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O Palácio do Planalto informou que o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura, após Marcelo Calero pedir demissão do cargo. Presidente nacional do PPS, Freire foi convidado pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo nesta sexta-feira (18). À tarde, Calero telefonou a Temer, que está em São Paulo, pedindo para deixar o cargo e alegando razões pessoais.

Marcelo Calero assumiu o cargo em maio deste ano, após Temer assumir interinamente a Presidência da República. Inicialmente, ele havia sido nomeado secretário nacional de Cultura, órgão que foi vinculado ao ministério da Educação por algumas semanas, mas que voltou a ter autonomia depois de movimentos de grupos culturais contra a medida.

Roberto João Pereira Freire foi senador entre 1995 e 2002, quando voltou a assumir novamente uma cadeira na Câmara. Ele foi deputado por vários mandatos consecutivos, cinco ao todo, e já passou pelo PMDB e PCB antes de se filiar ao PPS, em 1992.

Carta de demissão

Na carta de demissão, Marcelo Calero agradeceu a Temer a “honra” de ocupar o cargo e disse que tomou a decisão, de ordem pessoal, em “caráter irrevogável”.

“Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira. Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba”, escreveu Calero.

Um balanço divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), em Salvador, destaca que 10 praias da capital baiana estão impróprias para banho.

Segundo o órgão, as praias não indicadas para banhistas têm uma alta concentração de coliformes fecais. Conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma praia é considerada imprópria para banho quando apresenta cerca de 2.500 coliformes termotolerantes em apenas uma análise ou quando apresentam em 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas mais de mil coliformes fecais.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as seguintes praias:

Penha (situada em frente à barraca do Valença)

Roma (próximo a descida de acesso à praia)

Canta Galo (atrás das antigas instalações da FIB)

Rio Vermelho (próximo a escada de acesso à praia)

Amaralina (no fundo da Escola Cupertino de Lacerda e em frente à rua do Balneário)

Pituba (em frente à escada de acesso à praia e atrás da Praça)

Armação (em frente ao Hotel Alah Mar)

Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas)

Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas)

Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares),

Nomeado oficialmente neste sábado (19), o ex-governador da Bahia ex-ministro, Jaques Wagner, agradeceu a Rui Costa (PT) o convite para assumir a coordenação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado. O petista revelou que começa a trabalhar já na segunda-feira (21).

De acordo com ele, o clima é de felicidade de poder contribuir com o projeto do Governo. “Assumir a coordenação do CODES é desafio que me agrada e estimula: promover diálogo e mediação como método de gestão, como modo de governar”, afirmou.

“Empresários, trabalhadores, movimentos sociais e governo terão o CODES como mais um parceiro na construção do desenvolvimento sustentável. Agradeço ao governador Rui Costa pelo convite e a todos os aliados, colegas e amigos pelas manifestações de apoio e carinho”, acrescentou Jaques.

A posse ocorrerá na segunda-feira (21), 14h, no Salão de Atos da Governadoria.

Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentará requerimento de convocação de o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados.

O petista quer reunir provas contra a suposta conduta ilegal do ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), que é acusado de pressionar Calero para liberar ilegalmente um empreendimento imobiliário em que é dono de uma unidade.

“É uma expressa acusação de crime, tipificado no Artigo 319 do Código Penal, que trata da prevaricação, com pena de um a três anos de prisão. Se Calero acusou outro ministro de estado ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida à luz do interesse público”, destaca o petista.

Em entrevista ao jornal Folha, o ex-ministro da Cultura afirmou ter sido pressionado por Geddel cinco vezes para que revertesse uma decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que cassou uma licença de construção do edifício La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.

“Diante do que foi dito, se algum deputado da base governista tentar impedir que Calero seja convocado está sendo, no mínimo, conivente com um crime. Se Geddel não tiver o que temer, que deixe o acusador mostrar suas provas. Agora agir para impedir sua convocação é declaração de culpa”, pontuou Solla.

A partir deste domingo (20), a integração do Metrô de Salvador com os ônibus urbanos será ampliada em 21 linhas.

“A integração é fundamental para assegurar que o metrô cumpra com a sua vocação natural, de transporte estruturante e de rede, proporcionando mais qualidade ao transporte público e garantindo mais mobilidade, com conforto e segurança, para a população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins.

Desde o início do mês, 45 linhas foram integradas ao sistema e, até o dia 30, outras 17 passam a fazer parte, totalizando mais de 250 linhas urbanas integradas ao metrô sem qualquer custo extra aos passageiros. “A integração é um processo gradativo e constante, que irá avançar ainda mais com a Linha 2 do metrô”, acrescenta Martins.

