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Onze veículos-cela entregues pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, nesta terça-feira (18), vão promover mais segurança e conforto no transporte de presos na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com capacidade para oito presos e sete passageiros, eles farão o transporte de internos para audiências judiciais e exames médicos.

Com a entrega, realizada em frente à Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o sistema prisional baiano passa a ter 30 carros-cela para as unidades de gestão plena e 13 para as unidades de cogestão.

De acordo com o secretário, os veículos custaram R$ 178,3 mil cada e são resultado de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça. “Esses novos ficarão na região metropolitana, onde estão metade dos presos da Bahia e onde a fábrica tem assistência técnica. Outro ponto importante vai ser a logística de ida e vinda dos presos para que não haja frustração de audiências”.

No compartimento cela, os veículos possuem ar-condicionado, sistema de exaustão e câmaras de vigilância que transmitem imagens para a cabine do motorista. Os carros também são equipados com dois rádios de comunicação.

O coordenador da equipe de escoltas, capitão Dalmo Oliveira de Santana, ressalta que é fundamental que as viaturas sejam modernas e com tecnologia para transportar os internos. “Algumas situações de viagem demoram muito tempo. Já houve caso de um interno passar mal e a gente não percebeu porque não tinha câmera na parte traseira. Também já aconteceu da porta da escolta travar e nós ficamos presos lá dentro”.

 

A partir desta quarta-feira, 19, as tarifas cobradas em pedágios das concessionárias Litoral Norte (CLN) e Bahia Norte (CBNorte) em rodovias na região metropolitana da Salvador ficam mais caras.

Os valores cobrados para automóveis e caminhonetes na praça de pedágio da CLN, na BA-099 (Estrada do Coco), passam a custar R$ 6,40 em dias úteis e R$ 9,70 nos finais de semana e feriados.

Já a CBNorte, na BA-093, passa a aplicar a tarifa básica (automóveis, caminhonetes e furgões de dois eixos com rodagem simples) de R$ 4,40. As demais categorias de veículos (motocicletas, ônibus, caminhões, etc.) também foram reajustadas.

De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), os reajustes não são lineares, mas o valor médio é de 7,57% para preços aplicados no pedágio da CLN, e de 10,3%, no sistema CBNorte.

Confira os valores reajustados no pedágio da Concessionária Bahia Norte

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, depois de aceitar novas flexibilizações na proposta de reforma da Previdência, avisou nesta terça-feira (18) em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que não há mais “muita margem” para nenhum tipo de mudança no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

O ministro tenta estancar a pressão que continua no Congresso para que novas mudanças sejam atendidas, o que pode colocar em risco boa parte da economia de despesas prevista depois que a reforma for aprovada. É que a redução na idade mínima das mulheres de 65 anos para 62 anos – um dos itens considerados inegociáveis pelo governo no início do processo – aumentou a percepção de risco de que a proposta original seja desfigurada até a votação final.

Para rebater a repercussão negativa, Meirelles disse que o acordo fechado em torno do parecer de Maia preserva uma reforma com efeitos por um longo período de tempo. “É uma reforma para o longo prazo no País, ficando dentro do patamar estabelecido no relatório”.

Pelos cálculos iniciais, a perda de economia, em relação à proposta original, ficará entre 20% e 30%. “Mais próximo de 20%”, ressaltou o ministro. Ele confirmou que a perda ficará próxima de R$ 170 bilhões, como informou o relator. Mas argumentou que não se trata de número “preciso”, mas de uma “referência”. A Fazenda prepara uma nota técnica para detalhar o impacto das mudanças.

“Fechado o relatório, há uma posição já consolidada. O momento da mudança é agora”, disse o ministro. Ele está confiante em que as negociações feitas para aprovação da proposta tenham conseguido aplacar as maiores resistências à reforma e vão garantir os votos necessários para a sua aprovação.

Para Meirelles, a redução para 62 anos da idade mínima de aposentadoria das mulheres visou garantir os votos para a aprovação da medida. O acordo, disse, é que a bancada de deputadas da base do governo vote a favor do parecer. “É importante mencionar que (o acordo) não é abrir mão. Representa uma negociação com o Congresso, que é parte do regime democrático. O Congresso tem a última palavra”, disse. “Tem cerca de 40 deputadas na base, que representam de fato a posição majoritária”.

Os votos da bancada, no entanto, ainda não estão totalmente garantidos. As deputadas ainda querem discutir alterações nas regras para as trabalhadoras rurais. “Se a gente tem dupla jornada, imagina as trabalhadoras rurais”, disse a coordenadora da bancada, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Pela proposta, as mulheres que trabalham no campo poderão se aposentar com 60 anos (mesma idade de homens na mesma condição).

 

17 servidores estaduais da Bahia são suspeitos de acumular cargos públicos no estado de Minas Gerais. Os casos foram identificados e divulgados nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que realizou a Operação Estados, em conjunto com a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.

Em um dos casos, um agente penitenciário lotado em Salvador acumula um cargo de investigador de polícia no município de Águas Vermelhas, Minas Gerais. A identificação levou o Estado a investigar outros casos considerados suspeitos já que, pela legislação, o acúmulo de funções no setor público não é permitido.

Outra questão considerada pela Corregedoria é a distância entre as cidades, superior a 700 quilômetros, o que inviabiliza o servidor de cumprir a jornada dupla de trabalho, devido ao tempo de deslocamento entre os locais.

Além do caso do agente penitenciário, foram identificados professores, policiais e analistas universitários com carreira em mais de um órgão público.

Segundo o Corregedor-Geral da Bahia, Luís Henrique Brandão, o acúmulo de cargos públicos é permitido somente para profissionais da área de saúde e professores, quando há compatibilidade de carga horária entre os dois empregos.

Neste caso, são considerados critérios como o total de horas semanais nos dois vínculos empregatícios, a distância entre os locais de trabalho e os intervalos para descanso e refeições do servidor.

Do total de 17 suspeitos, cinco já se enquadram como ilegais a partir desses critérios. Os outros 12 terão sindicância aberta para investigação.

“Estamos encaminhando as providências para a instalação de processo administrativo disciplinar nos cinco casos confirmados. Os demais são casos de professores com vínculo na Bahia e em Minas Gerais, o que ainda precisa ser investigado em relação ao cumprimento de cargas horárias”, disse o corregedor.

Um homem de 44 anos manteve por um mês o cadáver da mãe dentro da casa em que ela morava, em Almargem do Bispo, em Portugal, porque não tinha como realizar o último desejo dela.

Maria João, de 73 anos, havia pedido para ser cremada. Porém Pedro Cabrita não tinha dinheiro para a cremação. Decidiu, assim, deixar o corpo da mãe em casa para que ninguém forçasse o sepultamento.

Em entrevista, Pedro, que está desempregado, disse que o ato foi uma “criancice”. “A minha mãe queria ser cremada e a única maneira era eu esperar para não a sepultarem, porque eu não tenho posses, não tenho nada. A minha mãe não deixou nada escrito, foi comigo que falou. Sem saber o que fazer, fui mantendo as coisas escondidas, durante um tempo”, comentou ele.

O corpo foi descoberto na segunda-feira (10), depois que Pedro desmaiou na porta de casa. Ainda não se sabe o que será feito com o cadáver.

 

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a idade mínima das mulheres será fixada em 62 anos no relatório do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). A decisão atende a um pleito da bancada feminina da Câmara, composta por 55 deputadas. Moura disse que a decisão deve ser anunciada em breve por Oliveira Maia em coletiva na Câmara dos Deputados.

Mais cedo, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) afirmou que a idade mínima menor para as mulheres era uma “questão emblemática” para elas. “Para mostrar que o Brasil precisa fazer o dever de casa. A maioria das mulheres tem dupla jornada no trabalho e em casa, ganha salários menores”, disse ao Broadcast Político.

O fechamento em torno dos 62 anos é uma vitória da bancada em relação ao governo e a equipe econômica que queria tentar pelo menos reduzir dos 65 para os 63 anos.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 3% nas tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 3,50%, e para a baixa tensão, a alta será de 2,77%. As novas tarifas vigoram a partir de 22 de abril.

