Categoria: Em Destaque

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal.

Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente.

Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE.

A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo.

O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores.

No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação.

Quase 42% dos CPFs que fizeram doações na campanha eleitoral deste ano apresentaram algum indício de irregularidade no financiamento de campanha. Foi o que afirmou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em seu balanço final de 2016, apresentado nesta segunda-feira (19).

Um total de 965.113 CPFs ou CNPJ, no caso de doações de associações, destinaram recursos a candidatos ou partidos no período eleitoral. Desses, o TSE, em parceria com a Receita Federal, identificou 403.799 (41,8%) com algum indício de irregularidade na transferência.

Empresas não puderam doar no pleito deste ano. Segundo o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, o modelo pode ter favorecido ilegalidades. “Com certeza houve caixa dois”, afirmou em entrevista à imprensa no início da noite.

O balanço do TSE destaca uma série de irregularidades nesses CPFs. Entre os mais frequentes, estão doadores desempregados (141.278) e inscritos no programa Bolsa Família (74.179).

Ao todo, os CPF inscritos no programa de transferência de renda do governo federal repassaram para candidatos e partidos, conforme os dados do TSE, R$ 63.087.091,70.

Em setembro, a Folha de S.Paulo revelou que técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) encontraram indícios de que 35 pessoas mortas constavam como doadoras de campanhas nas eleições municipais deste ano, bom como beneficiários do Bolsa Família.

O TSE aponta que 408 CPFs com registro de óbitos doaram nas eleições de 2016.

CANDIDATOS

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi o candidato que mais recebeu doações nas eleições deste ano conforme o balanço do tribunal.

Os dados apontam que o tucano arrecadou mais de R$ 12,4 milhões. Doria também está entre os candidatos que declararam a utilização de um maior percentual de recursos próprios na campanha -foram cerca de R$ 4,5 milhões.

A lista de candidatos bem cotados para os doadores também conta com Roberto Claudio (PDT), reeleito para a Prefeitura de Fortaleza (R$ 10,4 mi), e ACM Neto (DEM), reeleito para a Prefeitura de Salvador, (R$ 8,35 mi).

Também entre os que mais arrecadaram nessas eleições municipais, o novo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), (R$ 9,67 mi), e seu adversário pelo PMDB, Pedro Paulo (R$ 9,22 mi).

Entre os candidatos que também se valeram de recursos próprios para financiar suas campanhas, lidera a lista Rodrigo Pacheco (PMDB), que concorreu à Prefeitura de Belo Horizonte (R$ 4,6 mi). Também estão Vittorio Medioli (PHS), eleito para comandar Betim (R$4,4 mi) e Alexandre Kalil, vencedor em BH (R$ 2,4).

Ao contrário dos demais anos, não constam candidatos petistas entre os maiores recebedores ou financiadores próprios. A mesma mudança de cenário ocorre com o partido, que também não se encontra entre os que mais se beneficiaram de doações de terceiros.

Entre os partidos, o que mais receberam doações foram: PRB (R$ 28.456.960,54), PSDB (R$ 25.335.901,94), DEM (R$ 24.102.610), PP (R$ 18.370.236,15) e PR (R$ 16.392.075). Com informações da Folhapress.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou na última sexta-feira (16) o aumento das tarifas de pedágio das rodovias BR-381, que liga Minas Gerais a São Paulo (Fernão Dias), e BR-116, que liga São Paulo ao Paraná (Régis Bittencourt). De acordo com a agência, as revisões nos preços têm o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre a ANTT e as concessionárias.

Na Fernão Dias, rodovia administrada pela Autopista Fernão Dias, o aumento começou a valer hoje (19). Para a categoria 1 (automóvel, caminhonete e furgão), a tarifa passou de R$ 1,80 para R$ 2,10 em todas as praças. Já na Régis Bittencourt, rodovia administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt, os novos valores de pedágio começarão a ser cobrados a partir do dia 29. Para a categoria 1, a tarifa passa de R$ 2,50 para R$ 3,00 em todas as praças.

Para consultar outros valores basta acessar o site da ANTT.  Com informações da Agência Brasil.

Sem alarde, o Senado aprovou projeto de lei que promove uma mudança radical na famosa Lei 8.666, de licitações públicas.

O projeto, que terá de ser votado na Câmara, muda vários procedimentos que desincentivam os aditivos contratuais das propostas. São esses aditivos que encarecem a obra e funcionam como combustível para a indústria da corrupção, como têm mostrado as investigações da Operação Lava Jato.

