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Uma adolescente de 14 anos confessou à Polícia Civil, nesta quarta-feira (8), ter matado o próprio pai com um tiro de espingarda, na noite desta terça-feira (7), após ser estuprada por dois anos. O crime ocorreu na zona rural de Tarauacá, no interior do Acre.

Após ter sido condenada em duas ações por improbidade administrativa, o juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, determinou a suspensão dos direitos políticos da deputada estadual Luíza Maia (PT) por cinco anos.

Em nota divulgada pela assessoria, a deputada Luíza Maia faz a sua defesa: “Fui pega de surpresa com a sentença do juiz, já que o próprio Ministério Público, que havia entrado com a ação à época, ao final do processo se pronunciou pela improcedência da ação, por falta de provas. A decisão, contudo, não tem efeito imediato e entraremos com recurso. Trata-se de uma grande injustiça, e eu vou provar no Tribunal a minha inocência”, revelou a deputada.

A decisão do magistrado, publicado no Diário Oficial de Justiça da última terça-feira (07), tem como base fatos ocorridos quando a parlamentar era vereadora e presidente da Câmara Municipal de Camaçari, entre 2007 e 2010.

Numa das ações, Luíza Maia é condenada a devolver R$ 117,6 mil aos cofres públicos, por ter contratado por R$ 300 mil, em 2009, a empresa Katiaflavia Design Comunicação e Propaganda. O objetivo era produzir duas revistas institucionais do Legislativo, mas o juiz entendeu terem sido usadas com a finalidade de propaganda autopromocional dela e dos demais vereadores.

O segundo processo acusa a parlamentar petista de ter contratado Adriana Cirilo Sobreira para o cargo de secretária, de junho a dezembro de 2008. As investigações constaram que a servidora recebeu remuneração mensal de R$ de R$ 4,6 mil sem nunca ter comparecido ao local de trabalho.

O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) está com inscrições abertas para o preenchimento de 1,5 mil vagas para o Programa Aprendiz Legal. Podem participar da seleção jovens com idade entre 14 e 24 anos, sem experiência profissional. Os interessados devem se inscrever pelo site.

O Ciee oferece aos aprendizes lanches, palestras, oficinas, passeios culturais, atividades esportivas, apoio de assistentes sociais que interagem com as famílias dos jovens e com as empresas, entre outros.

O governador da Bahia Rui Costa (PT) anunciou no inicio desta semana o lançamento do Programa Mais Futuro, destinada aos jovens que estão na universidade, que são de famílias carentes e estão cadastrados no CadÚnico (cadastro único) do Governo Federal.

De acordo com Rui, após o sexto semestre, os jovens ainda terão a oferta de estágio em órgãos públicos do Estado, inclusive nas escolas estaduais. A expectativa é alcançar cerca de 8 mil jovens com o programa.

O governador anunciou também a implantação de 85 escolas culturais em todo o estado, que serão constituídas em espaços abertos para a sociedade em geral, com investimento de R$ 100 milhões para melhoria da estrutura física das escolas, que também terão coordenações pedagógicas.

“Em cada uma dessas escolas nós teremos, por exemplo, um núcleo de orquestra do NEOJIBA, assim como outras linguagens, como dança e poesia. Queremos transformar essas escolas em celeiros de arte. E quem sabe podemos despertar e descobrir muitos talentos existentes nas nossas escolas culturais”, explicou.

Criado em 2007 como um dos programas prioritários do Governo do Estado da Bahia, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) tem por objetivo alcançar a integração social por meio da prática coletiva e de excelência da música.

Um fato chamou a atenção da equipe de reportagem do Mapele News, na manhã desta terça-feira (07). Um grupo de moradores da rua Ceará, localizada no distrito de Mapele, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), cansados de esperar a prefeitura consertar um tubo que apresentou vazamento a vários meses, tomaram iniciativa de com recursos próprios e colaboração de todos realizarem o reparo.

