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CDR vota projeto que destina unidades do Minha Casa Minha Vida a trabalhadores da construção

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) votará na quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015, que destina 5% das unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores da construção civil. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do projeto, observa que as exigências burocráticas do Minha Casa Minha Vida impedem que segmentos carentes de atendimento habitacional sejam beneficiados. No caso dos trabalhadores da construção civil, afirma Vanessa, essa exclusão é “particularmente perversa, uma vez que eles são a mão de obra responsável pelo sucesso do programa”.

A proposta recebeu voto favorável da senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora da matéria na CDR. Ela concorda com os argumentos de que a burocracia prejudica o aumento do alcance social do Minha Casa Minha Vida, de modo que ainda se encontram entre os trabalhadores da construção civil “amplas parcelas desassistidas, residindo em condições precárias”.

A votação na CDR é terminativa e, em caso de aprovação, o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não for apresentado recurso para que o texto seja votado pelo Plenário do Senado.

Turismo rural

Também está na pauta da CDR o PLS 46/2012, que prevê tarifa de energia diferenciada para o turismo rural. A proposta contempla os estabelecimentos de turismo rural, ecoturismo ou turismo de aventura com uma tarifação equivalente à que hoje é cobrada da atividade econômica rural e suas subclasses. Para se beneficiar dessa tarifação, o empreendimento deverá comprovar a atividade nas concessionárias de energia elétrica, demonstrando o respectivo cadastramento no Ministério do Turismo.

O turismo de aventura deve compreender a prática de atividades de aventura de caráter recreativo e não competitivo, com o mínimo de impacto ambiental e com a devida valorização das comunidades envolvidas. O ecoturismo deve utilizar, de forma sustentável, o patrimônio natural, incentivando sua conservação e buscando a conscientização e o bem-estar das comunidades ali existentes. O relator, senador Hélio José (PMDB-DF), é contrário à aprovação do projeto. A proposta já havia sido rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde também recebeu voto pela rejeição do senador Hélio José.

Agência Senado (Reprodução

Condenado injustamente por abuso sexual dos filhos é solto

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O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, 51 anos, saiu da prisão depois de 1 ano nesta sexta-feira (2). Ele ficou preso acusado de abusar sexualmente dos filhos que tinham então 6 e 8 anos, mas foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Foram 15 anos tentando provar a inocência e o vendedor estava na prisão desde abril de 2017.

A absolvição teve como base os depoimentos dos próprios filhos do vendedor, que afirmaram em juízo que foram obrigados a mentir quando era mais novos para prejudicar o pai, separado da mãe.

“Gostaria de agradecer a Deus muito, a minha esposa, aos meus amigos”, disse Altercino na saída da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo. “Quero ir para casa, comer uma pizza, cervejinha com meus amigos, curtir minha família, que eu mais amo e mais quero na minha vida”, acrescenta.

Segundo o advogado do vendedor, Paulo Sérgio Coelho, os filhos ficaram quase 1 ano sem visitar o pai. “Os filhos de Atercino ficaram 11 meses sem poder sequer visitar o pai aqui na Penitenciária em Guarulhos. Como até então eles eram vítimas de um processo de abuso sexual, não podiam ter contato com o preso”, diz.

Agora, os advogados do vendedor pretendem ir à Justiça contra a mãe, que foi quem começou a denúncia contra o ex-marido.

Separação
Atercino se separou da mulher em 2002. Os filhos Andrey e Aline na ocasião ficaram com a mãe, que foi viver com uma amiga. Os irmãos relataram maus tratos e fugiram de casa, passando depois por casas de assistência  e orfanatos. Depois, se reaproximaram do pai e começaram a batalha junto com ele para provar a inocência.

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma declaração dizendo que nunca sofreu abusos do pai. Por 14 anos, Atercino respondeu pelo caso. Em 2005, foi condenado em primeira instância pelo crime, mas recorreu em liberdade. Em 2017, o caso foi considerado transitado em julgado. Sem recursos, Atercino foi preso em abril para iniciar a cumprir a pena.

