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Projeto de lei sobre gestante e lactante é aprovado no Senado

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O projeto de lei do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), aprovado no senado diz que apenas poderá trabalhar em local de insalubridade mínima ou média a gestante que apresentar laudo de médico de confiança atestando sua capacidade de continuar no serviço.

O assunto foi tratado em medida provisória que caducou em abril, porque não foi votada pelo Congresso. O texto da MP era parte de acordo do governo Michel Temer para que se aprovasse a reforma no Senado sem alterações, ou o texto teria de voltar para a Câmara.

A proposta aprovada na reforma de 2017 estabelecia o contrário: para ser afastada de local insalubre mínimo ou médio, a mulher deveria apresentar atestado comprovando a necessidade de afastamento.

AÇÕES NA JUSTIÇA

Com a reforma trabalhista, o número de processos pendentes de julgamento caiu ao menor volume em seis anos.

Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), em outubro deste ano, últimos dados disponíveis, a Justiça do Trabalho tinha 1,2 milhão de ações à espera de julgamento. O número é igual ao registrado no fim de 2012.

Desde o começo do ano, a redução é de 33%, e o estoque não para de baixar. Em dezembro de 2017, a Justiça do Trabalho acumulava um estoque de processos pendentes de 1,8 milhão. As mudanças introduzidas pela reforma trabalhista impactaram diretamente o dia a dia das varas de todo o país.

Além de desafogar os estoques de processos e agilizar os julgamentos, a nova lei também fez cair o número de novas ações ajuizadas. Neste ano, houve uma queda de 37% nos novos casos.

Folhaspress

 

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira

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As agências bancárias abrem nesta segunda-feira, 24, véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil | Foto: Valter Campanato | Agência Brasil

Polícia investiga morte de jovem que teria participado de ‘desafio do desodorante’ em Eunápolis

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Marcos vinícius de Paula Santos, 14 anos, foi encontrado desacordado no quarto da casa onde morava com os tios, em Eunápolis. A suspeita é de que a causa da morte foi em decorrência do “desafio do desodorante”, que se tornou febre na internet. Segundo o site Radar64, o garoto estava com um frasco de desodorante nas mãos.

Ele foi levado para o Hospital Geral, mas não resistiu. Conforme as informações preliminares do instituto médico Legal, a causa da morte foi por asfixia.

O pai do adolescente, Fredson Santos Carlos revelou que o filho tinha combinado de fazer o desafio com os amigos. No entanto, os outros garotos teriam desistido. “Os amigos contaram que o desafio consistia em inalar aerossol, fechar a boca e nariz e tentar aguentar o máximo de tempo possível sem respirar”, relatou.

O desafio lançado por youtubers incita os internautas a inalarem desodorante aerosol. A corrente já fez algumas vítimas no país, a maioria crianças e adolescentes. O caso serve de alerta para os pais se atentarem ao que os filhos andam consumindo na internet.

Defesa Civil entrega presentes para cerca de 500 crianças em Simões Filho

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 Cerca de 500 crianças de diversos bairros de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, foram surpreendidas por uma ação positiva e louvável na manhã deste sábado (22).

O Papai Noel da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), entregou presentes em diversas comunidades  fortalecendo mais ainda a campanha “Faça Uma Criança Feliz”

A ação beneficiou os pequenos moradores de São Conrado, Ilha S. João, Mapele (Torre e Alto da Pensão), Cotegipe, Dambe, Cova da Gia, Oitizeiro e Centro.

O coordenador da Defesa Civil, Valdemir Oliveira, popular “Dedeu”, ressaltou que os itens foram entregues em lugares onde o órgão mais recebeu chamadas durante o ano de 2018.

“Para mim o lugar mais emocionante foi São Conrado. É muito bom ver a alegria nos olhos dessas crianças. Essa ação foi planejada em uma semana e tivemos esse alcance. No ano que vem, levaremos mais esperança para as crianças e famílias. Quero agradecer ao prefeito por confiar na equipe e dizer que, graças à dedicação de cada um, conseguimos realizar um projeto tão lindo como esse”, afirmou.

A iniciativa contou com o apoio de comerciantes, instituições e representantes políticos.

Passageiros de ônibus reagem e imobilizam suposto assaltante na Oscar Pontes

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Um suspeito que tentou assaltar passageiros de um ônibus do consórcio Integra, que fazia a linha Santa Cruz-Calçada, foi imobilizado por populares, na manhã desta sexta-feira (21), na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, em Água de Meninos, em Salvador. O suspeito, identificado apenas como Adriano, estava armado com uma faca do tipo peixeira.

