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Prefeitos baianos escolheram um resort de luxo em Guarajuba, Litoral Norte, para um encontro de discussão de gestão pública. O evento, que foi encerrado nesta quinta-feira (8), recebeu cerca de 300 convidados, entre prefeitos e acompanhantes.

O local é o mesmo que foi escolhido ano passado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), organizadora do encontro, e que causou polêmica. De acordo com o G1, as diárias do resort o custaram em média R$ 1 mil, com cada participante podendo levar um acompanhante. A UPB informou que a maior parte dos acompanhantes é de técnicos de governos dos gestores municipais que participaram do evento.

Em nota, a entidade municipalista ainda declarou que o evento foi realizado em parceria com várias empresas e instituições públicas, no entanto não informou os custos do evento. O 5° Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos contou com palestras e workshops, sobre gestão pública.

Quem ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 precisa se programar para fazer o saque do benefício até o dia 29 de dezembro. Cerca de 935 mil trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro em todo o Brasil. E a grana dá uma boa ajuda no orçamento nesse final de ano: o valor é de um  salário mínimo (R$ 880). Quem não sacar perde o dinheiro. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para ter certeza se está entre os beneficiados, o trabalhador pode acessar o portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento e fazer uma consulta. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep. Se você consultar e tiver direito ao benefício para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica.

Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa. Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

O ‘Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil’, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta que 44.861 pessoas morreram no país, em 2014, vítimas de armas de fogo.

Sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo mostra que dois terços dos municípios brasileiros mais violentos ficam na Região Nordeste. Confira a seguir quais são as cidades baianas com maiores índices de mortes com armas de fogo por habitante.

De acordo com o levantamento, a cidade de Santa Cruz Cabrália é a 24ª mais violenta do Brasil e apresenta taxa de 75,1 assassinatos com arma de fogo por habitante. Logo depois, em ordem decrescente, surge Porto Seguro na 14ª colocação com 81 assassinatos na mesma modalidade. Em seguida aparece Itabuna, como a 13ª cidade mais violenta com índice de 81,2.

Lauro de Freitas ocupa a 10ª posição com 85,9 casos. Pojuca também está entre as cidades mais violentas no ‘Mapa da Violência’ com taxa de 87,3. Ainda segundo o ranking,  Simões Filho é considerada pela Flacso a oitava cidade mais violenta do país, com taxa de 91,4.

O estudo destaca também que Mata de São João é a cidade mais violenta do país com 102,9 assassinatos com arma de fogo por habitante. Localizado a 60 quilômetros de Salvador, o município vive duas realidades distintas: uma rotina no centro, com entorno violento, e outra em seu litoral, dominado por hotéis e resorts de luxo, onde reina relativa tranquilidade.

Quando não é possível comparecer à Câmara, o cidadão interessado nas atividades do legislativo também pode acompanhar o trabalho dos 43 vereadores de Salvador pela televisão.

O sinal da TV Câmara Salvador pode ser acessado pela TV aberta, no canal digital UHF 61.4, pela internet, através da página do legislativo na internet, ou via TV por assinatura, pela operadora SIM.

O canal passou por uma requalificação em 2013, alterando grade a pedido da Mesa Diretora para reforçar a aproximação com o público soteropolitano. Desde 2014, a TV Câmara também integra a Rede Legislativa de Rádio e TV Pública Digital.

A nova programação traz conteúdo de interesses comuns tanto para os poderes públicos, como para organizações não governamentais, sociedades civis organizadas e população em geral, com produtos de cunho político, cultural, histórico, turístico, social e educativo. Fazem parte da grade do canal, por exemplo, a exibição de documentários, entrevistas com vereadores, apresentação de problemas da cidade e a transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Salvador.

Entre os programas gravados pela TV Câmara está o Câmara Memória, que traz relatos sobre prédios, monumentos históricos ou personalidades que contribuíram para a construção da história da capital baiana.

Por meio do Jornal da Câmara, transmitido aos sábados, a população tem acesso a um resumo semanal com as principais notícias da cidade.

