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Um homem de 60 anos foi preso, na manhã desta segunda-feira (13), por supostamente ter mantido relações sexuais com uma jumenta. O caso foi em Aiquara, região do Médio Rio de Contas.

De acordo com o portal Giro em Ipiaú, uma testemunha filmou e compartilhou no aplicativo WhatsApp o vídeo do crime, que teria acontecido entre a noite de sábado (11) e madrugada de domingo (12) em uma rua do município.

Após a repercussão da filmagem, uma denúncia foi feita na delegacia local e o acusado foi preso por crime ambiental em uma operação das polícias Civil e Militar.

Apesar de não existir a tipificação de zoofilia como crime, condena-se a prática de abuso e maus tratos aos animais com pena de três meses a um ano. O idoso está encarcerado no Complexo Policial de Aiquara.

De acordo com a declaração do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,  nesta segunda (13), não há necessidade de ampliação do programa Bolsa Família, conforme sugeriu o Banco Mundial em relatório.

Segundo ele, o governo Michel Temer conseguiu zerar neste ano a fila de espera do programa, ao abrir novas vagas com a retirada de 1,5 milhão de beneficiários irregulares em 2016.

“Eu não sei de onde o Banco Mundial tirou essa… A não ser que queiram nos colocar a pecha de governo que não se preocupa com os pobres. Os organismos internacionais estão contaminados com essa visão”, disse, durante discurso em evento no Rio.

De acordo com relatório produzido em fevereiro pelo banco, o país precisaria ampliar o programa para evitar o aumento da pobreza durante a recessão.

Segundo o ministro, o que vai definir a necessidade de ampliação do programa é a demanda.  Osmar Terra disse ainda que o banco usou dados ultrapassados para a análise. O programa atende hoje 13,5 milhões de famílias e custa cerca de R$ 30 e o governo lançará ainda este mês um programa para fomentar a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho formal.

O objetivo é levar os beneficiários a assinar carteira, ao invés de manter emprego informal para não perder o benefício.

Uma das medidas será garantir o benefício por cerca de dois anos a pessoas que conseguirem emprego com carteira assinada e salário de até quatro ou cinco salários mínimos. O valor ainda não foi definido.

“Vai ser um dos maiores processos de formalização do trabalhador no país. É claro que, se tiver emprego com boas condições, as pessoas vão preferir ficar no emprego”, ressaltou o ministro.

O governo Federal também irá propor bonificações aos prefeitos de municípios que retirarem mais trabalhadores da informalidade.

O ministro da educação, Mendonça Filho, anunciou durante a abertura do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Rio Verde, Goiás, nesta segunda-feira (13) que os municípios de Euclides da Cunha, Vitória da Conquista, Maragogipe, Serrinha e outras 36 cidades baianas terão acesso a um recurso R$ 6 milhões para investir em ações e obras de educação como a construção de escolas, reformas e o pagamento de convênios.

Na oportunidade, Mendonça Filho informou que R$ 130 milhões serão repassados para ações e obras na área de educação em mais de 600 municípios em todo o Brasil. Segundo o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, a Bahia receberá em abril um programa chamado FNDE em Ação, onde técnicos farão atendimento individualizado a todos os prefeitos e secretários de educação, para que possam sanar as pendências e retomar todas as ações educacionais que estavam paradas nos municípios baianos.

Nos encontros do FNDE em Ação, os gestores serão capacitados por meio de palestras e atendimento individualizado para resolver pendências em relação aos programas do Fundo. Além disso, na ocasião, os prefeitos poderão tirar as dúvidas sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual os municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investir em educação.

Entre os municípios contemplados estão também Angical, Aracatu, Banzaê, Castro Alves, Catu, Caturama, Cícero Dantas, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Formosa do Rio Preto, Igrapiúna, Ilhéus, Iraquara, Itatim, Itiúba, Jaguaquara , Lajedo do Tabocal, Mansidão, Marcionílio Souza, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Nordestina, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Ribeira do Pombal, Rio Real, Santa Luzia, Santo Estêvão, São Miguel das Matas, Utinga e Valença.

Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.

O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação

Consentimento

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.

Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.

Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.

Evasão escolar e renda menor

No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

Por Agência Brasil | Fotos: Agência Brasil/Marcello Casal Jr

Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, através de leilão, os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e de Porto Alegre, 7 milhões para o de Fortaleza e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e 30 anos para os demais.

Números crescentes de assassinatos, pelo menos nos últimos três anos, colocam a Região Metropolitana de Salvador (RMS) em destaque nas estatísticas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), ocorridos na Bahia.

Das 13 cidades que compõe a Grande Salvador, os municípios de Camaçari, Dias D’ Ávila e Simões Filho estão entre os que mais preocupam. Somente nos primeiros doze dias deste mês de março, foi verificado que, segundo o Boletim Diário do site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, foram registradas as ocorrências de 14 homicídios envolvendo essas localidades, o que equivale a mais de um assassinato por dia.

Dentre esses dados, não estão computados, porém, os casos de latrocínios (roubos seguidos de mortes), ainda que as autoridades policiais afirmem que essa modalidade criminosa tem apresentado redução na RMS.

Diante do panorama, a SSP-BA informou, através de sua assessoria de comunicação, que está trabalhando para diminuir a violência na região e que, inclusive, no ano passado, reforçou os municípios da área com 206 novos policiais militares e civis.

