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A rede pública de saúde em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) parece ter voltado a enfrentar dias de caos. Quem buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do CIA, no último domingo (15), se deparou com uma triste situação.

Segundo relatos de uma mãe que esteve na unidade de saúde com seu filho, para buscar atendimento médico, falta até lençóis para os pacientes que precisam tomar medicamentos utilizando a ala de internamento.

Enquanto ainda esteva na unidade com seu filho já sendo medicado, dona Aiaraci Gomes resolveu colocar uma postagem nas redes sociais, com algumas imagens expressando sua indignação com a situação de decadência na saúde simõesfilhense.

“Boa noite a todos meus amigos e amigas. Me encontro na UPA e vejam, nem um lençol pra forrar a cama tem. Cadê o prefeito? Os pacientes e que trazem os lençóis de casa. Isso é uma vergonha”, disse ela.

Horas depois, a munícipe entrou em contato com a redação do Mapele News e explicou o fato, reiterando a sua revolta em ter que ver seu filho deitado em uma maca descoberta, com frio e com um roupão por cima.

“O tratamento dos profissionais foi excelente, disso eu não tenho o que reclamar. O problema é que a gente chega aqui e o paciente fica tomando soro e não tem lençóis para forrar e muito menos para se enrolar. Meu filho estava enrolado com um roupão. Os pacientes estão trazendo lençóis de casa para poder forrar a cama e para poder se enrolar.  Bicho aqui está pegando”, revelou a mãe.

Não é de hoje que a população reclama do péssimo serviço de saúde pública oferecido pelo governo do atual prefeito Diógenes Tolentino. Desde que a UPA foi privatizada, a precariedade dos serviços prestados pela unidade médica ficou ainda maior.

Faltam medicamentos nos postos e até mesmo para realizar um curativo os pacientes estão encontrando dificuldades, já que também faltam gaze e esparadrapo. E a saúde não é o único motivo pelo qual a população tem se revoltado. Infraestrutura, educação e segurança estão entra as principais reivindicações, que apontam a atual administração como, quem sabe, a pior dos últimos tempos, na avaliação dos munícipes.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Saúde para esclarecimento sobre a falta de material na UPA, mas até o fechamento desta edição não houve resposta oficial sobre o caso.

Sobre a UPA

Inaugurada em março de 2014, pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Alencar, a Unidade de Pronto Atendimento chegou a receber a visita do Ministério da Saúde, que a pontuou como a melhor da Bahia e qualificou ainda no padrão adotado pela Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA).

 

Uma recomendação do Ministério Público (MP) determina que o prefeito de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Diógenes Tolentino, exonere em um prazo de 15 dias todos os funcionários nomeados que tenham qualquer grau de parentesco com sua família.

De acordo com MP, a determinação acontece porque foram solicitados esclarecimentos sobre possível ocorrência de NEPOTISMO no município de Simões Filho, com pessoas ocupando cargos públicos em descompasso com o que determina a Lei, e que tais informações não foram enviadas pelo município.

Deste modo, o Ministério Público recomenda que:

a) Anule, no prazo de quinze dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica;

(b) Anule, no prazo acima consignado, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que possuam relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica, nos moldes especificados na letra “a”, e que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

Também foi determinado pelo MP que a prefeitura realize concurso público nos próximos 180 dias e exonere todos os funcionários contratados neste mesmo prazo. A recomendação foi feita através do Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (13), pela 4ª Promotoria de Justiça do município.

Caso a prefeitura não cumpra a determinação, o MP promete enviar os documentos à Procuradoria-Geral de Justiça, para eventual propositura de providências criminais, bem como a adoção, por parte desta 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, das medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de apuração da prática de Ato de Improbidade Administrativa e/ou outros que possam ser responsabilizados de igual modo.

