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A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou ontem que o Brasil está mais longe de cumprir a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2024.

Segundo ela, no ano passado, após períodos de crescimento anual, o total de recursos repassados para a educação caiu. Citando dados do Tesouro Nacional, Maria Helena afirmou que, em 2015, foram investidos apenas 5,3% do PIB em educação, ante 6% do ano anterior. Sem fazer estimativas, ela admitiu que esse porcentual deverá ser ainda menor neste ano.

A secretária executiva também ressaltou que, no ano passado, o investimento do Ministério da Educação foi de R$ 6,1 bilhões, ante R$ 11,2 bilhões em 2014, queda de 46%. Os dados foram apresentados durante balanço sobre as 20 metas propostas pelo Plano Nacional da Educação.

A secretária executiva culpou o governo anterior, comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff, pelo mau desempenho. “Nós temos uma crise fiscal tremenda, que é resultado dos últimos cinco anos de falta de responsabilidade fiscal do governo. Essa crise fiscal afetou a arrecadação, o que fez com que caíssem os recursos disponíveis para aplicar na educação”, disse.

Ela também rebateu as críticas de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um teto para os gastos públicos vai inviabilizar a execução do PNE. “A PEC não traz nenhum risco ao financiamento da educação pública do nosso País, dados mostram que sem a PEC, sim, nós teríamos uma situação de caos.”

Para a secretária executiva do MEC, a proposta do governo Michel Temer é “uma garantia de recursos para a educação”. “O maior risco para a educação seria a continuidade da grave crise econômica promovida, nos últimos cinco anos, pelo governo anterior, que dilapidou a base tributária do setor público.”

De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o País investiu, em 2014, R$ 344 bilhões em educação. Para chegar à meta de 10% do PIB em 2024, teria de investir cerca de R$ 225 bilhões adicionais. Para alcançar a meta intermediária, de 7% em 2019, seria preciso aumentar os repasses em R$ 54 bilhões nos próximos anos.

O relatório divulgado pelo Inep também mostrou que outras metas não foram cumpridas, como a que estabelecia a universalização do acesso das crianças à pré-escola. Segundo Maria Helena, a meta deveria ter sido cumprida em 2016, mas ainda faltam cerca de 600 mil vagas.

Plano 

A lei do PNE foi aprovada em 2014 e traça um conjunto de metas, que vão da educação infantil ao ensino superior, além da valorização dos professores. A ideia é que as metas fossem alcançadas até 2024. Não há, porém, sanções previstas caso o governo não cumpra o que foi estabelecido. Por lei, o Inep deve avaliar o cumprimento das metas a cada dois anos – prazo que venceu em junho.

81,6% é o que ganham os professores, em comparação com o salário de profissionais de outras áreas com a mesma escolaridade. A meta é igualar salários até 2020. Setor diz que esse valor é ainda menor hoje: 54%. Com informações do Estadão Conteúdo.

Com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda e alavancar os empregos na construção civil, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (09), o Cartão Reforma. O programa vai oferecer R$ 5 mil, em média, a pessoas que pretendem reformar suas residências. O benefício deve começar a ser concedido em 2017 a famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil mensais para a compra de materiais de construção.

Segundo o Ministério das Cidades, 7,8 milhões de residências brasileiras precisam ser reformadas, das quais 3,8 milhões pertencem a famílias cujo salário se adequa aos critérios do programa. Para o orçamento de 2017 estão reservados ao programa R$ 500 milhões.

Durante o lançamento, ocorrido no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer defendeu a geração de empregos e disse que o cartão tem o objetivo de “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições mais dignas”.

“Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada. Quando milhares de pessoas vão às lojas de material de construção, elas estão contratando empregados”, afirmou.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que os estados e municípios serão responsáveis por selecionar as áreas e identificar as famílias que tenham interesse em aderir ao Cartão Reforma. “O programa vai cuidar de brasileiros que ao longo dos anos conseguiram construir a sua habitação com grande sacrifício, mas são ainda precárias e sem condições de desenvolver com qualidade o futuro das suas famílias”, detalhou.

