Mesmo contra apelo popular, vereadores aprovam 13º salário para parlamentares em Simões Filho


Mesmo com todo apelo popular contrário à aprovação da proposta, os vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) decidiram pelo direito ao 13º salário dos parlamentares através do Projeto de Lei de nº 001/2018.

De acordo com os edis, o projeto de lei, de autoria da mesa diretora da Câmara, é baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de n.° 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que delibera sobre o direito ao décimo terceiro para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretário municipais.

No entanto, nesta terça (13), conforme salientou o presidente da Câmara, Genivaldo Lima, estava em votação a aprovação dos honorários apenas para os 19 vereadores que compõem o parlamento municipal.

Em sua justificativa, o primeiro secretário da Câmara, vereador Jailson Soares mencionou, na sessão do último dia 27/02, que “compete a Câmara Municipal de Vereadores a iniciativa de projetos de lei e demais normas que exercem sobre os subsídios dos agentes políticos, inclusive dos próprios edis, de acordo com o regimento interno da casa e a forma estabelecida pela Constituição Federal do Brasil”.

Ainda de acordo com a justificativa, “o projeto de lei respeita a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como os estritos limites da possibilidade orçamentária do município de Simões Filho”.

Em oportunidade anterior, o presidente da Casa Legislativa afirmou que o projeto só entraria em pauta após extensa discussão com as comissões da Câmara e com o Executivo. Também conforme Lima, o projeto só seria efetivado se o município apresentasse condições financeiras de arcar com a despesa extra, mas o argumento não convenção a população.

A proposta foi aprovada pela maioria dos edis, exceto pelos vereadores Sandro Moreira, Cleiton (Boly Boly), Everaldo (Vel), Laércio Valentim, Manoel Carteiro e Elimário. A vereadora e primeira-dama Kátia Cristina não compareceu a sessão.Tanto Elimário como Vel declararam que irão doar seus benefícios para a associação de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (ACCI).

O projeto é assinado por toda a mesa diretora, presidida por Genivaldo Lima (DEM), tendo como 1º Vice-presidente, Deni da Metalúrgica (PSD); 2º Vice-presidente, José Arnoldo (PRB); 1º Secretário, Jailson Jajai (PP) e 2º Secretário, Elimário Lima (PSDB).

 

Após protesto, moradores têm reivindicações atendidas em Simões Filho; “o prefeito prometeu ressarcir os prejuízos”


Após protesto realizado pelos moradores do entorno da Av. Paulo Souto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o prefeito Diógenes Tolentino se reuniu com a comunidade e prometeu atender as reivindicações.

De acordo com os moradores, diversas famílias perderam móveis, objetos pessoais e até documentos, após um córrego transbordar durante as fortes chuvas que caíram na madrugada desta terça-feira (13).

https://mapelenews.com.br/chuva-causa-estragos-invade-casas-e-moradores-realizam-protesto-em-simoes-filho/

Ainda segundo a comunidade, o encontro com o gestor municipal nesta manhã foi satisfatório, tendo em vista que, Dinha prometeu realizar a limpeza do canal, além de ressarcir as famílias pelos prejuízos mensurados.

“O prefeito prometeu ressarcir os prejuízos dos moradores e também prometeu dar início a manutenção do canal. A comunidade está indo para o bairro acompanhar essas promessas do prefeito”, disse um morador.

Também conforme exposto pelos líderes comunitários, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Andréia estaria indo ao local para catalogar os nomes dos cidadãos prejudicados pela enchente.

“Está tudo engatinhado, mas não está resolvido ainda. Nós queremos que tudo seja resolvido. Queremos solução”, concluiu o cidadão.

 

Chuva causa estragos, invade casas e moradores realizam protesto em Simões Filho


Os moradores do bairro Paulo Souto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RSM) realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (13), após estragos causados pelas fortes chuvas que caíram no município durante a madrugada.

De acordo com a comunidade, um córrego que corta o bairro acabou entupindo por excesso de sujeira e transbordou, invadindo casas, estragando móveis, eletrodomésticos e até documentos.

Ainda segundo os moradores, por pouco uma criança não morreu afogada pela correnteza. Ela chegou a ser arrastada pela força das águas, mas conseguiu ser resgatada pelos vizinhos. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Nas primeiras horas da manhã, a comunidade resolveu se reunir na saída do bairro, que faz divisa com a BA 093 fechando a pista. Pedaços de madeira foram queimados e uma barricada impedia o fluxo de carros na rodovia.

Em seguida, os manifestantes se dirigiram ao prédio da prefeitura, na tentativa de conversar com o prefeito Diógenes Tolentino, mas foram impedidos de subir por agentes da Guarda Municipal.

