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A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou ontem que o Brasil está mais longe de cumprir a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2024.

Segundo ela, no ano passado, após períodos de crescimento anual, o total de recursos repassados para a educação caiu. Citando dados do Tesouro Nacional, Maria Helena afirmou que, em 2015, foram investidos apenas 5,3% do PIB em educação, ante 6% do ano anterior. Sem fazer estimativas, ela admitiu que esse porcentual deverá ser ainda menor neste ano.

A secretária executiva também ressaltou que, no ano passado, o investimento do Ministério da Educação foi de R$ 6,1 bilhões, ante R$ 11,2 bilhões em 2014, queda de 46%. Os dados foram apresentados durante balanço sobre as 20 metas propostas pelo Plano Nacional da Educação.

A secretária executiva culpou o governo anterior, comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff, pelo mau desempenho. “Nós temos uma crise fiscal tremenda, que é resultado dos últimos cinco anos de falta de responsabilidade fiscal do governo. Essa crise fiscal afetou a arrecadação, o que fez com que caíssem os recursos disponíveis para aplicar na educação”, disse.

Ela também rebateu as críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um teto para os gastos públicos vai inviabilizar a execução do PNE. “A PEC não traz nenhum risco ao financiamento da educação pública do nosso País, dados mostram que sem a PEC, sim, nós teríamos uma situação de caos.”

Para a secretária executiva do MEC, a proposta do governo Michel Temer é “uma garantia de recursos para a educação”. “O maior risco para a educação seria a continuidade da grave crise econômica promovida, nos últimos cinco anos, pelo governo anterior, que dilapidou a base tributária do setor público.”

De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o País investiu, em 2014, R$ 344 bilhões em educação. Para chegar à meta de 10% do PIB em 2024, teria de investir cerca de R$ 225 bilhões adicionais. Para alcançar a meta intermediária, de 7% em 2019, seria preciso aumentar os repasses em R$ 54 bilhões nos próximos anos.

O relatório divulgado pelo Inep também mostrou que outras metas não foram cumpridas, como a que estabelecia a universalização do acesso das crianças à pré-escola. Segundo Maria Helena, a meta deveria ter sido cumprida em 2016, mas ainda faltam cerca de 600 mil vagas.

Plano 

A lei do PNE foi aprovada em 2014 e traça um conjunto de metas, que vão da educação infantil ao ensino superior, além da valorização dos professores. A ideia é que as metas fossem alcançadas até 2024. Não há, porém, sanções previstas caso o governo não cumpra o que foi estabelecido. Por lei, o Inep deve avaliar o cumprimento das metas a cada dois anos – prazo que venceu em junho.

81,6% é o que ganham os professores, em comparação com o salário de profissionais de outras áreas com a mesma escolaridade. A meta é igualar salários até 2020. Setor diz que esse valor é ainda menor hoje: 54%. Com informações do Estadão Conteúdo.

Com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda e alavancar os empregos na construção civil, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (09), o Cartão Reforma. O programa vai oferecer R$ 5 mil, em média, a pessoas que pretendem reformar suas residências. O benefício deve começar a ser concedido em 2017 a famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil mensais para a compra de materiais de construção.

Segundo o Ministério das Cidades, 7,8 milhões de residências brasileiras precisam ser reformadas, das quais 3,8 milhões pertencem a famílias cujo salário se adequa aos critérios do programa. Para o orçamento de 2017 estão reservados ao programa R$ 500 milhões.

Durante o lançamento, ocorrido no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer defendeu a geração de empregos e disse que o cartão tem o objetivo de “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições mais dignas”.

“Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada. Quando milhares de pessoas vão às lojas de material de construção, elas estão contratando empregados”, afirmou.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que os estados e municípios serão responsáveis por selecionar as áreas e identificar as famílias que tenham interesse em aderir ao Cartão Reforma. “O programa vai cuidar de brasileiros que ao longo dos anos conseguiram construir a sua habitação com grande sacrifício, mas são ainda precárias e sem condições de desenvolver com qualidade o futuro das suas famílias”, detalhou.

A contrapartida, de acordo com a pasta, é que os beneficiários sejam responsáveis pela mão de obra, orientados por técnicos oferecidos pelos governos. “Recebendo 15% dos recursos do programa, os estados e municípios vão contratar, através da assistência técnica, arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais profissionais para auxiliar as famílias”, informou Bruno Araújo.