A reportagem do Mapele News tentou entrar em contato com a assessora de comunicação da prefeitura, Vânia Santana para esclarecer a recomendação, mas o órgão não se manifestou oficialmente sobre o caso, tendo em vista a informação que chegou à nossa redação de que todos os secretários estão proibidos de prestar qualquer esclarecimento ao site, por determinação do prefeito de Simões Filho.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram, na noite desta sexta-feira (13), a renovação do convênio que permite às casas lotéricas arrecadar as faturas de energia elétrica já a partir deste sábado, 14.

Desde 1º de junho, as lotéricas deixaram de receber pagamentos das faturas da concessionária de energia em toda a Bahia, devido ao fim do contrato com a Caixa, que administra o serviço. Por meio de nota, a Coelba disse que o acordo firmado assegura “ganhos para a CEF e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes”.

Ainda conforme o comunicado, as empresas entendem que “a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados” e lamentam “os transtornos causados”.

Além do retorno das lotéricas, é possível pagar a conta em 3.668 pontos físicos em todo o estado, incluindo a rede própria de arrecadação da concessionária com 730 pontos, além do pagamento em correspondentes bancários, como farmácias, mercadinhos e papelarias, além de bancos postais. Há, ainda, a opção para pagamento online, por meio do site, aplicativo ou débito automático.

A Coelba chegou a anunciar que suspenderia os cortes de energia até a próxima terça-feira. A medida estava em acordo com recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e será destinada a clientes que estão com as faturas atrasadas em decorrência do descredenciamento das lotéricas.

A diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) chegou a notificar a concessionária para apresentação de esclarecimentos sobre o fim do convênio com a Caixa.
De acordo com informações da Coelba, as tentativas de negociação com o banco começaram em novembro de 2017, mas as partes não chegaram a acordo quanto ao reajuste proposto pela CEF, de 50,5% no valor da tarifa por fatura.

Por meio de nota, a Caixa informou que as lotéricas recebem pagamentos de contas de água, gás e telefone, de boletos da Caixa de até R$ 2 mil (dinheiro ou cheque, se o convênio permitir) e boletos de outros bancos até R$ 700 em dinheiro.
Informações: A Tarde

Na semana passada, a secretária de Esportes, Lazer e Juventude de Simões Filho, Sirliane Ribeiro fez uma postagem nas redes sociais, reiterada pelo Mapele News, relatando um fato que ela classificou como “machista”, diante de um desentendimento com o presidente do Grupo Gay do Cia, Edy Cacai.

Como direito de resposta, Edy Cacai, em contato com a nossa reportagem se defendeu das acusações e relatou a sua versão do caso, que se resume ao pedido de um padrão e uma bola de futsal solicitado pelo Grupo Gay e não atendido pela secretária.

“O que me deixa indignado é a falta de respeito que a secretária tem com o presidente do grupo gay do CIA. Eu tenho protocolado três ofícios desde o mês de abril, junho, julho e se quer ela dá uma resposta. Nós precisamos de um padrão e de uma bola para que a gente possa praticar nosso esporte LGBT com dignidade e aquela secretária só diz que não tem e que não vai atender”, revelou Cacai.

De acordo com o presidente, falta respeito da chefe da pasta para com a comunidade LGBT. “Nós só pedimos a ela respeito, porque aquela secretaria é do povo. Nós pagamos os impostos desse município e o salário daquela secretária, mas ela não tem a coragem nem a humildade de chegar e mandar uma resposta”, disse ele.

Cacai também destacou que Sirliane não reside no município, mas ele e seus associados residem moram aqui e querem uma cidade mais justa e igualitária. Até porque, é aqui que eles pagam seus impostos.

“Ela reside em Lauro de Freitas, não é de Simões Filho, ela pode até ter o título do município, mas quando dá 17h ela pega a linha verde e vai para Lauro de Freitas. Então, é aqui que nós dormimos, é aqui que nós acordamos e aqui que nós sonhamos e eu não vou parar de sonhar. Queremos uma Simões Filho justa, solidária e participativo para todos, porque nós não estamos pedindo dinheiro, só pedimos o retorno dos nossos impostos e nós temos direito de praticar esportes”.

