Receita paga nesta quarta (16) penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda


A Receita Federal deposita nesta quarta (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Rio: Polícia Federal prende ex-governador Anthony Garotinho


O secretário de governo de Campos dos Gaoytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (16), em seu apartamento, na Zona Sul do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira. Garotinho é alvo da operação ‘Chequinho’, que investiga o uso do programa social Cheque Cidadão na compra de votos na última eleição. No último dia 12, o advogado do ex-governador, Fernando Fernandes, entrou com pedido de habeas corpus para garantir que o Juízo da 100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.

Na primeira fase da operação, em 19 de outubro, foram presos os vereadores Miguel Ribeiro Machado e Ozéias Martins. De acordo com a Polícia Federal, eles colhiam documentos de eleitores para cadastrá-los no programa social. Ainda segundo a investigação, a prática elevou o volume de benefícios em 100% e causou uma explosão na base social.

Entre os 30 mil beneficiados do programa, especula-se que 18 mil fariam parte do esquema, o que significa um desperdício de R$ 3,5 milhões por mês.

Travessia Mar Grande-Salvador tem movimento intenso no pós-feriado


Com movimento intenso em direção à capital, a travessia marítima Salvador-Mar Grande opera com dez embarcações desde 5h desta quarta-feira (16).

Segundo informações da Associação de Transportadores Marítimos (Astramab),  os passageiros encontram embarque imediato, com horários de saída a cada 15 minutos, em Mar Grande.aratu-online-servico-travessia-para-mar-grande-registra-movimento-intenso-mas-embarque-e-imediato-diz-astramab

Para quem faz a travessia no sentido da capital baiana para Mar Grande, as saídas são de 30 em 30 minutos e o fluxo de usuários é considerado tranquilo.

Das 8h30 às 10h30, a travessia fará uma parada forçada devido à  maré baixa. Quando retomar as operações, o sistema vai atender também com horários de saída dos terminais de 15 em 15 minutos, já que deve ocorrer concentração de demanda de passageiros.

Nesta quarta-feira, o último horário saindo de Salvador será 19h30 e de Mar Grande, às 18h30.

Os catamarãs da linha Salvador-Morro de São Paulo operam nesta quarta-feira. A viagem direta de catamarã até o Morro dura em média 2h20 e a primeira saída do dia ocorreu às 8h30.

Depois, os passageiros contam com catamarãs às 9h, 10h30, 13h e 14h30.  As saídas de Morro de São Paulo ocorrem às 9h, 11h30,  13h e 15h. A passagem custa R$ 95,20.

Cartão Reforma lançado por Temer deve beneficiar apenas 3% do público-alvo


Lançado na semana passada pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Cartão Reforma, que vai repassar recursos para obras em casas de famílias de baixa renda, deverá beneficiar menos de 3% do público-alvo em 2017.

O programa é voltado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. No ano que vem, segundo o governo, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.

No evento de lançamento do cartão, o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, disse que, atualmente, cerca de 7,5 milhões de famílias vivem em moradias “precárias”. Desse total, cerca de 3,5 milhões se enquadram no critério de renda estabelecido pelo programa. Considerando-se o repasse médio de R$ 5 mil, previsto pelo governo, 100 mil dessas 3,5 milhões de famílias serão beneficiadas no ano que vem, o que corresponde a 2,85% do total.

Num cenário em que o teto de R$ 9 mil é pago a todos os selecionados, o número de famílias beneficiadas é ainda menor: 55,5 mil, de um total de 3,5 milhões, ou 1,57% do público alvo.

O que diz o ministério

Procurado pelo G1 para comentar o assunto, o Ministério das Cidades ressaltou que, em 2017, o orçamento do programa será de R$ 500 milhões, mas, em 2018, o orçamento passará para R$ 522,5 milhões e, em 2019, para R$ 546 milhões.

“Em 2017, o Programa Cartão Reforma objetiva realizar diversos projetos pilotos em todo o país, capacitando as prefeituras e testando os modernos procedimentos operacionais. Só após essa fase de teste, será reavaliada a possibilidade de atendimento e definição de novas metas”, informou o ministério. “Após a implantação, o governo federal reavaliará e definirá novas metas para o programa”, acrescentou a assessoria.

Especialistas

Para a professora Camila Potyara Pereira, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), programas sociais “não começam dessa forma, muito pelo contrário”. O “ideal”, diz ela, é que os pesquisadores do Cartão Reforma encontrem formas de ampliar a cobertura do benefício, “atingindo um número maior de pessoas que necessitam.”

Doutora em Política Social, Camila Potyara afirmou ainda que os programas sociais precisam se adaptar à realidade, “não adaptar a realidade ao programa”, porque, assim, diz, o programa social se torna “ineficiente“. “Esse programa já começou errado. Deveria ter sido pensado de uma forma diferente. […] Programas focalizados geram estigmas entre as pessoas e os benefícios, cheios de condicionalidades, se tornam não a solução para a pobreza, mas, sim, uma gestão da pobreza”, afirmou a professora.

O professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Nelson Marconi, avaliou que o Cartão Reforma foi anunciado com uma abrangência “muito baixa”. Embora ressalte o momento de ajuste fiscal, o professor diz que os gastos com o programa “não impactam as despesas”, pois, calcula, representam “menos de 0,01%” do PIB. Para Marconi, se o Cartão Reforma tivesse sido anunciado como um programa-piloto, seria “válido”.

“Você fazer um programa social, limitado a esse horizonte anunciado, é muito insuficiente e não atende à demanda do próprio programa. Começar com um projeto-piloto pode ser razoável, […] mas o governo vai precisar revisar [o orçamento]”, diz.

Na avaliação do professor, o governo precisa “casar” políticas sociais, como a prevista no Cartão Reforma, com outros investimentos, como em saneamento básico. “O problema maior da política social atualmente, mais que reforma nas moradias, é o saneamento básico. Se não tiver uma política de saneamento básico, você melhora a casa da pessoa, mas não resolve os problemas externos que ela enfrenta”, concluiu.

Zika sobrevive até 8 horas fora do organismo, diz estudo


Cientistas descobriram que o vírus da zika pode sobreviver por até oito horas em superfícies duras e não porosas, mantendo-se altamente contagioso. Por outro lado, o novo estudo também concluiu que desinfetantes comuns são capazes de matar o vírus com extrema eficácia.

A pesquisa, que teve seus resultados apresentados nesta terça-feira, 15, no encontro anual da Associação Americana de Ciência Farmacêutica, em Denver (Estados Unidos), foi liderada por Steve Zhou, diretor de virologia e biologia molecular dos Laboratórios Microbac, em Pittsburgh (Estados Unidos).

A transmissão do vírus da zika normalmente ocorre por meio da picada do mosquito Aedes aegypti infectado, ou por relação sexual com um parceiro infectado. Mas, segundo Zhou, a nova pesquisa foi realizada porque ainda não se sabe se o vírus pode ser transmitido pelo ambiente – por meio de agulhas, ou de um corte na pele em contato com uma superfície infectada, por exemplo.

Segundo Zhou, os resultados do estudo têm implicações importantes especialmente para profissionais que atuam na área de saúde ou em laboratórios.

“O zika pode sobreviver em superfícies duras e não porosas por até oito horas – possivelmente até mais quando o ambiente contém sangue. A boa notícia é que desinfetantes comuns como o álcool isopropílico são eficazes para matar o vírus nesse tipo de ambiente em apenas 15 segundos”, disse Zhou.

Os cientistas demonstraram que, quando o vírus está em um ambiente livre de sangue, desinfetantes amplamente utilizados em instalações clínicas, laboratoriais e industriais – como o álcool isopropílico, a água sanitária e o ácido paracético – são eficazes para destruir o vírus. Mas os resultados mudam dramaticamente quando há sangue no ambiente.

“Quando o vírus está associado ao sangue, a água sanitária e o ácido paracético não são tão efetivos para matá-lo. Esses dados são importantes especialmente para pesquisadores e profissionais de saúde”, disse Zhou.

Fábio de Castro

Cadastros de 140 mil beneficiários do Bolsa Família serão revisados na BA


O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X Bolsa Família, identificou que R$ 536.716.597,00 foram destinados a esses beneficiários no estado.Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Segundo o MPF,  empresários, servidores públicos, estelionatários que usaram dados de pessoas falecidas e doadores de campanhas teriam recebido dinheiro do programa. Ainda segundo o órgão, entre as cidades baianas que mais tiveram o benefício irregularmente estão São Francisco do Conde, Tremedal , Ipecaetá, Gongogi e Itaju do Colônia.

O MPF aponta que a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Segundo o Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam um prejuízo de mais de R$ 3,3 bilhões no país.

Em outra operação, que começou em junho deste ano e foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram os benefícios cancelados, enquanto 77 mil foram bloqueados no estado neste mês de novembro.

Entre as irregularidades encontradas, alguns beneficiários tinham renda maior do que a permitida pelas regras do programa, que estabelece como critério o valor per capita de até R$ 170. De acordo com o MPF, a situação de irregularidade não atinge só a Bahia e por isso foram expedidas recomendações a 4.703 prefeituras em todo o país.

O objetivo é que elas realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa suspeitos de não cumprimento dos requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados, estão disponíveis no site do programa Raio-X Bolsa Família. (G1)

Apesar de Petrobras reduzir preços, gasolina e diesel sobem nas bombas


Contrariando a perspectiva de queda, após a Petrobras colocar em prática sua nova política de cotações nas refinarias e de ter reduzido os valores do combustível em duas oportunidades, os preços médios da gasolina vendida nos postos do Brasil tiveram uma alta de 0,74% em um mês.

