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As contas de luz deixarão de ter cobrança adicional em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 25, que as faturas de energia voltam a ter a bandeira verde no próximo mês. Com essa decisão, o consumidor deixará de pagar R$ 1,50 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, valor que foi cobrado em novembro em razão da bandeira amarela.

A melhora nas condições hidrológicas permitiu o desligamento das termelétricas mais caras, que foram acionadas no mês passado. De acordo com a Aneel, o custo da térmica mais cara para abastecer o País no próximo mês será de R$ 169,54 por megawatt-hora (MWh). Quando o custo de geração supera R$ 211,28 por MWh, é preciso acionar a bandeira amarela.

Entre abril e outubro deste ano, vigorou a bandeira verde, que não traz custo adicional nas contas de luz. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 a mais nas contas para cada 100 kWh consumidos.

Em março deste ano, também vigorou a bandeira amarela. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a “bandeira vermelha”, que adiciona entre R$ 3,00 e R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, dependendo da quantidade de termelétricas necessárias para suprir o País. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel.

Após o recadastramento, o Detran passará a enviar alertas sobre o vencimento da habilitação e do licenciamento via SMS

Os proprietários de veículos registrados em Salvador, com placas de final 1, devem fazer o recadastramento, a partir da próxima segunda-feira (28),  no site do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Para realizar a atualização, o cidadão precisa acessar o site do órgão e preencher o formulário de recadastramento 2016, disponível no portal de serviços online. O departamento chama a atenção para o preenchimento dos campos obrigatórios e a informação de endereço com chancela dos Correios.

A pessoa receberá uma mensagem via SMS e e-mail, confirmando o sucesso da operação. Aqueles que não obtiverem sucesso deverão se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, onde vão funcionar guichês exclusivos para orientações sobre o procedimento.

Começa neste sábado (26), e vai até o dia 04 de dezembro, a 29ª edição da Feira Internacional da Agropecuária – Fenagro, que contará com programação para toda a família. O evento, que acontece no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador terá comercialização de produtos artesanais, exposição de animais, leilões, área para games, Casa do Papai Noel Sertanejo, entre outras atrações.

Exclusivamente neste sábado, a entrada será feita mediante doação de 1kg de alimento não perecível. A iniciativa é do programa Mesa Brasil Sesc, que tem como objetivo o combate à fome e ao desperdício de alimentos. Nos demais dias, o ingresso custa R$ 10 e crianças com até 12 anos não pagam.

Sesc e Senac ofertarão uma série de atividades gratuitas como workshops de culinária, oficinas, empréstimo de livros e muito mais. A programação do Sesc acontecerá durante todos os dias da Fenagro com oficinas de slackline, pintura em tecido, além de mesas expositivas com temas relacionados à saúde, educação e nutrição.

Já o Senac estará presente até a sexta-feira, 02, oferecendo oficinas práticas para o público. Dentre as opções, estão os workshops de: pizza, brigadeiro gourmet, saladas natalinas e crepes doces e salgados. As inscrições serão feitas no local, no dia da oficina desejada, e as vagas são limitadas.

A Fenagro é uma realização da Central das Exposições, representada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Acooba), promovida em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), além de outras instituições.

Confira a programação das atividades da Senac e do Sesc para o fim de semana

Sábado – 26/11

Senac

15h às 17h – Workshop Delícias de Tapioca

18h às 20h – Workshop Canapés para Réveillon

Sesc

8h às 17h – BiblioSesc

8h às 20h – Mostra BC

9h às 18h – Oficina de Slackline

9h às 18h – Divulgação aplicativo “Move corrida”

9h às 18h – Mesa expositiva Odontologia

Domingo – 27/11

Senac

14h às 16h – Workshop Saladas Natalinas

17h às 19h – Workshop de Caldos

Sesc

8h às 17h – BiblioSesc

8h às 20h – Mostra BC

9h às 18h – Oficina de Slackline

9h às 18h – Divulgação aplicativo “Move corrida”

9h às 18h – Mesa expositiva Odontologia

Um Policial Militar identificado como soldado Brito, foi baleado no abdômen por volta das 11:40h da manhã desta sexta-feira (25), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações do CENOP da 22ª CIPM,  ele estava em diligência com uma guarnição, no bairro da Pitanguinha Velha, em uma região conhecida como ‘Fazenda Nova’, quando foi recebido com vários tiros por meliantes que estavam na localidade.

O soldado foi socorrido para a emergência do Hospital do Subúrbio na capital baiana e ainda não há informações sobre o seu estado de saúde.

