Transação em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terá que ser informada a Receita Federal


Desde a última segunda-feira (01), as transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas jurídicas que receberem o dinheiro.

A norma entrou em vigor nesta segunda-feira, após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País – a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie.

Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou que a medida vai ajudar na fiscalização e combate à lavagem de dinheiro. Segundo ele, é grande a quantidade de dinheiro em espécie que tem circulando no País.

“Estamos fechando a porta. Ninguém anda com tanto dinheiro. Não pode andar com mala de dinheiro”, disse.
Rachid afirmou que a medida não é uma “jabuticaba” e que outros países têm normas semelhantes.

Nos Estados Unidos, a declaração tem que ser enviada para valores iguais ou superiores a US$ 10 mil. No Reino Unido, o valor é 10 mil euros.

Nos últimos anos, operações especiais da Receita mostraram que transações com dinheiro em espécie têm sido utilizadas para esconder operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos utilizam esses recursos na aquisição de bens ou de serviços para não serem identificados pelo Fisco.

Para simplificar a prestação de informações, o secretário informou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita vão editar norma conjunta para que as informações sejam prestadas exclusivamente por meio da DME e posteriormente compartilhadas ao Conselho.

As instituições financeiras não estão sujeitas à entrega da DME. Com informações do Estadão Conteúdo.

Jovem acaba baleado em tiroteio durante uma festa em Simões Filho


Um jovem de 16 anos acabou baleado na última segunda-feira (01), durante uma intensa troca de tiros na comunidade do Cristo Rei, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da 22ª Companhia de Policia Militar (CIPM), em diligências pelas ruas da cidade, uma guarnição soube da realização de uma festa nas imediações do bairro e ao se aproximarem do local o policiais foram recebidos a balas por um grupo de homens fortemente armados.

Ainda segundo a PM, diante da agressão inesperada, não restou alternativa se não o revide e uma intensa troca de tiros foi iniciada. Após o confronto, os policiais realizaram incursão no local e encontraram um adolescente de 16 anos baleado, conforme explicou em nota da PM.

O menor foi socorrido para o Hospital Municipal de Simões Filho e não corre risco de morte. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, uma mochila pequena contendo dois rádios amadores, balança de precisão, 19 trouxas e duas porções de uma substância aparentando ser maconha, alem de 40 pedras de crack e diversas embalagens vazias. No confronto a viatura foi alvejada duas vezes na porta traseira, como informou a PM.

Presidente Michel Temer fixa valor do salário mínimo para 2018 em R$ 954


O presidente Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) o decreto que estabelece o valor fixo de R$ 954 para o salário mínimo em 2018. O reajuste equivale ao aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

De acordo com o governo, a medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do “Diário Oficial da União”. O novo valor passará a valer já a partir do próximo dia 1º de janeiro em todo o Brasil.

O reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos. Também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.

O decreto presidencial estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,8, e o valor horário, a R$ 4,34. O valor de R$ 954 que valerá para 2018 é 1,81% maior que os R$ 937 do salário mínimo de 2017.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, em parte, pagos pelo governo federal. O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do considerado como “necessário”, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Sem previsão: Novas sinaleiras continuam inoperantes em Simões Filho


O visual das principais avenidas do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está diferente desde o início do mês de dezembro, quando novas sinaleiras foram instaladas ao longo da cidade.

Embora tenha a principio despertado a sensação de organização e segurança nos centenas de condutores e pedestres que transitam diariamente pelas ruas da cidade, agora, a população se questiona o porquê de, quase um mês depois da instalação, a maioria dos semáforos ainda não estar em funcionamento.

Também têm aqueles que perguntam por que existem mais de um equipamento em locais de menor circulação ou outros na mesma direção dos redutores de velocidade, como é o caso da saída do Ponto do Cemitério e na Av. Elmo Cerejo Farias.

No dia 07/12 o Mapele News publicou uma denúncia feita por um morador acerca de uma sinaleira, indevidamente instalada entre o cruzamento da Rua 1º de Janeiro e a “Praça da Bandeira” que está dificultando a passagem dos pedestres e ainda provocando alguns incidentes.