A contrapartida, de acordo com a pasta, é que os beneficiários sejam responsáveis pela mão de obra, orientados por técnicos oferecidos pelos governos. “Recebendo 15% dos recursos do programa, os estados e municípios vão contratar, através da assistência técnica, arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais profissionais para auxiliar as famílias”, informou Bruno Araújo.

Estimular a indústria e gerar emprego estão entre as metas do Palácio do Planalto com o lançamento do programa.

Os beneficiários do programa não serão obrigados a comprar os materiais em uma loja específica. Eles poderão escolher o estabelecimento de sua preferência.

A manifestação dos permisssionários do transporte público de Simões Filho terminou na tarde desta quarta-feira (09), por volta das 14h, após caminhada pela Avenida Elmo Serejo Farias rumo ao centro da cidade. A manifestação provocou um grande congestionamento no trânsito que atingiu a região da Ceasa e também a BR-324, nas vias que dão acesso ao município. Com faixas e gritos de ordem, os permissionários deram um “não” ao transporte clandestino por considerar que o mesmo destrói o “regular”. Além disso, os manifestantes culparam o “clandestino” em provocar todo caos e colapso no sistema de transporte público do município.

O clima esquentou, mesmo após durante muito tempo da situação acirrar divergências na cidade. A confusão provocada por ânimos exaltados quase chegou as “vias de fato” com a chegada de Guterney ao local e acusado pelos permissionários por contribuir com o colapso no sistema.

De acordo com Orlando Azevedo, conhecido como ‘Binho’ e ex-presidente da COOTASF, a manifestação foi pácifa e ordeira. Ele acusou Guterney de provocar a crise no transporte, após colocar 40 veículos para operar na cidade de forma “errada e clandestina e com péssimas condições de operar”.

A declaração de Binho e de alguns permissionários dada em entrevista à uma rádio da Região Metropolitana registrou sérias acusações sobre Guterney que pretende tomar medidas necessárias sobre as acusações. Ainda de acordo com Binho, a Cooperativa não estar conseguindo atender a população com a ampliação de veículos irregulares na cidade.

“A Cooperativa em  2011 fez um investimento de 12 milhões com a compra de veículos novos e não estamos conseguindo atender a população. Ele é mercenário e contribui para o colapso no sistema”, acrescentou ao fazer um apelo para que a prefeitura tome uma providência e proiba a circulação dos transportes clandestinos, ao considerar que a sentença foi derrubada, além, dos regulares levarem os idosos, deficientes, estudantes e também a meia-passagem.

“Ele está acabando e destruindo o transporte. Fora Guterney. Fora Clandestino”, gritou a permissionária do veículo 62.

As acusações se acirraram com o depoimento do Sr. Claudemir que acusou Guterney de roubo e saquear a Cooperativa. Segundo Guterney, a sua saída da presidência teria sido arquitetada para colocar Binho que hoje também não ocupa o cargo.

Claudemir, permissionário do carro 57, disse que fazia parte da chapa de Guterney e listou, através, das ondas do rádio, uma série de acusações. “Ele estava saqueando, roubando a Cooperativa. Ele emprestou R$ 90 mil para receber com R$ 250 mil. Ele recebeu em 12 parcelas de R$ 12 mil e quando entrou pegou mais R$ 120 mil e hoje está colocando 30 carros e cobrando R$ 50 reais de cada veículo para rodar o dia todo. Motoristas sem habilitação, não levam cadeirantes e sem nenhuma condição”, declarou o permissionário.

Segundo Guterney a justiça lhe concedeu uma liminar, onde a juíza concedeu uma sentença garantindo o direito de todos os 180 associados de rodar com seus veículos desde que cumpra a Lei Municipal dos carros levarem de 12 a 16 passageiros. “Os carros que Binho alega que hoje são clandestinos estão legal e segundo a Lei Municipal no artigo 31, eles que são clandestinos”, ironizou Guterney.

“O direito dos 180 associados ninguém poderá tirar porque foi uma TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – junto ao Ministério Público que garantiu dos associados rodar até a próxima eleição em 05/01/17”, esclareceu Guterney.

Ainda de acordo com ele, os manifestantes deveriam concorrer a licitação. “Concorram a licitação para acabar com essa briga besta”, disse.

