Categoria: Em Destaque

Em entrevista ao Programa Panorama de Notícias, transmitido pela Rádio Simões Filho FM 87.9, na tarde desta sexta-feira (21), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Joel Cerqueira falou sobre a especulação que existe em torno de seu possível retorno ao parlamento simõesfilhense.

De acordo com informações, em breve será enviado pelo Executivo para aprovação na Casa Legislativa, um Projeto de Lei que criará a Secretaria de Manutenção Veicular (Semav), que ainda segundo informações será comandada pelo atual secretário de Infraestrutura Alan Lima, dando lugar ao vereador Manoel Almeida (Neco), que possibilitará a volta de Joel a Câmara de Vereadores.

“Eu não tenho essa informação. Seria leviano de minha parte se eu dissesse aqui que tive alguma conversa neste sentido. Das poucas vezes que estive com o secretário Alan ele demonstrou ser uma pessoa bastante atenciosa e Neco é uma pessoa que despensa comentários, tem um currículo que fala por si só”, ressaltou Joel.

Joel lembrou que ficou suplente com uma diferença mínima de 70 votos abaixo de Neco, quando ambos estavam pleiteando a candidatura de prefeito pela majoritária da coligação partidária e resolveram recuar, se lançando candidatos a vereadores. E afirmou que caso ocorra a mudança, estará preparado para voltar ao parlamento municipal.

“Claro que se Neco assumir eu estou preparado porque tenho dois mandatos como vereador, mas é uma coisa que eu não posso dizer que já tive alguma conversa, é algo que eu ainda não tenho ciência dos fatos”, declarou.

Sobre a experiência como presidente da Casa Legislativa, Joel disse que sempre fica alguma coisa por fazer, mas que algumas ações de extrema importância para o desenvolvimento do município foram executadas durante o seu mandato.

“Quero salientar que nós criamos o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores, a mudança do horário da sessão para manhã naquele período também foi um ganho e eu busquei abrir a câmara da melhor forma possível”.

Mesmo com todas as conquistas, Joel disse que hoje não anseia mais em voltar a ser o presidente da Casa, haja vista que, o trabalho como presidente acaba afastando o vereador da vivência diária nas ruas.

Moradores da Rua José Bonifácio, na Quadra 1 do bairro Cia 2, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), apelam para a retirada de um poste localizado próximo de uma ribanceira, que ameaça cair e colocar em risco a vida dos moradores.

Segundo os moradores, a demanda da troca do poste é decorrente das fortes chuvas que caíram no município nos últimos dias, provocando uma erosão no local onde a fiação se encontra. Como nas imediações da rua existe um barranco sem a devida contenção de terra, a comunidade teme que o poste venha abaixo.

Ainda de acordo com a comunidade, além do receio que os fios venham abaixo provocando uma descarga elétrica de alta voltagem, o problema com a falta de energia costuma ser constante, especialmente neste período chuvoso, o que acaba resultando na queima de diversos equipamentos eletrônicos.

A comunidade ainda não solicitou a substituição do poste oficialmente junto a prefeitura porque não sabem se a responsabilidade compete ao órgão ou a companhia de energia (Coelba), mas pedem encarecidamente que o problema seja resolvido antes que o pior aconteça.

Foi realizado nesta quinta-feira (20), um encontro entre o Conselho Tutelar da cidade de Simões Filho e diversos órgãos públicos locais, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania (SESESC), com o intuito de discutir e buscar soluções para os problemas relacionados às escolas do município.

Estiveram presentes, além do Conselho Tutelar, representantes dos órgãos: SEDESC, CMCA, SEMED, SEMOP, PSE, CRAS, CREAS e as entidades NATESP, ISBET, INSTITUTO ALIANÇA , Polícia Militar, direção da Escola Munic. Padre Luiz Palmeiras e a primeira-dama e vereadora Kátia Oliveira representado o parlamento simõesfilhense.

A iniciativa deu continuidade à proposta estabelecida em um encontro anterior, realizado no último dia 27 de junho, onde foi sugerida à formação de uma equipe de profissionais que ficariam incumbidos de construir um projeto piloto para aplicar nas instituições de ensino, tendo a Escola Padre Luís Palmeira como modelo.

