Governo já arrecadou R$ 12 bi com repatriação de recursos


Os cidadãos que mantiveram dinheiro escondido no exterior e agora aderiram ao programa de repatriação de recursos já pagaram cerca de R$ 12 bilhões ao governo federal, em impostos e multas. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no total, os cidadãos que aderiram ao programa declararam patrimônio de cerca de R$ 40 bilhões no exterior. Os R$ 12 bilhões correspondem às multas e impostos que estão sendo pagos.

Os brasileiros que esconderam recursos no exterior ainda têm duas semanas para revelar a prática e pagar as multas e tributos em troca de anistia para os crimes que cometeram.

A equipe econômica do governo acredita que, mesmo que a lei de repatriação não seja flexibilizada no Congresso Nacional, a arrecadação ficará próxima da expectativa máxima. A expectativa mínima do governo era de R$ 8 bilhões e a máxima, de R$ 50 bilhões.

Um dos motivos é que o Brasil assinou uma convenção multilateral com 96 países para que sejam revelados os nomes de todos os cidadãos que mantiverem contas secretas no exterior a partir de 2017.

A coluna destaca que, segundo um tributarista contrário à flexibilização da lei, mesmo sem as facilidades que estão sendo negociadas (como o pagamento de impostos e multas sobre o saldo de dezembro de 2014, e não por tudo o que já foi movimentado nas contas), os cidadãos não têm outra alternativa a não ser aderir ao plano de repatriação, pois correm o risco de serem presos. Com informações do Notícias ao Minuto.

Em entrevista, Otto Alencar fala sobre PEC 241: “Se for afetar a saúde voto contra, se não, voto a favor”


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos durante 20 anos, vem dividindo opiniões. De acordo com o senador Otto Alencar (PSD), o seu voto só será contrário a medida se ela afetar a saúde e a educação.

“Eu li a PEC toda, vi com clareza. O problema é que nesse momento que o Brasil está, onde chegou, com déficit orçamentário, com programação de R$ 145 bilhões para o próximo ano, ou se toma uma decisão radical de contenção, menos na saúde e na educação. Ontem assisti Temer dizer que saúde e educação não serão afetadas. Quando chegar ao Senado é que vamos ver se vai afetar ou não. Se for afetar voto contra, se não, voto a favor”, disse, em entrevista ao apresentador José Eduardo nessa sexta-feira (14).

Segundo Otto, o momento econômico do país pede que gastos sejam cortados. “O que acho que deve ocorrer é uma posição pro governo ter uma posição de não fechar no vermelho, porque se não vai aumentando a dívida pública e o país vai chegar em um nível de descontrole completo. É a minha tese. É preciso conter os gastos pra que a gente possa fechar as contas não no vermelho como nos últimos anos. O grande problema do Brasil é que em vez de fazer o ajustamento das contas é fazer o refinanciamento. Tem que tomar uma atitude pra resolver”, explicou.

O senador condenou os que fazem “politica radical”, achando que tudo que vem agora tem que ser contestado porque é do governo.

 “Votei contra o impeachment, mas não é por isso que vou ficar nessa de quanto pior melhor. Vou votar pela minha consciência pro melhor para o Brasil. Não quero cargo no governo”, completou. Com informações do Metro1.

Papa declara apoio a ações de combate ao Trabalho Infantil no Brasil


O Papa Francisco declarou apoio as ações de combate ao trabalho infantil que integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A declaração de apoio foi feita em uma carta encaminhada ao Santuário Nacional de Aparecida na terça-feira (11), que realiza ações de combate ao trabalho precoce em parceria com o Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, em São Paulo. A intitulada “Semana da Criança” teve início no domingo (9), com missa e a leitura da Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil.

O evento prossegue até o próximo dia 16, com uma série de atividades temáticas, de cunho recreativo e educativo. Durante a missa realizada na Basílica Nacional, foi lida a carta do Papa Francisco, em que saudou “com muita alegria” a iniciativa que “tem por finalidade promover a erradicação do trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que lhes garanta um futuro melhor”.

Na mensagem, o pontífice faz uma reflexão sobre o papel da criança na família e na sociedade, e deseja sucesso para a campanha. A Basílica Nacional ainda recebe a exposição “O Mundo Sem Trabalho Infantil”, que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes.

O objetivo é conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o respeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*BN

Morre criador dos personagens ‘Fofão’ e ‘Patropi’


O ator e humorista Orival Pessini, 72 anos, criador dos personagens “Fofão” e “Patropi”, morreu na madrugada desta sexta-feira, 14, às 4h, no Hospital São Luiz do Morumbi, em São Paulo.

