Aposentados receberão em agosto a 1ª parcela do 13º salário


Um decreto do governo federal publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28) estabelece que aposentados e pensionistas devam receber em agosto a primeira parcela do 13º salário.

De acordo com o decreto, a parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será quitada em novembro.

O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

Os cidadãos que têm direito ao 13º são aqueles que, durante o ano, receberam benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual

 

Dois casos da Febre de Oropuche são confirmados na Bahia


Dois casos de uma arbovirose rara foram confirmados na Bahia, nesta quinta-feira (27). A Febre de Oropouche, transmitida pelo maruim ou pela muriçoca, foi diagnosticada em uma criança de 10 anos e um adolescente de 16, em Salvador e em Lauro de Freitas, respectivamente.

De acordo com o médico infectologista Antônio Bandeira, os casos ocorreram em novembro e dezembro passados, mas foram confirmados apenas em junho, após conclusão de testes realizados no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Os testes deram negativo pra zika, chikungunya, dengue”, contou. Com a sequência das investigações, o diagnóstico de oropouche foi confirmado. Os sintomas são os mesmos das demais arborviroses: febre, dores no corpo e manchas vermelhas na pele. O tratamento, segundo o infectologista, também é semelhante: “hidratar bastante e depois tomar as medicações para os sintomas. Mas quem deve prescrever o tratamento é o medico”, alertou Bandeira.

Mais comum na Amazônia, a Febre de Oropuche nunca havia sido registrada no estado até 2016. De acordo com Bandeira, esses dois casos mostram que o vírus está circulando, uma vez que, nenhum dos infectados viajaram para a região amazônica.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que ainda não foi notificada sobre a incidência da doença na Bahia e que não há registros anteriores da circulação do vírus no estado. No entanto, a pasta confirmou ao Correio da Bahia ter sido notificada dos dois casos da doença.

Homem é preso por suspeita de matar o enteado com deficiência mental


Um homem foi preso na tarde de quarta-feira (26), após o homicídio de seu enteado, no bairro de Vila Industrial, em São Paulo na última terça-feira (25). O padrasto, teria trancado a mãe do adolescente, e outros dois filhos num quarto. A vítima foi levada para outro cômodo, onde ocorreram as agressões.

O adolescente de 14 anos foi socorrido ao pronto-socorro da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A primeira informação dava conta que a vítima havia apanhado de populares numa rua do bairro.

De acordo com testemunhas, o padrasto não gostava do enteado, que era portador de deficiência mental. Além disso, há informações de que o investigado era extremamente agressivo com os enteados, e não foi a primeira vez que ele bateu no adolescente.

Por causa do problema, o pai da vítima obteve a guarda provisória, no começo deste ano. O adolescente passava férias com a mãe.

A prisão foi efetuada por policiais civis da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José dos Campos (Deinter 1). As investigações continuam para esclarecer a possível omissão ou participação da mãe nas agressões.

 

Asteroide gigante não detectado passa bem perto da Terra


Um asteroide do tamanho de um avião de grande porte esteve muito perto da Terra, passando a 124 mil quilômetros de distância do nosso pequeno planeta azul. E os astrônomos não tinham menor ideia da sua existência até esta quinta-feira (27), três dias depois de sua passagem.

Para se ter uma noção do espaço, a lua está a 384.400 quilômetros de distância e alguns satélites em órbita terrestre alta já se afastaram a 320 mil quilômetros do nosso planeta natal.

 O asteroide tinha 25 metros de largura (mais ou menos três ônibus) e 78 metros de comprimento (aproximadamente a envergadura de um Boeing 747). O objeto passou pela Terra sem ser detectado devido à sua superfície escura e não reflexiva, dificultando a sua visualização nos telescópios.

A modo de comparação, o asteroide que explodiu nos arredores de Chelyabinsk, na Rússia, em 2013, que feriu quase 1.500 pessoas e causou dezenas de milhões de dólares em danos, era de 17 e 20 metros de comprimentos.

O incidente, portanto, é um motivo de preocupação. Um asteroide desse tamanho, ao atingir uma cidade, pode provocar a morte de centenas de milhares de pessoas. O meteoro de Tunguska, em 1908 por exemplo, destruiu 1240 quilômetros quadrados de floresta na Sibéria e liberou mil vezes mais energia do que a bomba atômica que foi lançada contra Hiroshima, no Japão, em 1945.

A Nasa estima ter descoberto 90% de todos os objetos nas proximidades da Terra e maiores que um quilômetro de comprimento. No entanto, há inúmeros asteroides menores que ainda podem causar danos catastróficos à humanidade se atingirem a Terra.

“Os astrônomos encontram asteroides próximos à Terra todos os dias e a maioria é inofensiva. Mas ainda é possível que o próximo Tunguska nos surpreenda e, apesar de sermos muito melhores em encontrar asteroides maiores, isso não nos ajuda se não estivermos preparados para fazer algo sobre eles”, disse Alan Fitzsimmons, especialista em asteroides da Queen’s University em Belfast, em junho.

Com informações do Sputnik Brasil.

 

Após aprovação, CNH digital começará a valer a partir de fevereiro


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento virtual pode ser acessado por meio de um aplicativo para smartphones e poderá ser usada como substituta da carteira física.

