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MEC publica portaria que institui tempo integral em 572 escolas do ensino médio

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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) a portaria que institui o programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas. O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com a população.

A criação do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país.

O governo federal irá repassar recursos para os entes federados que forem selecionados para participar. A adesão dos estados e do Distrito Federal ao programa será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O número máximo para cada estado está detalhado na portaria. O limite máximo de escolas participantes é de 30 por estado. Em entrevista no dia 30 de setembro, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares, disse que o ministério vai repassar aos estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos.

De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

Homem morre após usar o corpo para salvar filha de três anos

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Um homem de 26 anos morreu ao tentar proteger a própria filha, uma criança de três anos, dos escombros de um dos quatro prédios que desabaram na China, na última segunda-feira (10). A informação é do portal ‘Metrópoles’.

A criança foi resgatada com vida embaixo dos escombros. Ela foi protegida pelo pai (Foto: Divulgação)

A criança foi encontrada nos escombros encolhida embaixo do corpo do pai, com ferimentos leves, após 12 horas do desabamento. A mãe da criança foi encontrada sem vida. Outras 25 pessoas foram resgatadas com vida. O desabamento de quatro edifícios, com cinco andares cada, aconteceu em Wenzhou, leste da China. O governo chinês apura as causas do acidente.

Festival Internacional de Cinema Infantil chega à 14ª edição em Salvador

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Depois de passar por Rio de Janeiro e Niterói, a 14ª edição do Festival Internacional de Cinema Infantil chega a Salvador nesta sexta-feira (14) com uma programação de mais de 100 filmes na Rede Cinemark até o próximo dia 23. Serão 21 filmes representados com curtas, médias e longas-metragens, mostras especiais, além de oficinas e debates.

Entre as estreias dessa edição estão a animação 3D norte-americana “Cegonhas: a história que não te contaram” e “Jack e a Mecânica do Coração”, que faz parte da Sessão Telecine de Cinema. Lançado em 2013, o filme foi indicado ao Urso de Ouro na Mostra Generation do Festival de Berlim em 2014 e ao César de Melhor Filme de Animação em 2015. A programação também abre espaço para os curtas-metragens com as sessões “Pequenos que nem você”, “9x Animação” e “Anima Mundi para Crianças”. Além das estreias, as crianças também vão poder conferir grandes sucessos do cinema na mostra “Se você ainda não viu”, que exibirá filmes como “Zootopia – Essa cidade é o bicho”, “O Bom Dinossauro” e “No Mundo da Lua”.

A produção nacional será representada por filmes, como a trilogia da índia Tainá, “Tainá – Uma aventura na Amazônia” (2001), “Tainá 2 – A aventura continua” (2004) e “Tainá – A Origem” (2013), além de sucessos da telinha, como as séries “As Aventuras de Gui e Estopa”, “Troquinho e Pão de Queijo” e “SOS Fada Manu”.

Para engajar as crianças na sétima arte, o festival traz a Oficina de Cinema de Animação, que será ministrada pela produtora Moinho Filmes, nos dias 22 e 23 de outubro, no saguão do Cinemark Salvador Shopping. O acesso será gratuito mediante apresentação de ingresso para qualquer sessão do Fici. “Fazer filmes para crianças é mais do que um presente para os pequenos. Também beneficia o olhar do realizador e o desenvolvimento de narrativa, porque elas têm uma sensibilidade muito especial que o cineasta precisa entender. Por isso, é muito bom ver que há uma geração que quer produzir para esse público”, comemora Carla Esmeralda, diretora do evento. Confira a programação completa com todas as atividades do Fici aqui.

Serviço:

O quê: 14º FICI – Festival Internacional de Cinema Infantil

Quando: de 14 a 23 de outubro

Onde: Cinemark Salvador Shopping – Caminho das Árvores – Salvador

Valor: R$ 10 (valor único do ingresso de meia entrada)

*BN

Em Brasília, Rui discute repatriação de recursos com presidente da Câmara

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Foto: Camila Peres / GOVBA

O governador Rui Costa viajou a Brasília na manhã desta terça-feira (11) para cumprir sete compromissos na Esplanada dos Ministérios. O primeiro encontro foi na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, onde Rui pediu mudanças na repatriação dos recursos abrigados fora do país não declarados à Receita Federal. “Vamos batalhar para reintroduzir a participação dos Estados na multa que os contribuintes devem pagar na repatriação de recursos. Tudo é arrecadação e tudo deve ser compartilhado com os Estados, independentemente do valor arrecadado”, afirmou Rui.