Orival Pessini, 72 anos, deu vida aos personagens

O ator, nascido em Marília (SP) em 1944, iniciou a carreira no teatro amador, atuando em comerciais. Em 1963, estreou no “Quem conta uma conta”, programa infantil da TV Tupi. Anos depois, ele conquistou o sucesso com os personagens “Sócrates” e “Charles”, do “Planeta dos Macacos”, na TV Globo.

O personagem “Fofão” foi criado, em 1983, para o programa “Balão Mágico” (também na TV Globo), onde o alienígena atrapalhado com enormes bochechas, nascido no planeta fictício “Fofolândia”, tinha se tornado um dos mais populares personagens infantis dos anos 1980.

Orival migrou em 1986 para a Rede Bandeirantes, onde estreou um programa inteiramente dedicado ao personagem, o “TV Fofão”, que ficou no ar até 1989.

O ator ainda criou outro personagem de sucesso, o “Patropi” (típico hippie universitário), para o programa “Praça Brasil”. Ele, inclusive, ficou conhecido pelos famosos bordões “Sei lá, entende?” e “Sem crise, meu!”. 

Com o “Patropi”, participou ainda do “A Praça É Nossa”, “Escolinha do Gugu”, ambos do SBT. Trabalhou na  “Escolinha do Professor Raimundo”, na Globo, e “Escolinha do Barulho” na Record.

Atarde

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina e do diesel a partir de sábado (15)


O preço para o consumidor, contudo, não deve ter redução imediada pois depende do repasse para os postos de combustível

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) que o Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) nas refinarias. Esses preços entrarão em vigor a partir 0h de sábado (15) nas refinarias.

Segundo o comunicado da Petrobras, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão considerou “o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados”.

O preço para o consumidor, contudo, não deve ter redução imediata pois depende do repasse para os postos de combustível. O CORREIO entrou em contato com cinco postos de combustíveis da capital – Pituba, Federação, Imbuí, Ribeira e Cabula – e foi informado que a alteração no preço deve acontecer a partir de segunda-feira (17) em função dos estoques já montados para o final de semana.

Redução do preço nas bombas será pequena e a partir de segunda-feira (17)
Foto: Arquivo Correio

Caso o percentual de redução nas refinarias seja repassado integralmente ao consumidor final o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro. A estimativa foi feita pela própria Petrobras. Essa é a primeira redução no valor dos combustíveis desde 2009.

“Essa política é baseasa na paraidade internacional de preços, no qual adficionamos uma margem. E vamos ter um Comitê que vai avaliar uma vez por mês os preços. E esse Comitê vai avaliar e tomar as decisões para saber se é preciso reduzir ou elevar os preços. Estamos fazendo esse primeiro movimento de redução”, afirmou o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em nota enviada ao CVM.

Falta trabalho para 22,7 milhões de pessoas, mostra pesquisa do IBGE


O resultado significa que, no segundo trimestre de 2016, estava faltando trabalho para todo esse contingente de brasileiros

O país tem atualmente 22,7 milhões de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas, mas com potencial para trabalhar. O resultado significa que, no segundo trimestre de 2016, estava faltando trabalho para todo esse contingente de brasileiros, segundo novos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o órgão, somados os contingentes de pessoas desocupadas (11,6 milhões), pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (4,8 milhões) e na força de trabalho potencial (6,2 milhões) – que são, entre outras, pessoas desempregadas e que não mais procuram emprego – há um total de 22,7 milhões de pessoas com capacidade de trabalhar mais, o que representava 13,6% dos 166,3 milhões de brasileiros em idade de trabalhar – com 14 anos ou mais de idade.

Como resultado, a taxa composta da subutilização da força de trabalho voltou ao patamar do primeiro trimestre de 2012, quando também estava em 20,9%. O resultado vinha mostrando tendência de queda até o terceiro trimestre de 2014. No segundo trimestre de 2016, a jornada média semanal de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas, período menor do que a jornada 40,1 horas registrada no segundo trimestre de 2012, ano de início da pesquisa.

Ministério da Defesa enviará dez toneladas de donativos ao Haiti


O Ministério da Defesa enviará na próxima segunda-feira (17) cerca de dez toneladas de donativos ao Haiti, país recentemente atingido pelo furacão Matthew.  Serão enviados alimentos, material de limpeza e de higiene pessoal, material escolar, roupas e outros itens de primeira necessidade.

De acordo o ministério, os donativos foram angariados pela Rede de Solidariedade ao Haiti, coordenada pelo Ordinariado Militar do Brasil, entidade religiosa que organiza os serviços de todas as capelanias militares católicas do país. A arrecadação, segundo o Exército, começou em abril e deveria ser entregue no fim do ano. Contudo, em virtude do furacão, decidiu-se antecipar o envio dos donativos.