Segundo o Ministério das Cidades, a nova carteira eletrônica será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro de 2018.

A CNH eletrônica será autenticada pela leitura do QRCode (código de barras bidimensional que pode ser escaneado) ou certificado digital.A nova carteira terá a mesma validade do documento impresso, que continuará a ser emitido normalmente.

Para possuir o documento, o motorista deverá se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com um certificado digital, em seguida será enviado um link para o email cadastrado. Assim, o condutor deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.

O acesso ao documento dependerá da digitação de uma senha. O sistema, que está em fase de testes, ainda permitirá o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

 

1º Festival de Ginástica Rítmica com participação de Natália Gaudio acontece neste sábado (29) em Simões Filho


Com o intuito de promover a ginástica no município, a Prefeitura de Simões Filho através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), realizará no próximo dia 29 de julho, às 15h, no Ginásio de Esportes da cidade, o 1º Festival de Ginástica Rítmica na cidade.

A entrada é um 1 kg de alimento não perecível, que após o evento será entregue à famílias carentes do município juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc).

Diversos colégios e clubes irão se apresentar o evento, entre eles: Centro de Treinamento Gorba, Gym Clube, São Francisco do Conde, Colégio Impacto (Lauro de Freitas), Colégio Salesiano Dom Bosco (Salvador), Kadoch e alunas do Programa Simões Filho Esporte.

Com presença já confirmada, o Festival contará com a participação da ginasta olímpica Natália Gaudio, 22 anos. A capixaba foi à representante do Brasil na prova individual da ginástica rítmica na Olimpíada do Rio de Janeiro.

Natália também preside a Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), entidade máxima da ginástica nacional. “A participação da ginasta olímpica será um grande incentivo para as nossas futuras ginastas do município”, afirmou a secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sirliane Ribeiro.

Governo Federal cancela 180 mil auxílios-doença para gerar economia


O governo federal decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença em todo o Brasil prevendo economizar R$ 2,6 bilhões por ano, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O resultado diz respeito aos cancelamentos realizados até 14 de julho.

De acordo com a publicação, o pente-fino do ministério foi focados em beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que foram pagos em julho 1,3 milhão auxílios-doença e o objetivo é revisar 530,1 mil.

O auxílio-doença está previsto em lei e estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.

Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.

Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados 159.964 foram cortados após perícia e 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame.

PIS/Pasep 2017/2018 começa a ser pago hoje para os nascidos em julho


A CAIXA inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016 para os trabalhadores nascidos no mês de julho. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Os titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação receberam o crédito automático no dia 25 de julho.Veja aqui o calendário

.Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, iniciando com os nascidos em julho. Os recursos ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. A Caixa disponibiliza R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em julho, estão disponíveis R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores . O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil. As informações são da Caixa Notícias.

Justiça derruba liminar e Petrobras volta a aumentar preço do combustível


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que suspendia o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis nesta quarta-feira (26). Na terça-feira (25) a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da liminar que suspendia o aumento estabelecido pelo Governo.

Com a decisão do desembargador  federal Hilton Queiroz fica mantido o reajuste do PIS/Confins sobre os combustíveis. O novo aumento vai refletir nos preços nos postos de combustíveis, último elo da cadeia produtiva.

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-Bahia) informou na manhã de hoje, por meio de nota, que a Petrobras Distribuidora voltou a aumentar a gasolina em R$ 0,035 e o diesel em R$ 0,021.

O sindicato ressalta que os preços são livres em todas as etapas (produção, distribuição e revenda), cabendo aos agentes determinar seus preços com base em suas estruturas de custo. Ainda de acordo com a nota, é importante manter a sociedade informada sobre alterações ocorridas em outros elos do mercado de abastecimento, evitando assim que os postos de combustíveis, face mais visível dessa complexa cadeia, sejam responsabilizados por aumentos que lhes forem repassados.

Governo planeja jornada reduzida para servidores públicos com salário proporcional


O governo federal vai permitir que os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, tenham outro emprego no setor privado. A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo, que vai criar ainda um novo programa de desligamento voluntário (PDV) federal e estimular licenças não remuneradas.

“Será possível ter outro emprego, desde que seja em área diferente da qual o servidor atua, para evitar conflitos de interesse”, explicou  o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A medida tem a finalidade de atrair a adesão dos servidores à redução da jornada, uma das principais apostas do Planejamento para reduzir despesas com pessoal. Por ser inédita no setor público, a pasta não dispõe de estimativas sobre número de adesões e redução de despesas.

Algumas categorias com jornada de trabalho regulamentada em lei específica, como médicos e professores, não poderão ter o horário reduzido. Para os demais, caberá à autoridade superior de cada órgão ou entidade em que o servidor estiver lotado autorizar ou não a redução de jornada. Terão prioridade funcionários com filhos de até 6 anos de idade ou responsáveis por assistência e cuidados a idosos, doentes ou pessoas com deficiência declaradas como dependentes.

A MP também vai prever que os servidores que pretendem permanecer no serviço público, mas que tenham interesse em suspender temporariamente o seu vínculo com a administração, poderão aderir ao programa da Licença Incentivada sem Remuneração (LIP). Pela proposta, o funcionário ficará afastado três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, e receberá, como incentivo, o valor equivalente a três meses de sua remuneração. É proibida a interrupção da licença.