ANS suspende comercialização de 38 planos de saúde; confira a lista


A partir desta sexta-feira (9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão receber novos clientes”, disse.

No primeiro trimestre, a agência registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial, no período de 1º de janeiro a 31de março. “Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado”, diz a ANS.

Segundo a agência, os clientes dos planos suspensos estão protegidos. Eles continuam a ter assistência normal até que as operadoras solucionem os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Das 14 operadoras que figuram na lista, quatro já tinham planos suspensos no período anterior (quarto trimestre de 2016) e dez não constavam na última lista de suspensões.

Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de ser vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial.

A medida é preventiva e vigora até a divulgação do próximo ciclo (segundo trimestre). Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

 

Veja a lista das 14 operadoras:

 

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – CABERJ
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA.
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
UNIÃO MÉDICA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE FEIRA DE SANTANA
CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A

 

Licitação do BRT de Salvador é suspensa pela Justiça


O processo licitatório da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop) prevê a contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para execução de obras do trecho 1 do BRT (Transporte Rápido), que vai ligar a Estação da Lapa até a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). No entanto, o processo licitatório do BRT foi suspenso pela Justiça, após um pedido de paralisação feito pela empreiteira OAS.

A decisão liminar foi expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Em seu despacho, o magistrado determinou que, “considerando a importância e a expressão econômica da licitação em voga”, o Ministério Público seja acionado para, querendo, acompanhar o desdobramento do processo.

De acordo com informações, o gesto da OAS em pedir a suspensão ocorreu no ato da entrega das propostas pelas empresas. O intuito, aponta esta fonte, seria protelar o processo, que teria participação de outras companhias como Queiroz Galvão, Camargo Correa, que são, assim como a OAS, envolvidas no escândalo investigado na Operação Lava Jato.

O primeiro trecho teve a licitação anunciada pelo prefeito ACM Neto no dia 14 de março deste ano e possui investimento de R$ 408 milhões.

 

Homem se reta, tira a roupa e ‘posa’ nu para foto em ônibus


Um homem não identificado assustou passageiros de um ônibus em Belém, capital do Pará, nesta quarta-feira (7), quando entrou sem roupas no coletivo, numa das principais e mais movimentadas vias da cidade, a Avenida Almirante Barroso. Ele ainda posou para uma foto, na cadeira do motorista. As informações são do site Diário Online.

Inicialmente, um representante do Sindicato dos Rodoviários local informou que o homem era motorista do coletivo e que sofria transtornos psicológicos, o que teria causado o surto durante o trabalho. A entidade informou ainda, nesta quarta, que o profissional foi auxiliado por colegas de outros ônibus, que o levaram para casa.

No entanto, horas depois, a entidade informou que o homem não era motorista do ônibus. “Inicialmente, recebi a informação errada. Na verdade, o motorista parou o veículo e um homem com problemas psicológicos que estava nu na rua entrou no carro”, explicou Huelem Ferreira, presidente do sindicato.

Ainda segundo o Diário Online, há pouco mais de um ano, outra situação curiosa ocorreu em um ônibus que circulava na grande Belém, quando uma passageira foi atingida no braço por uma flecha enquanto estava dentro do coletivo.

Foto: Reprodução/Diário Online

Defesa Civil: conheça o trabalho do órgão em Simões Filho


Muitos cidadãos passam por situações de emergência, como o caso de um desabamento de terra, ou invasão de águas de chuva em suas residências, impossibilitando a saída da família do imóvel. Em alguns casos o chefe de família ou pessoa responsável não sabe a quem recorrer imediatamente. Nestes casos, o órgão a ser acionado é a Defesa Civil do município.

Em Simões Filho, o órgão funciona 24h, na antiga Casa dos Garis, localizada na Rua General Labatut, no Ponto Parada, e pode ser contatada pelo disque 199.

A Defesa Civil é um organismo que serve para orientar e ajudar a população em caso de desastres como chuvas ou outras situações de risco. Quem presta serviço ao grupo quase sempre são voluntários, bombeiros, policiais e outros especialistas como engenheiros, porém, qualquer um pode se inscrever para ajudar.