A empresa atende a 5,8 milhões de unidades consumidoras na Bahia.

No último dia 14/01, a Aneel aprovou novos valores a serem aplicados nas bandeiras que indicam os níveis de consumo. A amarela passou de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. A vermelha patamar 1 ficou inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh, e a vermelha patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A bandeira tarifária de cor verde, que significa a inexistência de cobrança extra, ficou em vigor durante todo o mês de dezembro de 2016, enquanto em novembro ela foi amarela. Segundo a ANEEL, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que subiu o nível dos reservatórios de hidrelétricas e permitiu o desligamento das usinas termelétricas, mais caras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra.

O consumo de energia em 2016 se manteve estável em relação a 2015, segundo a agencia. A carga de energia no último ano totalizou  64.636 megawatts médio (MWmédio). Em 2015, o consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% em comparação a 2014. A estagnação do consumo de energia é atribuída à recessão econômica.

Segundo o diretor-geral da ANEEL, não há risco de desabastecimento de energia para todas as regiões do país pelos próximos cinco anos e a expansão da geração elétrica soma 9.130 MW até novembro deste ano.

 

 

 

O fornecimento de água será interrompido nesta quarta-feira (19) em 200 localidades de Salvador e em mais 121 localidades incluindo Simões Filho, Lauro de Freitas e Candeias. A suspensão ocorrerá das 4h ás 18h. O motivo é a implantação de um sistema que vai possibilitar a transposição de águas da represa Pedra do Cavalo para a barragem do Joanes II.

De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a estiagem tem reduzido muito o nível de água do manancial, o que torna a transposição necessária para prolongar o tempo de utilização da Joanes II.

Apesar de emergencial, a solução é apenas temporária, pois prolonga as atividades da represa, mas não resolve definitivamente a situação crítica do manancial.

O procedimento será realizado na adutora de água bruta que faz a ligação entre Pedra do Cavalo e a principal estação de tratamento de água (ETA). O abastecimento retornará aos locais atingidos gradativamente em até dois dias.
Confira a relação completa das localidades afetadas pela transposição:

Municípios:Simões Filho, Lauro de Freitas, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus e Ilha de Maria Guarda.

Salvador:Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Boiadeiro, Caranguejo, Ferroviários, Lobato, Plataforma, São Bartolomeu, Alto do Cruzeiro, Escada, Itacaranha, Plataforma, Praia Grande, Alto da Terezinha, Alto do Luso, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi, Planalto Real, Rio Sena, Bosque Imperial, Canabrava, Colinas de Pituaçú, Estrada Velha do Aeroporto, Alphaville I e II, Jardim das Limeiras, Jardim Esperança, Marotinho, Mata Atlântica, Parte de São Bartolomeu, Nova Brasília, Nova Cidade, Paralela Park, Recanto das Ilhas, São Marcos, São Rafael, Sete de Abril, Vale dos Lagos, Vila dois de Julho, Vila Mar, Vila S. Francisco, Vivenda dos Pássaros, Boca da Mata, Cajazeiras, Conj. Jaguaripe I, Fazenda Grande I a IV, Jardim Mangabeira, Águas Claras, Castelo Branco, Dom Avelar, Granjas Rurais, Jardim Cajazeiras, Pau da Lima, Porto Seco, Vila Canária, Alto da Boa Vista, Bela Vista do Lobato, Alto do Cabrito, Osório Vilas Boas, Parque Campinas, Alto de Pirajá, Conj. Pirajá, Conj. Vista da Bahia, Pirajá, Profilurb, Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, Bairro da Felicidade, Bate Coração, Estrada da Base Naval, Gameleira, Ilha de São João, Paripe, São Tomé, Vila Naval, Alto de Coutos, Conj. Vista Alegre, Coutos, Fazenda Coutos, Nova Constituinte, Tubarão, Bonfim (parte baixa), Baixa do Fiscal, São Caetano, Largo do Tanque, Ribeira, Caminho de Areia, Massaranduba, Boa Viagem, Lobato, Roma, Jardim Cruzeiro, Calçada, Mares, Capelinha, Fazenda Grande do Retiro, parte da Liberdade, Orlando Gomes, Bairro da Paz, Loteamento Alamedas da Praia, Praias do Flamengo, Stella Maris, Lot.São Francisco, Placaford, Vila Dos Sargentos, Jardim Piatã, Colina da Fonte, Alto do Coqueirinho, Itapuã, Jardim Encantamento, Nova Brasília, Alphaville, Costa Verde, Mussurunga, parte da Paralela, Patamares, Pq. São Cristovão, Trobogy, Aeroporto, Boca do rio, Pituaçu, Jardim Imperial, Jardim Jaguaribe.