Um senhor de 70 anos, ao passar pelo poste da sinaleira que fica no meio do passeio, acabou se batendo e chegou a cair no chão, sofrendo ferimentos leves.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), um estudo foi realizado por uma equipe especializada para identificar quais os pontos críticos nos quais os equipamentos deveriam ser colocados.

O trabalho começou na primeira semana de dezembro e estava previsto para terminar no último dia (20), sem prejuízo para o tráfego no local durante os trabalhos, no entanto, quem passa pelos locais indicados, podem perceber as sinaleiras em sinal amarelo constante.

Há cerca de três meses, um dos aparelhos foi implantado na região da Praça do Cia I, onde permaneceu em fase de teste. Em Simões Filho, uma das principais reivindicações da população está ligada à falta de organização do trânsito e o desrespeito de alguns motoristas com relação às normas de condução.

A expectativa é que a situação melhore com a implantação do novo sistema de sinalização eletrônico. A grande questão é, até quando os transeuntes irão continuar esperando pelo início das operações.

Corpo de homem com mãos amarradas e diversas perfurações de bala é encontrado em Simões Filho


Mais uma ocorrência de violência entrou para as estatísticas do mês de dezembro no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta sexta-feira (29).

De acordo com informações da 22ª Companhia de Polícia Militar (CIPM), por volta das 09h da manhã, a Central de Aratu recebeu informações da localização de um cadáver na região das fábricas. De imediato, a guarnição de Ilha de São João se deslocou e constatou o fato.

O corpo do homem com mãos amarradas e diversas perfurações de arma de fogo foi abandonado nas imediações da empresa JMacedo, na Via Periférica. A identidade e a idade da vítima ainda são ignoradas.

O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que realizou o exame cadavérico para em seguida encaminhar o corpo, ainda sem identificação, para o Instituto Médico Legal (IML).

O caso foi registrado na 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho e será investigado pela Polícia Civil. Até o momento não há informações de que a vítima seja morador do município. A polícia trabalha na hipótese dele ter sido trazido de outra cidade para ser executado ali.

Cartaz com informações sobre Omissão de Socorro passa a ser obrigatório em unidades de saúde na Bahia 


Agora é lei a obrigatoriedade da fixação de cartazes com informações sobre o crime de Omissão de Socorro em unidades de Saúde do Estado. A norma começa a valer após promulgação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD). Em outros Estados, a lei é comum, a exemplo do Paraná, desde 2016.

A lei, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada na ALBA no meado de dezembro e seguiu para sanção do governador Rui Costa (PT), que devolveu o texto junto a mais nove para Angelo promulgar.

Pela lei, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa.

No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização a distância.

Para Alex, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.

Vai jogar na Mega-Sena? Veja as dezenas mais sorteadas da história e faça sua aposta


Embora matemáticos garantam que todos os números da Mega-Sena têm chances iguais de serem sorteados, um levantamento feito através da Caixa Econômica Federal revelou quais foram as dezenas que mais saíram na história do concurso.

De acordo com a revista ‘Veja’, o número 5 – por exemplo – já foi sorteado 241 vezes. A dezena 53 também é outra campeã, e já saiu em 234 concursos.

Como a Mega-Sena da virada vai sortear o prêmio de R$ 280 milhões no último dia de 2017, talvez seja bom dar uma conferida na lista dos números mais sorteados. Confira as dezenas e número de vezes que foram sorteadas:

5 – 241, 53 –  234, 51 – 230, 10 – 230, 24 – 226, 23 – 222, 42 -221, 4 – 219, 33 – 219, 17 – 219, 54 – 217, 52 – 215, 28 – 214, 2 – 214, 16 – 213, 43 – 211, 30 – 211, 41 – 211, 32 – 211, 13 – 210, 56 – 210, 29 – 208, 50 – 207, 34 – 207, 1 – 207, 44 – 206, 37 – 206, 18 – 206, 27 – 204, 36 – 204, 8 – 203, 49 – 202, 6 –  202, 45 – 201, 12 – 200, 11 – 200, 47 – 199, 31 – 199, 59-  198, 35 – 197, 38 – 195, 20 – 195, 3 – 193, 58 – 191, 7 – 191, 46 – 189, 60 – 188, 40 – 188, 48 – 188, 39 – 188, 57 – 187, 25 – 187, 14 – 187, 19- 186, 9 – 186, 15 – 184, 21 – 179, 22 – 179, 55 – 174, 26 – 165.