“Nós queremos que o prefeito compareça na Paulo Souto para ver as condições do córrego aqui na Rua Bráulio Muniz. A água invadiu nossas casas e deixou tudo no chão. Está tudo acabado, nós perdemos tudo”, lamentou um munícipe.

Minutos depois, o secretário de Governo, Edson Kipão, atendeu os moradores e uma comissão formada por eles próprios foi encaminhada para uma reunião com o gestor municipal, na presença dos vereadores Neco Almeida, Everton Paim e Adaílton Caçambeiro.

Durante o encontro, o prefeito Dinha garantiu que todas as famílias prejudicadas com a enchente serão acompanhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), onde as medidas cabíveis serão adotadas.

Ainda segundo o prefeito, uma equipe foi enviada ao local para reforçar o trabalho de limpeza do córrego que teria sido iniciado no dia de ontem (12).  Dinha também foi pessoalmente ao local para ver a realidade dos moradores.

 

“Isso aqui é o sentimento puro de um povo maltratado e revoltado”, diz Dinha ao governador durante evento em Simões Filho


Durante a assinatura das ordens de serviços que autorizam a implantação da Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), realizada pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (12), em Simões Filho, o prefeito Diógenes Tolentino foi bastante enfático em seu pronunciamento.
Na oportunidade, Dinha (PMDB) disse que, embora seja correligionário e seguidor político do prefeito ACM Neto (DEM), não poderia deixar de estar lado a lado com Rui Costa (PT) para cobrar as devidas melhorias que a população local anseia.

“Todos sabem que eu sou simpatizante do projeto político do prefeito ACM Neto, mas nem isso é suficiente para me tirar a oportunidade de estar do lado do governador, autoridade máxima da Bahia para dizer: O povo de Simões Filho sofre”.

Sem hesitar, Dinha revelou que tem oferecido todo suporte necessário para manter a ordem e a segurança pública ativa no município, mas, diante dos altos índices de violência que permeiam a cidade, ele precisa de uma intervenção mais eficaz e urgente do estado.

“Nós precisamos governador do seu apoio na questão da segurança no nosso município. Desde que assumimos o governo recuperamos a sede da Polícia Militar e da Rondesp com recursos próprios. Alugamos dois imóveis e colocamos a disposição da Polícia Militar. Agora em abril nós vamos entregar a PM 04 carros novos, mas nós precisamos desta parceria”, salientou.

Sobre as obras que estão sendo realizadas pelo governo no bairro da Pitanguinha, Dinha disse que esteve recentemente no Ministério das Cidades, em Brasília e pediu ainda mais recursos para que outras comunidades continuem sendo atendidas, independente de bandeira partidária.

“Não importa governador se quem está fazendo a obra é o senhor através da Conder, o que importa é que o povo simõesfilhense está sendo beneficiado. Não poderia nunca deixar de dizer ao governo do estado, a Bahia e ao Brasil que Simões Filho só quer ser bem tratado”.

Dinha ainda comentou que, algumas pessoas chamaram sua atenção dizendo que essas obras só vieram agora para cá porque é ano eleitoral. Sobre isso, o gestor municipal falou que não cabe o julgamento, desde que os serviços sejam realizados.

“Não me interessa a motivação no coração de cada um, se é política, se é administrativa, o que interessa é que faltam 09 meses pro termino do mandato do governador Rui Costa e ele pode sim fazer as obras que o povo precisa”, disse ele.

Dinha afirmou também que momentos antes de iniciar a cerimônia, o governador chamou ele e disse que se ocorresse alguma situação indesejada durante a cerimônia, ele seria responsabilizado. Nestes termos, o prefeito explicou que costuma fazer uma política limpa, séria e transparente e citou o senador Otto Alencar como um dos seus principais opositores.

“Eu e o senador Otto já fizemos campanha aqui ele de um lado e eu do outro, mas a minha política é passiva, não é de agressão. Não combinei dada disso aqui. Isso aqui é o sentimento puro de um povo maltratado e revoltado”.

Ainda a pedido do povo, o alcaide reivindicou a questão da Centra de Regulação do estado, que atua de maneira ineficaz e quase sempre deixa de atender as necessidades dos pacientes de alta complexidade em tempo hábil.

Dinha falou do Hospital Municipal, onde atualmente são empregados mensalmente  2 milhões e 600 mil e disse que somente em 2017, cerca de 25% do orçamento municipal foram gastos com a saúde.

“A alta complexidade é competência do estado. Nós não temos UTI e não temos como manter, mas eu quero desde já governador, me colocar a disposição para fazer com o senhor uma parceria para trazer uma UTI para o povo de Simões Filho.

Dinha também cobrou as obras do SAC e da extensão da Universidade Estadual da Bahia, na época prometidas pelo governador Jaques Wagner e que nunca foram feitas.  Para concluir, o gestor municipal salientou que “palavras o vento leva, mas as obras ficam marcadas no coração do povo.”