No caso do diesel, o preço subiu 0,1% no mesmo período, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mesmo diante de reduções ainda mais expressivas nas cotações do produto nas refinarias da Petrobras. As informações são da Reuters.

A Petrobras tem destacado que o impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de decisões de postos de combustíveis e distribuidoras.

Considerando que os ajustes não têm chegado às bombas, parte da redução tem ficado pelo caminho, sendo apropriada por agentes como distribuidores e revendedores.

Distribuidores de combustível, por outro lado, têm reclamado que os preços mais altos do biodiesel e do etanol anidro, que são misturados ao diesel e à gasolina, respectivamente, estariam interferindo nos repasses para o consumidor final.

Pronatec: MEC libera R$ 127 milhões para manutenção de cursos


O Mistério da Educação liberou, nesta segunda-feira (14), R$ 127,4 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, relativos ao calendário de 2016. O repasse tem o objetivo de garantir a continuidade das ofertas de cursos do Pronatec e servirá como base para as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.

“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o País, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

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O valor é destinado ao custeio da ação Bolsa-Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Os recursos beneficiam as instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede privada de ensino. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por exemplo, vai receber R$ 41 milhões para a manutenção das bolsas-formação. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) terá R$ 27 milhões.

Veja imagens da superlua em Salvador e no Mundo


O céu desta segunda-feira (14) está iluminado pela maior superlua desde 1948. Este fenômeno acontece quando o perigeu da Lua – ponto da órbita mais próximo da Terra – coincide com a Lua Cheia, ficando maior para quem olhar ao céu. A Lua atingiu o perigeu às 20h22, no horário de Salvador, e fica cheia às 22h52.

A superlua costuma ser 14% maior e 30% mais luminosa do que a Lua Cheia em seu apogeu – ponto da órbita mais distante da Terra. A distância do perigeu desta segunda-feira será de 356.511 km, a menor entre a Terra e uma Lua Cheia desde 26 de janeiro de 1948. A próxima Superlua está prevista para 2034.

Veja imagens da Superlua em Salvador:

(Fotos de Arisson Marinho/CORREIO)

Veja também imagens da superlua pelo mundo:

Em Nova York (Foto: AFP)

Los Angeles (Foto: AFP)

Em Washington, DC (Foto: AFP)

Dar es Salaam, na Tanzânia (Foto: AFP)

Dubai (Foto: AFP)

Frankfurt (Foto: AFP)

Ludwigsburgo, na Alemanha (Foto: AFP)

Lua e estátua de Poseidon no Antigo Corinto, na Grécia (Foto: AFP)

No Partenon, na Grécia (Foto: AFP)

Hong Kong (Foto: AFP)

No Kuwait (Foto: AFP)

Liverpool (Foto: AFP)

Avião passa diante da superlua em Londres (Foto: AFP)

Cidade do Cabo (Foto: AFP)

Marselha (Foto: AFP)

Marselha (Foto: AFP)

Nice (Foto: AFP)

Em Pequim (Foto: AFP)

Em Sevilha (Foto: AFP)

Em Tabuk, na Arábia Saudita (Foto: AFP)

Viena, na Áustria (Foto: AFP)

Nova Deli (Foto: AFP)

Praga (Foto: AFP)

 

Correio24horas

Bahia ganha novo centro logístico


Um consórcio formado pelas empresas baianas Andrade Mendonça, FCK Construções e Incorporações e Gráfico Incorporadora vai investir nos próximos anos cerca de R$ 500 milhões na construção de um polo empresarial no município de Conceição da Feira, a 130 km de Salvador.112558-3

Batizado de Centro de Logística e Multiúso 101 (CLM 101), o empreendimento vai ocupar uma área de 1,39 milhão de metros quadrados, ás margens da BR-101, vizinho à Ferrovia Centro-Atlântica e integrado às BR-116 e BR-324.

Contará com infraestrutura completa (saneamento, rede de fibra ótica, vias de acesso e energia) e lotes e galpões que irão atender a diversos setores da economia, como o segmento de logística, indústrias e empresas atacadistas e comerciais. Terá ainda áreas para armazenagem e distribuição, posto de combustível e de serviços. De acordo com o plano urbanístico e arquitetônico do CLM 101, 80% do terreno será dividido em glebas para a implantação dos negócios.

Os 20% restantes serão de áreas comuns para vias e praças. “Vive-se um novo momento no Brasil. E a iniciativa privada tem que fazer a hora. Não pode ficar esperando acontecer. Iniciativas como o CLM 101 desoneram o estado de investimentos em infraestrutura e impulsionam a economia, gerando emprego e renda”, afirma o presidente da Andrade Mendonça, Antônio Andrade Jr. As informações são do Jornal A Tarde.