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Um casal catarinense morreu no mesmo dia e da mesma doença depois de 55 anos de união. Elma e Darci Schmaltz, de 76 anos, foram internados na última terça-feira (3) e morreram dois dias depois, na quinta (5).

Darci foi internado primeiro e morreu de pneumonia na madrugada, por volta das 3h30. Horas depois, às 15h, Elma morreu por causa da mesma doença. “Nasceram no mesmo ano, casaram, foram para o hospital no mesmo dia, tiveram a mesma doença e morreram no mesmo dia.

Então foi uma prova de amor muito grande”, disse ao G1 a filha do casal, Dulce Schmaltz Viana. O casal teve cinco filhos, oito netos e cinco bisnetos, além de serem donos de uma sorveteria e por isso trabalharem juntos.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre nesta segunda-feira (9) a inscrição do Sorteio Eletrônico para 11.748 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, destinadas a alunos que concluíram o Ensino Médio ou que querem voltar a estudar. As inscrições ficam abertas até o próximo dia 17 e podem ser feitas no Portal da Educação (clique aqui).

Ao todo, são 53 cursos técnicos de nível médio de 11 eixos tecnológicos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, oferecidos em 57 municípios baianos nos 27 Territórios de Identidade do estado. Das vagas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 para Salvador e Região Metropolitana.

O sorteio será realizado às 15h, no dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Pode se inscrever o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita – seja em estabelecimentos da rede pública, no âmbito federal, estadual ou municipal; ou que comprovadamente tenha cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou como bolsista em instituição privada.

Na inscrição, o candidato deverá optar por um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para podem ser modificados até o último dia de inscrição. Não é permitido alterar o município de residência e o CPF.

A matrícula dos contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá entre os dias 1º a 3 de fevereiro. No ato da matrícula, o estudante deve apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro.

BN

Entre sábado (7) e este domingo (8), a polícia baiana registrou 14 mortes em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS).  No sábado, ocorreu um duplo homicídio no bairro de Plataforma. Paulo Ricardo Santos Silva, 18 anos, e um menor de 15 anos foram alvejados no Parque São Bartolomeu, em frente ao Centro de Referência Praça Oxum.

Neste domingo, um adolescente de 17 anos foi assassinado dentro de casa no bairro de Pau da Lima, em Salvador, na Avenida Gal Costa.

De acordo com informações da polícia, o menor ainda foi socorrido para um hospital em Cajazeiras, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo o boletim da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foram registradas ainda três tentativas de homicídio na capital baiana.

Depois de muita reclamação da população em torno da construção irregular de uma barraca que ficava nas imediações do Mercado Municipal, a Prefeitura de Simões Filho através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e Infraestrutura (Seinfra), realizaram na manhã deste domingo (08), a demolição da construção.

Segundo informações, a construção pertencia ao irmão do ex-líder de governo e vereador reeleito Jailson Soares (Jajai), que de acordo com a fiscalização de ordenamento do solo, teria sido notificado sobre a irregularidade.

No entanto, a equipe de reportagem do site “Mapele News”, esteve no local no momento da ação, e em conversa com o secretário responsável pela pasta, Elias Melo, o mesmo informou que efetivamente não sabia de quem era a barraca, mas, independente de quem seja, o prefeito ordenou a demolição.

“A construção foi feita de forma irregular, em cima de um passeio público, em uma área de mobilidade pública; o prefeito determinou que toda construção que estiver de forma irregular na cidade seja retirada, e nós precisamos obedecer ao critério legal, notificar, da autuação e se for o caso fazer a demolição. Afirmou Elias.

Ainda de acordo com ele, a manifestação da população contra a localização da barraca foi de fundamental importância para  o processo de demolição.

“O público estava questionando sobre essa barraca construída com alicerce, de bloco, de laje em cima do passeio público, no principal acesso do mercado, mas ainda bem que as providências já foram tomadas. O prefeito quer ordenamento na cidade e isso nós vamos fazer.” declarou.

A reportagem do Mapele News, não teve acesso aos documentos que indicam se a barraca pertence ou não ao irmão do vereador Jajai, mas, segundo o secretário, a notificação teria sido entregue a uma outra pessoa que estava no local, sem revelar nomes.

Posso afirmar que não era do vereador Jajai, ele faz parte da bancada de apoio do Prefeito Diógenes Tolentino, ele está

apoiando o novo governo, que vai ficar observando todos esses detalhes. Concluiu.

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Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho.

A trabalhadora, que ocupava o cargo de assessora institucional, disse que foi comunicada da exoneração em novembro de 2014, três dias antes do início das férias, sem aviso prévio. Orientada pelo sindicato sobre a ilegalidade da rescisão, que, nos termos do acordo coletivo, somente poderia ocorrer somente após o fim das férias, ajuizou ação pedindo pagamento das verbas rescisórias, observada a projeção do aviso prévio indenizado, e indenização de R$ 50 mil por dano moral.