Estimular a indústria e gerar emprego estão entre as metas do Palácio do Planalto com o lançamento do programa.

Os beneficiários do programa não serão obrigados a comprar os materiais em uma loja específica. Eles poderão escolher o estabelecimento de sua preferência.

A manifestação dos permisssionários do transporte público de Simões Filho terminou na tarde desta quarta-feira (09), por volta das 14h, após caminhada pela Avenida Elmo Serejo Farias rumo ao centro da cidade. A manifestação provocou um grande congestionamento no trânsito que atingiu a região da Ceasa e também a BR-324, nas vias que dão acesso ao município. Com faixas e gritos de ordem, os permissionários deram um “não” ao transporte clandestino por considerar que o mesmo destrói o “regular”. Além disso, os manifestantes culparam o “clandestino” em provocar todo caos e colapso no sistema de transporte público do município.

O clima esquentou, mesmo após durante muito tempo da situação acirrar divergências na cidade. A confusão provocada por ânimos exaltados quase chegou as “vias de fato” com a chegada de Guterney ao local e acusado pelos permissionários por contribuir com o colapso no sistema.

De acordo com Orlando Azevedo, conhecido como ‘Binho’ e ex-presidente da COOTASF, a manifestação foi pácifa e ordeira. Ele acusou Guterney de provocar a crise no transporte, após colocar 40 veículos para operar na cidade de forma “errada e clandestina e com péssimas condições de operar”.

A declaração de Binho e de alguns permissionários dada em entrevista à uma rádio da Região Metropolitana registrou sérias acusações sobre Guterney que pretende tomar medidas necessárias sobre as acusações. Ainda de acordo com Binho, a Cooperativa não estar conseguindo atender a população com a ampliação de veículos irregulares na cidade.

“A Cooperativa em  2011 fez um investimento de 12 milhões com a compra de veículos novos e não estamos conseguindo atender a população. Ele é mercenário e contribui para o colapso no sistema”, acrescentou ao fazer um apelo para que a prefeitura tome uma providência e proiba a circulação dos transportes clandestinos, ao considerar que a sentença foi derrubada, além, dos regulares levarem os idosos, deficientes, estudantes e também a meia-passagem.

“Ele está acabando e destruindo o transporte. Fora Guterney. Fora Clandestino”, gritou a permissionária do veículo 62.

As acusações se acirraram com o depoimento do Sr. Claudemir que acusou Guterney de roubo e saquear a Cooperativa. Segundo Guterney, a sua saída da presidência teria sido arquitetada para colocar Binho que hoje também não ocupa o cargo.

Claudemir, permissionário do carro 57, disse que fazia parte da chapa de Guterney e listou, através, das ondas do rádio, uma série de acusações. “Ele estava saqueando, roubando a Cooperativa. Ele emprestou R$ 90 mil para receber com R$ 250 mil. Ele recebeu em 12 parcelas de R$ 12 mil e quando entrou pegou mais R$ 120 mil e hoje está colocando 30 carros e cobrando R$ 50 reais de cada veículo para rodar o dia todo. Motoristas sem habilitação, não levam cadeirantes e sem nenhuma condição”, declarou o permissionário.

Segundo Guterney a justiça lhe concedeu uma liminar, onde a juíza concedeu uma sentença garantindo o direito de todos os 180 associados de rodar com seus veículos desde que cumpra a Lei Municipal dos carros levarem de 12 a 16 passageiros. “Os carros que Binho alega que hoje são clandestinos estão legal e segundo a Lei Municipal no artigo 31, eles que são clandestinos”, ironizou Guterney.

“O direito dos 180 associados ninguém poderá tirar porque foi uma TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – junto ao Ministério Público que garantiu dos associados rodar até a próxima eleição em 05/01/17”, esclareceu Guterney.

Ainda de acordo com ele, os manifestantes deveriam concorrer a licitação. “Concorram a licitação para acabar com essa briga besta”, disse.

O imbróglio causa divergências na cidade. Populares criticam os serviços do transporte público de Simões Filho. Por conta da manifestação nesta quarta-feira, o sistema de transporte foi prejudicado e a população teve que garantir a mobilidade por meio do transporte considerado ‘irregular’ pelos reinvindicadores.