O pleito também é defendido por outros governadores. Rui considerou o diálogo “satisfatório, por ora”, ao ser firmado um compromisso de analisar o pedido com prioridade e de levar aos seus pares à situação descrita pelos gestores estaduais.

Os recursos mantidos fora do país sem declaração à Receita Federal devem ultrapassar R$50 bilhões, de acordo com estimativa do Ministério da Fazenda. Atendendo às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o total será dividido entre as 26 unidades federadas e o Distrito Federal, além da União, a qual cabe a maior fatia.

Após a reunião com Maia, o governador seguiu para encontrar equipe da Representação da Bahia em Brasília. Rui ainda tem confirmada uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal e visita a mais quatro gabinetes de parlamentares e governadores, com expectativa de realizar mais conversas. (BN)

Saúde pode perder até R$ 743 bilhões em 20 anos de PEC do Teto, diz Ipea

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Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos.

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Foto: Reprodução

“A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides.

O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795.

Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existente.  Com informações do Estadão.

Inovação: Bahiafarma obtém registro para teste de Zika no mercado

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A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, obteve, nesta segunda-feira (10), o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do teste rápido de detecção de Zika vírus, por meio da identificação do antígeno NS1 na corrente sanguínea do paciente. Trata-se de um dispositivo capaz de realizar o diagnóstico da doença a partir do primeiro dia de infecção, preenchendo uma lacuna não coberta pelos demais exames disponíveis hoje no mercado.

O teste rápido Zika NS1 da Bahiafarma, mais um fruto do acordo tecnológico firmado entre a empresa baiana e o laboratório sul-coreano GenBody, é o primeiro dispositivo do gênero feito por um laboratório oficial brasileiro. Por meio dele, é possível confirmar o contágio tão logo surjam os sintomas, o que torna mais ágil a aplicação de tratamentos adequados, eliminando a possibilidade de diagnósticos inconclusivos.

O teste demanda uma pequena quantidade de sangue do paciente e fornece o resultado em até 20 minutos.

“O teste rápido Zika NS1 é um exame de diagnóstico complementar aos testes rápidos sorológicos Zika IgG e IgM que lançamos no meio do ano”, explica o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

“Resumidamente, o IgM confirma os casos suspeitos a partir do quinto dia do aparecimento dos sintomas, o IgG registra se o paciente teve a doença há mais tempo e o NS1 detecta a infecção a partir de seus primeiros momentos, até o sexto ou sétimo dia da instalação da doença, o que permite uma intervenção médica mais rápida e precisa”. Com informações do Notícia Livre.

Conta de luz pode ficar até 5% mais cara em 2017

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O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica poderá ter um impacto de até 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a inflação. A estimativa é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor.

A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de R$ 4,4 bilhões em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos.

“O que aconteceu é que, na verdade, retiraram essa receita devida às transmissoras, para reduzir a tarifa de forma artificial”, disse Julião. “Essa é a arte da pedalada na conta de luz. Ouvimos que tinham baixado a tarifa, quando na verdade só estavam fazendo um deslocamento temporal do custo.”

A decisão de fazer o repasse bilionário devido às transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no início deste ano, depois que o Tesouro Nacional se recusou a pagar a conta, tendo em vista o deficit acumulado nos últimos anos. A previsão é de que os juros da dívida com as transmissoras sejam pagos em até oito anos. Já o valor original da indenização pode ser pago até o fim da vida útil dos equipamentos.

Apesar de o setor elétrico ter retomado seu equilíbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econômica e da melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas), financeiramente o setor ainda está longe de retomar sua normalidade. “A judicialização do setor é resultado desse cenário conturbado e desequilibrado, e não a causa dele”, comenta o especialista.

Indenização

Os valores a que as transmissoras têm direito estão relacionados a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações anteriores ao ano 2000 e que ainda não foram amortizados. Pela proposta original, o governo não pretendia pagar indenização por essas obras e equipamentos, mas mudou de ideia após uma forte pressão das transmissoras, que sinalizaram que não iriam aderir à proposta de renovação dos contratos.

Quando concordou em pagar a conta às transmissoras, a União garantiu a adesão dessas empresas ao pacote de renovação antecipada das concessões e, a partir disso, anunciou a redução da conta de luz em 20%, ainda em 2013. Essa situação foi sustentada até o fim do período eleitoral, em 2014.