O órgão atua na prevenção, na mitigação e na preparação, assim como em ações assistenciais, socorro e recuperativas, visando restabelecer a normalidade social da população atingida por um desastre. Trabalha ainda no mapeamento de riscos e em ações que visem mitigá-lo.

Em caso de urgência, qualquer pessoa pode acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Você pode denunciar situações de risco e possíveis locais de tragédia, além de pedir informações sobre medidas preventivas. Em situação de emergência, um técnico é enviado ao local para avaliar o caso e orientar os moradores como proceder.

Desde o ano de 2008 que a Defesa Civil atua na cidade de Simões Filho e sempre que possível o órgão abre inscrições para a formação de agentes.

Mais de 200 mil baianos terão direito a sacar o FGTS a partir deste sábado (10)


A Caixa Econômica Federal anunciou, na última terça-feira (06), a antecipação da 4ª etapa de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na Bahia, 202.219 trabalhadores terão direito a sacar o benefício já no próximo sábado (10). Tem direito ao benefício quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015.

Nessa etapa, estão incluídas as pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro. Conforme a Caixa Econômica, o valor que deve ser sacado pelos baianos é de aproximadamente R$ 228 milhões. A estimativa é que, em todo o estado, 67 agências funcionem no sábado para atendimento exclusivo de cidadãos que têm direito ao saque do FGTS nessa 4ª fase. O horário de atendimento será das 9h às 15h.

Quem for sacar nas agências da Caixa deve apresentar os seguintes documentos: número de inscrição do PIS/Pasep, documento de identificação do trabalhador e comprovante de finalização do contrato de trabalho (CTPS ou termo de rescisão do contrato de trabalho). Quem for aos correspondentes Caixa Aqui e lotéricas – para valores até R$ 3 mil – deve apresentar documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a senha. Já no autoatendimento podem ser sacados valores até R$ 1.500, com a senha do Cartão Cidadão, e até R$ 3 mil com Cartão do Cidadão e senha.

Para atender os trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa, em todo o país, abrirão no sábado, entre 9h e 15h. Também haverá atendimento exclusivo em horário especial nos dias 12, 13 e 14 de junho, quando todas as agências do banco abrirão duas horas mais cedo.

Ainda segundo a Caixa, 7,5 milhões de trabalhadores brasileiros têm direito a sacar recursos de contas inativas nessa 4ª fase. O valor disponível para saque é de cerca de R$ 10,9 bilhões, o que equivale a 25% do total a ser liberado pelo programa. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Federação baiana reconhece participação de transexuais e travestis em quadrilhas juninas


A Federação Baiana de Quadrilhas Junina (Febaq) permitiu a inclusão de travestis e transexuais no corpo de dança das quadrilhas. A participação deles era proibida. O presidente da entidade, Carlos Brito, convidou o Grupo Gay da Bahia (GGB) para auxiliar na mudança do artigo do Estatuto da Entidade que proibia a participação.

“As quadrilhas que se apresentassem com casais destoantes do tradicional, podia até ser, mas perdia ponto na avaliação da apresentação”, disse Cerqueira.

O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, convidou a advogada baiana Carol Passos para reformular o artigo 4.3 do estatuto que recebeu novo texto: “Artigo 4.3: Na apresentação da Quadrilha estará permitida a participação de Travestis e Transexuais que, comprovadamente, vivam socialmente de acordo com a identidade de gênero auto-declarada”.

A presença de travestis e transexuais no corpo de dança já é permitido pelas principais federações nordestinas e a Bahia reconhece e acompanha essa transformação em relação aos gêneros, concedendo este direito de participação democrática.

“Com essa inclusão, temos a certeza que demos um passo muito importante, em respeito à diversidade LGBT”, declarou o presidente da Federação.

O festival de Quadrilhas Juninas da Bahia acontece de 15 a 18 de junho, na Praça da Revolução em Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

 

Campanha nacional de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (09)


Os brasileiros que ainda não receberam a vacina de imunização contra a gripe têm até esta sexta-feira (09) para se dirigir até o posto de saúde mais próximo. A campanha, que inicialmente estava prevista para terminar no último dia 26 já tinha sido prorrogada com o intuito de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%.

