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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciaram nesta quinta-feira (24) a retomada da construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foram assinados, com as construtoras, contratos de 7.127 moradias na Faixa 1 do programa, destinada às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. “A retomada de obras que estavam paralisadas, levando prejuízo de dinheiro público sob o sol e sob a chuva, é uma forma não só de gerar emprego e ativar a economia, mas, sobretudo manter vivo o sonho da entrega da casa própria”, disse o ministro.

As execuções representam investimentos de R$ 257,4 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica Federal. As obras serão retomadas em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Araújo, quase 60 mil obras de unidades habitacionais estavam paralisadas e vem sendo retomadas. “Só estamos anunciando o número de obras que temos a segurança de que poderemos cumprir, segurança de previsibilidade é uma prioridade”, disse o ministro, contando que uma nova rodada de retomadas será anunciada até 20 de dezembro.

A expectativa é retomar todas as obras paralisadas até o final de janeiro, para, então, fazer novas contratações na Faixa 1 do programa. O Ministério das Cidades informou que, em 2017, o orçamento da habitação vai ganhar investimentos de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS. A meta é contratar 600 mil novas unidades.

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Salvador, Valença, Santo Antônio Jesus, Feira de Santana, Simões Filho e Alagoinhas estão entre as cidades que devem receber policlínicas a partir de 2017. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo governador Rui Costa, que anunciou uma nova licitação para execução de mais duas na capital baiana e nas outras cinco cidades. “Em janeiro, solto licitação para duas [policlínicas] em Salvador”, anunciou.

Atualmente, quatro policlínicas seguem em construção. “Na área de saúde, nosso conceito, com o qual eu me comprometi, é a regionalização. Estamos com novos hospitais, entre eles o HGE 2, dobrando a capacidade do equipamento original. Entre os hospitais concluídos ou em fase de conclusão, está o Hospital da Chapada, que deverá funcionar no início do ano que vem. O hospital terá gestão no modelo de Organização Social.

Será gerido por empresários que se interessem pela atividade. Temos também o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, que deve iniciar a operação no início do ano que vem, e o Hospital da Mulher, em Salvador”, afirmou Rui. Rui informou ainda que a obra do Hospital Couto Maia será retomada em janeiro. Segundo ele, o Hospital de Jequié, por sua vez, será o maior do interior da Bahia.

Também já foi lançada a licitação para a construção da Maternidade de Camaçari. “A licitar temos o Hospital Metropolitano de Salvador, que vai fazer o papel que hoje é do Menandro de Farias, atualmente com grande dificuldade para atender à demanda”, destacou. Para o governador, outro ponto importante é a construção das policlínicas regionais. “Cada uma delas é fruto de um investimento de R$ 20 milhões entre construção e equipamentos que vão possibilitar completo atendimento em diagnóstico e imagem. Já iniciamos a construção das policlínicas em Guanambi, Teixeira de Freitas, Jequié e Irecê e vamos licitar mais sete em 2016″.

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Dados divulgados nesta quinta-feira (24), pelo Ministério da Saúde revelam a capital baiana está entre as 855 cidades brasileiras que estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. O número representa 37,4% dos municípios pesquisados pela pasta no Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que é o mosquito transmissor das três doenças.

Das 22 capitais que participaram do estudo, Cuiabá está em situação de risco e outras nove em situação alerta: Aracaju, Salvador, Rio Branco, Belém, Boa Vista, Vitória, Goiânia, Recife e Manaus. Outras 12 aparecem como em situação satisfatória: São Luis, Palmas, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Florianópolis, Campo Grande e Brasília.

O ministério não recebeu informações sobre as capitais Maceió, Porto Velho e Curitiba. Já Natal e Porto Alegre utilizam outra metodologia para medição de focos do mosquito.

Depósitos de água como toneis, tambores e caixas d’água foram os principais tipos de criadouro do mosquito registrados nas regiões Nordeste e Sul. No Sudeste, predominou o o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas. No Norte e no Centro-Oeste, a maioria dos focos foi encontrada no lixo.

