Com votação da reforma só em 2018, governo Temer encerra “pacote de bondades”


Adiada para fevereiro de 2018 a votação que pode aprovar a reforma da Previdência, a equipe econômica do presidente Michel Temer deu ordem para que o pacote de bondades anunciado nas últimas semanas pelo Congresso Nacional fosse encerrado.

De acordo com a Folha de São Paulo, medidas negociadas em troca de apoio deverão sofrer alterações, como a liberação de verba a municípios, o projeto que permite o parcelamento de dívidas (Refis) de micro e pequenas empresas e o que dá aval a União, Estados e municípios para venderem ao setor privado o direito sobre créditos parcelados, a chamada securitização.

A avaliação de integrantes do Ministério da Fazenda é que, sem a reforma da Previdência, o governo não terá dinheiro para cumprir compromissos e manter a meta fiscal do ano que vem, fixada em um deficit de R$ 159 bilhões.

Prefeitos e deputados devem ser os primeiros prejudicados. Isso porque Temer havia prometido a liberação de mais R$ 3 bilhões aos municípios em 2018, caso a reforma fosse aprovada, desde que metade desses recursos fosse utilizada em projetos na área da saúde.

Além disso, o presidente remanejou R$ 5,3 bilhões do Orçamento de 2018 para repassá-los aos parlamentares às vésperas da eleição. Integrantes da equipe econômica afirmam, em caráter reservado, que o governo terá que cortar várias dessas medidas e amenizar algumas delas, que não poderão ser totalmente suspensas.

Ao longo da semana, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) estava pessimista quanto à aprovação da nova Previdência neste ano o governo sabia nunca ter chegado perto dos 308 votos necessários na Câmara. O adiamento da votação para fevereiro, anunciado na semana passada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sacramentou as expectativas.

Meirelles espera ser candidato com apoio do Palácio do Planalto no ano que vem. As projeções de investidores e empresários com quem o ministro conversou nas últimas semanas mostravam que as chances de aprovação em 2017 eram pequenas, mas ainda maiores do que em 2018, ano eleitoral em que os parlamentares não estarão dispostos a discutir assunto considerado impopular.

Informações: BNEWS

Marido confessa ter matado a mulher grávida de oito meses por ciúmes na Bahia


Mais um caso de feminicídio choca a população baiana. Desta vez, a vítima, uma jovem de apenas 25 anos de idade, também estava grávida de 8 meses do seu segundo filho e foi assassinada pelo próprio marido.

Encontrada morta na manhã de domingo (17), Daiane Reis Mota foi assassinada pelo marido, Adilson Prado Lima Júnior, de 25 anos. À polícia, ele confessou ter matado a companheira, grávida de oito meses, com um tiro na nuca. A vítima estava desaparecida desde sábado (16).

Segundo a polícia, Adilson alegou que praticou o crime afirmando ter sido traído pela mulher. De acordo com informações do Calila Notícias, ele teria descoberto mensagens de outro homem no celular de Daiane, o que estaria gerando crises de ciúme e motivou o rapaz a comprar um revólver.

Ao contrário da primeira versão, que indicava que o casal teria ido a uma clínica médica, em depoimento Adilson revelou que os dois iam fazer compras. No trajeto, durante uma discussão, ele teria ordenado que ela descesse do carro e, em seguida, efetuou o disparo. Daiane deixa um filho, fruto do relacionamento anterior.

O corpo de Daiane foi encontrado por um grupo de ciclistas na localidade de Barra do Vento. Adilson chegou se mobilizar com familiares da vítima realizando buscas para encontrá-la. O parto de Daiane estava previsto para esta segunda-feira (18).

Final de semana é marcado por registros de duas pessoas mortas em Simões Filho; relembre os casos


Mais um final de semana com registros de ocorrências violentas e homicídios contabilizados no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Uma mulher identificada como Maria de Fátima dos Santos, de 35 anos foi morta a golpes de faca após uma discussão com o suposto criminoso, na localidade conhecida como Loteamento São Miguel.

