Categoria: Em Destaque

Congresso aprova projeto que libera recursos para o Fies e Enem

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) o projeto (PLN 8/2016) que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do Orçamento da União para atender as despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Marcos Oliveira/Agência Senado

O pagamento do Fies às instituições de ensino superior está atrasado e há quase 2 milhões de alunos em situação irregular. Essa informação é da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).

Apesar de estar na oposição, o PT defendeu a aprovação do projeto. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o Fies é um dos melhores programas implantados pelos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Por intermédio dele, milhares de jovens que jamais teriam a oportunidade de entrar na universidade puderam estudar para depois fazer a restituição daquilo que foi gasto com juros baixos”, explicou o senador.

O PLN 8/2016 também destina R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Enem é um instrumento de avaliação e seleção para o ingresso na educação de nível superior. Neste ano, as provas acontecem nos dias 5 e 6 de novembro. O projeto seguiu para a sanção presidencial. Com informações da Agência Senado.

Durante gravação do ‘Saltimbum’ cantor sertanejo sofre grave acidente

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O cantor sertanejo Mariano, da dupla “Munhoz e Mariano”, sofreu um acidente na manhã desta terça-feira(18) durante as gravações de um quadro do “Caldeirão do Huck”. O cantor que participava do quadro “Saltibum”, caiu durante um salto e bateu a cabeça, precisando ser hospitalizado para tomar pontos no lugar do ferimento.

Divulgação

De acordo com Leo Dias do jornal ‘O Dia’, a assessoria da Globo foi procurada, mas ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Temer diz que denúncias contra Geddel e outros ministros são “simples alegações”

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O presidente Michel Temer (PMDB) comentou as últimas denúncias contra membros de seu governo, nesta terça-feira (18), e disse que “se a cada momento que alguém mencionar o nome de alguém (na Lava Jato) e isso passar a dificultar a ação do governo, fica difícil”. Para Temer, a denúncia contra ministros são “alegações simples” e é preciso esperar que elas “se consolidem”.

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Fotos: Agência Brasil

“O envolvimento dos nomes se deu, convenhamos, por enquanto, por uma simples alegação, uma afirmação. É preciso que essas coisas se consolidem. Se um dia se consolidarem, muito bem, o governo verá o que fazer”, disse.

Além disso, o peemedebista fez elogios a nomes como Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, além de Romero Jucá. Para o presidente, eles são importantes porque “dialogam bem com o Congresso” e podem ajudar na tramitação de projetos e reformas. Atualmente Temer está em Tóquio para uma visita oficial de três dias no Japão.

Petrobrás fecha venda de refinaria no Japão

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A Petrobrás anunciou na segunda-feira (17), a venda de sua refinaria localizada na ilha de Okinawa, no Japão, para a Taiyo Oil Company, por US$ 129,2 milhões. A estatal comprou 87,5% da refinaria em 2008, pelo equivalente a cerca de US$ 72 milhões – depois, compraria a fatia restante -, com o argumento de que a usaria como base de sua expansão na Ásia. Mas o projeto nunca foi levado adiante e, atualmente, a unidade está com as operações paralisadas desde o ano passado.

A compra da refinaria gerou polêmicas. Em um dos depoimentos da sua delação premiada na Operação Lava Jato, o ex-senador Delcídio Amaral afirmou que o negócio “seguiu o mesmo ‘modelo’ do adotado para a refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), gerando propinas para funcionários do alto escalão da Petrobrás”.

A estatal já fala em vender sua unidade japonesa pelo menos desde 2011, quando decidiu congelar os planos de investimento na refinaria. A negociação atual, que foi aprovada pelo conselho de administração da empresa, prevê que o valor de venda será pago integralmente no fechamento da operação, previsto para dezembro.

A refinaria Nansei Seikyu (NSS) é detida integralmente pela Petrobrás International Braspetro, possui uma refinaria com capacidade de processamento de 100 mil barris por dia de petróleo, 36 tanques que armazenam 9,5 milhões de barris de petróleo e derivados, além de três píeres para carga e descarga de navios e uma monoboia – equipamento que permite a ancoragem de navios em alto mar. De acordo com a Petrobrás, a NSS, por meio da prestação de serviços de terminal, atende a cerca de 50% do mercado de Okinawa.