Nas outras 69 localidades o motivo da interrupção do abastecimento é o remanejamento de  uma adutora na Avenida Bonocô que deve ocorrer das 4h ás 00:00. O retorno da água também será gradativo com prazo de 48 horas.

Localidades afetadas pelo remanejamento: Calabar, Av. Centenário, Chame-chame, Av. Garibaldi, Paciência, Ondina, Barra, Garcia, Federação, Jardim Apipema, Graça, Vitória, Canela, Engº Velho da Federação, Rio Vermelho, Centro, Centro Histórico, Tororó, Barris, Santo Antônio, Comércio, Água de meninos, Av. Vasco da Gama, Dique do Tororó, Nazaré, Barbalho, Loteamento Joana D’Arc, Saúde, Macaúbas, Caixa D’água, Cidade Nova, Lapinha, parte da Liberdade, Pero Vaz, Pau Miúdo, Brotas, Engº Velho de Brotas, Acupe, Ogunjá, Jardim Caiçara, Alto do Saldanha, Boa Vista de Brotas, Bonocô, Cosme de Farias, Loteamento Santa Tereza, Matatu, Vila Laura, Luiz Anselmo, Galés, Bandeirantes, Santo Agostinho, Dois Leões, Sete Portas, Baixa dos Sapateiros, Djalma Dutra, Barros Reis (parte), Baixa de Quintas, Estrada da Rainha, Campinas de Brotas, Amaralina, Candeal, Chapada do Rio Vermelho, Cidade Jardim, Horto Florestal, Nordeste de Amaralina, Polêmica, Parque Cruz Aguiar, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Itaigara (parte).

O programa musical NeoJiba levará o projeto ‘Turnês dos Núcleos’ para as comunidades onde estão sediados os 11 Núcleos de Prática Orquestral e Coral do programa em Salvador e Região Metropolitana. As apresentações acontecem nas praças e espaços comunitários dos bairros, como escolas, creches, centros de saúde, asilos e instituições da rede de proteção social. Centenas de crianças, adolescentes e jovens – integrantes dos Núcleos do Neojiba – participam do projeto.

A primeira turnê será no bairro de Pirajá, nesta segunda-feira (10), na Escola General Labatut. A iniciativa segue para a Praça General Labatut, também em Pirajá, neste sábado (15), às 13h30; para a Unidade de Saúde Familiar Antônio Lazzarotto, em Plataforma, no dia 19, às 13h; para o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de São Bartolomeu, no dia 20, às 14h; e para a Escola Estadual Teodoro Sampaio, em Pirajá, no dia 26, às 15. No dia 22, às 13h30, a turnê volta a passar pela Praça General Labatut.

Os Núcleos do Neojiba atendem cerca de 1,7 mil crianças, adolescentes e jovens em todo o estado, na faixa etária de 4 a 29 anos. Em maio, o projeto estará em Salvador, no Bairro da Paz, e em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Em junho, a iniciativa chega no bairro Nordeste de Amaralina e à Federação. Em julho, o Núcleo Antônio Gasparini realiza a turnê em Feira de Santana, no centro norte do estado.

Em agosto, é a vez do distrito de Trancoso, no município de Porto Seguro, na região sul. Em setembro, a turnê será realizada no bairro de Itapagipe, em Salvador, e no município de Simões Filho. O projeto encerra em outubro – mês de aniversário dos 10 anos do Neojiba – no bairro de Nazaré, em Salvador.

Criado em 2007 como um dos programas prioritários do Governo do Estado, os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração social, prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos. É uma ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).