Um casal procurou atendimento médico no Hospital de Santo Antônio de Jesus depois de ficar preso durante a relação sexual. De acordo com o site Radar da Bahia, eles faziam sexo anal quando o pênis inchou e os músculos da mulher contraíram durante a penetração e eles ficaram grudados.

Os dois foram separados pelos médicos. Não há informações se eles tiveram alguma complicação por conta do fato. O caso aconteceu neste sábado, 6, mas ainda repercute no interior da Bahia.

A literatura médica prevê esse tipo de ocorrência. A vagina ou ânus podem prender o pênis com tanta força que o homem não consegue se soltar.

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (9), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação. O gabarito oficial está disponível aqui.

A divulgação das notas está prevista para 19 de janeiro. O Enem 2016 foi aplicado nos últimos dias 5 e 6 em todo o país, com exceção das escolas que estão ocupadas. Cerca de 271 mil estudantes farão a prova em 3 e 4 de dezembro por causa dos movimentos.

De acordo com o G1, os novos locais de prova para candidatos que farão a prova em dezembro devem ser divulgados apenas na próxima semana.

Prefeitos baianos, que venceram as eleições no último dia 2 de outubro, estão preocupados com a arrecadação dos próximos anos. Nesta quarta-feira (9), cerca de 160 deles participam em Brasília de um encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento pretende fazer um alerta aos novos gestores sobre a necessidade de administrações mais austeras.

De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os novos gestores enfrentarão mandatos de grande estresse fiscal e demandas crescentes.

“Com a queda na atividade econômica do país, a tendência é que a arrecadação diminua, os governos federal e estadual segurem o repasse. Desse jeito nós vamos ter que arcar com uma parcela maior do custeio da saúde, educação e segurança, o que hoje já inviabiliza as administrações. Então, é muito importante que todos estejam preparados e conscientes do que vão enfrentar”, diz.

Conforme a CNM, 70% dos impostos pagos no Brasil (R$ 2 trilhões), R$ 1,4 trilhão é pago para a União. Os Municípios ficam com apenas 7% desse valor, ou R$ 140 bilhões.

*BN

Após a eleição do republicano Donald Trump para presidência da maior potência mundial, os Estados Unidos, o assunto repercute pelo mundo todo.  “Trump triunfa” foi o título principal da edição ‘online’ do jornal norte-americano The New York Times, exatamente o mesmo adotado pelo The Washington Post, pouco após serem conhecidos os resultados provisórios das eleições.

Já o Los Angeles Times escrevia na sua página na Internet: “Donald Trump ganha a presidência, reivindicando vitória após candidatura inortodoxa”; enquanto o Chicago Tribune destacava: “Trump reivindica vitória nas eleições presidenciais, [e] diz que Clinton ligou reconhecendo” a derrota.

A imprensa norte-americana destaca ainda, em títulos secundários, que “os republicanos mantêm controle do Senado” — como o The New Tork Times – “batendo as probabilidades”, como escreve o Los Angeles Times, ao acrescentar ainda que assim “o partido [republicano] está à beira de controlar um governo unido”.

Os jornais falam também de uma “surpreendente” reviravolta, com o The Washington Post destacando que “uma campanha traumática produz um final chocante, com Trump vitorioso”.

Nesta linha, o mesmo jornal dedica um outro artigo sobre “como Donald Trump arrancou uma tirada de proporções catastróficas e históricas”.

A reação dos mercados financeiros — que afundaram em todo o mundo — também está em destaque na imprensa norte-americana.

Já o canal de televisão CNN destacava no seu ‘site’ “É Trump”, falando em “repúdio” do sistema político, enquanto a Fox News escrevia “Reclamar o destino do nosso país”, com o subtítulo “Trump vence a presidência, derrotando Clinton num viragem eleitoral histórica”. Com informações da Agência Lusa.

Um homem foi morto e outras cinco pessoas foram baleadas em um condomínio no município de Simões Filho, na noite desta terça-feira (8). O crime aconteceu por volta das 21h40, no Residencial Preto Velho, um condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida, na comunidade Tiro Seguro.

Segundo informações da Central de Polícia, William Melo dos Santos, 23 anos, foi baleado e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As outras pessoas baleadas foram socorridas para o Hospital Municipal de Simões Filho, onde permanecem internadas.

Ainda não há informações sobre o que motivou o crime, nem quem foi o autor dos disparos.A autoria e motivação do ataque serão investigadas pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Informações do CORREIO 24h