 O projeto deixa claro o valor de punições e multas decorrentes da prática de corrupção, o que não acontece com a lei atual. Pelo texto aprovado pelos senadores, a multa poderá ser fixada entre 0,5% e 30% do valor do contrato.

Uma das mudanças mais profundas introduzidas pelo projeto é a que prioriza a conclusão da obra pela seguradora do projeto no caso de atrasos no cronograma ou de algum problema que ocorrer ao longo da execução, fortalecendo a contratação do seguro-garantia. Se a obra não for entregue no prazo ou não tiver qualidade, a seguradora do projeto terá de assumir o empreendimento ou contratar um terceiro grupo para fazê-lo, regra chamada de “step in”. “A ideia é que a seguradora passe a ser a parceira, fiscalize o andamento da obra em termos de qualidade e prazo”, diz o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago.

“Para ela se associar à construtora tem de ser uma em que confie”. Segundo ele, hoje o que acontece é uma discussão jurídica sem fim com a seguradora sobre o valor de ressarcimento. Colnago destaca que enquanto as seguradoras pagam para o setor privado cerca de 90% dos sinistros nos casos em que obras não são concluídas, para o setor público, o desembolso é de menos de 10% dos valores.

O edital poderá exigir seguro tendo o trabalhador como beneficiário. O secretário prevê resistências das seguradoras durante a votação na Câmara, no ano que vem.

O projeto, no entanto, é uma das prioridade da agenda econômica no Congresso. Ainda está prevista a inversão de fases na licitação. Hoje, os concorrentes apresentam a documentação e, com base nela, são classificados ou retirados licitantes. Mesmo não sabendo se seu preço é competitivo, é comum o participante litigar para tentar retirar concorrentes com questionamentos sobre a documentação. Pelo projeto, o preço será licitado antes. Colaborou André Borges.

Por Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo

O governador Rui Costa (PT) e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, inauguraram neste sábado, em Euclides da Cunha, uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Especialidades Médicas e uma Academia de Saúde. Segundo o petista, os equipamentos aumentaram a cobertura do município, que já era de 100%, em comparação com os 30% de Salvador.

“Ou seja, 70% da população da capital baiana não têm acesso e atendimento regular à saúde. Essas pessoas podem ir parar na emergência de um hospital com uma doença grave, às vezes com danos físicos permanentes”, criticou.

Outra Unidade Básica de Saúde será entregue neste domingo, após receber energia elétrica na localidade de Lagoa Guedes. “O Ministério da Saúde tem uma regra de que cada equipe deve atender três mil pessoas. E aqui, as 24 equipes atendem mais do que 100% dos moradores”, disse o petista, que também visitou visitou as obras do anel viário que vai ligar a BA-220 à BR-116, deslocando o trânsito de carretas e caminhões do dentro da cidade.

Bocão News | Fotos: Gilberto Jr.

                                                       

Com fantasia roxa e punhal em mãos, a pequena Mirele Lima, de 4 anos, foi se tranformando, com auxílio da avó, Nete de Jesus, 58, na sanguinária personagem Mileena, da série de jogos americana Mortal Kombat.

A garota foi apenas uma das cosplayers (pessoas que se fantasiam de personagens fictícios) que estiveram presentes neste sábado, 17, no Anipólitan, festival de cultura pop oriental, realizado na Faculdade Unime (Paralela).

O evento, que este ano está em sua 13ª edição, reuniu cerca de quatro mil pessoas no primeiro dia. A festa segue neste domingo, 18, até as 20h, com barracas para venda de camisas, acessórios, fantasias, comidas e até réplicas de armas típicas dos animes (animações produzidas no Japão), filmes, games orientais e seriados geek (pessoas que têm afinidade com tecnologia e jogos – eletrônicos ou não).

O festival trouxe, ainda, competições e atividades diferentes como o Duelo de Espadas, Arquearia, Guerra de Cotonetes, além do disputado Campeonato Just Dance – jogo que mescla música e coreografia.

O Anipólitan também conta com uma arena de games, campeonatos de paintball, bate-papos e palestras sobre o universo geek, além de uma vasta programação musical com bandas de todo o país.

De acordo com o idealizador do evento, o designer gráfico Ricardo Silva, a previsão é a de que a média de público se repita neste domingo, último dia do evento. Em anos anteriores, segundo ele, o festival já chegou a reunir 10 mil pessoas por dia.