 

Simões Filho é contemplada com uma Policlínica Regional e um Centro de Atendimento Psicossocial; confira


O governador Rui Costa iniciou a semana autorizando obras e mais investimentos na área da saúde. Em Simões Filho, na manhã desta segunda-feira (12), Rui assinou duas ordens de serviço, uma para a construção da Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte e outra para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Para a instalação da policlínica regional serão aplicados cerca de R$ 18 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em obras e R$ 12 milhões em equipamentos.

“Hoje foi um dia de importantes anúncios para a saúde, com a autorização para a construção do CAPS e da Policlínica, unidade que também vai atender outros municípios da região e é um equipamento de valorização da atenção básica”, afirmou Rui.

Policlínica

Uma edificação que já pertencente ao Estado será readequada ao projeto da unidade de saúde. A Policlínica irá atender mais de 900 mil baianos distribuídos entre 15 municípios: Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’ Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Santo Amaro, Madre de Deus, Vera Cruz e Itaparica.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a unidade deverá estar pronta dentro de oito meses. Aqui, teremos 18 especialidades, além de realização de exames como tomografia, ressonância, entre outros”.

A implantação de mais uma Policlínica faz parte do projeto da gestão estadual para descentralizar os serviços de saúde. Para isso, é criado um consórcio com os municípios interessados e os custos são divididos com o Governo do Estado. Entre os benefícios deste modelo estão a redução de custos operacionais com transporte de pacientes, ganho de escala na aquisição de medicamentos, além de permitir o compartilhamento de médicos e especialistas.

Caps

O Centro de Atenção Psicossocial terá atividades terapêuticas, acompanhamento clínico, atividades comunitárias, atendimento domiciliar, entre outros serviços. O investimento no Caps será superior a R$ 1,5 milhão para a obra e mais R$ 180 mil em equipamentos e mobiliários.
O serviço oferecido na unidade é de atendimento de saúde mental e foi criado para substituir as internações em hospitais psiquiátricos. O Caps irá atender pessoas de todas as faixas etárias que apresentem intenso sofrimento psíquico por conta do uso de crack, álcool e outras drogas.

Outros investimentos

Durante o evento, o governador Rui Costa também realizou a entrega de 40 ambulâncias e nove ônibus escolares para municípios baianos. Na oportunidade, Rui falou sobre outros investimentos do Governo do Estado em Simões Filho. “Nos próximos dias, a Embasa vai iniciar uma obra no valor de R$ 26 milhões, para reforçar o sistema de abastecimento de água da cidade. Outra ação do Governo que vai beneficiar a população daqui é o VLT, cuja licitação será aberta em breve. O equipamento vai sair da Ilha de São João, passará pelo subúrbio de Salvador, Calçada e chegará até o Comércio”, explicou o governador, destacando ainda as obras do Hospital Metropolitano, que está sendo construído na divisa entre Lauro de Freitas e Simões Filho, com um investimento de R$ 150 milhões.

Repórter: Jairo Gonçalves

Funcionários dos Correios entram em greve nesta Segunda-feira (12)


Funcionários dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira. Segundo a Fentect, federação que reúne a maioria dos sindicatos da categoria, todas as entidades aderiram à paralisação.

Entre outras reivindicações, os trabalhadores protestam contra mudanças no plano de saúde da empresa que preveem o pagamento de mensalidades e a exclusão de dependentes. O início da greve foi marcado para coincidir com o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto, marcado para esta segunda.

Ainda não há informações sobre eventuais exigências de percentual mínimo de operação a ser mantido. Na última paralisação do tipo, no ano passado, a Justiça determinou que a estatal mantivesse 80% do seu pessoal efetivo trabalhando. Os Correios têm ceca de 106 mil funcionários em todo o país.

Além das alterações no plano de saúde, a categoria reivindica melhores condições de trabalho. De acordo com a Fentect, os servidores da estatal recebem, em média, R$ 1.600 por mês, que seria o menor salário entre as empresas públicas e estatais. A federação também critica a extinção do cargo de Operador de Triagem e Transbordo (OTT), que considera importante para o fluxo postal interno. Segundo a entidade, a medida foi tomada para facilitar a terceirização na empresa. “Para piorar a situação, a empresa também anunciou o fechamento de mais de 2500 agências próprias, por todo o Brasil”, destaca a nota da Fentect.

Procurados na manhã deste domingo, os Correios não se pronunciaram sobre a paralisação.

Por: Redação BNews

Programa vai sortear 10 prêmios de R$100 mil na quarta (14)


O próximo sorteio dos dez prêmios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia será realizado na próxima quarta-feira (14). Este é o segundo sorteio do programa, do Governo do Estado. No primeiro, sete moradores de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí foram contemplados.