De acordo com informações policiais, por volta das 16h, após receber informações da Central de Aratu sobre a possibilidade de um homicídio naquela localidade, uma guarnição do Centro se deslocou e constatou o fato.
Segundo testemunhas, Maria estava na casa do suspeito no momento do crime, quando iniciou-se uma discussão e o acusado então partiu em direção a vítima com uma faca e lhe proferiu um golpe.

Ferida, a mulher conseguiu sair e tentou se abrigar em muro na frente da casa, mas foi alcançada pelo criminoso que novamente golpeou a vítima com facadas no pescoço. Maria de Fátima foi executada ali mesmo, na frente da casa do acusado.
A vítima não teve tempo de ser socorrida e acabou morrendo ainda no local. A polícia recebeu informações de que o suspeito, que já foi identificado estaria foragido. A motivação do crime segue desconhecida.

Algumas horas antes, por volta das 10h, um corpo parcialmente carbonizado foi encontrado, abandonada ao lado de uma motocicleta nas imediações da Via Periférica II, no Centro Industrial de Aratu (CIA).

De acordo com informações, a vítima, do sexo masculino, foi encontrada com sinas de queimadura em diversas partes do corpo, dentro de uma sacola plástica. A motocicleta, que provavelmente pertencia a ele, foi também incendiada.

Além das queimaduras, o homem possuía uma marca de tiro de arma de fogo na região da cabeça. Neste sentido, o Departamento de Polícia Técnica precisou apurar quais as verdadeiras causas da morte.

Jovem mata homem por causa de molho de pimenta em Goiás


Um crime por motivos banais teve seu desfecho um dia depois do acontecimento, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O operador de empilhadeira Célio Carlos de Moura Júnior, de 24 anos, assassinou Laércio Moreira de Godói, 54 anos, após a vítima deixar cair molho de pimenta no autor.

“Ele alega que a vítima colocou a pimenta na mão e atirou no rosto dele e, dizendo o autor, que a vítima deu um tapa, empurrou, não deu desculpas e começou a confusão. O fato é que foi algo muito pequeno, muito fútil. Era um senhor bêbado, tem coisas que são desconsideráveis”, disse ao portal G1 o delegado responsável pelo caso, Cleiton Lobo.

De acordo com a investigação, logo após o acidente com o molho de pimenta, o autor agrediu a vítima. Em seguida, Júnior se deslocou até a casa dele, localizada quase em frente ao bar, pegou uma faca e correu atrás de Godói, que já havia saído do bar e seguia pela rua.

Ao alcançar a vítima, o operador de empilhadeira atingiu Godói com várias facadas. Depois, ainda deu chutes e socos contra o homem, que não resistiu aos ferimentos. De acordo com o delegado, Júnior ainda zombou da vítima. Após cometer o crime, Júnior voltou para casa e ligou para a Polícia Militar para informar o que havia feito. Em seguida, se apresentou à Polícia Civil.

O delegado indiciou Júnior por homicídio qualificado por motivo fútil, por impossibilitar a defesa da vítima, que já era uma pessoa mais velha, e por agir com extrema crueldade.

Três novos estados brasileiros farão parte do sistema de alerta de temporais por SMS


Os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul passarão a integrar a partir da próxima segunda-feira (18) o sistema de alertas por SMS. Com o serviço, as pessoas que se cadastrarem receberão, gratuitamente, mensagens de alerta sobre chuvas, enchentes e deslizamento de terra na região onde moram.

De acordo com as informações, os avisos serão enviados em nome da Defesa Civil de cada Estado e são de responsabilidade também do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), parceira no projeto junto com as operadoras de telefonia móvel, pretende expandir o sistema para todo o País até o final do primeiro semestre de 2018.

Implantado no começo do ano, o sistema já funciona em Santa Catarina, Paraná e São Paulo, onde passou a funcionar em novembro. A previsão é que o serviço chegue aos celulares de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás em janeiro.

A partir da próxima segunda-feira, todos os celulares dos três Estados receberão uma mensagem da Defesa Civil informando sobre a disponibilidade do serviço. Para se cadastrar, basta responder com o CEP da residência de onde deseja receber avisos.

