Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje


A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.
A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 – anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.
Cinquentinha
Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorrer.
Por Agência Brasil

Presidente anuncia ‘cartão reforma’ e programa que regulariza propriedades


O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (31) em participação gravada no programa “A Voz do Brasil” que o governo irá lançar um programa para regularizar propriedades clandestinas.

“Tem muita gente que mora em casas pequenas, em modestas habitações, mas não tem a propriedade. Ele vive lá clandestinamente. Estamos lançando um plano que vai regularizar toda e qualquer propriedade em todas as cidades brasileiras”, afirmou.

O presidente também anunciou que será criada uma linha de financiamento de cerca de R$ 5.000 para realização de reformas de casas. Segundo ele, isso será possível através da criação do “Cartão Reforma”.

“Nós vamos imaginar que o sujeito, na sua propriedade, vai querer aumentar um quarto, cimentar a casa, ampliar o banheiro. E para isso estamos lançando o chamado Cartão Reforma. Você terá direito a um crédito de até, mais ou menos, R$ 5.000 para poder reformar a sua casa”.

Durante o programa, Temer não especificou as condições para o financiamento nem de onde sairão os recursos. Declarou apenas que o objetivo é estimular a construção civil.

“De um lado, ajuda você. Mas ajuda também a ideia do emprego. Porque isso significa construção civil. Quem sabe você, ao reformar sua casa, vai chamar mais um para ajudá-lo e dará emprego a alguém”, declarou.

O “Cartão Reforma” é um programa similar ao “Minha Casa Melhor”, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff e que dava crédito para beneficiários do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” adquirirem móveis e eletrodomésticos para seus imóveis.

As novas contratações do “Minha Casa Melhor” foram suspensas por Dilma em meio aos esforços de ajuste fiscal.

 

Bebê prematura é salva por saco plástico de sanduíche na Inglaterra


Depois de passar mais de três meses internada, ela recebeu alta e foi para casa pesando 2,5 kg

A pequena Emily nasceu três meses antes do previsto e precisou da ajuda de um pequenos saco plástico de sanduíche para ser salva. A mãe dela, Rhiannon Shades, 29 anos, estava grávida de 24 semanas quando entrou em trabalho de parto. Ela deu à luz naturalmente em um hospital de Cambridge, no Reino Unido, três meses antes do previsto.

Criança nasceu prematura (Foto: Reprodução)

“Ela foi colocada dentro de um saco plástico pelas enfermeiras para se manter aquecida, já que sua pele era tão fina que ela não poderia estabilizar a própria temperatura”, explicou a mãe ao jornal Express. Emily nasceu pesando apenas 560 gramas.  “Eu não conseguia compreender quão pequena ela era até pegá-la nos meus braços e perceber a seriedade da situação”, disse Rhiannon.

A garota passou por oito transfusões de sangue. Ela ainda enfrentou uma infecção de estômago quando tinha 36 semanas de vida.  Depois de passar mais de três meses internada, ela recebeu alta e foi para casa pesando 2,5 kg.

 (Foto: Reprodução

 

correio24horas

Prazo para estudantes renovarem Fies é prorrogado até 15 de dezembro


O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Bebê de nove meses morre após cair de carro em movimento na Bahia


Um bebê de nove meses morreu ao cair de um carro em movimento em uma estrada no município de Prado, no extremo sul baiano. A criança viajava no banco de trás do carro. Segundo a delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso foi registrado, o acidente ocorreu no sábado (29), mas foi registrado no domingo (30) pelos pais da criança.

Prado: Bebê de nove meses morre após cair de carro em movimento
Foto: Reprodução / TV On-line

Ouvido pela delegacia, o pai disse que a criança estava sem o cinto de segurança. Com a trepidação da estrada, a criança foi derrubada da cadeira e conseguiu abrir a porta do carro, caindo na estrada. Conforme o G1, o bebê estava no carro, uma caminhonete, acompanhado do pai e da mãe. Os pais chegaram a socorrer o filho até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas a criança já chegou ao local sem vida. O corpo do bebê foi enterrado na manhã desta segunda-feira (31) em Itamaraju. (BN)

Após sucesso em “Os Dez Mandamentos”, Sergio Marone fará filme no exterior


O ator Sérgio Marone continua colhendo os bons frutos de seu trabalho na primeira novela bíblica da Record, a temporada inicial de “Os Dez Mandamentos”, sucesso mundial que virou filme meses depois, e vem sendo exportado para vários países.

Agora, o galã recebeu um convite de um longa que será rodado na Espanha, “Jesus de Nazareth”.

De acordo com a colunista Patrícia Kogut, ele e a também brasileira Anaju Dorigon, ex-“Malhação”, vão rodar a produção que reunirá atores de sete países. Os dois representarão o Brasil.

Mayrin Villanueva, estrela das novelas mexicanas exibidas pelo SBT, é uma das que também vão estrelar o filme.

Fórum irá debater prevenção à violência em Simões Filho neste terça-feira (01)


Protagonistas na mobilização que trás à tona o clamor social vivenciado pelos índices de violência, um grupo de profissionais da sociedade organizada, dos mais diversos segmentos em parceria com os órgãos da Segurança Pública de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS), promovem  nesta terça-feira (01), o primeiro Fórum de Debates sobre a Violência para debater estratégias de redução da criminalidade. A ação será realizada a partir das 13h, na Câmara Municipal de Vereadores e visa trocar informações com a população para formatar equipamentos e atividades de acordo com a necessidade do território.