De acordo com testemunhas, ele foi imobilizado por passageiros quando descia do ônibus, após recolher os pertences das vítimas. A polícia foi acionada e uma equipe da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) conduziu o homem para a unidade policial. O caso deve ser investigado pelo Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), na Baixa do Fiscal.

Simões Filho, Salvador e Lauro de Freitas podem ficar sem abastecimento de água nesta quinta-feira (20)

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Uma manutenção emergencial da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afeta o fornecimento de água, nesta quinta-feira (20).

Segundo a embasa, a suspensão do serviço foi feita em cinco cidades e reduzida em outras seis para que fosse feita a correção de um vazamento na adutora de água bruta de Pedra do Cavalo.

Os municípios com o abastecimento de água suspenso são: Santo Amaro, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria e Terra Nova.
Na capital baiana e região metropolitana (Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus), o fornecimento foi reduzido em 40%. A Embasa recomenda que, até que a situação seja normalizada, os moradores façam o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares.
Veja lista de locais afetados em Salvador
Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá, Coutos, Marechal Rondon, Dom Avelar, Castelo Branco, Canabrava, Águas Claras, Alto da Terezinha, Boca da Mata, Cajazeiras 2 a 11, Porto Seco, Pirajá, Plataforma, São João do Cabrito, Trobogy, São Rafael, Vale dos Lagos, São Marcos, Sete de Abril, Praia Grande, Paripe, São Tomé, Periperi, Pau da Lima, Vila Canária, Nova Constituinte, Jaguaripe, Nova Brasília, Marotinho, Jd. Nova Esperança, Fazenda Grande I a IV, Jardim Cajazeiras, Patamares, Cassange, Areia Branca, Nova Esperança, Jardim das Margaridas, Itinga, Aeroporto, Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz, Itapuã, Mussurunga, Piatã, São Cristóvão, Stella Maris, Mata Escura, Jardim Santo Inácio, Sussuarana Nova e Velha, Novo Horizonte, Calabetão, Barreiras, Tancredo Neves, Cabula, Cabula VI, Arenoso, Doron, Engomadeira, São Gonçalo, Saramandaia, Pernambués, Resgate, Saboeiro, Caminho de Areia, Bonfim, Boa Viagem, Capelinha, Uruguai, Jardim Cruzeiro, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Roma, Ribeira, Fazenda Grande do Retiro, Boa Vista de São Caetano, IAPI, Curuzu, Liberdade, Santa Mônica, Lobato.

Desportistas simõesfilhenses são premiados como melhores do ano pela FBDA

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A Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), premiou na noite da última segunda-feira (17), no auditório do Colégio Gregor Mendel em Salvador, os atletas, técnicos e autoridades que se destacaram neste ano de 2018.

Mais uma vez, os desportistas da natação simõesfilhense foram premiados na categoria “Melhor Atleta do Ano”. Os atletas da Atitude Fitness faturaram dez troféus, contabilizando as competições no mar e na piscina.

Larissa Santana foi campeã da Categoria Petiz 2 em maratonas aquáticas e na piscina, acumulando dois troféus. Patrícia Viana, professora e atleta também faturou dois troféus, um em maratonas aquáticas (prova rápida) e outro em piscina, categoria 35+.

Levi Neto foi o campeão do Mirim 1, Juliana Suzart, melhor do ano, na prova rápida, categoria Júnior Naira Santana, prova rápida e categoria 30+, Thaís Góes eficiência master e categoria 30+, Italva Suzart eficiência master e categoria 50+.

E para fechar a noite, a equipe máster Atitude Fitness, liderada pelas professoras Patrícia Viana, Adriana Santos e Juliana Santos, levou o troféu de 3° melhor clube da Bahia por mais um ano.

O Mapele News parabeniza os atletas simõesfilhenses e toda equipe da Atitude Fitness por essas conquistas. Desejamos que o ano de 2019 seja repleto de vitórias e troféus. Que vocês tenham muita saúde para competirem e trazerem mais alegria e orgulho para todos nós, que vibramos a cada conquista.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro (leia mais sobre a decisão ao final desta reportagem).

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que foi informada da decisão e afirmou que estuda medidas judiciais cabíveis.

“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.

