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Além do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pelo menos mais 11 prefeituras baianas já decretaram estado de emergência devido à greve dos caminhoneiros, das quais seis já cancelaram os festejos juninos.

De acordo com as prefeituras, a medida deve durar até que a situação se normalize, o que pode demorar até dois meses. Até lá, são mantidos apenas os serviços emergenciais e essenciais, a exemplo da coleta de lixo.

As festas de São João foram canceladas em: Simões Filho Valença, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, e Camacan. Esses municípios se somam a outros seis que também estão em estado de emergência: Jequié, Irecê, Casa Nova, Jaguarari, Vitória da Conquista e Amargosa.

Em Simões Filho, o cancelamento do tradicional “Arraiá das Viúvas” foi anunciado na última segunda-feira (28), em coletiva de impressa realizada pelo prefeito Diógenes Tolentino, onde também foi lido pelo procurador do município o decreto que oficializa a situação de emergência.

Na oportunidade, o gestor simõesfilhense justificou a decisão declarando que é necessário conter gastos para manter os serviços públicos essenciais em dias, bem como garantir o pagamento da parcela referente ao décimo terceiro salário dos servidores em junho, conforme estabelecido no planejamento orçamentário da prefeitura.

 O “Arraiá das Viúvas” já tinha uma grade de atrações definidas. Entre os artistas consagrados estavam Naiara Azevedo, Gabriel Diniz, Flávio José e o sertanejo fenômeno do momento Luan Santana. A festa estava programada para os dias 29 e 30 de junho.

Através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizou a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2018, na manhã da última quarta-feira (30).

A Audiência aconteceu na câmara de vereadores e o prefeito Dinha Tolentino, ressaltou a importância da transparência pública. “A transparência é fundamental e nós não abrimos mão. Temos um compromisso com a população”, disse o alcaide.

Durante a apresentação dos dados, o gestor municipal, ressaltou ainda a redução dos índices negativos, como a dívida do município. “Estamos quitando dívidas das administrações passadas, a exemplo das rescisões dos ex-servidores, com os professores que vinham se arrastando desde 2005, além da dívida pública que impedia do município fechar novas parcerias entre outros”, destacou o prefeito.

A audiência pública atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e promove a transparência da admissão pública.

Sobre a LRF

Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas.

A lei também estabelece a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

 

O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser estendido pelo governo até 28 de setembro.

A estimativa foi divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a aprovação pelo Senado, na última segunda-feira (28), do Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques. A lei entra em vigor após a sanção presidencial.

Do total, R$ 4,9 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,6 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,4 milhões já fizeram o saque.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. No segundo semestre do ano passado, o governo tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da medida mais recente, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros poderão sacar os recursos de contas inativas do PIS/Pasep.

Quem tem direito

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis (a partir de 4 de junho) e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências bancárias.

Por: Agência Brasil

 

A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) divulgou na tarde desta quarta-feira (30) a grade completa de atrações do Camaforró, uma das festas juninas mais aguardadas da Bahia.

O evento, que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de junho contará com artistas e bandas nacionais, regionais e locais, misturando o autêntico forró pé de serra com estilos contemporâneos como o sertanejo universitário e o popular arrocha.

O Camaforró está em sua 21ª edição e é realizado no Espaço 2000, na Avenida Jorge Amado. A estimativa de público conforme a coordenação do evento é de 60 mil pessoas a cada dia da festa.

Confira a programação completa do Palco Principal

Dia 21/06

Big Bend

Pablo

Thaeme e Tiago

Falamansa

Devinho Novaes

Dia 22/06

Filé de Camarão

Santana

O Bando Januário

Catuaba com Amendoim

Luan Santana

Dia 23/06

Renatinho

Bimbinho

Jonas Esticado

Cavaleiros do Forró

Adriano Reis

Solange Almeida

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um ônibus da empresa de transporte intermunicipal, Expresso Metropolitano deixou um homem ferido na manhã desta quarta-feira (30) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações, o motociclista Jonatas Silva, morador do bairro Jardim Eldorado precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), após ter colidido com o ônibus, nas imediações do Supermercado Rede Mix, no Centro da cidade.

Com o impacto da batida, Jonatas foi arremessado contra o chão e a motocicleta acabou embaixo do veículo, ficando completamente contorcida. Apesar do susto, o motociclista continuou consciente durante o atendimento, aparentando não ter sofrido nenhuma lesão grave.

Não há informações atuais sobre o estado de saúdo do rapaz. Equipes da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local para apurar as circunstâncias do acidente.

A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comunica à população que a partir desta quarta-feira (30), fica normalizado os transportes escolares, horários e roteiros, para os alunos da rede municipal de ensino e universitário.

Vale salientar, que está garantido o funcionamento das Unidades de Ensino, com a disponibilização de merenda e materiais que auxiliam o funcionamento das creches/escolas.

Na oportunidade, a Prefeitura reafirma o compromisso da administração pública em planejar, executar e garantir a continuidade de prestação de serviços fundamentais e indispensáveis para toda a população.

 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciou na madrugada desta quarta-feira (30) uma greve de 72h pelo país. Na véspera, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o movimento abusivo e estipulou multa de R$ 500 mil por dia aos sindicatos, após ação ajuizada pela Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Em comunicado, publicado pouco depois da 1h, a FUP relata que os funcionários “não entraram para trabalhar” em refinarias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pernambuco. Segundo a federação, a greve prosseguirá até a meia noite de sexta-feira (1) nas bases operacionais e administrativas dos 13 sindicatos que integram a FUP.