A família dele foi ajudada pelo Innocence Project, que surgiu nos EUA para ajudar pessoas injustamente presas. “Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. (Atestou) que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus-tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe”, diz Dora Cavalcanti, diretora do projeto, que afirma ainda que os laudos feitos em 2003, na época da denúncia, não encontraram sinal de violência sexual.

Fonte Correio24

Simões Filho: Dia da Mulher será marcado por caminhada e feira de cidadania

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As mulheres exercem um papel de fundamental importância para a sociedade como um todo e essa trajetória é marcada por lutas e conquistas. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, realiza no próximo dia 08 de março (quinta-feira), a Caminhada da Mulher, com saída do Centro Social, às 08h, em direção a Praça da Bíblia, onde acontecerá a 1ª Feira de Cidadania voltada ao público feminino.
A campanha municipal de promoção e reafirmação da Mulher, e de combate à violência, tem como tema: “A beleza de ser Mulher”, e abre espaço para importantes debates e reflexões, sobre o desenvolvimento e poder feminino, saúde da mulher, Lei Maria da Penha e conquistas.
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“Precisamos continuar a nossa luta diária em defesa das mulheres, que muitas vezes são colocadas em segundo plano. Reduzidas a lugares de subserviência, silenciadas pela dor, muitas vezes físicas, outras psicológicas. A nossa ação fortalece o movimento de reafirmação e principalmente, visa potencializar a conscientização popular sobre os direitos sociais e civis do sexo e do gênero”, declarou Andrea Almeida, Secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Simões Filho.
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Durante o evento, a população poderá contar com serviços de saúde como preventivo, aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar e vacinação, balcões com informações da secretaria e conselho da mulher, Defensoria e Ministério Público , polícia cível e militar, cadastro único e Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Palestras, sorteio de brindes, recreação infantil, panfletagem Sine e Sebrae, apresentações culturais e muito mais.

Câmara de Vereadores de Feira de Santana divulga edital para concurso público

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A Câmara de Vereadores de Feira de Santana divulgou, na última quinta-feira (01), o edital de concurso público para nível médio e superior, com salários que variam de R$ 1.049,14 a R$ 2.640,63.

No total, serão disponibilizadas 37 vagas para os cargos de analista de sistema de rede, auxiliar Legislativo – II, administrativo, contador, fotógrafo legislativo, intérprete de libras, motorista, procurador jurídico adjunto, redator de debates, redator de notícias e técnico de suporte em informática.

As inscrições estarão disponíveis a partir das 10h da próxima segunda-feira (05) e devem ser realizadas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), até o dia 09 de abril.

Para todos os cargos serão realizadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A previsão é que sejam aplicadas no dia 20 de maio, em locais que serão informados posteriormente.

O prazo de validade do concurso será de dois anos. Já os valores cobrados para taxa de inscrições, custam R$ 44 para nível médio e RR 74 para superior.

Cemitérios municipais ganham novas gavetas para atender a demanda da população em Salvador

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Dois dos dez cemitérios municipais que atendem a população soteropolitana receberam 224 novas gavetas em 2018. Deste total, de acordo com a assessoria da Secretaria de Ordem Pública (Semop), 128 vagas foram destinadas para a unidade de Brotas e 96, para a de Itapuã. Com a entrega das novas 216 gavetas previstas para o próximo mês na unidade de Plataforma, os cemitérios públicos da capital irão alcançar 2.315 mil vagas.

De acordo com uma matéria publicada no dia 28 de agosto do ano passado pelo Jornal A Tarde, a população de baixa renda se queixava em grande escala sobre a espera de até cinco dias para enterrar um corpo. Na época, os cemitérios municipais ofereciam 1.875 vagas.