Com muito esforço, cavaram buracos, compraram tubos e sacos de cimento, para debaixo do sol quente e com a rua difícil de se transitar, conseguirem intervir na situação do vazamento na rede de esgoto, que tem feito parte do cotidiano daquela comunidade nos últimos anos.

“Esse problema aqui é antigo, apesar de ter muito político andando aqui na época da eleição, o nosso distrito nunca foi visto com dignidade pelas autoridades de Simões Filho. Na gestão anterior não faltou oportunidade de fazer acontecer às obras de revitalização no bairro, mas eles ficaram somente na promessa e nada fizeram”, revelou um morador.

De acordo com outra moradora antiga, a expectativa é que a nova gestão municipal olhe para aquela região e realize as obras de saneamento básico, que inclusive esteve em processo de licitação na gestão anterior, mas, infelizmente nunca foi realizada.

“Colocaram pedras, prometeram fazer e até hoje só ficamos com as promessas. Aqui tem pessoas idosas que não conseguem subir a rua por causa da verdadeira buraqueira que se encontra aqui. Meu marido morreu tentando e não conseguiu ver a rua ser feita, será que eu também vou morrer sem ver?” indagou a idosa que continuou o apelo, “peço aos vereadores eleitos e ao prefeito que olhem por nós”.

Como se não bastasse à falta de saneamento básico e decadência na infraestrutura das ruas de Mapele, a comunidade também vem enfrentando o problema da falta de água, que tem prejudicado muitas famílias naquela região e de outros bairros do município, conforme retratado anteriormente pelo Mapele News.

Tendo em vista a grande procura da população simõesfilhense com relação ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), onde foram entregues 6870 unidades habitacionais, divididas em 7 empreendimentos, o secretário de Habitação João Augusto anunciou a implantação de novos projetos.

Simões Filho: Ouvinte denúncia secretário de Habitação por maus tratos e o chama de mentiroso

Em entrevista, na manhã desta terça-feira (07), na radio Sucesso FM 93.1 João afirmou que está preocupado em finalizar o processo de financiamento do MCMV iniciado no ano de 2009 em Simões Filho, para poder começar a negociar a chegada de novos recursos para subsidiar a construção de mais unidades habitacionais, haja visto, aquelas famílias que ainda não foram contempladas com a casa própria.

De acordo com João, existe um projeto que abrange a construção de 3 mil novas casas, para começarem a ser construídas ainda em 2017, referentes ao Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e ao MCMV – Entidades, programa que concede financiamento diretamente aos beneficiários (pessoa física) ou à Entidade Organizadora (pessoa jurídica), que reúne os beneficiários, utilizando recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, depositados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.

O PNHU é uma das categorias do Programa Minha Casa Minha Vida que foi criado com a intenção de facilitar o financiamento de habitação para famílias de baixa renda. Graças ao MCMV milhares de famílias saíram do aluguel e hoje moram em suas próprias casas.

O Programa Nacional de Habitação Urbana é voltado para as famílias que possuem uma renda mensal de até R$6.500,00 reais por mês. Mas é importante lembrar que os descontos e prazos variam de acordo com a renda, isso porque famílias que recebem até R$1.600 possuem mais descontos que as famílias que recebem um valor superior.

Também segundo o secretário, existe a possibilidade de atrair recursos voltados para o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHE) que tem em caixa nacional um valor referente a 19 bilhões de reais, que não estão sendo viabilizados por nenhum município baiano e que pode ser aproveitado por Simões Filho, uma vez que, o município possui um grande potencial rural ainda não explorado.

Conforme relato do secretário, todos os dias a demanda de pessoas a procura de informações sobre o MCMV é grande e que muitas vezes ele se sensibiliza com o fato de ainda não poder ajudá-las. “Tem dia que vem a lágrima nos olhos quando a gente vê as pessoas chegando necessitadas de fato e a gente vê e não pode fazer nada”, finalizou.

Integrantes da Força Nacional de Segurança começaram a chegar à Grande Vitória no fim da madrugada desta terça-feira, 7, horas depois de soldados do Exército irem às ruas para fazer patrulhamento ostensivo.