Além de distribuir prêmios mensais para os cidadãos cadastrados, o programa também beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.

Foto: Reprodução/ Facebook

Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e. “O cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa”, explica Vitório.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, esclarece que cada nota compartilhada pontuará simultaneamente para as duas instituições apoiadas pelo consumidor, “o que confere ainda mais força a este gesto de solidariedade”. Ele ressalta que não haverá mais necessidade do grande esforço de logística por parte das instituições para a coleta de cupons fiscais em papel, “então as instituições podem se concentrar em buscar o apoio dos cidadãos no ato de cadastramento do seu CPF”.

Para melhorar a dinâmica do Sua Nota é um Show de Solidariedade, Mascarenhas explica que as secretarias da Fazenda, da Saúde e da Justiça e Direitos Humanos, responsáveis pelo programa, também simplificaram a prestação de contas pelas entidades inscritas.

Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br. Basta clicar no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessar o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.

Como funciona

Cada cidadão, ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, deve selecionar até duas instituições participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde. A partir daí, toda vez que efetuar uma compra em estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, basta solicitar a inclusão do CPF na nota para que a doação seja efetuada automaticamente. É possível mudar a instituição a ser apoiada, mas isso só será permitido ao final de cada quadrimestre.

Redação Correio 24h

Acidente envolvendo motocicleta e carro deixou trânsito lento em Simões Filho


Um acidente envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta, na manhã desta sexta-feira (09) deixou o transito lento em uma das principais avenidas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações, o acidente aconteceu por volta das 11h, na Avenida Elmo Serejo Farias, próximo ao bairro Cia II. As circunstâncias nas quais o acidente ocorreu ainda não foram divulgadas.

O motociclista se feriu levemente e foi socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), já o condutor do automóvel saiu ileso. A ocorrência foi registrada pelo órgão de trânsito municipal.

Até o início da tarde os dois veículos envolvidos na ocorrência permaneciam na via, dificultando o fluxo no local. Não há maiores informações sobre o caso.

 

Polícia Militar recupera veículo roubado durante ação no Centro de Simões Filho


Quem transitou na manhã desta sexta-feira (09), pela Avenida Walter Aragão de Souza, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), presenciou uma intensa movimentação de viaturas da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em uma ação realizada no Centro da cidade.

De acordo com informações, a PM perseguiu um grupo de homens armados que teria acabado de roubar um veículo modelo Siena, de cor prata na localidade. Ao perceberem a atividade suspeita, os policiais iniciaram a perseguição.

Ainda segundo informações, não houve troca de tiros entre os agentes e os meliantes, no entanto, a perseguição só foi terminar dentro do condomínio Residencial Alvorada, localizado no bairro Simões Filho I.

Os assaltantes teriam percorrido cerca de seis quilômetros até o conjunto do programa Minha Casa, Minha Vida e ao ficarem encurralados resolveram abandonar o veículo e seguirem fugindo a pé.

Até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso.  O veículo foi recuperado pelos agentes e será encaminhado para a 22ª Delegacia Territorial (DT) onde as medidas cabíveis serão adotadas.

Finalmente: Governador assina ordem de serviço para policlínica de Simões Filho nesta segunda-feira (12)


O governador Rui Costa irá assinar na próxima segunda-feira (12), a ordem de serviço para construção da policlínica em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O evento está marcado para as 09:00h, no antigo prédio da SEFAZ, localizado na 1ª rotula da via periférica, no Centro Industrial de Aratu (CIA).

A policlínica faz parte de um programa de Consórcios de Saúde onde a construção, que está orçada em R$ 22 milhões, incluindo equipamentos é de responsabilidade do Governo do Estado e a manutenção dividida entre o estado (40%) e os municípios do consórcio (60%).

Além de Simões Filho, os municípios de São Francisco do Conde, Candeias, São Sebastião do Passé, Camaçari, Mata de São João, Santo Amaro, Saubara, Pojuca, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila também participam ativamente do consórcio.

Os novos equipamentos devem atender mais de 1,7 milhões de baianos de 33 municípios. De acordo com o governador Rui Costa, até o final do ano mais de cinco milhões de baianos já estarão sendo atendidos em policlínicas regionais.

“Estamos construindo um novo marco da saúde pública na Bahia, pensada, planejada e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios”, defendeu Rui.

Além de Rui, estão confirmadas para o evento a participação do vice governador João Leão, o senador Otto Alencar, o secretario estadual de saúde Fabio Vilas Boas, o ex prefeito de Simões Filho Eduardo Alencar, o ex secretario de saúde e atual vereador de Simões Filho Alfredo Assis entre outras autoridades.