Filha morde e arranca nariz da própria mãe durante discussão


Uma jovem de 23 anos terminou presa, após agredir a própria mãe durante uma discussão entre mãe e filha, na noite desta quarta-feira (27), em Caruaru, no estado de Pernambuco.


De acordo com informações, a garota teria mordido a vítima no rosto, chegando a arrancar um pedaço do nariz dela. A mãe, de 48 anos, foi socorrida para uma unidade de saúde, medicada e liberada logo em seguida.

A Polícia Militar informou que a suspeita foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Caruaru, onde foi autuada em flagrante, ela não contestou a agressão. A motivação da briga é desconhecida.

Uma fiança no valor de um salário mínimo foi arbitrada, mas ninguém chegou a pagar. A moça foi encaminhada para audiência de custódia, que será realizada nesta quinta-feira (28).

10 mil beneficiários do Bolsa Família têm até esta sexta-feira (29) para regularizar pendências em Salvador


Em Salvador, 10 mil beneficiários do Bolsa Família que estão com pendências cadastrais têm até esta sexta-feira (29), para regularizar a situação. A atualização dos dados é obrigatória e deve ser feita a cada dois anos.


Quem ainda não realizou o recadastramento deve comparecer aos postos de atendimento localizados na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), no Comércio, ou nas prefeituras-bairro.

Além da atualização cadastral obrigatória, as famílias assistidas pelo programa devem cumprir alguns compromissos, como manter as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos regularmente matriculados na escola.

No caso das gestantes, o programa exige que elas façam o pré-natal e guardem os documentos que comprovam o acompanhamento médico. As famílias que não cumprirem esses compromissos podem ter o benefício cancelado.

Museu do Café oferece programação para crianças durante as férias


Museu do Café em Santos, no litoral de São Paulo, trará diversas opções de diversão para as crianças durante todo o mês de janeiro. A programação é composta pelos projetos Espaço do Café com Leite, Cafezalzinho, oficinas de minibaristas e outras atrações.

O projeto Espaço Café com Leite ocorrerá de 3 a 28 de janeiro, das 11h às 17h. De quarta-feira a domingo serão oferecidas atividades com piscina de bolinhas, fantasias, pula-pula e jogos educativos.

O Cafezalzinho permitirá a vivência do dia a dia de uma fazenda. Durante a atividade, monitores ensinarão sobre as etapas de uma plantação de café abordando desde o cultivo, colheita, secagem até a torra. Os roteiros começam sempre às 12h, 13h, 14h, 15h e 16h.

Aos sábados e domingos, a programação traz atividades envolvendo o preparo da bebida, artes e música. Nos dias 6 e 13, os baristas do Centro de Preparação de Café ministrarão a Oficina Minibarista, às 15h, apresentando a extração da bebida, onde as crianças poderão desenhar com chocolate em pó ou em calda. Para participar é necessário se inscrever gratuitamente pelo e-mail. A faixa etária é de 5 a 10 anos.

Desenvolvendo o potencial artístico a partir de técnicas de desenho e pintura, o Atelier Calixto, promovido pelo Núcleo Educativo do Museu, acontece nos dias 7 e 21, às 10h30. As crianças, a partir de 5 anos, poderão criar e colorir ilustrações do palácio da antiga Bolsa Oficial de Café. Ainda no dia 7, os educadores realizarão um teatro de fantoches, às 15h30. É necessário se inscrever para as atividades pelo e-mail.

O Museu do Café fica na Rua XV de Novembro, 95, no Centro Histórico de Santos. Outras informações estão disponíveis no site.

G1