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O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 539/2016, que estabelece regras de transição para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A portaria trata do financiamento de construção de moradias por pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela norma, até 31 de dezembro de 2017, os empreendimentos que tiverem alvará de construção concedido até 31 de dezembro de 2016 e tenham sido vistoriados pelo menos uma vez pelo agente financeiro poderão ser alvo de contratação individual no âmbito do programa.

A portaria ainda determina que, “no caso de unidades habitacionais que já possuam “habite-se” ou documento equivalente concedido pelo órgão municipal competente, a aquisição deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de expedição do referido “habite-se”, dispensada, neste caso, a vistoria preliminar do agente financeiro do FGTS”.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou em nota que a medida atende às diversas manifestações realizadas no Brasil, especialmente de pequenos construtores, que alegaram preocupação com as regras fixadas pelo governo anterior. “Nosso objetivo é garantir segurança jurídica para aqueles que já fizeram investimentos contando com o apoio da União. Queremos tranquilizar o setor na construção de unidades habitacionais à população, preservando a geração de empregos”.

Luci Ribeiro

Como parte de um projeto de restauração, pesquisadores removeram pela primeira vez em séculos uma placa de mármore na mais interna câmara da tumba onde, segundo a tradição cristão, Jesus Cristo teria sido enterrado. Trata-se de um esforço para alcançar a superfície original onde o corpo de Jesus teria sido colocado, que está selado pelo menos desde 1.555. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a publicação, até então, historiadores acreditavam que a caverna original, identificada alguns séculos após a morte de Jesus como o túmulo do salvador para os cristãos, teria sido destruída com o tempo. Mas agora arqueólogos que acompanham as equipes de restauração dizem que testes com radares de penetração determinaram que as paredes da caverna estão de pé, a seis metros de profundidade e conectadas com o chão de pedra, embaixo de painéis de mármore no centro da Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém.

“O que foi encontrado é surpreendente”, disse o arqueólogo da “National Geographic” Fredrik Hiebert, em entrevista à Associated Press.

De acordo com a crença cristã, o corpo de Jesus Cristo foi colocado numa “cama funerária”, algo como uma prateleira escavada na parede lateral de uma caverna calcária, após a sua crucificação pelos romanos, por volta do ano 30 ou 33 d.C. De acordo com a tradição, um grupo de mulheres foi ungir o corpo três dias após o enterro, e o corpo não estava mais lá, pois Jesus havia ressuscitado.

Dados históricos indicam que o local está selado pelas placas de mármore pelo menos desde 1.555, mas provavelmente o revestimento foi colocado séculos antes.

A cobertura de mármore foi puxada para trás, e nós fomos surpreendidos pela quantidade de material de preenchimento abaixo dela — disse Hiebert. — Será uma longa análise científica, mas finalmente seremos capazes de ver a superfície de pedra original onde, segundo a tradição, o corpo de Cristo foi colocado.

Abaixo do material de preenchimento, os cientistas revelaram algo inesperado: outra placa de mármore. Segundo Hiebert, esta segunda laje, cinza e com a gravura de uma pequena cruz, deve ter sido colocada no século XII. A peça está rachada ao meio e possui uma camada esbranquiçada na parte de baixo.

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a autorização para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destinar R$ 10 milhões do edital de fruticultura do Bahia Produtiva, especificamente, para projetos da cultura do cacau.

No Salon du Chocolat Paris (Salão de Chocolate Paris), evento que busca estabelecer a ligação entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva do cacau e chocolate, Rui foi recebido pelo presidente do Salão, François Jeantet.

Além disso, o petista visitou os estandes dos chocolates da Bahia, Mendoá e Amma, conversou com os produtores e conheceu empresas: “São muitas pessoas circulando por aqui. Aproveitei a oportunidade e convidei os chocolateiros franceses para visitar Ilhéus e ver de perto a nossa produção”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, em votação, pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo que ocupa na instituição. O motivo seria o fato de ele ser réu em processo no Supremo.

De acordo com a coluna Esplanada do jornal O Dia, Renan pode pagar o mesmo preço cobrado de Eduardo Cunha pela Rede, que impetrou ação na Corte questionando se um réu pode presidir uma instituição legislativa.

A ação de Renan ‘subiu’ para o plenário apenas dois dias após a encrenca verborrágica em que o senador se meteu, criticando juiz de 1ª instância.