Prefeito de Simões Filho vai a Brasília para cumprir agenda de trabalho


O prefeito Diógenes Tolentino embarcou na manhã desta quarta-feira (22) para Brasília, a fim de cumprir uma extensa agenda de trabalho. Depois de apresentar os projetos previstos para o município, o gestor retornará para Simões Filho na próxima sexta-feira (24).

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Em seu primeiro compromisso, o prefeito, ao lado do secretário de Governo, Edson Santana, e do vereador Elimário Lima, se reuniu com o deputado federal Paulo Azi (DEM), parceiro do município na Câmara Federal. O encontro tratou da liberação de emendas parlamentares.

Dinha ainda terá audiências nos Ministérios da Saúde, Educação e Cidades. O objetivo do gestor é tentar resgatar recursos liberados, mas inutilizados por questões administrativas, de competência da gestão anterior, além de novos investimentos para o município.

De acordo com o prefeito 4 milhões de reais já foram garantidos através das emendas propostas por alguns deputados e com base nesse valor,  foi solicitado um levantamento com a cotação de equipamentos para a saúde como um tomógrafo (aparelho de alta complexidade capaz de captar imagens dos órgãos, ossos e demais detalhes das estruturas corporais do indivíduo), um mamógrafo e  dois novos aparelhos de ultrassonografia.

, Também será destinado patê do valor para a Secretaria de Infraestrutura, que tem previsão de iniciar a construção de duas novas creches ainda no 2º semestre de 2017.

 

Estados e municípios agora podem usar FGTS para financiar desapropriações


Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os governos estaduais e municipais agora poderão usar os recursos para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana.

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A medida, que foi aprovada nessa terça-feira (21), prevê a liberação de até 15% do valor desse tipo de obra com recursos do FGTS para a compra de terrenos. Dessa forma, o conselho espera evitar que obras de mobilidade fiquem paralisadas em decorrência da alta de recursos para as desapropriações.

O secretário executivo do grupo, Bolivar Moura Neto, explicou que, por não estar prevista nas regras para uso do FGTS, isso inviabilizava as obras. De acordo com Neto, a medida prevê ainda que áreas remanescentes de desapropriações que não forem aproveitadas na obra de mobilidade sejam utilizadas para projetos de habitação social.

Os recursos serão liberados através do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). “Atualmente, os custos com desapropriação são uma contrapartida do tomador dos financiamentos, desembolsados no início do projeto. Agora, essa contrapartida do tomado poderá ser diluída na execução do contrato”, diz trecho do texto divulgado pelo Ministério do Trabalho.

BN

Defensoria Pública quer que INSS garanta direitos trabalhistas aos pescadores de camarão


A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou, nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para garantir direitos aos pescadores de camarão.

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A ação quer que o INSS deixe de exigir atualização cadastral dos pescadores para que possam receber o seguro-defeso. De acordo com a DPU, no ano passado, centenas de benefícios foram bloqueados na Bahia porque no campo “25- Produtos de pesca pretendidos” do Registro Geral de Atividade Pesqueira desses trabalhadores consta o termo “mariscos” em vez de “crustáceos”.

O INSS passou a fazer os registros de pescadores para recebimento do seguro em 2015. Antes, o cadastro era feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde então, a autarquia utilizava os registros do Ministério da Agricultura para checar quem está habilitado a receber o benefício.

Mas a pasta havia cadastrado grande parte dos pescadores de camarão na categoria “mariscos”, quando a Biologia classifica o camarão como espécie de crustáceo. Por erro de classificação do camarão, o INSS bloqueou os benefícios e solicitou que os afetados pela medida procurassem a alteração no registro.

Mesmo após uma série de tentativas, o Ministério da Agricultura manteve-se inerte aos pedidos de atualização feitos pelos pescadores. Após ser procurado pela DPU, a pasta informou à presidência do INSS, por meio de Ofício enviado em novembro do ano passado, que a categoria “mariscos” engloba tantos os crustáceos quanto os moluscos.

 Além disso, recomendou que os pagamentos do seguro-defeso referente à pesca de camarão fossem mantidos nos moldes dos anos anteriores, o que não foi, até o momento, acolhido pela autarquia previdenciária.