Caso a PGR decida recorrer, a análise do recurso caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Isso porque, oficialmente, o recesso do Judiciário teve início. Com isso, inicia-se o plantão, que é competência da presidência do Supremo.

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

Julgamento no STF

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

O Supremo já julgou o tema “prisão após segunda instância” em pelo menos três ocasiões:

– 17 de fevereiro de 2016: O plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha aplicando pelo STF desde 2009, segundo o qual era possível aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão.

– 5 de outubro de 2016: O STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância.

– 11 de novembro de 2016: O Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A decisão

Na decisão de 18 páginas, o ministro Marco Aurélio Mello disse que liberou a ação para julgamento em abril de 2018, mas o tema só foi marcado para julgamento em abril de 2019.

Ele viu “quadro a exigir pronta atuação” por conta do não cumprimento do artigo 283 do Código de Processo Penal.

O ministro citou que o plenário do Supremo já negou liminares em outras ações.

Afirmou que, como ministro, deve cumprir a Constituição e que o Supremo é a última trincheira da cidadania. Disse que não pode se curvar a decisões que não são vinculantes.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, disse o ministro.

Marco Aurélio afirmou que o plenário já tomou decisões diferentes sobre o tema e que não existe nenhum entendimento vinculantes.

“Fixadas tais balizas, tem-se a necessidade de nova análise do tema em processo objetivo, com efeitos vinculantes e eficácia geral, preenchendo o vazio jurisdicional produzido pela demora em levar-se a julgamento definitivo as ações declaratórias de constitucionalidade, há muito devidamente aparelhadas e liberadas para inclusão na pauta dirigida do Pleno”, disse o ministro.

O ministro disse que, quando ainda cabe recurso em tribunal superior, não se pode antecipar a culpa.

“Não se pode antecipar a culpa para além dos limites expressos na Lei Maior, quando o próprio processo criminal é afastado do controle do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Ele disse ainda que o direito de aguardar julgamento de recursos deve valer para todos os presos e não somente aos condenados por corrupção.

“Sob a óptica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão maior da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco –, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometido outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que o seja”, completou.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Prefeitura de Simões Filho realiza manutenção na rede de esgoto no Cristo Rei

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 A Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), segue executando obras que visam proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes e, nesse sentido, a Rua 2 de Julho, no Cristo Rei, que vinha sofrendo, acaba de receber as intervenções.

 Os técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) identificaram que, na localidade, o sistema de esgotamento estava danificado. Para resolver o problema, foi necessário realizar a recomposição do sistema de esgoto, com a substituição de manilhas, caixa e tampa.

 “As intervenções seguem acontecendo, em diversos pontos da cidade. Um compromisso meu, firmado com a população e assim vai ser. Até o final do meu mandato, o bem-estar da população continua sendo a minha prioridade e é isso que tenho cobrado dos servidores!”, destacou o gestor municipal, Dinha Tolentino.

 Seguindo o cronograma e planejamento de atividades, a localidade receberá também recapeamento asfáltico. A iniciativa faz parte do pacote de ações de manutenção para a melhor mobilidade da população.

VIABAHIA realiza mudanças no tráfego na região de Santo Estevão

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Dando prosseguimento às obras de duplicação da BR-116, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. liberou ao tráfego na manhã de HOJE (19) o desvio de tráfego na região de Santo Estevão.

Para garantir a segurança dos usuários e moradores da região, a Concessionária reforçou a sinalização no locai. Toda a operação conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A concessionária atende a chamados através dos telefones 0800-6000-324 para a BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho e 0800-6000-116 para a BR-116 – rodovia Santos Dumont, que recebem chamadas também através de aparelho celular. Ao longo das rodovias há Bases dos Serviços de Atendimento aos Usuários (SAUs), que estão equipadas com banheiros femininos e masculinos e banheiros para portadores de necessidades especiais.

Trechos:

BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho (Salvador – Feira de Santana) – 113,2 Km: importante interligação estadual, que atravessa a região de alta densidade demográfica. Salvador e Feira de Santana são fortes polos de atração de viagens de veículos de passeio.

BR-116 – rodovia Santos Dumont (Feira de Santana – Divisa BA/MG) – 554,1 km: caracteriza-se pelo intenso tráfego de veículos comerciais, exercendo um papel de eixo de integração norte-sul do país, interligando a região Nordeste às regiões Sul e Sudeste.