No entanto, a situação atual é alarmante e os números são claros na direção do crescimento de ocorrências de mortes violentas. Conforme dados fornecidos pela SSP, entre os anos de 2015 e 2016, os homicídios dolosos (assassinatos intencionais) cresceram em 13,9%. Em números absolutos, no ano passado, a polícia computou 786 mortes, 96 a mais que o ano anterior, quando houve 690 casos semelhantes.

Comparados aos números registrados em Salvador, dentro do mesmo período, fica claro que o comportamento da violência na RMS se apresenta de forma mais expressiva que o da capital baiana.

É fato, que a Grande Salvador, segundo o IBGE – com quase 4 milhões de habitantes –,  reúne um aglutinado populacional que tem, praticamente, um milhão a mais de pessoas. Contudo, vale lembrar que a capital está entre as principais metrópoles do Brasil e, portanto, com uma probabilidade maior de estar inserida em um contexto mais amplo da criminalidade.

Em Salvador, de acordo com a SSP, os homicídios se mantiveram estáveis: foram 1.289 em 2016, ante 1.290 registrados em 2015.

Neste ano de 2017, ainda não há dados consolidados para o mês de março, mas, por enquanto, os números continuam preocupantes na RMS, nos meses de janeiro e fevereiro, e o crescimento do número de homicídios é equivalente a 30% comparado ao ano passado. A polícia computou, até então, 156 registros, 36 a mais que o verificado no mesmo período de 2016, quando tiveram 120 crimes desta modalidade.

A SSP afirma que Salvador caminha na mão inversa do problema e apresenta números que apontam para a redução da criminalidade. Nos dois primeiros meses de 2017, o número de homicídios caiu 3,8%. Em números absolutos ocorreram 230 mortes, enquanto no mesmo período de 2016 foram registrados 239.

A concentração do crescimento de mortes violentas nos municípios de Camaçari, Simões Filho e Dias D’Ávila é admitida pela SSP-BA, segundo sua assessoria, que informou ter colocado as unidades especializadas da PM para reforçar o patrulhamento ostensivo e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) para intensificar as ações de inteligência contra as quadrilhas de traficantes de drogas das localidades.

A SSP destaca, ainda, que a maioria dos assassinatos é praticada por adolescentes, tem ligação direta com o narcotráfico e envolve disputas entre facções rivais, traições ou dívidas relacionadas com esta prática ilegal

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem vítima de erro médico no Hospital Geral do Estado (HGE). A condenação foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Moacyr Montenegro.

A vítima recorreu ao TJ para reformar a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que julgou improcedente a ação de indenização. De acordo com os autos, o homem foi vítima de erro médico ao ser atendido no HGE, após um acidente de moto. O caso aconteceu em outubro de 2003. O autor da ação afirma que foi colocado ao lado de cadáveres durante o atendimento médico no hospital e que ainda foi vítima de negligência médica e erro de diagnóstico pela equipe que o atendeu.

A vítima, logo após o acidente, foi socorrida pela Vitalmed, que indicou no relatório que havia uma ferida extensa com perda de substância no joelho e no pé esquerdo, tendo sido adotadas as condutas de imobilização do paciente, além de reposição glicêmica, analgesia, monitoração hemodinâmica e outras, com encaminhamento ao HGE para intervenção diagnóstica e medidas terapêuticas em nível intra-hospitalar.

Já o relatório médico do HGE narrou apenas uma “contusão de tórax”, sem diagnóstico de fraturas, com encaminhamento do paciente para analgesia e alta médica no mesmo dia. Após a alta, no entanto, e verificando a persistência das dores, o autor da ação se dirigiu ao Hospital Geral de Camaçari, onde permaneceu internado por seis dias com quadro de celulite e ferimento infectado em membro inferior esquerdo, com posterior agravamento da lesão.

O homem, em março de 2004, compareceu ao Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública para fazer um laudo de lesões corporais para comprovar a sequela permanente em decorrência do acidente. Ele ficou com “debilidade permanente de funções de flexoextensão do ante-pé esquerdo”, com nexo causal entre a conduta do HGE e a sequela sofrida.

O apelante ainda afirmou que foi conduzido ao necrotério do hospital enquanto estava desacordado e acordou entre cadáveres. Para o relator, a “responsabilidade civil do Estado encontra expressa previsão no artigo 37, §6º da Constituição Federal, ao dispor que ‘as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa’”.

A Turma entendeu ser razoável a indenização de R$ 50 mil para amenizar a dor moral sofrida e para evitar que o Estado registre novas ocorrências, “afinal, não se pode subestimar a indignação sofrida pela vítima ao ser levada para um necrotério ou espaço onde havia cadáveres à sua volta, além das sequelas visíveis e definitivas sofridas”, diz a decisão.

Fonte: Bahia Notícias

Um morador da zona rural de Paramirim, no Sudoeste da Bahia protagonizou um triste caso de morte, que ainda causa estranheza entre seus familiares e amigos. De acordo com informações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o homem de 46 anos morreu ao contrair raiva, depois de ser mordido por um morcego.

 O fato teve início após o agricultor pisar no animal e ser mordido no pé, em fevereiro deste ano. Passados 21 dias, com o surgimento dos sintomas, ele decidiu procurar atendimento médico.

Em nota, a Sesab informou que ele só relatou ter sido mordido pelo mamífero depois de uma semana de internamento. Desse modo, foi transferido para Salvador, internado no Hospital Couto Maia, mas não resistiu e faleceu na última segunda-feira (6). Este é o primeiro caso de raiva humana detectado desde 2004 na Bahia.