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Simões Filho, Salvador e Lauro de Freitas podem ficar sem abastecimento de água nesta quinta-feira (20)

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Uma manutenção emergencial da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afeta o fornecimento de água, nesta quinta-feira (20).

Segundo a embasa, a suspensão do serviço foi feita em cinco cidades e reduzida em outras seis para que fosse feita a correção de um vazamento na adutora de água bruta de Pedra do Cavalo.

Os municípios com o abastecimento de água suspenso são: Santo Amaro, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria e Terra Nova.
Na capital baiana e região metropolitana (Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus), o fornecimento foi reduzido em 40%. A Embasa recomenda que, até que a situação seja normalizada, os moradores façam o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares.
Veja lista de locais afetados em Salvador
Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá, Coutos, Marechal Rondon, Dom Avelar, Castelo Branco, Canabrava, Águas Claras, Alto da Terezinha, Boca da Mata, Cajazeiras 2 a 11, Porto Seco, Pirajá, Plataforma, São João do Cabrito, Trobogy, São Rafael, Vale dos Lagos, São Marcos, Sete de Abril, Praia Grande, Paripe, São Tomé, Periperi, Pau da Lima, Vila Canária, Nova Constituinte, Jaguaripe, Nova Brasília, Marotinho, Jd. Nova Esperança, Fazenda Grande I a IV, Jardim Cajazeiras, Patamares, Cassange, Areia Branca, Nova Esperança, Jardim das Margaridas, Itinga, Aeroporto, Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz, Itapuã, Mussurunga, Piatã, São Cristóvão, Stella Maris, Mata Escura, Jardim Santo Inácio, Sussuarana Nova e Velha, Novo Horizonte, Calabetão, Barreiras, Tancredo Neves, Cabula, Cabula VI, Arenoso, Doron, Engomadeira, São Gonçalo, Saramandaia, Pernambués, Resgate, Saboeiro, Caminho de Areia, Bonfim, Boa Viagem, Capelinha, Uruguai, Jardim Cruzeiro, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Roma, Ribeira, Fazenda Grande do Retiro, Boa Vista de São Caetano, IAPI, Curuzu, Liberdade, Santa Mônica, Lobato.

Desportistas simõesfilhenses são premiados como melhores do ano pela FBDA

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A Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), premiou na noite da última segunda-feira (17), no auditório do Colégio Gregor Mendel em Salvador, os atletas, técnicos e autoridades que se destacaram neste ano de 2018.

Mais uma vez, os desportistas da natação simõesfilhense foram premiados na categoria “Melhor Atleta do Ano”. Os atletas da Atitude Fitness faturaram dez troféus, contabilizando as competições no mar e na piscina.

Larissa Santana foi campeã da Categoria Petiz 2 em maratonas aquáticas e na piscina, acumulando dois troféus. Patrícia Viana, professora e atleta também faturou dois troféus, um em maratonas aquáticas (prova rápida) e outro em piscina, categoria 35+.

Levi Neto foi o campeão do Mirim 1, Juliana Suzart, melhor do ano, na prova rápida, categoria Júnior Naira Santana, prova rápida e categoria 30+, Thaís Góes eficiência master e categoria 30+, Italva Suzart eficiência master e categoria 50+.

E para fechar a noite, a equipe máster Atitude Fitness, liderada pelas professoras Patrícia Viana, Adriana Santos e Juliana Santos, levou o troféu de 3° melhor clube da Bahia por mais um ano.

O Mapele News parabeniza os atletas simõesfilhenses e toda equipe da Atitude Fitness por essas conquistas. Desejamos que o ano de 2019 seja repleto de vitórias e troféus. Que vocês tenham muita saúde para competirem e trazerem mais alegria e orgulho para todos nós, que vibramos a cada conquista.

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro (leia mais sobre a decisão ao final desta reportagem).

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que foi informada da decisão e afirmou que estuda medidas judiciais cabíveis.

“A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.

Caso a PGR decida recorrer, a análise do recurso caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Isso porque, oficialmente, o recesso do Judiciário teve início. Com isso, inicia-se o plantão, que é competência da presidência do Supremo.

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

Julgamento no STF

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

O Supremo já julgou o tema “prisão após segunda instância” em pelo menos três ocasiões:

– 17 de fevereiro de 2016: O plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha aplicando pelo STF desde 2009, segundo o qual era possível aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão.

– 5 de outubro de 2016: O STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância.