O usuário terá o cadastro confirmado em seguida. Caso a pessoa não queira mais receber os alertas, é preciso responder “sair”. Quem quiser antecipar o cadastro, pode enviar o CEP para o número 40199. Com informações do Estadão Conteúdo.

Ação marca Dezembro Vermelho em Simões Filho


Batizada de Dezembro Vermelho, a campanha, instituída pela Lei 13.504, tem o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV. A escolha do mês foi em função do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro.
Com isso, a Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou uma ação de conscientização sobre a prevenção da AIDS, neste sábado (16), no anexo do Hospital Municipal.
Com testes rápidos e palestras, o principal objetivo da ação foi informar sobre sintomas, perigos, formas de contágio e prevenção, além de combater o olhar preconceituoso sobre os portadores da doença.
Para Rafael Miranda, coordenador do Programa DST/AIDS e Hepatite virais, mesmo no século XXI, ainda existe resistência da população. “Infelizmente, ainda existem pessoas desinformadas, que rejeitam os preservativos e os exames de prevenção. Por isso, ações como essas são importantes para gerar conhecimento e incentivar o cuidado”, disse Rafael.
Durante todo o mês irão acontecer atividades e testes rápidos nas Unidades de Saúde do município.

Simões Filho recebe Certificação por atuação em “Políticas de Desenvolvimentos Implementadas”


O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em conjunto com entidades parceiras, realizam desde a última quinta-feira (14) no Hotel Fiesta, em Salvador o “Empreender Bahia: Brasil Mais Simples”, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre as condições mais favoráveis para os pequenos negócios atuarem nos municípios baianos.

Na cerimônia de abertura do evento, o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) recebeu a Certificação de Município com “Políticas de Desenvolvimentos Implementadas”, pelas ações realizadas com as Micro e Pequenas Empresas da cidade.

O município foi representado pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), na pessoa do secretario Djalma Machado e do vice-prefeito Sidney Serra.

“É mais um momento que marca o reconhecimento do trabalho de uma gestão focada em promover o fortalecimento deste importante segmento da nossa economia, gerador de emprego e renda”, comemorou o vice-prefeito.

De acordo com os dados da Junta Comercial da Bahia (Juceb), quase 91% do montante de negócios formados no estado é composto por micro e pequenas empresas (MPE).

13 milhões de brasileiros vivem com até R$ 133 por mês; aponta pesquisa


Uma pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira (15) revela que 13,4 milhões de pessoas viviam em condição de extrema pobreza no Brasil em 2016. Ou seja, com até US$ 1,90 por dia, algo em torno de R$ 4,45 na cotação da época, ou R$ 133,7 mensais.

Outras 51 milhões de pessoas (25,4%), aproximadamente, viviam em nível menos agudo de pobreza, com o equivalente a R$ 387 mensais, que também é considerado bem baixo com relação aos índices da inflação.

Os estados com os níveis mais altos de pessoas vivendo na pobreza são Maranhão (52,4%), Amazonas (49,2%), Acre (46,6%), Pará (45,6%) e Ceará (44,5%). O menor percentual é registrado por Santa Catarina (9,4%) – São Paulo e Rio de Janeiro têm 12,2% e 18,3%.

A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.

No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.

Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.

“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.

Receita paga último lote do Imposto de Renda 2017 nesta sexta-feira (15)


A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) o sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017. Este lote também inclui restituições de quem saiu da malha fina de 2008 a 2016.

O sétimo lote de restituição do IRPF 2017 contempla 1.897.961 contribuintes, que receberão mais de R$ 2,8 bilhões. Considerando as restituições de anos anteriores, esse lote tem, no total, 2.038.984 contribuintes, totalizando R$ 3.108.036.433,66 em restituições.

A Receita Federal informou que 747 mil declarações ficaram retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

 

Pesquisa aponta que Lula ganharia no 2º turno para Alckmin ou Bolsonaro se as eleições fossem hoje


Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro. De acordo com a pesquisa DataPoder360, o desempenho é quase idêntico no 2º turno de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC). O tucano perderia para Lula por 41% a 28%. Já o capitão do Exército na reserva seria derrotado pelo petista por 41% a 30%.

