requião (PT) em primeiro lugar.

De acordo com a pesquisa de projeção de votos válidos, Gera Requião tem 57% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Nadson Sales (PTB) com 25% e em terceiro lugar o Professor Adilson (PSOL) com 18%.

O instituto ouviu 800 eleitores da cidade de Catu entre os dias 23 e 25 de setembro de 2016. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo BA-09009/2016.

Fonte: Bocão News

Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP), onde leciona, classificou o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff como um “tropeço na democracia”.

“Esse impeachment, todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável”, afirmou. Lewandowski disse ainda que os universitários talvez possam garantir um futuro melhor: “quem sabe vocês, jovens, conseguem mudar o rumo da história”.

Além disso, o ministro também comentou, no âmbito jurídico, sobre as mudanças na educação propostas pelo governo de Michel Temer. “Reforma do Ensino Médio por medida provisória? Alguns iluminados se fecharam num gabinete e decidiram ‘Vamos tirar educação física, artes’. Nem projeto de lei foi. Não se consultou a população”, ressaltou.

*Brasil 247

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, em entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na Metrópole FM e reagiu à declaração do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), que em entrevista ao Bocão News, afirmou que o governador Rui Costa (PT) está aproveitando a imagem dos aliados nestas eleições de 2016 para firmar seu nome para 2018.

“A Bahia inteira conhece o que estes caras fizeram com o metrô de Salvador. Não fosse a competência da gestão do Estado para botar pra andar e acabar com o metrô calça curta, não teria o metrô para a população. Aí, quem ponga é o prefeito ACM Neto, que teve a cara deslavada de dizer que botou o metrô para andar. Deveria parar com essa prática”, disparou o dirigente petista.

Ainda de acordo com o petista, o prefeito ACM Neto (DEM), correligionário de Aleluia, tem pongado em obras do Estado na capital.

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.

Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.

Mudança

A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.

As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (28) que novos pacientes em tratamento contra HIV e Aids vão receber um medicamento diferente dos atualmente disponíveis. A estimativa é de que cerca de 100 mil pacientes comecem tratamento contra a doença usando o novo remédio a partir de 2017.

O ministério explicou que conseguiu desconto de 70,% na compra do dolutegravir, um antirretroviral, derrubando os preços de US$ 5,10 para US$ 1,50. “Estamos oferecendo esse tratamento sem impacto orçamentário”, explicou a diretora Adele Benzaken. O orçamento total para aquisição de remédios do tipo é de R$ 1,1 bilhão.

O remédio deve beneficiar, além de pessoas que ainda não fazem o tratamento, pacientes que têm resistência aos atuais medicamentos, cerca de 17 mil pessoas, em dados do ministério.

Tratamento

Atualmente, pacientes com Aids e HIV usam três remédios disponíveis no SUS, tenofovir, lamivudina e efavirenz, a combinação conhecida como “três em um”.

Agora, a partir de 2017, a indicação será de usar dolutegravir associado ao “dois em um” (tenofir _ lamivudina) – o novo medicamento vai substituir o efavirenz, por ser “melhor tratamento” para esses casos, explica o ministério.

“O tratamento atual é o três em um, que traz alguns efeitos colaterais extremamente incômodos para um certo percentual de pessoas. Esse efeito se dá no começo de tratamento”, disse Adele, falando de situações de alucinações ou depressão. “Já as pessoas que tomam o três em um e que não têm efeito colateral e estão muito bem, não tem por que fazer essa modificação”, explica.

De 2005 a 2016, o total de brasileiros em tratamento passou de 165 mil para 483 mil. Do início deste ano até agosto, foram 48 mil pacientes que iniciaram tratamento.

A chuva voltou a cair em Salvador na manhã desta quarta-feira (28). A previsão é de pancadas de chuva ao longo do dia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O tempo instável é provocado por uma frente fria que está avançado pela Bahia.

O céu deve continuar entre nuvens à tarde e à noite. A temperatura mínima é de 22º e a máxima pode chegar a 27º. A velocidade dos ventos deve ser moderada, segundo o Inmet.

De acordo com o Climatempo, a frente fria chega ao Litoral Norte nesta quarta. A chuva será, na maior parte do dia, de moderada a forte na capital e no Recôncavo. O sul e o oeste do estado continuam com pancadas de chuva.  A tendência também é do aumento da chuva sobre áreas do interior do Nordeste.