Segundo o último balanço, divulgado na sexta-feira (02), 76,7% do público-alvo havia sido vacinado, de um total de 54,2 milhões de pessoas. Nesta última semana, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação a toda população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis.

Fazem parte do grupo de risco, crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da área de saúde; indígenas; gestantes, mulheres até 45 dias após o parto; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

O ministério alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. A vacina disponibilizada nos postos de saúde protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

De acordo com a pasta, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

 

Vigilantes aceitam propostas de patronato e retornam as atividades


Após 15 dias de paralisação e 12 rodadas de negociação, os vigilantes da Bahia aceitaram na tarde da última quarta-feira (07), as propostas oferecidas pelo patronato e decidiram retornar as suas atividades.

A reunião, que foi mediada pelo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e durou mais de três horas, definiu que a categoria voltaria a ativa já nesta quinta (08).

No acordo entre as partes, o reajuste salarial passou a ser 6%, menor que o percentual reivindicado pela categoria, de 7%, e acima do que os patrões haviam proposto inicialmente, 1%. Houve também alteração no desconto de tíquete-alimentação que antes era 20% e passa a ser 15%.

Em nota o presidente do  Sindicato dos Vigilantes da Bahia (SindVigilantes), José Boaventura disse que continuará defendendo as melhorias. “Eu não estou satisfeito com nosso salário e vamos lutar por mais melhorias sempre”, ressaltou

O acordo prevê que os salários sejam reajustados de forma retroativa ao mês de maio, mas a diferença dos meses de maio e junho só será creditada aos trabalhadores na folha paga em setembro.

Tribunal de Justiça quer desativar 49 unidades em cidades baianas.


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já concluiu a lista preliminar de comarcas do interior que deverão ser desativadas em todo o estado. Em reunião realizada na última quarta feira (07), a cúpula do TJ apresentou uma relação com 49 municípios ameaçados de terem os fóruns extintos.

Em uma tabela obtida extra oficialmente, estão cidades como Coribe, Belmonte, Palmeiras e Rio de Contas. Oficialmente, o TJ nega que tenha definido o número final e diz que estão sendo feitos encontros diários para discutir medidas voltadas a enxugar gastos do Judiciário, processo iniciado em 2016.

Com a desativação desses fóruns, a proposta inicial é que a demanda das comarcas desativadas seja absorvida por municípios próximos. No início do ano, 100 municípios estavam na mira da Justiça, que reduziu o número para 70 e, agora, para 49.

A um ano da sucessão estadual, o fechamento de comarcas preocupa políticos com base eleitoral em cidades que integram a lista de corte. A proposta também enfrenta forte oposição de servidores e magistrados.

Chinês prende pênis em chave inglesa e dentistas utilizam broca dental para retirar


Um chinês de 37 anos acabou prendendo parte de seu órgão genital em uma chave inglesa, deixando o homem impossibilitado de retirar o objeto. Com bastante dificuldade, ele precisou receber ajuda de médicos e bombeiros.

De acordo com informações do UOL, o homem deu entrada em um hospital de Linhai, na China, na última sexta (2), e passou o dia inteiro internado para a retirada da chave. Quando finamente se livrou da ferramenta, sue pênis já estava deformado.

Ainda segundo o portal de notícias, os médicos até quiseram fazer um procedimento para reduzir a corrente sanguínea no órgão, mas não conseguiram autorização e tiveram que usar meios alternativos recrutando os bombeiros.

Sem sucesso, um médico se lembrou de um caso parecido que teria ocorrido em um congresso e, então, decidiu convocar os dentistas. Os dois profissionais da saúde bucal chegaram ao hospital com uma broca dental.

Eles usaram a água que sai do equipamento para reduzir o calor no órgão e, após 30 minutos, conseguiram desvinculara chave inglesa do pênis, sem gerar danos à saúde do homem. Os médicos não descobriram, no entanto, como o objeto ficou preso ao órgão sexual do rapaz.