No caso das simulações de 1º turno, foram feitos 3 cenários. Em 2 deles foram colocados apenas os pré-candidatos do pelotão da frente, os nomes mais competitivos –uma vez com Lula e outra sem o petista. No cenário em que aparece contra os adversários mais tradicionais, Lula tem oscilado na faixa de 26% a 32% desde abril, quando o DataPoder360 foi lançado e começou a fazer pesquisas mensais. Agora em dezembro, o petista está com 30% contra 22% de Bolsonaro. Pode parecer uma diferença grande (8 pontos), mas isso fica matizado ao considerar a margem de erro da pesquisa.

Na realidade, Lula tem exatos 29,9%. Bolsonaro, 21,7%. Ao levar em conta a margem de erro, o petista pode variar 27,3% a 32,5%. Já o pré-candidato militar da reserva teria de 19,1% a 24,3%. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece estável (com 7% a 8%) desde outubro, quando assumiu de maneira mais assertiva sua pré-candidatura ao Planalto.

Marina Silva atingiu 10% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) tem 6%. Os 3 nomes estão tecnicamente empatados na margem de erro.
Se o petista ficar fora da disputa, no cenário reduzido de candidatos, Bolsonaro segue líder absoluto, com folga no DataPoder360: registrou 23% e parece ter se estabilizado nesse patamar desde outubro.

Ciro Gomes, que em outubro e novembro teve forte exposição na mídia, chegou a ter até 14% em pesquisas passadas. Agora, está com 10% no cenário sem Lula. Marina Silva pontua também 10%. Alckmin tem 7% e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 5%.

Importante notar: sem Lula, o percentual de “não voto” (indecisos, brancos, nulos e “não sabe”) dispara e vai a 46%. Se o petista está na lista, esse “não voto” cai para 26%.

O DataPoder360 entrevistou 2.210 pessoas em 177 cidades. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

CENÁRIO COM 10 PRÉ-CANDIDATOS

O DataPoder360 fez 1 teste com 1 cenário mais amplo. Ofereceu aos entrevistados 10 opções de nomes para o Palácio do Planalto. Também foi apresentada a opção “outros”. O resultado trouxe uma certa diluição dos votos, mas ainda a manutenção de Lula na liderança (26%) e Bolsonaro como 2º colocado isolado (21%).

Marina (7%), Ciro (5%) e Alckmin (4%) também perdem com a diluição de nomes pesquisados nesse cenário ampliado. Os pré-candidatos de pouca expressão ficam todos na redondeza de 1% a 2%.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (filiado ao PSD de Gilberto Kassab), tem feito uma pré-campanha mais agressiva nas últimas semanas. Seu nome, entretanto, ainda continua com baixa aceitação. Na rodada de dezembro do DataPoder360, ele pontuou apenas 1%. A taxa de “não voto” somada aos que escolhem “outros” (sem dizer o nome) nesse cenário de 10 candidatos é de 31%.

O DataPoder360 perguntou a opinião dos entrevistados sobre os 5 principais pré-candidatos. Esse tipo de questão serve para avaliar a qualidade da intenção de voto de cada 1 deles, bem como a taxa de rejeição. A maior rejeição combinada com o menor percentual de voto cristalizado é de Alckmin. Só 8% dizem que votariam “com certeza” no tucano. E 62% declaram que não votariam no representante do PSDB “de jeito nenhum”.

Lula tem 29% de eleitores que dizem que poderiam votar nele com certeza e uma rejeição de 46%. Bolsonaro, 21% de intenção de voto real e 50% de rejeição. Se a pergunta é feita de maneira genérica, sobre votar em candidato do PT ou do PSDB, sem dar o nome, nota-se uma certa estabilidade nos percentuais apurados nos últimos meses.

A rejeição a “1 candidato do PT” é hoje de 47%. Muito parecida à taxa para nomes do PSDB, de 49%.

*BNEWS