A venda integra o plano de venda de ativos da Petrobrás, que chega a mais de US$ 15 bilhões no período 2015-2016. Para 2017 e 2018, a meta é ainda mais ambiciosa, de US$ 19,5 bilhões em desinvestimentos. Essas negociações são uma forma de abater parte de sua enorme dívida – que somou em termos líquidos R$ 332,39 bilhões em 30 de junho, a maior de uma petroleira no mundo.

A Taiyo, que comprou a refinaria de Okinawa, é uma empresa japonesa de capital fechado, de importação, exportação, refino e venda de produtos petrolíferos, com sede em Tóquio. Possui uma refinaria e oito terminais de petróleo e derivados no Japão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

África: Uganda recebe onda de refugiados do Sudão do Sul

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Passa um pouco do meio dia quando homens e mulheres, segurando vasilhas e panelas, começam a formar uma fila em frente à tenda de distribuição de alimentos. Nem o calor de 39°C desencoraja a aglomeração, que rapidamente ultrapassa a área coberta, deixando o grupo exposto ao sol forte.

Mazeku Josephine, 18, grávida de oito meses, é uma das que aguardam uma espécie de papa amarela de cereais, que será seu almoço e jantar. Há três meses, desde que fugiu do Sudão do Sul em busca de refúgio em Uganda, ela enfrenta essa rotina -e esse cardápio rico em carboidratos e sem nenhum tipo de vegetal fresco.

Prestes a dar à luz, ela nunca foi examinada por um médico, apesar de ter contraído malária e diarreia severa nos últimos meses.

Assim como ela, outras 3.700 pessoas enfrentam a escassez de recursos em Nyumanzi, um dos chamados centros de trânsito -espécie de triagem a partir de onde os refugiados são encaminhados para campos ou assentamentos.

Apesar dos problemas, Nyumanzi é quase um oásis em comparação às outras instalações que abrigam refugiados, que sofrem com a superlotação, escassez alimentar e uma epidemia de cólera.

De acordo com o Acnur (agência da ONU para os refugiados), mais de 1 milhão de pessoas deixaram o Sudão do Sul, enquanto outras 1,6 milhão foram deslocadas internamente devido ao sangrento e prolongado conflito no país. Apenas as crises na Síria, Somália e Eritrea produziram tamanha quantidade de refugiados.

A escalada da violência a partir de julho, com o início dos confrontos entre as tropas do presidente, Salva Kiir, e de seu vice, Kiek Machar, levou à migração em massa para os países vizinhos.

PRESSÃO NA REGIÃO

A chegada súbita de milhares de refugiados sobrecarregou Uganda, que há uma década vem implementando uma política de assentamento mais inclusiva e considerada referência pelas Nações Unidas e várias agências humanitárias.

Ao adquirir o status de refugiado, o migrante tem direito aos mesmos serviços que os cidadãos de Uganda, inclusive ao sistema de saúde, educação e permissão de trabalho. As famílias também recebem um pedaço de terra para que possam cultivar seus próprios alimentos e, assim, diminuir a demanda de donativos.

Organizações não governamentais de direitos humanos estimam que o país tenha recebido cerca de 390 mil pessoas do Sudão do Sul, sendo 160 mil desde julho.

Com campos de refugiados superlotados e sem perspectivas de resolução no conflito, o governo precisou construir outros assentamentos na região Norte do país, a mais afetada.

Apesar dos apelos nas Nações Unidas e do governo local, a ajuda internacional não foi suficiente para dar conta das demandas. Por isso, no último mês, as rações distribuídas aos refugiados que estão há mais de um ano no país foram cortadas pela metade.

“As pessoas estão fugindo porque temem por suas vidas. Nossas comunidade lhes dão boas-vindas e estão dando aquilo que podem: terra e a esperança de um futuro melhor” , disse David Apollo Kazungu, representante do gabinete do primeiro-ministro para os refugiados, em comunicado que apela por mais doações para superar a crise humanitária.