A escolha se deu por conta dos últimos acontecimentos ocorrido na escola, e pelo fato de ser uma das unidades de ensino referências no município, na qual foram formados diversos profissionais que hoje contribuem com o desenvolvimento da cidade, a exemplo do prefeito Diógenes Tolentino.

Vale ressaltar, que a intenção desse grupo é trabalhar na capacitação de gestores educacionais, como também levar às escolas diversas atividades, no sentido de promover a conscientização e valorização de jovens e professores.

Na oportunidade a equipe do Conselho Tutelar agradeceu a participação de todos os profissionais envolvidos no projeto, entre eles: Dailse lucide, Assessora Especial da SEDESC; Joseane Barbosa, coord. do CREAS e Presidente do CMCA; Luiza de Jesus, Assistente Social da SEMED; Haroldo Consa , Chefe de gabinete da SEMOP; Elicarlos Oliveira , coord. da Prestação Social Especial (PSE); Rita de Cassia, coord. do CRAS; Major Fábio Dias , Comandante da Polícia Militar; Annuska Bomfim, coord. do NATESP; Sandra dos Santos, coord. do Instituto Aliança; Vereadora Kátia Oliveira, além dos conselheiros tutelares Franklin Rosa; Lindinalva Santana; Sílvia Maria; Magaly Ramos; Neide Carmo e Aparecida de Cassia.

Um bebê de apenas 11 dias faleceu na madrugada da última terça-feira (18) engasgado durante a amamentação. O caso ocorreu na cidade de Guanambi, no sudoeste do estado da Bahia.

De acordo com informações, o recém-nascido chegou a ser encaminhado para o Hospital Regional, mas não conseguiu voltar a respirar normalmente e veio a falecer.

Segundo um funcionários da Delegacia Territorial de Guanambi, o avô da criança registrou boletim de ocorrência e o bebê passou por perícia médica no Departamento de Polícia Técnica até ser liberado para o sepultamento.

Segundo o Ministério da Saúde, o sufocamento é a principal causa de morte de bebês com até um ano de idade. Os especialistas advertem que uma ação rápida e com tranquilidade são fundamentais para ajudar com eficácia nos primeiros socorros.

Se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano, 44 baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um.

A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, determina a retroação dos efeitos financeiros à nomeação dos 44 servidores ainda que os autores da ação não tenham ocupado, efetivamente, os cargos públicos. Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão.

Caso o Estado não cumpra a decisão, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência. O prejuízo não é apenas aos cofres públicos. Para ter uma ideia do impacto dessa decisão na sociedade, com R$ 160 milhões o Governo do Estado teria condições de construir 26 escolas com oito salas de aula.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo, por meio da PGE, aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.

Transexuais e travestis já poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). As orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução mormativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Um decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento.

O decreto estabeleceu prazo de um ano para  órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Os vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizaram uma sessão extraordinária, no fim da tarde desta quarta-feira (19) a pedido do Prefeito Diógenes Tolentino, com o intuito de fazer a Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº 028/2017 que disciplina a contração de pessoal por tempo determinado, oriundo do Poder Executivo.

O projeto, que já havia sido apreciado pelos edis em oportunidade anterior, irá sofrer alteração, com acréscimo do § 3º ao art. da Lei 760/2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

O projeto precisou ser alterado porque o anterior previa apenas a contratação precária de pessoal para suprir as necessidades urgentes e imediatas para o funcionamento adequado dos serviços públicos e essenciais, bem como garantir a segurança dos usuários dos serviços e bens da municipalidade.

Sem mais demandas, o projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Justiça e Finanças e o presidente da Câmara, o vereador Genivaldo Lima convocou uma nova sessão, para a próxima sexta-feira (21), ás 09h, onde a proposta será discutida e votada.

Antes do fim da reunião, o vereador Jailson Soares fez a leitura do oficio de nº5406/2017 do Governo do Estado, em resposta ao oficio nº 090/2017 referente à indicação de nº 031/2017do vereador Orlando Carvalho de Souza, sobre a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Palmares e adjacências, informando que a demanda foi devidamente encaminhada para a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento