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Idosos com menos de 65 anos irão perder o direito à gratuidade no metrô a partir da próxima segunda-feira (16) por conta do decreto estadual realizado no último sábado (7), que equiparou a legislação estadual à municipal. Quem tinha mais de 60 anos andava gratuitamente nas linhas de metrô de Salvador. Por conta dessa mudança, o sistema metroviário passará a adotar a mesma idade de gratuidade aplicada pelos ônibus urbanos da capital: 65.

“Eu tenho 64 anos e 7 meses e fui informado por funcionários do metrô diversas vezes que, a partir de segunda, teria que pagar a passagem porque não tinha completado 65. Achei um absurdo, já que o Estatuto do Idoso considera idosas as pessoas maiores de 60 anos”, afirmou o aposentado Djalma do Carmo.

A CCR Metrô Bahia informou que a orientação está sendo feita por conta do decreto do governo. O governo, através da Secretaria de Comunicação (Secom), afirmou que a medida foi realizada para “garantir a integração tarifária aos estudantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS)”.

Integração para estudantes

Apesar do decreto ter sido realizado no último sábado (7), na prática, os estudantes ainda não conseguem fazer a integração entre a Região Metropolitana e Salvador, ou vice-versa. Os órgãos dão uma lista de procedimentos que faltam ser tomados, mas não preveem quando, de fato, a integração dos estudantes ocorrerá.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) afirmou que aguarda a lista com os nomes dos estudantes da RMS que utilizavam as linhas que foram seccionadas nas Estações Mussurunga e Pirajá. Com os nomes, a pasta afirma que irá conseguir “agilizar a integração desse benefício”.

A Casa Civil do estado afirmou que irá enviar a lista nesta quarta-feira (11). A pasta ainda afirmou que o decreto é “o ponto de partida para que a Prefeitura faça a adequação e ajustes técnicos nas máquinas nos ônibus da capital, para funcionamento da integração”.

Fonte: Correio

A Petrobras reajustou em 12,9% o gás de cozinha (GLP) vendido em botijões de até 13 Kg. O aumento entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira (11) em todo o Brasil.

“O porcentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”, informou a estatal, em comunicado.

A empresa informa ainda que o aumento ao consumidor dependerá do repasse das distribuidoras e revendedores, mas, se for integralmente, a estimativa é de que o preço do botijão de GLP P-13 possa ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 cada.

“Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, explicou a companhia.

Em resposta a situação de insegurança transmitida por um grupo de meliantes na manhã desta terça-feira (10) com um suposto “toque de recolher”, o comando da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) novamente entrou em ação no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações, no inicio desta tarde, cinco elementos suspeitos de espalhar o suposto toque de recolher foram detidos em flagrante, quando ainda circulavam determinando o fechamento de estabelecimentos comerciais nas imediações do Cia I.
Mesmo com as prisões, os pontos comerciais nos bairros Cia I, Parque Continental, Simões Filho I e Km 30 e Tiro Seguro continuam fechados.

A ação dos criminosos começou nas primeiras horas da manhã quando no Km 30 os comerciantes tiveram que baixar as portas sob a ameaça de terem seus estabelecimentos incendiados. Até os funcionários do Posto de Saúde da localidade tiveram que fechar a unidade.

Um pouco mais tarde, as informações dão conta de que os homens circulavam armados em motocicletas espalhando o terror. Ainda não se sabe o que teria motivado o toque de recolher.

Em depoimento, o comandante da 22º Major Fábio Dias disse que a população não precisa se preocupar com a suposta represália. “Nós intensificamos a ronda de viaturas no local e asseguramos que tudo está funcionando normalmente na cidade. Não devemos ceder a esse tipo de represália, no que depender da PM não vai existir nenhum toque de recolher”, revelou o Major.

A identidade dos detidos não foi revelada. Todos foram encaminhados para a 22ª Delegacia Territorial onde permanecem à disposição da justiça.

A crise está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último trimestre – diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia.

As demissões oscilam entre 40% a 60% dos funcionários de cada município. Diminuição de remuneração para quem fica também está sendo comum.

Uma carta será entregue ao Planalto na sexta-feira (13), pedindo a edição de uma alternativa que socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pedido, mas depende de Temer atender ou não.

Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da repatriação (que salvaram municípios ano passado) e FPM menor do que o previsto pela União,  além de queda acentuada nas transferências constitucionais. Isso tudo explica o caos nas finanças dos municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente.

Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.

A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados. Como municípios têm a obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem com recursos para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir.

Entre os listados, Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) aparece com o limite prudencial em média 10% acima do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria de 51%.

Em oportunidade anterior, o prefeito Diógenes Tolentino disse que fará o possível para não demitir os servidores, embora reconheça que não será fácil aumentar a arrecadação municipal a apenas 2 meses do fim do ano.

“A gente sabe das dificuldades que nós estamos enfrentando com relação à arrecadação, mas a demissão é uma possibilidade que nós não vamos colocar em primeira-mão. O que nós temos que fazer agora é cobrar das empresas que até então não corresponderam com as suas cargas tributárias, pra aumentar a nossa arrecadação nesses últimos meses”, revelou.

O gestor também estuda a aplicação de outras medidas como a contenção de gastos com suspensão de algumas gratificações, horas extras e outras despesas que poderiam ser evitadas neste momento de crise.

“Nós vamos tomar algumas medidas para conter as despesas junto à folha, evitando gratificações, horas extras e outras despesas que poderiam crescer o valor da folha. Nós vamos trabalhar firme pra manter o emprego de todos”, concluiu.

De acordo com o Governo Federal, os herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo.

Para efetuar o levantamento dos recursos do Pasep, os herdeiros devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil (BB) e solicitar o saque. Para isso é preciso apresentar certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.

O herdeiro também pode apresentar a certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.

Outra opção é levar o alvará judicial designando os beneficiários do saque. Caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito ou ainda escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas.

No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep.

A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento.

Para liberação do Programa de Integração Social (PIS) de pessoas falecidas, é preciso comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. Deverão ser apresentados o documento de identificação, o comprovante de inscrição PIS (caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS/Pasep) e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, como: certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.

A Caixa lembra sobre a possibilidade de saque por procuração de beneficiário vivo, nos casos em que o titular esteja impossibilitado de comparecer a uma agência: invalidez do titular ou dependente; transferência do militar para reserva remunerada ou reforma; idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; neoplasia maligna (câncer) ou Aids do titular ou dependente; outras doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 do titular ou dependente.

No último dia 28, o governo divulgou o calendário antecipado de saques do PIS/Pasep para os idosos. A liberação dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinada pela Medida Provisória 797/2017.

A estimativa do governo federal é injetar R$ 11,2 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 6,4 milhões de trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 04 de outubro de 1988.

Durante a reunião com a comunidade de Ilha de São João na tarde do último domingo (08), quando o prefeito Diógenes Tolentino deu inicio ao programa “Ouvindo Você”, muitas foram as demandas, queixas e dificuldades transmitidas pela população ao atual gestor.

Entre as principais reivindicações, uma das mais polêmicas está relacionada ao transporte público coletivo intermunicipal, que é prestado pela empresa do seguimento privado Expresso Metropolitano.

Desde o dia 09 de janeiro do ano vigente, após comunicado da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), o ponto do fim de linha da ilha de São João foi extinto e reintegrado com o fim de linha de Mapele. De lá pra cá, a confusão tem sido formada.

No decorrer da reunião com a comitiva da prefeitura e na presença dos vereadores Manoel Carteiro, Elimário Lima, Laércio Valentim e Orlando de Amadeu, alguns moradores levantaram a questão dos transtornos provocados pela realocação do fim de linha e pediram intervenção dos poderes públicos.

Um morador chegou a comentar que “por pouco não acontecia uma tragédia dentro do coletivo por causa de discussão”. Ele ainda alegou que em dadas vezes os veículos deixam de entrar na Ilha de São João por imposição dos moradores de Mapele.

Outro morador disse que o relato anterior não condiz com a verdade e que já presenciou os moradores da Ilha discriminando os passageiros do distrito de Mapele.

“O povo daqui é quem tem discriminação com o pessoal de Mapele. Eu já ouvi falar muito isso aqui. Mas, na verdade o ônibus não sobe porque não tem espaço”, revelou o morador.

Segundo os moradores, existe um restaurante que funciona no local do antigo fim de linha e pelo fato dos clientes do estabelecimento estacionarem seus veículos indevidamente, os motoristas dos ônibus acabam ficando sem lugar para manobrar.