“O Anipólitan começou pequeno, em um auditório. A cada edição, procuramos um espaço maior para abrigar não apenas os aficionados por este universo, mas também os comerciantes, que estão atentos a este mercado”, afirmou.

A pequena Mirele e sua turma preferem encarnar lutadores do game Mortal Kombat“Ser diferente”

Incorporar seus personagens preferidos dos animes e séries é o lazer preferido da estudante Talita Rocha, 17, que foi ao evento vestida como a personagem Rose Granger Weasley, a filha mais velha de Rony e Hermione, de Harry Potter.

Para confeccionar a fantasia, que custou cerca de

R$ 200, a jovem vendeu, durante todo o ano, brigadeiro na escola para arrecadar dinheiro. A “brincadeira” é tão séria que ela sai de casa vestida como a personagem.

“Saí de Pernambués e peguei um ônibus até a Paralela vestida com uma saia escolar, camisa de linha, meias até o joelho e varinha mágica na mão. As pessoas estranham, dão risada, algumas até me pedem para tirar foto com elas. Esta é a diversão: ser diferente”, contou a jovem.

Informações importantes sobre o Anipólitan

Funcionamento – O evento acontece até este domingo, das 10h às 20h, na Unime Paralela (Rua Prof. Fernando Rocha, 326)

Ingressos – A entrada social custa R$ 25 mais 1 kg de alimento não perecível, que deve ser entregue na portaria

Programação – Confira no endereço eletrônico www.anipolitan.com.br

Por: Luana Almeida

Mais sete casos da doença misteriosa, que causa fortes dores musculares, foram notificados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O balanço saiu no final da noite de ontem e foi colhido em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com isso, o número de registros subiu de 11 para 18.

Do total de casos, 16 são na capital – nove registrados na última quarta-feira por uma unidade hospitalar de Salvador em pessoas de três famílias diferentes e os sete notificados ontem. Segundo a coordenadora municipal de Vigilância em Saúde, Isabel Guimarães, os sintomas relatados são semelhantes: dor muscular súbita, sem causa aparente e níveis alterados de CPK, que são enzimas musculares.

Equipes da SMS, da Fundação Osvaldo Cruz e o médico infectologista Antônio Bandeira estão trabalhando em um roteiro de investigação que será posto em prática a partir de amanhã. Isabel Guimarães explicou que sanitaristas irão realizar uma apuração epidemiológica que consiste em levantar os dados dos pacientes. “Faremos entrevistas pessoais e estudaremos os prontuários desses pacientes”, disse a coordenadora.

O objetivo é rastrear os casos para se chegar à origem do problema. Em comum entre os registros divulgados anteontem está o peixe Olho de Boi, o Arabaiana, comprado na praia de Genipabu, em Guarajuba, no Litoral Norte da Bahia. As dores surgiram horas depois de os pacientes terem comido uma moqueca preparada com esse peixe.

Além de Salvador, a cidade de Valença, no Baixo Sul do estado, também registrou casos da doença misteriosa. Já foram coletadas amostras dos pacientes para identificar possíveis vírus ou agentes transmissivos. Por enquanto, a questão está sendo tratada como “surto de mialgia aguda a esclarecer”.

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) já havia informado que trabalha com a possibilidade de a doença ser uma possível variante de mialgia epidêmica ou Doença de Bornholm, cujos sintomas são dor muscular entre o abdômen e o tórax, falta de ar, dor abdominal, febre, dor de cabeça e dor de garganta, causados por uma infecção viral.

Cinco pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente na BR-101, trecho da cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, na manhã deste sábado (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu à ocorrência, dois carros bateram na altura do KM 942 da rodovia.

A colisão foi tão forte que partes de um dos veículos envolvidos, como rodas, ficaram espalhadas na pista. Um dos carros caiu em um barranco às margens da rodovia. Chovia no momento do ocorrido.

A Polícia Rodoviária Federal ainda não tem informações das circunstâncias da batida. Ainda conforme a PRF, a mulher que sobreviveu ao acidente e foi socorrida para um hospital da região. Não há detalhes do estado de saúde dela. Duas vítimas mortas ainda não foram identificadas, as outras são um homem e duas mulheres. As idades não foram divulgadas.

Foto: Reinaldo Freires Borges/ Arquivo Pessoa

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju foram para o local para fazer a remoção dos corpos. Até por volta das 13h30, os corpos ainda estavam no lugar do acidente.

Fonte: G1