Para o defensor federal Átila Ribeiro Dias, a discussão sobre a nomenclatura é “inócua e totalmente desnecessária” e vem prejudicando centenas de trabalhadores, que, respeitando as normas, permaneceram sem exercer a atividade tanto nos meses de abril e maio, quanto nos meses de setembro e outubro – períodos em que a pesca deste tipo de iguaria é proibida no Estado.

O defensor tentou resolver a questão de forma extrajudicial, mas não obteve êxito e precisou ajuizar a ação. Na ação, o defensor pede ainda que a União promova, em prazo razoável, todas as alterações cadastrais necessárias no registro para evitar eventuais exigências do INSS.

Empresa Francesa que arrematou aeroporto de Salvador é alvo de críticas em Portugal


Após a comemoração pelo sucesso do leilão que concedeu o aeroporto de Salvador à iniciativa privada, alguns baianos que estiveram recentemente em Lisboa estão extremamente céticos com relação às melhorias que o novo operador trará ao aeroporto, de acordo com o blog Nem Amigo Nem Inimigo.

O blog detalha que é a ganhadora do leilão, a francesa Vinci Airports, também é a operadora do aeroporto da capital lusitana há anos. Diferentemente do que se espera de um aeroporto administrado pela iniciativa privada, em Lisboa atualmente faltam pontes de embarque e sobram filas quilométricas e demoradas na alfândega por falta de pessoal.

Além disso, mesmo com um aumento substancial de passageiros nos últimos anos e com o aeroporto operando perto da sua capacidade máxima, faltam investimentos significativos.

Diante dos fatos, fica difícil acreditar que a Vinci cumprirá em Salvador mais do que manda o edital. Pelo visto, os baianos continuarão sonhando por muito mais tempo com terminais do nível de capitais de mesmo porte, como Belo Horizonte e Brasília.

O aeroporto foi arrematado em leilão por R$ 660,9 milhões. A vencedora é uma empresa francesa foi a única a dar lance pelo aeroporto da capital baiana.

 

Larissa Manoela, Ludmila e Caio Castro estão entre os jovens brasileiros mais influentes


Os requisitos para fazer parte da lista “30 under 30”, publicada na terça-feira (21/3) pela edição online da versão brasileira da revista Forbes, são apenas dois: ser jovem e fazer a diferença.

Entre as 91 personalidades listadas, figuram artistas como Larissa Manoela, de apenas 16 anos. A jovem estrela foi eleita como uma personagem relevante na categoria Literatura pelo sucesso do seu livro, O Diário de Larissa Manoela, o segundo mais vendido em 2016, com 179 mil exemplares.

Jovem que participou da morte de PM em assalto foge de unidade socioeducativa em Salvador


O adolescente Edenilton Barbosa, de 18 anos, fugiu da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) localizada no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O diretor do Sindicato dos Agentes Socioeducadores (Sindap), Antônio Reis, informou ao que a ação foi registrada no início da tarde desta terça-feira (21/3).

“Os agentes informaram que os adolescentes estavam no momento de lazer por volta das 13h quando três deles aproveitaram para fugir. Dois foram impedidos e Edenilton conseguiu escapar”, detalha Reis. O jovem cumpria pena, ainda de acordo com o Sindap, pelo latrocínio do policial militar Armando Souza Rabelo, de 56 anos.

O crime aconteceu em março de 2016. Segundo as investigações, o adolescente e outro homem entraram no apartamento da vítima, no bairro da Fazenda Grande 1, e o renderam. Rabelo, que estava aposentado, pulou da janela e fraturou várias partes do corpo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Ivete estreia no cinema como dubladora de Smurfete em abril


A cantora Ivete Sangalo usou seu Instagram nesta terça-feira (21) para contar a seus seguidores que participou da dublagem do novo filme dos Smurfs. “Bom dia cheio de fofura! Dá pra aguentar essa lindeza de Smurfete? ‘Ô maluquete de quem vc é Smurfete, eu sou, sou Smurfete da Ivete’”, brincou a cantora, que no longa dá voz à Magnólia. “Os Smurfs e a Vila Perdida” estreia no Brasil no dia seis de abril.

Barragem de Sobradinho pode chegar ao volume morto e prejudicar abastecimento de água na Bahia


A Bahia está em estado de alerta por causa do baixo nível de reservatórios no estado este ano. Em uma situação que ainda é reflexo do ano passado, um dos mais secos dos últimos tempos, o estado assiste a um forte desabastecimento das estruturas responsáveis por fornecer água para a população.

De acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Bahia possui atualmente 24 barragens operando próximo à capacidade mínima; 5 a 6 funcionam no limite mínimo ou abaixo disso; 37 das 51 barragens registraram queda na cota de água entre 20 de fevereiro e 20 de março deste ano. E é nesta situação preocupante que o reservatório de Sobradinho, no norte baiano, o maior do Nordeste, chega a esta quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, como um dos com mais baixo nível de água.

De acordo com Eduardo Topázio, diretor de Águas do Inema, caso a unidade não seja abastecida com chuvas até outubro, ela corre o risco de chegar ao volume morto, como ocorreu no reservatório do Cantareira, em São Paulo, em 2014. “Sobradinho está com nível relativamente baixo. Se ela não tiver chuva que recupere os níveis atuais, o nível pode chegar ao volume morto.

É, na minha opinião, o ponto de água mais crítica. Até setembro, outubro, precisa chover o suficiente. Entretanto, estamos fazendo ações com o governo federal para tentar minimizar o impacto dessa falta de chuvas”, afirmou Topázio, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o especialista, a cidade de Salvador e municípios próximos vivem com problema de reservatórios com volumes baixos.

Ele descartou a possibilidade de desabastecimento de água para consumo humano, mas afirmou que, caso o nível de chuvas não aumente, será necessário limitar o acesso da indústria à água, por exemplo. “As medidas estão sendo tomadas para economizar água. Está com níveis muito baixos, a situação é grave. Por outro lado, começa a chover mais intenso a partir de março. Aí temos a expectativa dessa recuperação”, disse.

Com a situação, o Inema já articula campanhas de conscientização para que a população reduza o desperdício de água. Se a situação não melhorar, também não está descartado uma redução na quantidade de água que chega às torneiras dos soteropolitanos e moradores de municípios adjacentes. Topázio também afastou a possibilidade de racionamento em massa na Bahia. “Já há regiões com graus de racionamento, como Conquista. Mas são racionamentos estreitos, com alternância, e acontecem desde o ano passado.

O mais provável é a redução de distribuição de água. Para abastecimento humano, não há risco iminente de falta de água, a não ser em regiões mais críticas, de muita seca”, ponderou. Apesar de toda a tecnologia trazida pelos avanços científicos, o homem ainda não conseguiu domar o ímpeto da natureza e é preciso torcer para que 2017 seja um ano melhor que o passado em termos de índices pluviométricos.

SEMOP anuncia novas regras para apreensão de animais soltos em rodovias


De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), desde a última segunda-feira (20), os animais de médio e grande porte que estiverem soltos, circulando pela zona urbana de Simões Filho, ou às margens das rodovias asfaltadas serão recolhidos pela prefeitura.

 Segundo informações da Secretaria, depois da apreensão, os proprietários dos animais poderão recuperá-los em um prazo máximo de cinco dias, mediante assinatura de um termo de responsabilidade, no caso da primeira ocorrência.

Caso ocorra uma segunda apreensão, os donos só poderão ter seus animais de volta após pagamento da multa devida pela infração. A medida está sendo tomada no sentido de minimizar o número de acidentes provocados pela colisão entre os animais e veículos.

Embora seja muito comum a presença de quadrúpedes como cavalos, bois e cabras às margens das rodovias locais, a SEMOP garante que as novas regras irão inibir este tipo de prática, fazendo com que os proprietários tenham mais rigor em manter seus animais nos pastos.

Médicos diminuem sedativos e Arlindo Cruz abre os olhos


O cantor e compositor Arlindo Cruz continua internado no centro de tratamento intensivo (CTI) da Casa de Saúde São José, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (21), a sedação do sambista tem sido lentamente reduzida, e ele já apresenta sinais de consciência.
Segundo os médicos, Arlindo Cruz abre os olhos ao ser chamado. Seu estado de saúde ainda é grave, apesar de estável.
Arlindo Cruz foi internado na última sexta-feira (17), depois de passar mal em casa. Os médicos diagnosticaram um acidente vascular cerebral hemorrágico, por meio de uma tomografia computadorizada.