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Os donativos vão ser distribuídos entre as vítimas do Furacão Matthew Bahare Khodabande/EPA/Agência Lusa

Um Boeing da Força Aérea Brasileira partirá do Rio de Janeiro levando apoio logístico para o 24º Contingente Brasileiro de Força de Paz no Haiti. Serão 64 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que compõem a equipe de especialistas de manutenção do Batalhão Brasileiro de Infantaria de Força e Paz e da Companhia Brasileira de Engenharia de Paz. A aeronave fará um pouso em Brasília para embarcar as doações.

Além desse apoio, o contingente brasileiro deslocou mais de 450 militares para a região do sul do Haiti, área mais devastada pelo Matthew para auxiliar as vítimas da catástrofe.

Barracas

Nesta sexta-feira (14), um avião da FAB parte de Brasília para o Haiti levando 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada, a serem usadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. As barracas, que serão entregues por dois agentes da Defesa Civil Nacional, são de fácil manejo, têm piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio.

As estruturas serão usadas por famílias haitianas que ficaram desabrigadas depois que o furacão Matthew, de categoria 4, assolou extensas áreas do país caribenho no último dia 4. Com ventos de 235 quilômetros por hora, o furacão devassou diversas regiões do Caribe e do Sudeste dos Estados Unidos. No Haiti, segundo números da Organização das Nações Unidas (ONU), 1,4 milhão de pessoas foram afetadas.

Morre rei da Tailândia, o monarca há mais tempo no poder no mundo


O rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, morreu hoje (13), aos 88 anos de idade, de acordo com um anúncio oficial da Casa Real. O monarca estava no poder há 70 anos e era o soberano há mais tempo no trono, no mundo. As informações são da Agência Ansa.

Adulyadej morreu às 15h52 locais, no hospital Siriraj de Bangkok, onde estava internado há tempos. Ele reinava com o título Rama IX e subiu ao poder em 1946.

Tailandeses choram a morte do rei Bhumibol Adulyadej do lado de fora do hospital Siriraj, em Bancoque. Adulyadej estava há 70 anos no poder
Tailandeses choram a morte do rei Bhumibol Adulyadej do lado de fora do hospital Siriraj, em Bancoque. Adulyadej estava há 70 anos no poderDiego Azubel/Agência Lusa

O novo rei da Tailândia, Rama X, será o príncipe hereditário Maha Vajiralongkorn, de 64 anos, disse o premier Prayuth Chan-ocha. O nome dele será apresentado ainda hoje ao Parlamento para aprovação, como prevê a Constituição. Prayuth Chan-ocha também anunciou um luto nacional de um ano. “A morte do rei Bhumibol é a maior perda da história da Tailândia”, disse o premier, em um discurso em cadeira nacional.

Embora fosse um monarca constitucional, Bhumibol Adulyadej realizou intervenções na política do país quando houve derramamentos de sangue ou conflitos. Ele facilitou a transição da Tailândia à democracia na década de 1990, mesmo tendo apoiado alguns regimes militares, como o de Sarit Dhanarajata e, mais recentemente, o Conselho de Segurança Nacional.

O rei também utilizou sua influência para acabar com golpes de Estado, incluindo as tentativas de 1981 e 1985.

Um dos monarcas mais ricos do mundo, Adulyadej era muito popular na Tailândia e reverenciado como um semi-deus pelo povo, em parte devido à crença budista.

Moro acata denúncia e Eduardo Cunha vira réu na Lava Jato


O juiz Sérgio Moro mandou intimar nesta quinta-feira (13) o deputado cassado Eduardo Cunha, que terá 10 dias para apresentar resposta preliminar à ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta encaminhada à 13ª Vara Civel do Parané pelo ministro do STF Teori Zavascki. Com isso, Moro aceitou a denúncia.

Cunha é acusado de receber cerca de R$ 2,4 milhões em propinas para contratos firmados pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Ele é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Ele perdeu o direito ao foro privilegiado depois de ter o mandato de deputado cassado na Câmara. Ele perdeu o mandato em 12 de setembro e dois dias depois o ministro Zavascki determinou a remessa dos autos a Moro, que conduz ação penal contra a mulher dele, Cláudia Cruz, entre outros réus ligados ao caso.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro lembra que o Ministério Público Federal (MPF) retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais – isso fica a cargo apenas da Justiça Eleitoral.

Vídeo: Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio de Janeiro


Desde a manhã desta quinta-feira (13), circula pelas redes sociais um vídeo que mostra o ex-deputado Eduardo Cunha sendo hostilizado quando desembarcava no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, carregado de malas.

Cunha, andando no Aeroporto, antes de desentendimento (Foto: Reprodução/Youtube)

Nas imagens, uma mulher persegue Cunha e tenta agredi-lo, enquanto pessoas gritam “Roubou o Brasil!” e “Fora, Cunha”.

Eduardo Cunha é hostilizado em aeroporto do Rio (Foto: Reprodução/Twitter)