Os registros de violência seguem assustadoramente nos últimos dias em Simões Filho. Por volta da noite da última quinta-feira (24), um morador de rua foi assassinado na região da rodoviária da cidade. O crime aconteceu por volta das 20h.

No texto, Geddel fala que retorna para a Bahia torcendo pelo governo e tece elogios ao presidente da república

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), deixou o cargo após envolvimento em uma polêmica para liberar um empreendimento em Salvador. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Geddel comunicou a decisão aos seus aliados e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

O presidente Michel Temer (PMDB) já foi comunicado e aceitou o pedido. A informação foi confirmada pela assessoria da do Palácio do Planalto.

Na carta de demissão, Geddel fala que retorna para a Bahia torcendo pelo governo e tece elogios ao presidente da república. O político ainda justifica que sua saída do cargo é por conta do volume de críticas envolvendo seu nome. “Em Salvador, vejo o sofrimento dos meu familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu.

Foto: Reprodução

 Polêmica
O edifício La Vue está no centro da polêmica envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. No último fim de semana, ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de pressioná-lo na liberação do empreendimento, onde o peemedebista diz ter comprado um apartamento.

Marcelo Calero acusou Geddel de pressioná-lo para liberar uma obra em Salvador (Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Geddel nega a pressão contra o ex-colega.

A Justiça Federal determinou a imediata paralisação das obras e a suspensão da comercialização das unidades habitacionais do edifício La Vue, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

A decisão da juíza substituta da 4ª Vara Federal, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, ratifica a determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia embargado a obra na quinta-feira passada.

A construtora Cosbat, responsável pelo empreendimento, afirmou por meio da assessoria que as obras e as vendas estão paralisadas temporariamente desde o embargo do Iphan.

A ação é de autoria do Instituto dos Arquitetos da Bahia. A entidade entende que o edifício na Ladeira da Barra está localizado no entorno de patrimônios tombados, como a igreja e o outeiro de Santo Antônio e que, por isso, não poderia ter mais que 13 pavimentos. O projeto original previa um total de 31 andares.

Correio24horas

A suspeita de um esquema de desvio de recursos federais do transporte escolar no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, provoca o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (25).

A ação integra a Operação Vigilante, que é comandada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. Os mandados relativos ao suposto esquema em Vitória da Conquista são cumpridos em cinco municípios: Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Conforme a CGU, investigações apontam que as pessoas que são alvos da operação estão envolvidas em um esquema de fraudes em licitação, que direcionava a contratação de empresas vinculadas a gestores municipais. Além disso, o órgão destaca a existência de superfaturamento por meio da adulteração de quilometragem de linhas percorridas e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a CGU aponta que a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

A CGU afirma que o prejuízo estimado aos cofres públicos é R$ 3 milhões. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão.

O projeto também estabelece a tipificação penal para “a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.

“Tal providência é salutar, tendo em vista a ocorrência, cada vez mais divulgada pela mídia, de veículos fazendo exibições não autorizadas, como cavalos-de-pau por exemplo, sendo que a referida conduta não se encaixa perfeitamente no tipo atualmente existente de participação em ‘corrida, disputa ou competição automobilística’”, explica o relator.

Outra emenda do senador Antônio Anastasia também incluiu no texto a previsão de que o motorista poderá ser detido de um a três anos por dirigir tendo ingerido álcool ou qualquer substância que altere a consciência, independente da quantidade. Atualmente, o motorista só é preso a partir de uma determinada quantidade de álcool por litro de sangue.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciaram nesta quinta-feira (24) a retomada da construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foram assinados, com as construtoras, contratos de 7.127 moradias na Faixa 1 do programa, destinada às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. “A retomada de obras que estavam paralisadas, levando prejuízo de dinheiro público sob o sol e sob a chuva, é uma forma não só de gerar emprego e ativar a economia, mas, sobretudo manter vivo o sonho da entrega da casa própria”, disse o ministro.

As execuções representam investimentos de R$ 257,4 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica Federal. As obras serão retomadas em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Araújo, quase 60 mil obras de unidades habitacionais estavam paralisadas e vem sendo retomadas. “Só estamos anunciando o número de obras que temos a segurança de que poderemos cumprir, segurança de previsibilidade é uma prioridade”, disse o ministro, contando que uma nova rodada de retomadas será anunciada até 20 de dezembro.

A expectativa é retomar todas as obras paralisadas até o final de janeiro, para, então, fazer novas contratações na Faixa 1 do programa. O Ministério das Cidades informou que, em 2017, o orçamento da habitação vai ganhar investimentos de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS. A meta é contratar 600 mil novas unidades.

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