O presidente LGBT salientou que, em determinada oportunidade Sirliane prometeu a entrega dos padrões e da bola na frente de vereadores, mas quando foi procurada pelo grupo na secretaria, recusou o atendimento.

“Uma secretária mentirosa, que não traz a verdade. Quatro anos se passa rápido e do mesmo jeito que nós botamos, nós vamos tirar. Vamos pedir a ela para levantar desta cadeira, porque essa cadeira é nossa. Vamos dar a resposta sim, vamos tirar ela, porque se ela não respeita o povo de Simões Filho, ela não tem nada na Secretaria. Ela debocha da cara dos presidentes que chegam lá, eu vou pedir a ela respeito hoje e sempre”.

Edy ainda contou que estará entrando com uma reivindicação no Ministério Público e para isso conta com um abaixo assinado de diversas pessoas que concordam com a sua indignação contra a secretária.

“Eu irei tomar as providências cabíveis no Ministério Público. Tem hoje uma ata já com 1130 assinaturas, para que a gente possa futucar o Ministério Público para que a justiça venha a nos ajudar e nos garantir o direito adquirido da população simõesfilhense, em especial de 4600 associados que eu tenho”.

Para finalizar, Edy mandou um recado para Sirliane. “Se a Secretaria não tem nada para atender o povo de Simões Filho, então ela feche a Secretaria e vá embora para Lauro de Freitas, que é o que ela faz todos os dias”.

Uma recomendação feita pela 4ª Promotoria de Justiça do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) determina que a prefeitura realize um concurso público em todas as áreas, especialmente, as de educação e saúde em um prazo máximo de 180 dias.

A recomendação foi feita através do Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13). No documento, a 4ª promotoria pede que o concurso seja realizado no primeiro semestre de 2019 e neste mesmo espaço de tempo que o órgão faça à exoneração de todos os servidores contratados.

Caso a prefeitura não cumpra a determinação, o MP promete enviar os documentos à Procuradoria-Geral de Justiça, para eventual propositura de providências criminais, bem como a adoção, por parte desta 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, das medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de apuração da prática de Ato de Improbidade Administrativa e/ou outros que possam ser responsabilizados de igual modo.

De acordo com o Ministério Público, pelo fato da prefeitura não ter realizado concurso público nos últimos dez anos, a prática de contratações temporárias para funções permanentes tem se tornado corriqueira, o que é considerado pela justiça como uma “afronta aos princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade, isonomia e obrigatoriedade do concurso público”.

Veja um trecho da nota:

“Ao Município de Simões Filho e ao Prefeito, o Exmo. Sr. Diógenes Tolentino Oliveira, com a urgência que o caso requer, para que: no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da ciência desta Recomendação, promova CONCURSO PÚBLICO visando ao preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente, as de educação e saúde, adotando as medidas legais e necessárias para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados no primeiro semestre do ano de 2019, bem como, dentro do mesmo prazo, proceda à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal”.

O plenário da Câmara de Vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) aprovou na manhã desta sexta-feira (13), o Projeto de Lei de nº022/2018 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de Cargos de Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, oriundo do Poder Executivo.

O projeto foi bastante discutido, levando em consideração que um grupo de professores esteve presente e se colou contra a proposta apresentada pela prefeitura, que determina o reajuste no valor de 2%.

Fazendo uso da tribuna, o vereador Orlando de Amadeu relatou que a atual gestão municipal tem promovido importantes avanços para a categoria, embora tenha tido uma perda de R$ 3 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com relação ao ano de 2017.

“Como nós temos ajudado a educação. Para vocês terem ideia, em 2017 nós tivemos 3 milhões a menos do Fundeb, mesmo assim nós estamos pagando os professores em dia. Nós estamos cumprindo rigorosamente as obrigações da prefeitura e estamos pagando a folha dos funcionários em dia. Isso é compromisso que o nosso prefeito tem com essa cidade”, ressaltou ele.

Orlando ainda afirmou que hoje os edis estavam ali aprovando o reajuste de 2% em cima do piso nacional, porque esse foi o compromisso da gestão firmado em acordo com os profissionais do magistério.

