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O benefício do Bolsa Família deverá ser repassado a 13,9 milhões de famílias neste mês de outubro, o que deve equivaler ao montante de R$ 2,5 bilhões. Na Bahia, 1.824.546 famílias são beneficiadas pelo programa.

O pagamento começou a ser feito nesta terça-feira (18), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), primeiro para famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1; no segundo dia, aos cartões terminados com número 2, e assim sucessivamente. O benefício com valor médio de R$ 181,89 ficará disponível para saque por 90 dias. (BN)

Entra em vigor nesta quarta-feira (19) o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, com incentivos fiscais de até R$ 6 milhões por ano a projetos culturais gratuitos ou de ingressos a preços populares.

O projeto foi aprovado em agosto pela Câmara Municipal de Salvador e sancionado nesta quarta, com publicação no Diário Oficial.

O Viva Cultura tem vigência de dez anos, devendo conceder R$ 60 milhões de créditos tributários a produtores culturais da capital.

A escolha dos projetos será feita pela Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC), ligada à Fundação Gregório de Matos, e composta por representantes do município e da sociedade civil.

De acordo como o projeto, aqueles selecionados e que descumprirem o propósito do programa terão o incentivo cancelado, deverão pagar multa correspondente a duas vezes o valor do incentivo concedido, serão proibidos de obter qualquer benefício do tipo com o município e ainda serão declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração municipal.

O Viva Cultura deverá contemplar projetos nas áreas de arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, hip-hop, literatura, moda, museus, música e teatro.

Atores independentes, produtores e a direção do filme RONDESP – Tropa de Elite Bahia, se reuniram em clima de confraternização para a pré-estreia do longa no UCI ORIENT, no Shopping da Bahia, em Salvador, na noite desta terça-feira (18). O longa de 80 minutos dirigido pelo baiano Dragão Marinho, que também é roteirista e protagonista, é uma homenagem aos policiais baianos. “Ele é um filme heroico, uma ficção dentro da realidade, que também aborda um pouco da relação das polícias civil e militar”, comenta.

Para dar um toque diferente, o filme traz o “Ninja Branco”, interpretado por Herondi Souza, que atua ao lado do criminoso Carioca. Marinho ainda destacou uma das formas que a Rondesp é conhecida na Bahia, que seria o terror dos bandidos.

Grande parte do elenco de 108 atores compareceu e comentou com o Bocão News sobre a participação na produção. Alex Barbosa fez apenas a figuração de um bandido, mas foi suficiente para tirar uma conclusão. “Pude perceber ainda mais que os menores estão cada vez mais se envolvendo com a vida criminosa e isso é ruim”, afirma. Já Nilson Procópio, que interpretou o bandido “Carioca”, disse que através do personagem dele, o criminoso está mais calculista e o crime não tem cara.

O delegado Deraldo Damasceno que participou da produção destacou: “esse filme para mim representa uma homenagem de Dragão Marinho a polícia baiana e ele escolheu a Rondesp para representar tal homenagem. Mostra muito o lado positivo da polícia. O policial aparece como o homem que se preocupa com a sociedade ao ponto de ser capaz de doar sua própria vida pelo próximo” avalia.

Damasceno também falou da integração entre as polícias Civil e Militar encenada no filme. “A integração das polícias é muito importante para o combate à criminalidade e essa integração resulta em sucesso que beneficia a sociedade”, pondera o delegado.

A produção independente, com cenas rodadas em Salvador, Simões Filho e Juazeiro entre 2013 e 2016, com custo estimado de R$ 10 mil, será lançada nesta quinta-feira (20). O filme ficará no UCI Orient do Shopping da Bahia durante uma semana, podendo se estender a depender do público. Policiais que forem conferir o filme só pagarão meia entrada.

Sinopse

Após a ocupação da Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro, um traficante de alta periculosidade chamado Carioca (Nill Procópio), migra para Bahia. Em Salvador, ele inicia seu reinado de terror se unindo a Bilú (Adan Nascimento) e não demora em bater de frente com a RONDESP, a tropa de elite da Bahia, que durante uma ação acaba matando o irmão dele. Mas Carioca comete um erro fatal: mexe com a família de um policial.

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir de amanhã (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado nesta terça-feira (18), abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

Instituições de ensino

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos aprovados hoje cobrirão os atrasos de pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses poderão ser normalizados.

“Estávamos muito apreensivos. Os alunos estavam estudando de forma irregular. Sem o aditamento, não estavam devidamente matriculados. O Congresso teve bom senso e aprovou o projeto de lei”, diz o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz. Ele espera que os repasses às instituições sejam normalizados até novembro para que as instituições de ensino, principalmente as menores, possam honrar seus pagamentos e continuar funcionando.

Para que esse prazo seja efetivado, segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, agora é necessário que o FNDE revise o cronograma de repasses e de recompras das instuições de ensino. Pelas regras atuais, o repasse é feito com base nos aditamentos feitos até o dia 20. “A gente espera que o MEC reveja o calendário anual de pagamento de certificados e recompra, senão, os contratos aditados depois do dia 20 seriam pagos só em dezembro”, diz.

Mudança

Sem orçamento, o MEC editou Medida Provisória e transferiu para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fies. A mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o programa este ano. Com a medida, a União deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino.

De acordo com o Semesp, as instituições, no entanto, terão uma elevação de gastos que, junto com outras despesas que têm que arcar do Fies, totalizarão o equivalente a 13,24% das mensalidades. Repassar essas despesas para os estudantes significaria uma elevação nas mensalidades de 0,5% além da inflação para o ano que vem.

Capelato, acredita, no entanto, que esse custo não será repassado aos alunos. “Dada a crise que pela qual o setor está passado, com o número de alunos caindo e a procura pelo Fies diminuindo, acho muito difícil as instituições reajustarem isso na mensalidade. Não vão ter fôlego. Estão tendo que dar desconto para os alunos, não tem espaço para repassar”, diz. Com informações da Agência Brasil.