A FUP afirma, entretanto, que não há risco de desabastecimento ao país. “Os tanques das refinarias estão abarrotados de derivados de petróleo, em função dos protestos dos caminhoneiros. A nossa greve é para defender o Brasil, é para que os brasileiros paguem um preço justo pelo gás de cozinha e pelos combustíveis”, afirmou, em comunicado divulgado na página da federação o coordenador geral José Maria Range.

A maioria dos sindicatos informou que, apesar da paralisação, a greve não está afetando a produção. Os petroleiros decidiram parar as atividades em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal, entre outras reivindicações. A categoria pede a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobras.

Informações: G1

A sessão desta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Simões Filho foi marcada pela discussão em torno do Projeto de Lei nº 015/2018, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de maquinário e insumos para atender o Projeto Família Cidadã, que contemplará beneficiários do programa Bolsa Família.

Entre os edis que se colocaram a favor da iniciativa e ressaltaram a importância do projeto em fomentar o empreendedorismo para famílias em situação de vulnerabilidade, o vereador e líder da oposição, Sandro Moreira fez uso da tribuna e se colocou de maneira veemente.

“Eu venho mais uma vez nesta tribuna, na qualidade de opositor político, contudo de forma coerente, de forma respeitosa, como sempre fiz em todas as minhas falas e como já foi dito pela grande maioria dos vereadores que se pronunciaram, é um projeto importante que o prefeito Diógenes Tolentino traz para essa casa”, destacou Sandro.

Em seu pronunciamento, o vereador disse que inicialmente não iria parabenizar o gestor simõesfilhense e sim os parlamentares pelo empenho em analisar o projeto para então poder apoiá-lo.

“Nós entendemos que neste momento eu não irei parabenizar o prefeito Diógenes Tolentino e sim os nobres vereadores, que com certeza nas reuniões de comissão que nós tivemos verificamos os aspectos legais e que o projeto é pautado na legalidade, importante para o nosso município e para nossa população”, comentou o edil.

Sandro disse que também é oriundo de família humilde e que entende a necessidade das famílias que sofrem com o desemprego. Em seguida, explicou o motivo pelo qual disse que a priori não iria parabenizar o prefeito.

“Com um Projeto de Lei desta magnitude com certeza, sendo ele colocado em prática e aí eu vou explicar por que eu não vou parabenizar o prefeito, não é porque eu sou opositor político dele, mas eu não irei parabenizá-lo porque eu preciso que ele coloque em prática esse projeto, viabilize esse projeto de lei e a partir do momento que o prefeito Dinha colocar em prática, eu irei parabenizá-lo na tribuna”, explicou.

Ao pedir o direito à fala, o vereador Boly Boly disse a Sandro que “com certeza o projeto será executado, assim como o da Via Universitária, que foi uma indicação do próprio edil, subscrita por todos os demais, que o prefeito se empenhou em realizar, por entender que era um anseio da comunidade”.

Em resposta, Moreira rebateu dizendo que o papel do vereador é justamente levar as reivindicações da  população para a tribuna e completou afirmando que tem sido mais atendido pelo prefeito do que os vereadores da bancada do governo.

“É isso que esperamos, para isso nós fomos votados, para isso fomos democraticamente eleitos e para isso que queremos e devemos exigir do prefeito. E aí, em todas as circunstâncias, em todas as oportunidades que tive eu identifiquei e tenho a honra de dizer que o prefeito Diógenes Tolentino tem atendido muito mais meus pedidos do que dos vereadores que pertencem à situação”.

Para justificar a afirmativa, Moreira enumerou algumas de suas indicações já atendidas pelo Executivo, a exemplo da Via Universitária, do escadão do Cia 2 e do projeto Casa Abrigo, que ele acredita ter sido priorizado por conta de sua linha de trabalho e conhecimento técnico.

 

Um movimento em apoio à greve dos caminhoneiros e contra o governo Michel Temer levou centenas de pessoas para as ruas do Centro de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na tarde desta terça-feira (29).

O movimento “Todos Nós Somos Vencedores”, idealizado pelo presidente da Associação de Apoio ao Combate ao Câncer Infantil (ACCI), Sérgio Oliveira, o Radialista Jairo Mascarenhas e pelo ex-candidato a vereador Paulo Queiroz mobilizou boa parte da população.

Nas redes sociais os idealizados convidaram a população para ir paras as ruas em prol dos caminhoneiros e também contribuir com garrafas de água mineral que seria entregues aos militantes.

O convite foi atendido e uma grande passeata foi conduzida da Praça da Bíblia até a BA 093, na altura do Posto Paraki onde os manifestantes fecharam a pista por alguns minutos.

Com palavras de ordem, cartazes com mensagens de “Fora Temer”, aptos e buzinas os manifestantes conduziram o movimento de maneira pacífica e ordeira. O ato foi acompanhado pela Polícia Militar, juntamente com os agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB). Dois helicópteros da Polícia Militar também sobrevoaram durante o trajeto.

A greve dos caminhoneiros já dura 9 dias e ainda não tem previsão de acabar. A categoria reivindica a diminuição dos preços dos combustíveis, que neste mês de maio chega a custar R$ 5,00 o litro da gasolina em alguns estados.