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Sociedade organizada se reuniu com o Comandante da 22ª CIPM para alinhar realização do I Forum de Debates sobre a Violência em Simões Filho

O encontro reforça a necessidade da sociedade compreender a importância dos trabalhos de prevenção à violência e fortalecer estratégias práticas e comunitárias aliadas com os setores da Segurança Pública. A iniciativa visa ainda, estabelecer o diálogo com líderes locais e com a população em geral para o desenvolvimento de ações eficazes de prevenção à violência.

O encontro é o primeiro passo para a formatação de um colegiado na articulação de melhorias nos setores da Segurança Pública, Transportes, Esporte, Infraestrutura, Educação e Saúde.

O I Fórum local, contará com a presença do Major PM Roberto Fera que irá apresentar o Programa Pacto Pela Vida e também pelo Dr. Rogério que irá discutir a Segurança Publica Municipal.

O evento também contará com a presença do Cabo PM Santos, ex-Coordenador da Guarda Municipal de Simões Filho. De acordo com Santos, “a sociedade Organizada é o melhor caminho para diminuição da violência em Simões Filho”.

Representantes do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMBA e o Prefeito eleito Dinha também estarão presentes no evento.

“Solo por ter afundado mais de 25 cm, por conta de terremoto na Itália”, aponta pesquisador


O terremoto de magnitude 6.5 na escala Richter que atingiu a região central da Itália no último domingo (30) pode ter afundado o solo das áreas afetadas em mais de 25 centímetros.

O número foi divulgado por Simone Atzori, pesquisador do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV), com base em imagens de satélite das zonas atingidas. “Estamos elaborando as imagens, mas esperamos um afundamento do solo superior aos eventos sísmicos precedentes, de 24 de agosto e 26 de outubro, que tiveram picos de 20 a 25 centímetros”, disse.

No tremor de dois meses atrás, que matou 298 pessoas, o solo de Accumoli, uma das cidades mais danificadas, sofreu um rebaixamento de 20 centímetros. No último domingo, o epicentro do sismo foi registrado a 10 km de profundidade em uma região a sudeste de Norcia, município de quase 5 mil habitantes situado na região da Úmbria.

Accumoli e Norcia estão a apenas 50 km de distância, em uma área que tem sofrido com atividades sísmicas constantes nos últimos anos. “Uma vez que o mecanismo na base dos três terremotos é análogo, esperamos efeitos similares aos dos outros dois eventos, mas amplificados pelo tremor mais forte”, acrescentou Atzori.

O terremoto de 30 de outubro teve magnitude 6.5, contra 6.0 do de 24 de agosto e 5.9 do sismo de 26 de outubro. (ANSA)

Tragédia: Vinte pessoas morrem em acidente com ônibus no Paraná


Pelo menos 20 pessoas morreram após um ônibus lotado de passageiros bater em um caminhão que transportava leite e pegar fogo, na rodovia PR-323, em Cafezal do Sul, no noroeste do Paraná, na manhã desta segunda-feira (31). Várias pessoas também ficaram feridas, três em estado gravíssimo.

Os sobreviventes foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Depois, seguiram para a unidade de saúde Cemil, em Umuarama. Apesar de os bombeiros terem informado que nove pessoas ficaram feridas, o hospital afirmou que 15 vítimas eram atendidas pela equipe médica, no início da manhã, sendo três em estado gravíssimo. As informações são do G1.

Foto: Reprodução

Do total de mortos, um era motorista do caminhão e 19 estavam no ônibus. Uma mulher chegou a ser atendida no local, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e a equipe de resgate não conseguiu reanimá-la. As outras vítimas morreram carbonizadas.

O aspirante Felipe Pacheco, do Corpo de Bombeiros, confirmou o número de mortos e informou que 30 pessoas estavam no ônibus.

Crise: Déficit do setor público registra aumento de R$ 26,643 bilhões


O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 26,643 bilhões em setembro, informou nesta segunda-feira (31), o Banco Central. O resultado de setembro é o pior para o mês da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em agosto, o rombo havia sido de R$ 22,267 bilhões e, em setembro de 2015, foi registrado déficit de R$ 25,491 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 23,5 bilhões a R$ 28,3 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 26,900 bilhões.

O resultado fiscal de setembro foi composto por um déficit de R$ 26,643 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 298 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 157 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 141 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 154 milhões.

O déficit primário considerado pelo Banco Central é de R$ 170,5 bilhões para 2016, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para 2017, o déficit primário esperado é de R$ 139,0 bilhões.

Acumulado em 2016

As contas do setor público apontaram déficit primário de R$ 85,501 bilhões no acumulado de 2016 até setembro. A quantia representa 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 8,423 bilhões ou 0,19% do PIB.

O resultado fiscal no acumulado de janeiro a setembro foi obtido com um déficit de R$ 94,476 bilhões do Governo Central (2,06% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 10,015 bilhões (0,22% do PIB).

Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 9,543 bilhões (0,21% do PIB), os municípios alcançaram resultado positivo de R$ 472 milhões (0,01% do PIB). As empresas estatais registraram déficit de R$ 1,040 bilhão no acumulado deste ano (0,02% do PIB).

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou déficit nominal de R$ 67,100 bilhões em setembro. Em agosto, o resultado foi deficitário em R$ 62,943 bilhões e, em setembro de 2015, o resultado foi negativo em R$ 77,311 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 59,732 bilhões. Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram saldo negativo de R$ 7,042 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram resultado nominal negativo de R$ 327 milhões.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o déficit nominal de 2016 até setembro equivaleu a 8,29%, uma soma de R$ 380,535 bilhões.

Já em 12 meses até o mês passado correspondeu a 9,42% do PIB, com um saldo negativo de R$ 576,827 bilhões. Com informações do Estadão Conteúdo.