Vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acusam o prefeito Antônio Elinaldo Rodrigues (DEM) de contratar uma empresa que consta na relação de “inidôneas e suspensas” do governo federal.

A polêmica veio à tona após contratação, sem licitação, da Epic Empreendimentos Eirelle Ltda, a empresa vai receber mais de R$ 2,9 milhões para serviços de limpeza, conservação, carga e descarga para órgãos da prefeitura.

Uma consulta ao Portal da Transparência aponta a companhia no rol das “inidôneas e suspensas” (ver aqui). O não cumprimento de um contrato fez a Justiça Federal suspender a Epic de participar de licitações públicas entre novembro de 2015 e novembro de 2017.

O caso circulou em grupos de WhatsApp e foi criticado pela oposição ao prefeito. Segundo o vereador Jackson, o fato é preocupante. “O erro é grave. O governo Elinaldo, junto com a equipe de licitação, deixou isso acontecer sem antes saber quem estava contratando”, disse ao Bahia Notícias. O BN tentou o contato com o prefeito, mas não conseguiu falar com o mesmo.

Por Francis Juliano

Uma indicação feita pelo vereador Manoel Carteiro, no último dia 14, tem levantado a auto-estima e esperança para um grupo de moradores do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, que há muito tempo sonha com condições mais dignas de moradia.

 O projeto que deverá ser votado na próxima terça-feira (28), contempla os moradores da localidade condomínio Crê Ser, no distrito de Mapele, onde há muitos anos a comunidade vem apelando para que a gestão municipal possa intervir em acordo com as necessidades primordiais do bairro.

Na indicação o vereador solicita ao poder executivo a realização das obras de pavimentação asfáltica, bem como, a implantação do sistema de saneamento básico, a fim de proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos munícipes da região.

No texto, Manoel destaca a importância da pavimentação para garantir o direito básico do cidadão de ir e vir, haja vista as dificuldades que os moradores enfrentam para se locomover nos períodos chuvosos, onde a lama toma conta das ruas e impossibilita a trafegabilidade de veículos e pedestres.

Já com relação ao sistema de saneamento, mais do que conforto e bem estar, a implantação do sistema implica na melhoria da saúde pública, uma vez que, o tratamento adequado do esgoto diminui a incidência de contaminação por diversas doenças infectocontagiosas.

Para a comunidade do Crê Ser, essa iniciativa é reflexo do compromisso firmado entre o parlamentar e a comunidade, com o livre propósito de atender as demandas solicitadas pelo povo que ali reside e sofre com o abandono.

O documento após aprovação será  enviado ao prefeito Diógenes Tolentino, com cópia em anexa as Secretarias de Governo e Infraestrutura, como rege as normas internas da Câmara de vereadores.

Pré-candidato Dinha se reúne com moradores do Condomínio Crescer em Mapele

O Partido Republicano do Brasil (PRB) de Simões Filho convoca a toda população da cidade, para o ato de filiação ao ar livre, que acontecerá na Praça Noêmia Meireles Ramos, antiga Praça da Bandeira, no centro da cidade, durante todo o dia de sexta feira (24), a partir das 8h.

O Presidente do diretório e Vereador do PRB em Simões Filho, José Arnoldo Simões, destacou a importância do evento para o cidadão simõesfilhense.

“O evento é uma grande oportunidade para que o povo venha a ter uma participação maior nas atividades políticas da sua cidade, e agregado a um partido que tem ideias inovadoras e promissoras como o PRB, o resultado disso, será não só o crescimento do partido, mas também da nossa cidade, que necessita de inovações”, destacou o vereador.

Os interessados em realizar a filiação, deverão comparecer ao local indicado, munidos dos documentos de Identificação com foto, Titulo de eleitor e um comprovante de residência atualizado.

 

Para comemorar o Dia Mundial de Preservação da Água, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), realizou uma ação de conscientização e mobilização voltado para o tema: “SOS Rio Ipitanga, um rio que pede socorro!”.

Neste dia 22 de março, a Seduma tratou como marco inicial para a construção de um fórum permanente de discussão e ações visando a gestão sustentável da bacia hidrográfica do Rio Ipitanga.

O evento, realizado na Câmara de Vereadores, contou com a presença do vice-prefeito Sid Serra, representante do prefeito Diógenes Tolentino, que está em Brasília, do chefe da Seduma, Elias Melo, do diretor do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Simões Filho, Rui Carlos Mota, autoridades municipais, estudantes da Rede Pública de Ensino e membros da sociedade civil organizada.

“Hoje é um dia para alertarmos sobre a importância de um bem tão precioso. Um dia também para mostrarmos a importância de se conscientizar do uso da água para a vida de todos nós. Então, fica aí o alerta de que esse bem, a cada dia, se torna mais escasso e, por isso, temos que utilizar de forma ordenada”, defendeu Sid.

O secretário Elias Melo, em sua apresentação chamou a atenção para a necessidade de monitoramento das água do Rio Ipitanga que, segundo o chefe da pasta, o último registro está datado no ano de 2005. “Esse evento de hoje não é festivo, nem comemorativo, mas um evento reflexivo”, disse Melo, ao afirmar que a Seduma tem se empenhado para implantar em Simões Filho uma gestão sustentável dos seus recursos hídricos.

