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Um homem identificado como Francisco José de Sousa Castro, de 49 anos foi preso após assassinar a companheira com pancadas na cabeça na noite da última quinta-feira (30) em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Com o intuito de encobrir o crime e escapar da punição, o acusado disse que Maria das Dores Brito, de 27 anos, teria sofrido uma queda ao trocar o chuveiro da residência onde mora o casal.

O casal estava junto a 8 anos e tem um filho de 1 ano e 6 meses. De acordo com o jornal ‘O Extra’, as investigações apontaram que a mulher foi espancada até a morte no banheiro da casa.

O perito legista indicou que as lesões no corpo da vítima só poderiam ter sido ocasionadas de forma mecânica. O laudo da necropsia confirmou que os ferimentos não poderiam ter sido consequência da queda.

Um grave acidente na rodovia Cia/Aeroporto, BA que liga os municípios de Simões Filho, Salvador e Lauro de Freitas, deixou três pessoas feridas na manhã deste sábado (02). Uma delas em estado grave.

De acordo com informações da polícia, os três passageiros que ocupavam o carro de passeio tiveram escoriações pelo corpo. O mais grave foi imediatamente socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para a unidade de saúde mais próxima.

Não há informações sobre o estado de saúde da vítima no momento. As identidades dos passageiros e do condutor envolvidos no acidente também não foram divulgadas pela polícia.

Ainda segundo os agentes, o fato ocorreu por volta das 5h. Por causa do acidente o transito ficou lento na rodovia até o encaminhamento das vítimas e a retirada do veículo da pista. As causas da ocorrência também são desconhecidas

Uma maleta preta, recheada com cédulas R$100 e 50 foi deixada em frente ao Museu dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental, em Brasília, mobilizando equipes da Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (01).

As informações da corporação eram de que um homem, ainda não identificado, abandonou uma mala, de cor preta, em uma vaga para deficientes. No início da tarde a PM constatou que se tratavam de notas falsas. A corporação suspeita que seja algum material publicitário. A perícia da Polícia Civil foi acionada.

A via entre o Memorial JK e o Museu do Índio ficou fechada para o fluxo de veículos. Equipes do Batalhão de Operações da Polícia Militar (Bope) isolaram uma área de aproximadamente 200 metros. Militares do Corpo de Bombeiros também estiveram no local dando reforço a operação anti-bombas.

Segundo relatos de funcionários do Museu dos Povos Indígenas, o homem passou um tempo estacionado na vaga antes de abandonar a mala. Um robô e um aparelho de raio-x foram usados pelos policiais para descobrir o que tem dentro da mala.

Por causa da ação, o trânsito no Eixo Monumental ficou complicado entre as 12h e às 14h desta sexta-feira. Nesse tempo, os bombeiros e a PM bloquearam a via de ligação entre as duas pistas da avenida, entre o Memorial JK e o Museu do Índio.

Quem quiser curtir o Carnaval de Salvador em 2018 terá que ter bastante fôlego. Mantendo o padrão adotado este ano, o prefeito ACM Neto, anunciou que o evento contará novamente com dez dias de festa.

Em coletiva do lançamento do Verão de Salvador, realizada em São Paulo, nesta quarta-feira (29), Neto contou que o período festivo será iniciado no dia 2 de fevereiro, com os festejos de Iemanjá, tendo Fuzuê e Furdunço nos dias 3 e 4, respectivamente. “Teremos apenas a segunda-feira para descansar e recarregar as energias”, afirmou.

Na terça-feira, acontecerá novamente o Pipoco e a partir da quarta-feira será oficialmente iniciada a programação de Carnaval sem interrupções até a quarta-feira de cinzas.

Bocão News

O prazo para empresários e patrões pagarem a primeira parcela do 13º salário para funcionários e trabalhadores domésticos acaba nesta quinta-feira (30). O pagamento é direito de todo trabalhador com carteira assinada que tenha realizado pelo menos 15 dias de serviço. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.

De acordo com os cálculos feitos pelo Dieese (Departamento Intersindical de estatísticas e Estudos), 48,1 milhões de trabalhadores devem receber o benefício, injetando aproximadamente R$ 132,7 bilhões na economia.