Redução da dengue

Os dados mostram uma queda de 5,5% no número de casos de dengue este ano, comparado ao mesmo período do ano passado: foram 1.458.355 casos ocorrências até que até 22 de outubro deste amp e 1.543.000 casos até a mesma data em 2015.

Entre as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste apresentam o maior número de casos, com 848.587 e 322.067, respectivamente. Em seguida, aparecem o Centro-Oeste (177.644), o Sul (72.114) e o Norte (37.943).

O estudo registrou ainda 601 mortes pela doença este ano, contra 933 no mesmo período de 2015 – uma redução de 35,6%. Também reduziram pela metade os casos de dengue grave, que passaram de 1.616 para 803, e a quase um terço os casos de dengue com sinais de alarme, que caíram de 20.352 para 7.730.

Aumento da chikungunya

O levantamento aponta 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya identificados no país este ano, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período do ano passado, o total foi de 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados.

Ao todo, 138 mortes pela doença foram registradas nos seguintes estados: Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos de infecção pelo vírus Chikungunya.

Incidência de Zika

Em relação ao vírus Zika, foram identificados 208.867 casos prováveis no país até o dia 22 de outubro. O número representa uma taxa de incidência de 102,2 casos para cada 100 mil habitantes. Foram confirmadas ainda três mortes pela doença este ano, além de 16.696 casos prováveis de infecção entre gestantes.

O Sudeste tem a maior parte de casos prováveis (83.884), seguido pelo Nordeste (75.762), Centro-Oeste (30.969), Norte (12.200) e Sul (1.052). Considerando a proporção por habitantes, o Centro-Oeste encabeça a lista, com 200,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Nordeste (133,9), Sudeste (97), Norte (69,8) e Sul (3,6).

A transmissão autóctone (originária no Brasil) foi confirmada em abril de 2015 e as notificações de casos ao Ministério da Saúde se tornaram obrigatórias em fevereiro deste ano, por isso não há comparações com anos anteriores.

Adesão

Das 3.704 cidades que estavam aptas a participar do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), 2.284 integram a edição deste ano – o equivalente a 62,6% do total.

Realizado entre outubro e novembro, o estudo é considerado ferramenta fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar o tipo de depósito predominante e priorizar medidas para conter a proliferação do vetor no município.

Atualmente, o levantamento é feito por meio de adesão voluntária, mas a expectativa do governo é que a participação passe a ser obrigatória para cidades com mais de 2 mil imóveis. A proposta será apresentada na próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite, constituída por representantes do Ministério da Saúde e de representantes de secretarias estaduais e municipais, marcada para 8 de dezembro.

“O número [de municípios participantes] é crescente, mas queremos deixar obrigatório”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Informações da Agência Brasil.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) informou, na manhã desta quinta-feira (24), ao Jornal CORREIO, que não há nos registros do órgão e nenhuma anotação de responsabilidade técnica sobre a obra na farmácia da rede Pague Menos da Avenida Getúlio Vargas, em Camaçari. O incêndio deixou pelo menos nove mortos e 14 feridos na tarde da última quarta-feira (23).

De acordo com o Crea-BA, uma equipe de fiscalização foi deslocada para o o local para avaliar as condições do imóvel. O Crea-BA também aguarda o laudo técnico do Departamento de Policia Técnica (DPT) para verificar o que provocou o desabamento da laje.

“Se houve uma obra aqui, eles tinham que ter um outro alvará, o de reforma”, disse o Brigadista da Defesa Civil de Camaçari, Adeval Costa.

A Secretaria de Governo de Camaçari, a farmácia Pague Menos tinha alvarás de funcionamento e sanitário regulares, mas não havia na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), registro de solicitação de alvará de reforma.

Apesar dos relatos de que havia uma obra de manutenção na farmácia, o assessor jurídico da Pague Menos, Geraldo Gadelha, negou que houvesse uma reforma no prédio.

“Ela não estava em obras. Estava previsto uma parada no sábado. Camaçari teve dois pequenos dilúvios na semana que passou e isso gerou uma infiltração para dentro da loja e nós íamos recuperar totalmente o telhado por outros motivos. Não sabemos absolutamente o que aconteceu, porque é impensável você admitir que uma laje caia por causa de uma infiltração, mas foi o que aconteceu”, disse.