 

POPULAÇÃO VULNERÁVEL

Entre os refugiados, há alguns grupos particularmente vulneráveis, como crianças e viúvas.

“A violência chegou a um patamar inaceitável. Na minha vila, todos fugiram. Os soldados mataram muita gente, estupraram as mulheres. Não tive outra escolha”, conta, emocionada, Nathalina Nagu, 40.

Ela e os três filhos -de 10, 7 e 5 anos- precisaram fugir em meio a um tiroteio em julho. Desde então, ela não têm mais notícias deles, embora ache que eles também conseguiram chegar a Uganda.

Com um bebê de um mês e outras duas crianças mais velhas, Lawa Grace, 26, ficou com toda a responsabilidade de sustentar sua família. Ela deu à luz em um centro médico próximo à concentração de refugiados, onde recebeu atendimento especializado.

Mas, devido à baixa qualidade da dieta, ela diz que tem sido difícil amamentar.

“A comida não é suficiente para mim e para as crianças. É muito difícil”, conta ela. Com informações da Folhapress.

‘Porque querem me condenar’: Lula escreve artigo e se diz alvo de ‘caçada judicial’

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Em artigo publicado nesta terça-feira (18) no jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a “caçada judicial” que defende enfrentar. A divulgação do texto, batizado de “Por que querem me condenar”, ocorre em meio a rumores sobre eventual prisão do petista – após a Justiça Federal aceitar três ações contra ele, há o boato de que ele seria preso essa semana, há qualquer momento.

Manifestantes realizaram vigília em frente à sua casa na madrugada desta segunda (17) em apoio ao ex-presidente. “Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência”, afirma Lula, acrescentando que a “perseguição política” não seria pessoal, mas destinada a atacar o projeto político que representa, “de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos”. Ele argumenta também que há uma tentativa de criminalização do PT. “Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização”, aponta.

LULA - KD O JAPONES

A hipótese, ele diz, “precisa ser provada à força, já que ‘não há fatos, mas convicções’” – a citação faz menção à apresentação da denúncia contra Lula feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro. O petista afirma que estão sendo praticados abusos contra ele por agentes da lei. “Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito”.

Lula cita, como exemplo, ao tríplex do Guarujá, cuja posse lhe é atribuída. “Não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço”, justifica. Lula diz que tem a “consciência tranquila” e “o reconhecimento do povo”. “Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história”, declarou. Ele encerra o texto apontando que as violações ao Estado de Direito representam “a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país”.

Solange Almeida e Xand são conduzidos para sede da Polícia Federal, diz jornal

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Os cantores da banda Aviões do Forró, Solange Almeida e Xand, foram conduzidos para Superintendência da Polícia Federal, no Ceará. Segundo o jornal O Povo, os vocalistas foram encaminhados coercitivamente após a PF, juntamente com a Receita Federal deflagrar a operação ‘For All’, que invetiga indícios de sonegação por parte da produtora do grupo, a A3 Entretenimento.
A operação cumpre 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Russas e Souza. A polícia investiga a sonegação de pelo menos R$ 500 milhões.Segundo PF, a Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Famílias reencontram reféns do Boko Haram

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Depois de dois anos de espera, lágrimas e emoção são inevitáveis no reencontro de 21 estudantes nigerianas com suas famílias, ocorrido neste domingo (16). Elas foram mantidas em cativeiro durante todo esse tempo pelo grupo extremista Boko Haram, informa o G1.

Em abril de 2014, o grupo radical, que prega a rejeição aos valores e à educação ocidental, sequestrou 276 meninas em uma escola na cidade de Chibok, no nordeste da Nigéria.

Da totalidade de estudantes sequestradas naquele ano, 197 seguem desaparecidas.

Em uma cerimônia na capital nigeriana de Abuja, uma das meninas informaram que elas ficaram 40 dias sem comida e quase morreram sob ataques aéreos.