Em contrapartida, os servidores da educação que estavam presentes na sessão discordaram da afirmativa de que a gestão tem feito muito pela categoria e mesmo sem permissão para falar, uma professora se levantou, interrompeu o edil e fez uma revelação perturbadora.

“Foi acordado porque colocaram a gente na parede. Na assembleia que nós tivemos, se não me falha a memória foi no mês de abril, nós recebemos o recado de que o governo federal repassou para a gente 6,81%, repasse federal, pronto, ok. Ele mandou recado, o gestor mandou recado dizendo: ou 2% ou nada, façam greve se quiser. Foi assim a fala que chegou lá para nós”, revelou a professora Marilda.

Diante da fala inesperada da professora, que foi chancelada por todos os demais profissionais de educação presentes, os parlamentares ficaram quase que sem reação e diversas defesas em prol do prefeito Dinha começaram a surgir por parte dos edis.

O vereador Genivaldo Lima colocou que a Câmara não tem competência para modificar matérias orçamentarias, porque isso compete exclusivamente ao poder Executivo, mas que posteriormente, após a aprovação do projeto a categoria poderia voltar a discutir com o prefeito e quem sabe conseguir alterar para maior o valor do reajuste.

Já a vereadora e primeira-dama Kátia, disse que “tem certeza que para o projeto está naquela Casa, ele foi discutido com os professores, ou então com o sindicato APLB”, e que o suposto recado “dos 2% ou nada” enviado por Dinha, certamente não foi dito por alguém que efetivamente faz parte do governo. No entanto, a professora novamente rebateu.

“Nós estávamos em uma assembleia e foi representante lá da prefeitura, que no dia estava a professora Eliene numa assembleia. Colega nenhum aqui me deixa mentir e o recado foi esse, ou 2% ou nada”, disse a professora Marilda com um verdadeiro coral de professores que junto com ela repetiram a fala .

Mesmo com a insatisfação da categoria e com a clara definição de que a proposta agradou apenas há uma parte pequena dos profissionais da educação, o projeto foi aprovado pela maioria dos edis e segue adiante.

Uma sessão extraordinária  para discutir projetos do Executivo municipal acontece na manhã desta sexta-feira (13) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Mesmo em período de recesso, os vereadores foram convocados pelo presidente da Casa, Genivaldo Lima para participar da 9ª Sessão Extraordinária do 1° Período do 2º ano da 14ª Legislatura.

Confira a pauta da sessão:

1. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº021/2018(Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº895 de 26 de dezembro de 2012- Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e da Lei nº 601/2001, que institui o Estatuto do Servidor, e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo;
2. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº022/2018(Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de Cargos de Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008), oriundo do Poder Executivo;
3. Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº023/2018(Dispõe sobre a alteração na Estrutura da Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo.

Os vereadores estão oficialmente em recesso desde o último dia 30 de junho e voltaram para suas atividades normais no dia 01 de agosto. Neste período os parlamentares podem, continuar indo à Casa para atender os eleitores e debater projetos.

O Instituto Aliança, que atua na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) desde o ano de 2008 com o projetos educacionais, abriu novas vagas para o programa “Refazendo Sonhos”, uma iniciativa que busca contribuir com a redução da Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes no município.

As aulas são ministradas na Paróquia São Miguel de Cotegipe, localizada Praça Noemia Meireles, Centro. Além do material didático, os adolescentes receberão lanche, uniforme durante todo o programa e certificado equivalente a curso de extensão pela Universidade Estadual do Ceará.

Nesse novo campo de atuação, o “Refazendo Sonhos” traz para a população uma expectativa positiva, que possibilitará a oportunidade de socialização de jovens classificados como risco de vulnerabilidade.

Para se candidatar, é preciso ter idade entre 13 e 16 anos, estar cursando do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. As inscrições têm tempo limitado e serão recebidas até o encerramento da seleção da turma. Os interessados podem se inscrever através do link:  https://goo.gl/cPtrNt ou pelo telefone (71) 3396-0169.