O Coren, na contestação, afirmou que ela estaria ciente, desde novembro de 2014, de que seria exonerada até o fim do ano, pois havia deliberação do plenário do conselho nesse sentido. Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição.

O pedido da assessora foi julgado improcedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre), mas o TRT-4 reformou a sentença. De acordo com o regional, o plenário do Coren deliberou, em 4/11/2014, pela exoneração dos ocupantes de cargos comissionados até dezembro, figurando na relação o nome dela. Mas, ao contrário do alegado pelo conselho, não havia prova de que a assessora tivesse ciência da deliberação antes de publicada a portaria de exoneração, em 19 de dezembro de 2014.

O TRT-4 observou ainda a existência de cláusula no acordo coletivo vigente à época e a negativa do sindicato em homologar a rescisão, e concluiu que a dispensa só poderia ocorrer em janeiro, quando a trabalhadora retornasse de férias. Com isso, condenou o conselho a pagar diferenças das verbas rescisórias, retificar a data da saída na carteira de trabalho para 25 de fevereiro de 2015, com a projeção do aviso prévio, e a indenizá-la em R$ 5 mil por dano moral, por ter frustrado a expectativa do gozo de férias.

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu contrato não estava interrompido ou suspenso, pois as férias ainda não tinham começado. Pretendia, ainda, a redução do valor da indenização.

A relatora, ministra Dora Maria da Costa, afastou a alegação de violação ao artigo 37, inciso II e V, da Constituição Federal, que apenas dispõe sobre a possibilidade de nomeação de cargo comissionado, e aos artigos 134 e 136 da CLT, que tratam da concessão de férias. No tópico relativo à indenização, o recurso não foi devidamente fundamentado. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

O Hospital da Mulher (HM), que será inaugurado nesta segunda-feira (9), recebeu mais de R$ 40 milhões de investimentos do Governo do Estado em estrutura física e equipamentos. Entre os destaques estão oito carros de anestesia Dräger GS Premium e um sistema de ar-condicionado laminado, no bloco cirúrgico, que serão importantes para salvar mais vidas.

Segundo o engenheiro clínico Antônio Duplat, o carro de anestesia “é um dos melhores do Brasil. Na Bahia, nós temos apenas aqui no Hospital da Mulher. Durante a cirurgia, ele é responsável pela manutenção da vida do paciente. O anestesista cuida da sedação e monitora todos os sinais vitais do paciente, para garantir que a cirurgia seja bem-sucedida. O carro com essa tecnologia garante uma precisão maior na administração dos anestésicos e no acompanhamento dos sinais vitais”.

Os prefeitos que tomaram posse no último domingo, 1º, não têm ilusões: enfrentarão um 2017 bastante difícil. Além da crise na economia que deixou as finanças dos municípios em situação complicada, boa parte dos gestores ainda tem que administrar a “herança maldita” deixado por seus antecessores.

O desafio é grande sobretudo na Bahia, onde 82% dos 417 prefeitos são novatos, contra apenas 18% reeleitos. Não bastasse o “caos” nos cofres municipais, essa maioria chega sem ver a cor do dinheiro da segunda parcela da repatriação, que foi liberado pelo governo federal em 31 de dezembro, e do ICMS, uma vez que o governo do Estado decidiu antecipar o repasse que só venceria em janeiro deste ano.

Uma ajuda e tanto para os prefeitos em fim de mandato e preocupação a mais para os que chegaram. O novo prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), por exemplo, deixou de contar com cerca de R$ 5 milhões da repatriação e outros R$ 25 milhões do ICMS.

Não sem razão, a presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), a ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), faz um diagnóstico nada animador para os que estão assumindo os governos municipais.

“Agora, mais do que nunca, será exigido do gestor ter coragem de rever e conter gastos nesse tempo de crise”, alerta Quitéria, lembrando que a recessão econômica derrubou as receitas dos municípios. Por isso mesmo, a maioria dos prefeitos não teve alternativa e, como primeiro ato de gestão, eles baixaram medidas drásticas para conter gastos e economizar para não comprometer a oferta dos serviços à população.

Foi o caso do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), que enviou à Câmara Municipal um projeto de reforma administrativa diminuindo de 15 para nove o número de secretarias e reduzindo em 20% a folha de pessoal em todos os setores administrativos.

Emergência

Com um orçamento estimado em R$ 600 milhões este ano, dos quais 78% comprometidos com pessoal, o demista suspendeu os pagamentos devidos a credores.