Após as eleições, o governo admitiu que não tinha mais como bancar as medidas com base em aportes do Tesouro Nacional. Hoje, as estimativas indicam que ainda faltam cerca de R$ 24 bilhões para encerrar a encrenca financeira das indenizações de transmissão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Prefeita eleita faz festa com água de carro-pipa em cidade com seca

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A prefeita eleita no município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano, Teresinha Lúcia de Oliveira fez uma festa celebrando sua vitória nas urnas, regada à muita água de um carro-pipa, numa cidade que passa por uma das maiores secas da história. A festa ocorreu no fim de semana, mas um vídeo foi divulgado na TV Paraíba nesta segunda-feira (10).

De acordo com a publicação do portal G1, Santa Terezinha é um dos 196 municípios da Paraíba que está em situação de emergência por conta da estiagem. No vídeo é possível ver a festa de comemoração com água a jorrar na rua, molhando eleitores e inclusive a prefeita.naom_57fca5478a086

Absurdo

A coligação adversária na campanha publicou uma nota lamentando o uso da água numa região com tanta escassez. Teresinha foi eleita com 2.371 votos, o que corresponde a 54,81% dos votos válidos.

A prefeita eleita justificou o estrago dizendo ainda que a água da festa da vitória foi doada por um médico da cidade.

Obama anuncia missão tripulada para Marte em 2030

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, escreveu um artigo para a emissora “CNN” nesta terça-feira (11) em que afirma que seu país fará missões tripuladas a Marte na década de 2030.

“Nós temos uma meta clara e vital para o próximo capítulo da história espacial dos Estados Unidos: enviar humanos para Marte na década de 2030 e trazê-los em segurança de volta para a Terra, com a ambição de ficar por lá por um tempo prolongado”, escreveu o presidente.

Segundo Obama, para atingir o objetivo é preciso “continuar com a cooperação entre o governo e inovadores privados e nós estamos prontos para seguir nosso caminho”. “Dentro de dois anos, as empresas privadas vão enviar pela primeira vez astronautas para a Estação Espacial Internacional”, acrescentou afirmando que mais de “mil empresas” estão trabalhando atualmente em iniciativas privadas para o Espaço.

O mandatário ainda ressaltou que as missões que vão ser realizadas nos próximos anos, tanto pela Nasa como pelas empresas privadas, “irão nos ensinar como humanos poderão viver longe da Terra – algo que nós precisaremos entender para as longas jornadas para Marte”.

Obama ainda falou sobre sua empolgação pelas missões espaciais desde que era criança no Havaí e ressaltou os “grandes investimentos” feitos por seu governo, desde 2008, na modernização da Nasa.

“Eu ainda tenho o mesmo sentimento de admiração sobre nosso programa espacial que eu tinha quando criança. Ele representa parte essencial de nosso caráter – curiosidade e exploração, inovação e ingenuidade, forçando os limites do que é possível e fazê-lo antes de qualquer pessoa”, destacou Obama lembrando que os norte-americanos já enviaram missões de reconhecimento a todos os planetas do Sistema Solar e até mesmo para Plutão. (ANSA)

Meninos serão vacinados contra o HPV a partir de 2017, diz Ministério da Saúde

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A partir de janeiro de 2017, segundo anúncio feito nesta terça-feira (11) pelo Ministério da Saúde, a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) HPV será estendida para os meninos.  A vacina, que protege principalmente contra o câncer de colo do útero, já faz parte do Programa Nacional de Imunizações desde 2014 e é indicada para meninas de 9 a 13 anos. Agora, com a medida, meninos de 12 a 13 anos também poderão receber a vacina.

A faixa etária, segundo o Ministério, será ampliada gradualmente até 2020, quando a vacina estará disponível para meninos de 9 a 13 anos. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de seis meses. A explicação do Ministério para incluir os meninos é que estudos indicam que com os meninos podem ser transmissores da doença o fato colabora com a diminuição do câncer de colo do útero e vulva das mulheres.

A vacina também protege contra câncer de pênis, garganta, ânus e verrugas genitais, problemas também relacionados ao vírus. Outra mudança é que, a partir de 2017, a vacinação também será estendida para meninas que chegaram  aos 14 anos sem a vacina e homens que vivem com HIV entre 9 e 26 anos. Antes, só as mulheres com HIV desta faixa etária podiam se vacinar gratuitamente. No caso desse público, o esquema vacinal é de 3 doses.