Contemplando o viés cultural do canal, o programa Tá na Tela exibe dicas de cinema alternativo, trailers de filmes, produções nacionais e entrevistas com atores e autores. Além do sinal aberto, no canal digital UHF 61.4, a TV Câmara também disponibiliza parte de seu conteúdo por meio de um canal do Youtube, incluindo entrevistas com os representantes do legislativo de Salvador.

Os vereadores expõem suas opiniões sobre variados temas da atualidade e mantêm o cidadão informado sobre seus posicionamentos, fatores fundamentais para a decisão do voto nas eleições seguintes. Para mais informações, acesse http://www.salvador.ba.leg.br

Um vídeo de um cadáver boiando no meio do mar assustou as pessoas que estavam presentes e pessoas que o viram durante esta última semana. O caso teria acontecido na Baía de Todos os Santos, durante a travessia Mar Grande/Salvador, no último sábado (3).

Ainda não se sabe qual é a identidade do corpo que estava boiando ou das circunstâncias de sua morte, muito menos da maneira que ele foi parar naquela região. Confira o vídeo no momento que o cadáver é visualizado pelas pessoas.

Até agora, a União só repassou o montante arrecadado com o Imposto de Renda recolhido pela Receita Federal

Pela primeira vez, a Justiça determinou que o governo do presidente Michel Temer inclua imediatamente os recursos das multas obtidas com a repatriação na partilha do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Até agora, a União só repassou o montante arrecadado com o Imposto de Renda recolhido pela Receita Federal.

Como não houve acordo com o Ministério da Fazenda, os municípios recorreram individualmente à Justiça, sob orientação da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que forneceu o modelo das ações a todos os seus filiados.

Dezenas de cidades já obtiveram liminares determinando à União o depósito em juízo dos recursos até a análise do mérito, Decisão similar também já foi concedida aos Estados pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta quinta-feira (8), a Justiça Federal concedeu a Fortaleza a primeira decisão determinando o depósito imediato dos valores correspondentes à multa no FPM. A juíza Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, que responde pela 2ª Vara Federal, concedeu a tutela antecipada e exigiu que a parcela do FPM de 20 de dezembro já contemple os recursos das multas. Ainda cabe recurso.

Esta poderá abrir precedente para outras decisões que favoreçam imediatamente todos os municípios, Caso tenham êxito, as prefeituras esperam receber R$ 5,2 bilhões a mais, dinheiro que será usado no pagamento do 13º salário de servidores, um socorro aos municípios no fechamento das contas.

ESTADOS

O governo Temer negocia um acordo com Estados para liberar, até o fim do ano, R$ 5 bilhões aos governadores. O dinheiro para o socorro dos entes federativos é referente à multa do projeto de repatriação.

O acerto depende da assinatura de uma carta por todos os governadores, na qual se comprometem a realizar ajustes fiscais. Os governadores, por sua vez, abririam mão de qualquer nova ação na Justiça referente aos recursos da repatriação, mas o Planalto diz que o dinheiro só será liberado quando todos os governadores se comprometerem com os cortes de contrapartida.

Os municípios, porém, não estão contemplados nesse acordo e, por isso, prefeitos de grandes e médias cidades recorreram à Justiça para conseguir socorro fiscal. Com informações da Folhapress.

Até agora, foram contabilizados 259.928 casos da infecção, com 138 mortes suspeitas

O Brasil registrou um aumento de 8.877 casos de chikungunya em quatro semanas, de acordo com dados apresentados nesta quinta-feira, 8, pelo Ministério da Saúde. Até agora, foram contabilizados 259.928 casos da infecção, com 138 mortes suspeitas. O número é cerca de 10 vezes maior do que o que havia sido contabilizado no ano passado.

Os indicadores de dengue também subiram no último mês, mas de forma menos expressiva. Em cinco semanas, o salto foi de 17.585 casos, passado de 1458.355 para 1.475.940 infecções prováveis, com 601 mortes confirmadas.

Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que o comportamento da chikungunya é bem diferente do que foi registrado com a zika, doença que provocou neste ano 210.897 casos suspeitos. No caso da zika, houve uma explosão da epidemia nos primeiros meses do ano, com pico de casos registrados em março. A queda do número de casos, porém, veio quase tão rapidamente quanto a expansão. A partir de abril, os números começaram a cair de forma expressiva atingindo patamares pouco expressivos a partir de julho.

No caso da chikungunya, no entanto, a doença se mostrou muito mais persistente. Neste ano, os casos atingiram o ápice em fevereiro e até maio, embora uma queda tivesse sido registrada, o número de novos casos ainda era bastante significativo.

Até agora, foram identificados 16.763 casos prováveis de zika entre gestantes no Brasil. Desse total, 10.608 foram confirmados. A maior parte das gestantes reside nos Estados de São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Mato Grosso. A confirmação de zika durante a gravidez, no entanto, não significa que os bebês nascerão com síndrome congênita provocada pela infecção. Não há ainda dados que indiquem qual o risco real de o bebê se contaminar pelo vírus durante a gestação e nascer com a síndrome.

O número de casos de microcefalia identificados até o momento indicam estabilidade. “Não registramos um aumento de nascimentos com bebês com a síndrome. Pelo contrário. Em comparação com números apresentados ano passado, houve uma redução significativa”, afirmou Eduardo Hage, do departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Até 26 de novembro, foram notificados 10.342 casos suspeitos, acumulados durante 2015 e 2016, em todo o País. De setembro a novembro, por exemplo, o número de casos suspeitos da má-formação subiram de 743 para 830 no Rio e de 696 para 820 em São Paulo. Um crescimento pequeno, sobretudo quando se leva em consideração a população em cada um desses dois Estados. Com informações do Estadão Conteúdo.

Centrão já havia manifestado insatisfação com o nome do tucano para a Secretaria de Governo

As resistências de grupos aliados do governo, especialmente do chamado Centrão, fizeram com que o Planalto desistisse de nomear o deputado federal tucano Antonio Imbassahy para assumir a Secretaria Geral do governo em substituição a Geddel Vieira Lima.

Como precisa aprovar no Congresso propostas que exigem bastante apoio, como a reforma da Previdência, o governo avaliou que era melhor negociar com mais calma a escolha do novo titular da pasta.

Alguns nomes já começam a ser falados como opções para o posto, como os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Aníbal (PSDB-SP). Mas essa escolha precisaria ser articulada com o Centrão ou repetiria o problema ocorrido com Imbassahy. Com informações do Estadão Conteúdo.

O litro da gasolina amanheceu até 50 centavos mais caro em Salvador.  O CORREIO visitou 35 postos de postos de combustível hoje e verificou o aumento, causado por um reajuste de 8,1% no preço do produto nas refinarias da Petrobras, anunciado na  segunda-feira. O combustível chega a R$ 3,99 na capital baiana (veja abaixo lista com o preço em 35 postos da cidade). Apenas 2 estão com preço abaixo de R$3,70

O presidente do Sindicombustíveis, entidade que reúne os donos de postos de Salvador, afirma que o aumento foi causado pelo anúncio da Petrobras. “Sem dúvida, o preço está sendo aumentado por causa do anúncio de reajuste da Petrobras”, diz José Augusto Costa. Segundo ele, os postos começaram a comprar um novo estoque de combustível na terça-feira, o que ocasionou os aumentos.

Costa destacou que o percentual de repasse do aumento das refinarias ao consumidor final depende de uma decisão de cada posto. De acordo com ele, teve estabelecimento que aumentou apenas R$ 0,10, pois já praticava preços acima do mercado.

Ainda de acordo com José Augusto Costa, parte da culpa do aumento é das distribuidoras de combustíveis. “Todos compram com a Petrobras. Então, o que acontece com o preço (do combustível) da Petrobras deveria afetar todo mundo. Mas as distribuidoras acabaram aumentando de maneira variada. Não teve critério, teve gente que aumentou 12%, 14%…  No final, sobra para os donos de postos e para o consumidor”, reclama.