O Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino após afastamento de Dilma Rousseff.
Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR ) de corrupção passiva.O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo no “SIGA Brasil”, sistema de informações do Orçamento federal.
A delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer.
“Quem apoia, tem a verba”, disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um deputado com voto decidido para salvar o presidente.
Todos os 594 deputados e senadores têm direito a apresentar, anualmente, emendas individuais e coletivas ao Orçamento. Em geral, os congressistas priorizam obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para o Orçamento de 2017, cada parlamentar apresentou, individualmente, até 25 emendas no valor total de R$ 15,3 milhões.
Apesar de as emendas terem formalmente o caráter “impositivo”, ou seja, de execução obrigatória, a real liberação do dinheiro está sujeita a contingências políticas e administrativas.
Alguns parlamentares da oposição relataram não ter recebido dinheiro para as emendas. “São cenas explícitas de fisiologismo e cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo”, afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), dispõe da opção do pagamento do IPVA em até três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
Segundo o texto aprovado, é direito do assinante receber informação a respeito de atraso no pagamento exclusivamente por meio de ligação telefônica em horário comercial, correio eletrônico ou mensagem de texto. A relatora acrescentou ao texto a possibilidade de envio por correio eletrônico, além de ter feito alterações de técnica legislativa.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o modelo atual, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
A vítima chegou a contar que estava com outro rapaz dentro de um UBER quando os dois foram surpreendidos pelos criminosos, que além de assaltá-los atiraram nos dois. Ainda não se sabe se um dos jovens teria reagido ao assalto.
As inscrições para as 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios, nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).