A presença dos militares devolveu um pouco da confiança dos moradores, que nesta manhã voltaram a circular pelas ruas da capital do Espírito Santo. A movimentação de pessoas nas ruas é maior do que aquela vista no fim da tarde de segunda-feira, 6. Algumas estabelecimentos voltaram a abrir as portas.

Em crise na segurança, o Espírito Santo recebeu o socorro das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança ao Estado por causa da paralisação da Polícia Militar, que vem desde o fim de semana. O movimento já foi considerado ilegal pela Justiça, que determinou aplicação de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.

A categoria reivindica reajuste salarial e denuncia falta de pagamento de auxílio-alimentação, adicional noturno e por periculosidade, além de más condições da frota de veículos empregada no patrulhamento.

Familiares de PMs se posicionaram na frente de batalhões na Grande Vitória e em cidades do interior para impedir a saída dos PMs e de carros e protestar contra o governo – que não aceita negociar enquanto os PMs não voltarem a seus postos.

Onda de violência

A sensação de insegurança é grande no Estado, e, por isso, foi adiado nesta segunda-feira o início do ano letivo nas escolas públicas do município de Vitória. Unidades de saúde restringiram o atendimento.

Foi verificado aumento no número de crimes nos últimos dias, como homicídios e assaltos. Foram registrados saques, arrombamentos de lojas e dois ônibus foram incendiados na noite desta segunda-feira em Serra, na região metropolitana. Cidades como Guarapari, Linhares, Aracruz e Colatina estão sem policiamento.

“Os efeitos são desastrosos. Quem deveria estar cuidando da população não está cuidando. Quando as polícias não funcionam, temos que recorrer a recursos federais, até que a gente possa retomar a normalidade”, disse nesta segunda-feira o secretário de Segurança, André Garcia.

Ele ressaltou que o Estado não tem condições financeiras de dar aumento aos PMs e não pode ceder à pressão dos protestos. “Independentemente da pauta, se é justa ou não, tem que ter policiamento na rua”, afirmou.

Cerca de 420 secretários municipais e prefeitos baianos estarão participando nesta terça e quarta-feira (07 e 08), do Seminário de Integração da Gestão na Saúde, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-BA).

O evento acontece no Fiesta Bahia Hotel e tem o objetivo de acolher, orientar e alertar os gestores municipais sobre os aspectos técnicos e administrativos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Também participarão do evento o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, a presidente do COSEMS-BA, Stela Souza, e representantes dos órgãos de controle Estadual e Federal.

A programação foi composta por debates, palestras e mesas redondas sobre temas de fundamental importância para atuação dos gestores baianos a frente da pasta de saúde, sobretudo daqueles que assumiram recentemente. Ente estes temas estão: Ser gestor e a gestão em saúde; Avanços do SUS na Bahia; Papel e atuação das esferas de gestão na Bahia; Vigilância em saúde, atenção básica e educação permanente.

O evento ainda será finalizado com discussões sobre a organização da rede de atenção à saúde, instrumentos de gestão do SUS, financiamento do SUS e órgãos de controle e gestão do SUS.

Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), o major Anacleto Silva França informou que apenas duas pessoas eram alvos da chacina que deixou oito mortos em Porto Seguro e elas possuíam ligação com o tráfico de drogas. “Um ou dois, no máximo, eram o alvo.

Não sabemos o que levou a essa quantidade enorme de vítimas. Acredito que tenha sido um descontrole do criminoso”, disse. Ainda segundo o comandante, a mesma residência sofreu um ataque no último dia 28 de dezembro,  quando foi alvejada, mas ninguém ficou ferido.

“Porto Seguro é uma cidade marcada por territórios, pela influência do tráfico. Um não pode se envolver no território do outro”, explica. Segundo o major, o tráfico na cidade é disputado pelas facções Movimento do Povo e Atitude (MPA) e Primeiro Comando do Campinho (PCC) e os dois alvos seriam ligados ao PCC ou ao Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). Já os autores da chacina teriam ligação com o MPA. “Eles costumam agir vestidos de preto e usando gorros, exatamente como ocorreu”