Questionada sobre uma possível redução do tempo que se aguarda pela autorização para a realização de sepultamento, a assessoria da Semop respondeu, em nota, que não há tempo de espera.

A secretaria explicou, ainda que “há a situação em que a família, no ato do agendamento, escolhe uma determinada unidade cemiterial, e não outra que tenha vaga, por ser próxima de onde o falecido residia”.

A prefeitura, também, oferece o serviço gratuito de cremação para a população de baixa renda.  O procedimento, que é realizado no cemitério Jardim da Saudade, conta com a cerimônia que tem a duração de meia hora, além da entrega das cinzas em uma urna ecológica.

Para utilizar o serviço de sepultamento ou de cremação nos cemitérios, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones: 3322-1037 ou 3266-2194.  O atendimento ocorre todos os dias das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O serviço de sepultamento custa R$ 31,34 para adultos e R$ 15,66 para crianças.

 

Prefeito assina Ordem de Serviço para a construção de UBS no Eucalipto, em Simões Filho

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O Prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (01), assinou a Ordem de Serviço que autoriza a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Jardim dos Eucaliptos. Outras três unidades já estão sendo construídas, no Ponto Parada, Cristo Rei e Pitanga de Palmares.

“Há mais de 12 anos que o nosso povo esperava por essa iniciativa e fico feliz em poder realizar. A unidade é mais um importante investimento na saúde do município. É assim que trabalhamos e retribuímos o carinho e confiança que nos foi dado”, pontuou Dinha.

A nova unidade contará com recepção, sala de vacina, observação, curativo, enfermagem, consultório médico e odontológico, além de sala de atividades para agentes comunitários de saúde, estocagem de medicamentos e sanitários.

O ato da assinatura da Ordem de Serviço contou com a participação do vice-prefeito Sid Serra, da primeira dama e vereadora Kátia Oliveira, dos vereadores Adailton Caçambeiro, Arnoldo Simões, Cleiton Bolly Bolly, Del, Deni da Metalúrgica, Eri Costa, Everton Paim, Genivaldo Lima, Jailson Jajai, Manoel Carteiro, Neco Almeida, Orlando de Amadeu, Vel, além dos secretários municipais.

Antes de concluir a assinatura, o prefeito revelou ainda que mais obras estão chegando no bairro e que a população será beneficiada com recapeamento asfáltico, dando fim a outro antiga demanda da comunidade.

Prefeito, Vice-prefeito e vereadores visitam obras do Senai em Simões Filho

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Obras da nova sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Simões Filho, entram em fase de conclusão e recebe visita do prefeito, Diógenes Toletino, e sua comitiva, na manhã desta quinta-feira (1).
Durante a visita, o Diretor do Senai, Edmundo Franco, apresentou a estrutura física da unidade, os aparelhos e maquinários eletrônicos que servem de base para pesquisas, estudo e ensino dos alunos e destacou o potencial do município e a parceria com a prefeitura de Simões Filho.
“O município possui grande potencial e uma grande necessidade de formação de mão de obra, visto a sua localização geográfica e nós vamos fazer um trabalho muito interessante em parceria com a Prefeitura de Simões Filho”, pontuou.
A Unidade atenderá uma média de 600 alunos, oferecendo cursos de aprendizagem e qualificação em diversas áreas voltadas para indústria, uma conquista de Dinha, junto ao órgão que possui sede em todo o Brasil.
 “Um grande momento para todos nós […] Estamos muito alegres, contentes, porque daqui sairão profissionais extremamente competentes. Nós sabemos da qualidade do Senais e a gente fica feliz porque a cidade está avançando”, pontuou o prefeito Dinha Tolentino.
 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tem como missão promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias industriais, contribuindo para elevar a competitividade da indústria baiana. Entre as suas áreas de atuação estão a educação profissional, a prestação de serviços técnicos e tecnológicos, a pesquisa aplicada e a consultoria.