Foram R$ 6 milhões na Emasa, a empresa de água e saneamento do município, e outros R$ 4 milhões a fornecedores do Hospital de Base. “Está tudo abandonado, lixo e mato nas ruas, um caos na cidade”, desabafou Gomes, que pela quinta vez assume a prefeitura de Itabuna.

Sem coleta de lixo na cidade desde a sua posse e constatando a falta de medicamentos e produtos hospitalares, Fernando Gomes tomou outra providência: baixou decreto declarando o município em situação de emergência por 60 dias.

No decreto, o prefeito justifica que serviços essenciais foram interrompidos por causa do encerramento de contratos. O ato de emergência permite que uma licitação seja realizada para contratação de novas empresas para prestar estes serviços.

Precatórios

Em Camaçari, município da região Metropolitana de Salvador com a segunda maior arrecadação (PIB) da Bahia, o prefeito Antonio Elinaldo (DEM) também assinou uma série de decretos para reduzir os custos administrativos.

Um deles suspende temporariamente todos os pagamentos de despesas do exercício de 2016 e de anos anteriores para que a Secretaria da Fazenda possa fazer um diagnóstico, no prazo de 30 dias, da real situação financeira da prefeitura.

O decreto diz que a Sefaz vai apresentar uma proposta para o pagar os compromissos financeiros assumidos pelo antecessor até o final de 2016 e que não possuem a correspondente disponibilidade de caixa. Além disso, credores com dívidas no fisco municipal terão os pagamentos suspensos.

O secretário da Fazenda do Município, Renato Almeida, informa que Camaçari, com um orçamento para este ano de R$ 1,218 bilhão, enfrenta uma situação bastante grave que pode comprometer investimentos no município

É que a nova gestão se deparou com o pagamento, na rubrica restos a pagar, de precatórios sem a respectiva previsão orçamentária.

Almeida deu como exemplo um caso do precatório de um fornecedor cuja primeira parcela (de um total de cinco), no valor de R$ 26 milhões, venceu em 31 de dezembro.

“Na Lei Orçamentária de 2017 a administração anterior não reconheceu este passivo. Há, portanto, uma inconsistência orçamentária”, afirmou o secretário.

A nova gestão busca alternativas para pagar os precatórios, cujo montante ainda está sendo levantado. “Estamos vendo o que foi inscrito em 2016, se podemos postergar o pagamento desses precátórios, ou se teremos que ajustar o orçamento para cumprir esta obrigação”, explicou o secretário, observando que esta última hipótese reduzirá ainda mais a capacidade de investimento da prefeitura.

O prefeito Antonio Elinaldo, que também teve que fazer um processo de licitação emergencial para a coleta do lixo na cidade, exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e determinou o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Iuiú expõe sucata municipal

Prefeito de Iuiú, pequeno município de 12 mil habitantes do sudoeste da Bahia, Reinaldo Góes (PSD) tomou uma atitude extrema três dias após assumir o mandato. Colocou para exibição pública, na praça central da cidade, a frota de veículos do município, para mostrar à população o grau de sucateamento da prefeitura.

São caminhonetes, carros, ônibus escolares e maquinário como pá mecânica, retroescavadeira, caminhão pipa e caçambas. Alguns desses veículos chegaram ao município há três anos, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e sequer foram emplacados.

“Não nos entregaram nota fiscal nem o termo de doação para o município”, denuncia Reinaldo Góes, que já registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia do município.

A “desarrumação” em Iuiú, com orçamento este ano em torno de R$ 35 milhões, inclui os prédios públicos, como escolas e postos de saúde, que estão em péssimo estado de conservação, informou o prefeito.

Sem ter noção da real situação das finanças do município, Reinaldo Góes só havia nomeado, até a última quinta-feira, dois secretários municipais – o da saúde e o da educação. Ele também suspendeu todos os pagamentos a fornecedores.

O gestor, que já governou o município de 2005 a 2012, disse que encontrou o Hospital Municipal Edvaldo Magalhães “sem uma luva sequer”. Mas que estranhou o  antecessor ter pago, faltando dois dias para encerrar o mandato, R$ 150 mil a uma única empresa fornecedora de remédios.

O prefeito diz que terá, ainda, de driblar um outro fantasma que ronda a prefeitura: a dívida da previdência do município que soma R$ 14 milhões. “São três crises a enfrentar: a econômica, a seca que há cinco anos castiga a região, e a situação de abandono em que se encontra o município“, afirmou ele.

Patrícia França

O pastor Valdemiro Santiago sofreu um atentado na manhã deste domingo (8), enquanto realizava um culto na Igreja Mundial do Poder de Deus, no Brás, na Zona Sul de São Paulo. O religioso foi esfaqueado no pescoço duas vezes.