Denúncia: Após vídeo que mostra degradação de rio na região da Pitanguinha, em Simões Filho, radialista cobra investimento do PAC

Em novembro de 2016, durante a realização esportiva do grupo Simões Filho Bike Club, alguns componentes, inclusive o radialista Jairo Mascarenhas já havia chamado a atenção das autoridades municipais sobre as questões que envolvem a degradação ambiental e a intervenção do poder público para minimizar a situação do rio Ipitanga.

“Queremos pedir a nossas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal mais atenção com a nossa mãe natureza”, declarou Jairo Mascarenhas.

Em 06 de agosto de 2008 foi divulgado na cidade o investimento de R$ 19,6 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através do Ministério das Cidades para resolver o saneamento e desocupação às margens do rio Ipitanga, mas atualmente silenciosamente a sua biodiversidade agoniza com a falta de providências.

Um balanço realizado pela Controladoria-Geral da Uniao (CGU), Em maio de 2009 encontrou irregularidades em obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC), em Simões Filho, ao fiscalizar a execução de projetos de urbanização de assentamentos precários, com recursos do Ministério das Cidades. De acordo com o Portal iBahia, os auditores identificaram sobrepreço com o valor apurado a partir de comparação com os preços da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa, Custo e Índice da Construção Civil (Sinapi).

A responsabilidade dos poderes públicos em adotarem medidas para a reversão do quadro que o rio Ipitanga agoniza, ainda permanece distante, mas a  alerta chama mais atenção ainda de quem será a responsabilidade, uma vez que o processo de despoluição constitui medida complexa, tendo em vista que não depende só da iniciativa da Administração Pública, mas do apoio da ampla participação popular.

Rio Ipitanga

O Rio Ipitanga tem sua nascente em Simões Filho. Com uma extensão linear de 30 km, ele corta Salvador e deságua no Rio Joanes, em Lauro de Freitas. Os principais afluentes são os rios Poti, Cabuçu, Cururipe, das Margaridas, Itinga, Caji e Ribeirão Itapoã.

 

O prefeito Diógenes Tolentino embarcou na manhã desta quarta-feira (22) para Brasília, a fim de cumprir uma extensa agenda de trabalho. Depois de apresentar os projetos previstos para o município, o gestor retornará para Simões Filho na próxima sexta-feira (24).

Em seu primeiro compromisso, o prefeito, ao lado do secretário de Governo, Edson Santana, e do vereador Elimário Lima, se reuniu com o deputado federal Paulo Azi (DEM), parceiro do município na Câmara Federal. O encontro tratou da liberação de emendas parlamentares.

Dinha ainda terá audiências nos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades. O objetivo do gestor é tentar resgatar recursos liberados, mas inutilizados por questões administrativas, de competência da gestão anterior, além de novos investimentos para o município.

De acordo com o prefeito 4 milhões de reais já foram garantidos através das emendas propostas por alguns deputados e com base nesse valor,  foi solicitado um levantamento com a cotação de equipamentos para a saúde como um tomógrafo (aparelho de alta complexidade capaz de captar imagens dos órgãos, ossos e demais detalhes das estruturas corporais do indivíduo), um mamógrafo e  dois novos aparelhos de ultrassonografia.

, Também será destinado patê do valor para a Secretaria de Infraestrutura, que tem previsão de iniciar a construção de duas novas creches ainda no 2º semestre de 2017.

 

Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os governos estaduais e municipais agora poderão usar os recursos para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana.

A medida, que foi aprovada nessa terça-feira (21), prevê a liberação de até 15% do valor desse tipo de obra com recursos do FGTS para a compra de terrenos. Dessa forma, o conselho espera evitar que obras de mobilidade fiquem paralisadas em decorrência da alta de recursos para as desapropriações.

O secretário executivo do grupo, Bolivar Moura Neto, explicou que, por não estar prevista nas regras para uso do FGTS, isso inviabilizava as obras. De acordo com Neto, a medida prevê ainda que áreas remanescentes de desapropriações que não forem aproveitadas na obra de mobilidade sejam utilizadas para projetos de habitação social.

Os recursos serão liberados através do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). “Atualmente, os custos com desapropriação são uma contrapartida do tomador dos financiamentos, desembolsados no início do projeto. Agora, essa contrapartida do tomado poderá ser diluída na execução do contrato”, diz trecho do texto divulgado pelo Ministério do Trabalho.

BN

O adolescente Edenilton Barbosa, de 18 anos, fugiu da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) localizada no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O diretor do Sindicato dos Agentes Socioeducadores (Sindap), Antônio Reis, informou ao que a ação foi registrada no início da tarde desta terça-feira (21/3).

“Os agentes informaram que os adolescentes estavam no momento de lazer por volta das 13h quando três deles aproveitaram para fugir. Dois foram impedidos e Edenilton conseguiu escapar”, detalha Reis. O jovem cumpria pena, ainda de acordo com o Sindap, pelo latrocínio do policial militar Armando Souza Rabelo, de 56 anos.

O crime aconteceu em março de 2016. Segundo as investigações, o adolescente e outro homem entraram no apartamento da vítima, no bairro da Fazenda Grande 1, e o renderam. Rabelo, que estava aposentado, pulou da janela e fraturou várias partes do corpo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.