Gadelha afirmou que uma equipe fazia uma movimentação nas telhas, para conter uma infiltração e que, para isso, não era necessária uma autorização para obra. “A manutenção que estava acontecendo era na telha, não precisa de autorização. Nós queremos que o laudo pericial do Corpo de Bombeiros venha e nós arcaremos com a responsabilidade do que esse laudo apresentar. Nós estávamos fazendo um movimento nas telhas por conta da chuva que houve. Inclusive, no sábado e no domingo já estava previsto fechar para fazer o retelhamento”, acrescentou.

Equipes ainda trabalham no interior do imóvel (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)

Larissa Beatriz, de 15 anos, estava em uma moto quando perdeu o controle e bateu em um ônibus

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto de autoria do presidente do PSDB Aécio Neves (MG) em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é o primeiro passo para a reforma política que é negociada entre os parlamentares. Já está na pauta do Senado também o fim da reeleição para cargos do Executivo.

O projeto estabelece uma cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018, além de pôr fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam “puxados” pelos votos da coligação que entra em vigor em 2022. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da federação, para terem representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

“A PEC é uma resposta que o Senado dá à sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Aécio.

O projeto foi votado praticamente por acordo no Senado, com placar amplo de 63 votos contra 9. Apenas senadores de partidos pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes votaram contra o projeto. Apesar do bom desempenho no Senado e dos esforços de articulação de Aécio com a Câmara, a proposta ainda tem pouca aceitação entre os deputados, que são os maiores prejudicados pelo projeto.

Na Câmara está a maior parte dos partidos pequenos, que são afetados pela cláusula de barreira. Além disso, a maioria esmagadora dos deputados é eleita por meio da coligação proporcional. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios, os demais foram “puxados” pela coligação.

Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir a reforma política. Além da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, os deputados também discutem outros temas, como a mudança do sistema eleitoral e o financiamento público de campanha.

A nona vítima foi localizada por volta das 5h de hoje

Subiu para nove o número de mortos em uma explosão seguida de incêndio na tarde desta quarta-feira (23) em uma farmácia de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a nona vítima foi localizada por volta das 5h desta quinta-feira (24) durante a remoção dos escombros.

Apesar dos Bombeiros já terem vasculhado toda a área, só após a retirada total dos escombros de dentro da farmácia será finalizada a busca por vítimas. Entre os mortos está uma criança de 9 anos. Outras 14 pessoas ficaram feridas no acidente.

Explosão
O incêndio atingiu a loja da rede Pague Menos, na Avenida Getúlio Vargas. As chamas foram debeladas no final da tarde. Os corpos das três primeiras vítimas fatais, carbonizados, foram as primeiras a serem retirados do local – o último às 19h10. À noite, outros três corpos foram localizados nos escombros, segundo o Major Lanusse Araújo, comandante do 10º Grupamento de Bombeiros Militares, que participou das buscas no local.

Segundo Washington Luís, secretário de Saúde de Camaçari, das 14 vítimas que ficaram feridas, cinco estão em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. As outras nove foram para o Hospital Geral de Camaçari, sendo que quatro foram transferidas posteriormente para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. O helicóptero do Graer, da Polícia Militar, ajudou, fazendo transporte de duas das vítimas em estado grave e as outras duas foram transferidas de ambulância.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, três equipes, entre combatentes e socorristas atenderam a ocorrência.

Segundo a polícia, as chamas começaram por volta das 13h50. Coordenador da Defesa Civil de Camaçari, Maurício Bonfim afirmou que houve uma explosão e desabamento de uma laje. “O DPT deve analisar e o laudo pericial deve apurar o que realmente aconteceu”, diz.

Em nota, a Pague Menos informou que lamenta o incidente e que se solidariza com a dor das vítimas. A assessoria informou que a empresa está prestando assistência às famílias e que está trabalhando junto com as autoridades para investigar a causa do acidente. “A segurança dos nossos funcionários e clientes sempre foi e sempre será de extrema importância para nossa companhia”, diz a nota.

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