O trabalhador também tem direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador. Por outro lado, empregados que foram dispensados por justa causa não têm direito ao 13º salário.
O dia 20 de dezembro é o limite para o pagamento da 2ª parcela. O pagamento da primeira parcela pode ter ocorrido também, a pedido do trabalhador, por ocasião de suas férias.

TRABALHADOR DOMÉSTICO

O pagamento do adiantamento do 13º terceiro para trabalhadores domésticos deve ser registrado pelo patrão no sistema para pagamento de encargos eSocial. Já o prazo para entrega da guia de novembro termina no dia 7 do próximo mês.

A Receita informa que o valor da primeira parcela deve ser incluído na rubrica eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento. O Fisco informa que serão gerados dois recibos: um para a primeira parcela do 13º e outro para a folha normal.

Para os empregados admitidos no mesmo ano, o 13º salário é calculado de forma proporcional ao tempo de serviço. Para calcular o 13º proporcional, é preciso dividir o valor do salário por 12 e multiplicá-lo pelo número de meses em que houve trabalho por, pelo menos, 15 dias e para chegar ao montante da primeira parcela, é preciso dividir o valor por dois.
Com informações da Folhapress.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) permanece realizando atendimento aos candidatos interessados em fazer doação de sangue e/ou cadastro de medula óssea. Desta vez, a unidade móvel de coleta (Hemóvel) segue para a região metropolitana, nos dias 01 e 02 de dezembro (sexta-feira e sábado).

 No dia 01 de dezembro (sexta-feira), o atendimento acontece no Boulevard Shopping, em Camaçari; no sábado (02), o serviço fica disponível na Praça da Bíblia, no município de Simões Filho. O atendimento acontece sempre das 8h às 17h.

A ação faz parte do programa “Saúde Sem Fronteiras”, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), e tem o objetivo de reforçar os estoques de sangue, além de facilitar o acesso e se aproximar dos candidatos à doação que residem na região metropolitana e têm dificuldades de comparecer durante a semana nos postos de coleta.

 Os interessados em se candidatar como doadores de medula óssea também poderão aproveitar a presença do ônibus para fazer o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME ).

Nos dias de atendimento, os Hemóveis precisam interromper as atividades por uma hora para alimentação da equipe – o horário da pausa pode variar de acordo com o fluxo de doadores. O cadastro de doadores será encerrado assim que completar a capacidade máxima de atendimento diário.

Sobre a doação de sangue

Doar sangue é simples, rápido e seguro. O organismo repõe o volume de sangue doado nas primeiras 24 horas após a doação. Todo o material utilizado na coleta é descartável, o que elimina qualquer risco de contaminação para o doador.

Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos, sendo necessário estar bem alimentado, tendo, preferencialmente, ingerido alimentos sem gordura. O doador precisa ter entre 16 e 69 anos de idade (menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal) e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

Para mais informações, basta acompanhar a Fundação Hemoba nas redes sociais – Instagram: @hemobaoficial | Facebook: facebook.com/hemoba.

Informações: Ascom/Hemoba

 

A renovação da matrícula, para o ano letivo de 2018, dos estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino de Simões Filho, segue até o próximo dia 30 e é realizado pela internet, por meio do Portal da Educação, ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, ressalta que “a renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte. Porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”.

Pela primeira vez, a Secretaria da Educação realizou pré-matrícula para o público-alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula, agendada para os dias 13 e 14/11, aconteceu apenas pela internet, através do Portal da Educação.

Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a sua matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.

 

Após uma criança de 8 anos desmaiar de fome dentro da sala de aula, a Escola Classe 8 do Cruzeiro, no Distrito Federal, passou a oferecer na última semana uma refeição adicional aos estudantes, em detrimento da repercussão do caso.

Desde o último dia 21, os alunos do turno vespertino recebem uma refeição salgada assim que chegam ao colégio. Na tarde de ontem (28), por exemplo, as crianças receberam macarrão com frango às 13h30. Às 16h, lancharam pipoca com suco de melão. A informação foi dada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Em resposta ao G1, a secretaria disse que “o cardápio é salgado e variado e atende as recomendações nutricionais estabelecidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar”. A merenda das crianças ainda é reforçada por volta das 16h, com o lanche que já era distribuído pela instituição.