O imbróglio causa divergências na cidade. Populares criticam os serviços do transporte público de Simões Filho. Por conta da manifestação nesta quarta-feira, o sistema de transporte foi prejudicado e a população teve que garantir a mobilidade por meio do transporte considerado ‘irregular’ pelos reinvindicadores.

Um casal procurou atendimento médico no Hospital de Santo Antônio de Jesus depois de ficar preso durante a relação sexual. De acordo com o site Radar da Bahia, eles faziam sexo anal quando o pênis inchou e os músculos da mulher contraíram durante a penetração e eles ficaram grudados.

Os dois foram separados pelos médicos. Não há informações se eles tiveram alguma complicação por conta do fato. O caso aconteceu neste sábado, 6, mas ainda repercute no interior da Bahia.

A literatura médica prevê esse tipo de ocorrência. A vagina ou ânus podem prender o pênis com tanta força que o homem não consegue se soltar.

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (9), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação. O gabarito oficial está disponível aqui.

A divulgação das notas está prevista para 19 de janeiro. O Enem 2016 foi aplicado nos últimos dias 5 e 6 em todo o país, com exceção das escolas que estão ocupadas. Cerca de 271 mil estudantes farão a prova em 3 e 4 de dezembro por causa dos movimentos.

De acordo com o G1, os novos locais de prova para candidatos que farão a prova em dezembro devem ser divulgados apenas na próxima semana.

Prefeitos baianos, que venceram as eleições no último dia 2 de outubro, estão preocupados com a arrecadação dos próximos anos. Nesta quarta-feira (9), cerca de 160 deles participam em Brasília de um encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento pretende fazer um alerta aos novos gestores sobre a necessidade de administrações mais austeras.

De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os novos gestores enfrentarão mandatos de grande estresse fiscal e demandas crescentes.

“Com a queda na atividade econômica do país, a tendência é que a arrecadação diminua, os governos federal e estadual segurem o repasse. Desse jeito nós vamos ter que arcar com uma parcela maior do custeio da saúde, educação e segurança, o que hoje já inviabiliza as administrações. Então, é muito importante que todos estejam preparados e conscientes do que vão enfrentar”, diz.

Conforme a CNM, 70% dos impostos pagos no Brasil (R$ 2 trilhões), R$ 1,4 trilhão é pago para a União. Os Municípios ficam com apenas 7% desse valor, ou R$ 140 bilhões.

*BN

Após a eleição do republicano Donald Trump para presidência da maior potência mundial, os Estados Unidos, o assunto repercute pelo mundo todo.  “Trump triunfa” foi o título principal da edição ‘online’ do jornal norte-americano The New York Times, exatamente o mesmo adotado pelo The Washington Post, pouco após serem conhecidos os resultados provisórios das eleições.

Já o Los Angeles Times escrevia na sua página na Internet: “Donald Trump ganha a presidência, reivindicando vitória após candidatura inortodoxa”; enquanto o Chicago Tribune destacava: “Trump reivindica vitória nas eleições presidenciais, [e] diz que Clinton ligou reconhecendo” a derrota.

A imprensa norte-americana destaca ainda, em títulos secundários, que “os republicanos mantêm controle do Senado” — como o The New Tork Times – “batendo as probabilidades”, como escreve o Los Angeles Times, ao acrescentar ainda que assim “o partido [republicano] está à beira de controlar um governo unido”.

Os jornais falam também de uma “surpreendente” reviravolta, com o The Washington Post destacando que “uma campanha traumática produz um final chocante, com Trump vitorioso”.

Nesta linha, o mesmo jornal dedica um outro artigo sobre “como Donald Trump arrancou uma tirada de proporções catastróficas e históricas”.

A reação dos mercados financeiros — que afundaram em todo o mundo — também está em destaque na imprensa norte-americana.

Já o canal de televisão CNN destacava no seu ‘site’ “É Trump”, falando em “repúdio” do sistema político, enquanto a Fox News escrevia “Reclamar o destino do nosso país”, com o subtítulo “Trump vence a presidência, derrotando Clinton num viragem eleitoral histórica”. Com informações da Agência Lusa.