Jovem simõesfilhense desaparece misteriosamente após o primeiro dia de aula na faculdade

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A jovem simõesfilhense Taynar Silva Oliveira, 18 anos, moradora do bairro Cia 1, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), entrou para a lista das centenas de pessoas desaparecidas na Bahia.

De acordo com informações, a jovem sumiu misteriosamente após sair de casa em direção a uma instituição de ensino superior, localizada na capital baiana, na manhã do último dia 23 de fevereiro.

A universitária desapareceu no seu primeiro dia de aula. Ainda segundo informações, a jovem chegou a participar da aula inaugural na faculdade onde sonhou construir sua carreira profissional, mas logo em seguida sumiu sem deixar pistas de seu paradeiro.

Conforme relato dos familiares, a menina sempre foi uma pessoa tranquila, estudiosa e não teria motivo algum para fugir de casa, o que deixa a família ainda mais preocupada com a situação.

Nas redes sociais, o pai de Taynar, revelou a sua aflição e disse que não consegue imaginar o que pode ter acontecido com sua filha. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção a Pessoa (DPP) e está sobre investigação.

 

Projeto que cria 13ª para agentes políticos só será aprovado se o município apresentar viabilidade econômica

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Durante a sessão da última terça-feira (27), os vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), fizeram a leitura da Justificativa e do Projeto de Lei de nº 001/2018, que dispõe sobre o direito á percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário de agentes políticos.

De acordo com os parlamentares, o projeto de lei, de autoria da mesa diretora da Câmara, é baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n.° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que delibera sobre o direito ao décimo terceiro para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretário municipais.

De lá para cá, muito tem sido o apelo da população contra a aprovação do projeto de lei. Nas redes sociais, cidadãos chegaram a mobilizar grupos para comparecerem na próxima sessão no sentido de impedir a votação.

Nestes termos, o presidente da Câmara, Genivaldo Lima resolveu se manifestar publicamente acerca do assunto na manhã desta quinta-feira (01). Em entrevista ao repórter Valfredo Silva, Genivaldo afirmou que o projeto só entrará novamente em pauta após extensa discussão com as comissões da Câmara e com o Executivo.

“Primariamente nós vamos fazer um estudo da viabilidade econômica. Este projeto não estará em discussão na próxima terça-feira. Eu já encaminhei um ofício para prefeitura para que ela possa nos mostrar as condições e a viabilidade econômica do Executivo para continuar esse projeto”, disse ele.

Segundo o edil, algumas pessoas estão equivocadas em imaginar que a proposta será aprovada sem levar em consideração os fatores positivos e negativos. Conforme explicado por Lima, o projeto só será efetivado se o município apresentar condições financeiras de arcar com a despesa extra.

“As pessoas acham que vai ser feito por debaixo do pano e que as pessoas não vão tomar ciência, mais aqui nós demonstramos a verdadeira transparência. Então primeiro nós vamos discutir a viabilidade econômica e aí sim vamos discutir com a sociedade e vamos colocar o projeto em votação, mas ainda não há resposta por parte do Executivo e nós vamos aguardar para ver se realmente o projeto segue em andamento ou se vai ser questionado o encerramento”.

Genivaldo concluiu dizendo que embora a lei esteja resguardada pela decisão do supremo Tribunal Federal, os 19 edis que compõem o parlamento municipal levarão em consideração a crise econômica enfrentada em todo país e especialmente ouvirão a opinião da população, ao invés de pensar apenas em seus próprios bolsos.

Petrobras anuncia alta de 0,5% no preço da gasolina e queda de 2,9% no preço do diesel

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A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta sexta-feira (02) o preço médio do litro da gasolina sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6105, 0,5% acima do valor vigente de R$ 1,6023. Já o valor médio nacional do litro do diesel cairá 2,9%, para R$ 1,7495, ante R$ 1,8017.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho do ano passado. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. Com informações do Estadão Conteúdo.