Os pormenores da negociação que libertaram as garotas ainda não foram revelados, mas autoridades da Nigéria dizem que há conversas em andamento para libertar outras estudantes. Embora o governo negue que houve uma troca de extremistas do Boko Haram pelas jovens, uma autoridade de segurança disse à BBC que quatro comandantes foram libertados.De acordo com a agência de notícias Associated Press, o governo suíço também enviou um pagamento de milhões de dólares em nome do governo nigeriano.

Médica identifica nova onda de bebês com microcefalia na Paraíba

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O segundo ciclo de bebês com microcefalia ligada à zika começa a surgir. Foi notificado semana passada, em Campina Grande, na Paraíba, o nascimento de um bebê com síndrome provocada pela transmissão do vírus durante a gestação.

A médica Adriana Melo, que diagnosticou o caso, afirmou que mãe e bebê já tiveram alta. O bebê, um menino, teve material coletado. Exames mostraram a presença do vírus, o que indica a infecção durante a gestação.

Há ainda outros três casos de microcefalia sob suspeita. O material coletado dos bebês foi retirado para análise e agora família e autoridades sanitárias da cidade aguardam o resultado.

“É uma doença sazonal. Tivemos um período mais calmo. Mas a tendência é de que a partir de agora haja um aumento do número de casos”, disse Adriana.

O nascimento ocorre meses depois de a cidade ter enfrentado uma nova onda de infecções por zika.

A secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, afirma que o crescimento de casos agrava a preocupação com a assistência dada para famílias e bebês.

Na cidade, conta, são atendidas 117 crianças. Do total, 15 são de Campina Grande. “A cidade se transformou num polo. Famílias de bebês com a síndrome, atraídos por relatos de outras mães, acabam vindo para cá.”

Luzia afirma que, apesar do aumento da demanda, a cidade não recebeu recursos extras. O trabalho é todo feito por uma equipe formada por uma enfermeira, uma fisioterapeuta, uma psicóloga e um neuropediatra. “Temos também um serviço voluntário.”

Campina Grande está situada em uma região onde o número de casos de microcefalia ligada ao zika é bem superior ao que é registrado no restante do País.

“Não sabemos ainda a causa da diferença. Somente pesquisas podem identificar se há outros fatores envolvidos no maior risco para o desenvolvimento da síndrome”, afirmou a médica, responsável por descobrir pela primeira vez a presença do zika no líquido amniótico de dois fetos, em novembro de 2015.

Embora a epidemia de zika tenha ocorrido em várias partes do Nordeste no ano passado, o nascimento de bebês com síndrome relacionada à infecção foi maior nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Em todo o País, foram confirmados até agora 2.033 casos de microcefalia e outras alterações ligadas ao sistema nervoso central relacionadas com a infecção congênita pelo zika. Ainda permanecem em investigação 3.055 casos suspeitos.

A primeira onda de aumento de casos de microcefalia começou a ser identificada no Brasil em agosto do ano passado, em Pernambuco.

Em outubro, o fato foi comunicado ao Ministério da Saúde que, poucos dias depois, declarou emergência em saúde pública nacional.

Durante 2016, a zika se alastrou pelo País. A doença, provocada por um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e por via sexual, foi registrada em vários Estados do País, provocando um surto, no início do ano, no Rio.

O aumento de casos de microcefalia associada à doença, no entanto, por enquanto não se repetiu.

No Rio, o registro de casos de síndrome congênita é pequeno, diante dos casos de zika. Uma equipe do Ministério da Saúde estuda a possibilidade de que a microcefalia esteja ligada a outros fatores, além do zika.

TCU indica que beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha

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Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) estima que R$ 1,41 bilhão em doações entregues a candidatos nesta eleição tenham sido irregulares. Um dos casos suspeitos investigados aponta que um beneficiário do programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões. Além disso, o número de doadores mortos chega a 290. Ao todo, o valor arrecadado pelos candidatos em todo Brasil chega a R$ 2,227 bilhões. Este é o sexto relatório entregue pelo TCU ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro, apresentado no início de setembro, o montante ainda era de R$ 116 milhões.

BN