Atualmente, as obras da Linha 2 estão com mais de 76% de avanço físico e 12 estações em construção. O primeiro trecho, do Acesso Norte ao Detran, será inaugurado no início de dezembro e, em maio de 2017, o metrô inicia operação na Avenida Paralela até a Estação Pituaçu.

 

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu hoje (18) prisão domiciliar ao ex-deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso esta semana pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos.

Garotinho deverá ser transferido imediatamente para um hospital e não poderá ficar mais preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para onde foi transferido ontem (17). Após receber os cuidados médicos, o ex-parlamentar poderá seguir para casa, segundo a decisão da ministra.

De acordo com a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100 concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

A defesa de Garotinho sustenta que a “prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram”. O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.

O Governador da Bahia, Rui Costa anunciou que os policiais e bombeiros que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou para àqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação, serão beneficiados com o  pagamento da gratificação, GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar).

De acordo com informações do Jornal Correio, a gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano. O benefício foi estendido para 3.636 policiais militares e 226 bombeiros militares.

“Boa notícia para quase 4 mil servidores da segurança pública. Vamos estender o pagamento da GAP IV e V para mais 3,6 mil policiais militares e 226 bombeiros. O meu diálogo com a categoria sempre foi franco e, graças ao equilíbrio financeiro que estamos assegurando, garantimos os R$ 31 milhões necessários para mais este avanço”, declarou o Governador, através, da sua página na rede social.

Com a decisão, serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. No Corpo de Bombeiros, todos os favorecidos são soldados.

Rui Costa esclareceu que o benefício é devido o equilíbrio das contas estaduais. No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, passou a noite em uma cela de nove metros quadrados com mais cinco detentos, no presídio Bangu 8, inaugurado por ele há oito anos. É um presídio apenas para presos com curso superior.

Os homens que dividem cela com Cabral, trabalharam com ele e também são acusados de irregularidades. O ex-governador teve a cabelo raspada e usa uniforme de presidiário, calça jeans e camiseta branca. No café da manhã, aceitou a mesma comida dos outros presos, pão com manteiga e café com leite.

Até o início da tarde, Cabral ainda não tinha recebido visitas. Essa sexta-feira é dia de visita para os outros presos. A Secretaria Estadual Penitenciária informou que, eventualmente, pode conceder uma permissão extraordinária.

Prisão

Sérgio Cabral chegou ao Complexo Penitenciário de Bangu pouco depois das 19h. Na entrada do presídio, bombeiros comemoraram e receberam o ex-governador com fogos de artifício.

Foi ele quem inaugurou o sistema de segurança do Complexo de Bangu, quando era governador, em 2008. Neste mesmo ano, Cabral também inaugurou a Penitenciária Bangu 8, com capacidade para 170 presos. Por esse presídio já passaram o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-amigo de Cabral e que hoje cumpre prisão domiciliar, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o banqueiro André Esteves. Em Bangu 8, também estão ex-diretores da Eletronuclear presos na Lava Jato.

Na operação de quinta-feira, procuradores afirmaram que Sérgio Cabral saqueou o estado com atos de corrupção envolvendo as empreiteiras contratadas para executar grandes obras. A rotina de regalias da família Cabral e de aliados, segundo os investigadores, era bancada com a propina paga por empreiteiros que mantinham contratos com o governo.

O ex-governador e a mulher dele, Adriana Ancelmo, gostavam de viajar para o exterior, de se hospedar em hotéis de luxo e de frequentar restaurantes renomados. No Rio de Janeiro, Cabral era cliente assíduo de uma rede de joalherias. No apartamento dele, a polícia apreendeu joias e relógios de grife.

As investigações apontam ainda que Cabral teria uma lancha de R$ 5 milhões e um helicóptero registrados em nome da MPG Participações, empresa do seu ex-assessor e amigo, Paulo Magalhães Pinto Gonçalves, que também foi preso. Os pagamentos ilegais chegariam a R$ 224 milhões e incluíram mesadas para o ex-governador.

Os investigadores afirmam que o esquema incluiu a reforma no Maracanã, a construção do Arco Metropolitano, que é um anel viário, e o PAC das favelas, obras de urbanização em comunidades do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal revelou que o governador era o chefe do esquema. Abaixo dele, estavam os ex-secretários Wilson Carlos e Hudson Braga, que funcionavam como operadores administrativos. Eles solicitavam e administravam o recebimento das propinas. Abaixo dos secretários, estavam os operadores financeiros José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia, Carlos Miranda e Carlos Bezerra. A função deles era repassar a propina e fazer operações para esconder a origem do dinheiro. Todos estão presos.

“O caso revelado é um exemplo clássico que retrata os efeitos avassaladores da corrupção para o Brasil e o Rio de Janeiro. A sociedade sofre muito com os feitos da corrupção”, afirma Athayde Ribeiro Costa, procurador da República. (G1)