A professora Sara Regina Damasceno reconheceu que o comportamento dos estudantes mudou dentro da sala de aula. “Eles chegam às 13h30, deixam a mochila na sala, e já recebem o almoço. As crianças têm gostado muito da comida. Tem criança que repete duas e até três vezes. E, agora, a gente percebe o bom rendimento na sala de aula e a animação deles. A mudança é nítida.”

Questionada sobre o dinheiro investido para ampliar o cardápio dos alunos, a secretaria informou que “não houve custo adicional”, mas a secretária não explicou como conseguiu oferecer o almoço a custo zero.

A Receita Federal divulgou na última segunda-feira (27) as regras para o recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes, cujo rendimento mensal ficar abaixo do salário mínimo.

Esta é uma situação inédita no País que pode ocorrer com aplicação das normas previstas na reforma trabalhista. O próprio empregado poderá pagar a diferença entre a contribuição incidente sobre o contracheque e o mínimo exigido pela Previdência Social. A regra fará com que, no limite, alguns trabalhadores precisem pagar para trabalhar, caso optem pela contribuição previdenciária.

Como no contrato intermitente o empregado atua apenas quando é convocado, o salário varia conforme o número de horas ou dias trabalhados. Pela lei, deve-se receber, pelo menos, valor proporcional ao mínimo pela hora, R$ 4,26 , ou pelo dia trabalhado, R$ 31,23. Como o valor do contracheque é base de cálculo para os encargos sociais, os trabalhadores com salário inferior ao mínimo terão recolhimento abaixo do aceito pelo INSS para a contabilidade da aposentadoria.

Diante dessa situação inédita, a legislação prevê que trabalhadores “poderão recolher a diferença” entre a contribuição calculada sobre o contracheque e o mínimo exigido pelo INSS. Quem não recolher esse valor adicional por conta própria não terá acesso à aposentadoria nem a benefícios como a licença médica.

Nesta segunda-feira, a Receita explicou que esse recolhimento extra deverá ser feito pelo próprio trabalhador com base na alíquota de 8% sobre a diferença entre o que recebe e o salário mínimo até o dia 20 do mês seguinte ao salário.

A Receita confirmou a situação que tem gerado reações no mundo sindical e político porque, no limite, é possível que o empregado tenha de tirar dinheiro do próprio bolso para trabalhar. Como exemplo de situação extrema, pode ser citada uma das vagas anunciadas recentemente: operador de caixa intermitente de uma rede de supermercados em Fortaleza, no Ceará.

Para quatro horas por dia, seis vezes por mês, a empresa oferece salário de R$ 4,81 por hora. Com essa carga horária, o salário mensal chegaria a R$ 115,44. Com este valor no contracheque, a contribuição à Previdência paga diretamente pela empresa à Receita seria de R$ 23,09. A contribuição mínima exigida pelo INSS, porém, é de R$ 187,40. Para se adequar à regra da Receita, portanto, o empregado precisaria desembolsar R$ 164,31. Ou seja, mais que o próprio salário, de R$ 115,44. Nesse caso, o trabalhador terminaria o mês devendo R$ 65,03.

Essa possibilidade aberta pela reforma trabalhista gera reações em vários setores. Entre as quase mil emendas ao ajuste da reforma, que ainda será votado pelo Congresso Nacional, algumas tentam mudar radicalmente o funcionamento da Previdência dos intermitentes. O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, propõe que empregados que receberem menos que mínimo “terão recolhidas pelo empregador a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo” para o INSS.

Na documentação entregue ao Congresso, o senador explica que a regra prejudicará exatamente trabalhadores de baixa renda. “É demasiado duro para um trabalhador pobre, que recebe abaixo do salário mínimo, contribuir para a Previdência de maneira desproporcional, com alíquotas efetivas maiores que a de trabalhadores mais ricos”, diz Serra. “Avaliamos que o trabalho intermitente não pode ser uma mera formalização do bico, da precarização, com papel passado. Temos de fornecer proteção efetiva para esses trabalhadores”, completa.

Com informações do Estadão Conteúdo.