Em defesa da sua comunidade, o vereador Manoel Conceição (Carteiro) pediu a palavra para justificar que a alegação do morador dizendo que os passageiros impediam a subida do coletivo realmente não procede, tendo em vista que se trata de um povo ordeiro e pacífico.

“Mapele é uma comunidade pacífica, ordeira. Pelo que eu sei muitas vezes os motoristas não sobem porque não tem espaço para manobrar o ônibus, mas Mapele sempre foi uma comunidade ordeira e pacífica. Eu não poderia deixar de defender minha comunidade”, concluiu ele.

Um veículo completamente carbonizado foi encontrado com um corpo dentro do porta-malas na manhã desta segunda-feira (09) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações, o automóvel de modelo celta teria sido incendiado por volta das 21h do domingo (08) na Estrada da Fazenda Braquiária, na região do KM-30, próximo ao acesso do bairro Vida Nova.

Pelo estado de carbonização do corpo, a vítima só poderá ser identificada após perícia médica. Nem mesmo é possível afirmar se a vítima seria do sexo feminino ou masculino.

O caso foi registrado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho. Até o momento a motivação do crime e o autor são desconhecidos.

Mais uma ocorrência

Um homem, de identidade não revelada, foi morto em confronto com um policial militar na tarde de ontem (08) após uma tentativa de assalto na BR 324. O suspeito seria morador de Simões Filho.

Segundo informações, o homem e mais dois comparsas teriam tentando roubar o carro de um sargento da reserva, na Baixinha de Santo Antônio. Os meliantes chegaram a atirar contra o policial.

Mesmo ferido, o sargento consegui reagir ao assalto e atingir fatalmente o meliante, residente no bairro Cia 2 em Simões Filho. Os demais assaltantes teriam conseguido fugir.

Informações: Fala Simões Filho

Qualquer cidadão, por mais desatento que seja, consegue reparar no que há de errado no bairro onde mora. Uma rua sem calçamento, a falta de uma escadaria ou de uma pracinha para jogar conversa fora. Mas transformar esse desejo em realidade nem sempre é fácil, afinal, pouca gente sabe como formalizar essas demandas. E, afinal, como é possível pedir essas melhorias?

Neste sentido, a Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está buscando implantar o projeto “Ouvindo Você”. Uma iniciativa que visa promover uma administração participativa, dando à população a oportunidade de apontar quais as principais demandas de cada bairro.

Durante a assinatura da ordem de serviço que autorizou a construção da terceira das 07 praças que estão previstas para Simões Filho neste segundo semestre de 2017, o prefeito Diógenes Tolentino começou a colocar em prática o conceito do “Ouvindo Você”.

Em reunião com os moradores da Ilha de São João, na localidade conhecida como Copa I, onde a praça será construída, Dinha disse que a partir de agora cada comunidade terá a oportunidade de participar de uma reunião com o atual gestor, a fim de ouvir quais as intervenções primordiais os moradores gostariam de contemplar.

De acordo com Dinha, a participação da comunidade é imprescindível porque a prefeitura pode imaginar que a prioridade é uma, quando na verdade a vontade do povo é outra, causando insatisfação no fim da execução da obra.

“Eu quero ouvir vocês porque às vezes eu quero fazer uma obra e o povo quer outra, então ouvindo vocês eu vou saber o que eu posso executar. A gente tem que ouvir as demandas do povo, e o prefeito tem que está perto do povo até pra justificar, tornar o povo ciente e prestar conta de tudo que está sendo feito”, afirmou ele.

Durante a campanha política, Dinha já havia aplicado uma proposta similar com o projeto “Pensa Simões Filho”. O prefeito e toda a sua comitiva estiveram em diversos bairros da cidade ouvindo os anseios e as queixas dos munícipes, no intuito de elaborar o seu plano de governo.

Na visão do alcaide, tudo que teria sido planejado pela sua equipe está começando a ser colocado em prática. “Graças a Deus, temos conseguido cumprir o que planejamos pra nossa administração. Não tenho dúvidas que iremos construir uma nova história para Simões Filho”, disse ele.

A construção das praças está sendo possibilitada com recursos genuinamente municipais. Para cada equipamento, que contará com quiosques, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, espaço kids e área de jardim, o valor estimado é equivalente a R$350 mil em investimentos arrecadados neste primeiro ano de mandato.