– 11 de novembro de 2016: O Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A decisão

Na decisão de 18 páginas, o ministro Marco Aurélio Mello disse que liberou a ação para julgamento em abril de 2018, mas o tema só foi marcado para julgamento em abril de 2019.

Ele viu “quadro a exigir pronta atuação” por conta do não cumprimento do artigo 283 do Código de Processo Penal.

O ministro citou que o plenário do Supremo já negou liminares em outras ações.

Afirmou que, como ministro, deve cumprir a Constituição e que o Supremo é a última trincheira da cidadania. Disse que não pode se curvar a decisões que não são vinculantes.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, disse o ministro.

Marco Aurélio afirmou que o plenário já tomou decisões diferentes sobre o tema e que não existe nenhum entendimento vinculantes.

“Fixadas tais balizas, tem-se a necessidade de nova análise do tema em processo objetivo, com efeitos vinculantes e eficácia geral, preenchendo o vazio jurisdicional produzido pela demora em levar-se a julgamento definitivo as ações declaratórias de constitucionalidade, há muito devidamente aparelhadas e liberadas para inclusão na pauta dirigida do Pleno”, disse o ministro.

O ministro disse que, quando ainda cabe recurso em tribunal superior, não se pode antecipar a culpa.

“Não se pode antecipar a culpa para além dos limites expressos na Lei Maior, quando o próprio processo criminal é afastado do controle do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Ele disse ainda que o direito de aguardar julgamento de recursos deve valer para todos os presos e não somente aos condenados por corrupção.

“Sob a óptica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão maior da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco –, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometido outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que o seja”, completou.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Prefeitura de Simões Filho realiza manutenção na rede de esgoto no Cristo Rei

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 A Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), segue executando obras que visam proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes e, nesse sentido, a Rua 2 de Julho, no Cristo Rei, que vinha sofrendo, acaba de receber as intervenções.

 Os técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) identificaram que, na localidade, o sistema de esgotamento estava danificado. Para resolver o problema, foi necessário realizar a recomposição do sistema de esgoto, com a substituição de manilhas, caixa e tampa.

 “As intervenções seguem acontecendo, em diversos pontos da cidade. Um compromisso meu, firmado com a população e assim vai ser. Até o final do meu mandato, o bem-estar da população continua sendo a minha prioridade e é isso que tenho cobrado dos servidores!”, destacou o gestor municipal, Dinha Tolentino.

 Seguindo o cronograma e planejamento de atividades, a localidade receberá também recapeamento asfáltico. A iniciativa faz parte do pacote de ações de manutenção para a melhor mobilidade da população.

VIABAHIA realiza mudanças no tráfego na região de Santo Estevão

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Dando prosseguimento às obras de duplicação da BR-116, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. liberou ao tráfego na manhã de HOJE (19) o desvio de tráfego na região de Santo Estevão.

Para garantir a segurança dos usuários e moradores da região, a Concessionária reforçou a sinalização no locai. Toda a operação conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A concessionária atende a chamados através dos telefones 0800-6000-324 para a BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho e 0800-6000-116 para a BR-116 – rodovia Santos Dumont, que recebem chamadas também através de aparelho celular. Ao longo das rodovias há Bases dos Serviços de Atendimento aos Usuários (SAUs), que estão equipadas com banheiros femininos e masculinos e banheiros para portadores de necessidades especiais.

Trechos:

BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho (Salvador – Feira de Santana) – 113,2 Km: importante interligação estadual, que atravessa a região de alta densidade demográfica. Salvador e Feira de Santana são fortes polos de atração de viagens de veículos de passeio.

BR-116 – rodovia Santos Dumont (Feira de Santana – Divisa BA/MG) – 554,1 km: caracteriza-se pelo intenso tráfego de veículos comerciais, exercendo um papel de eixo de integração norte-sul do país, interligando a região Nordeste às regiões Sul e Sudeste.

Famílias em Simões Filho são beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos

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Alimentos da agricultura familiar municipal foram adquiridos pela Prefeitura de Simões Filho, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e estão sendo distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional.

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc) realizaram a entrega de cestas aos beneficiários atendidos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim Renatão, na tarde desta terça-feira (18).O prefeito da cidade, Dinha Tolentino, acompanhou o ato e ressaltou a importância do projeto.

“Esse programa é extremamente importante. Não só para as famílias que recebem os produtos, mas também para os agricultores que passam a contar com essa renda extra. São ideias e projetos como esse que iremos intensificar, porque entendemos que toda a população deve ser contemplada em diversas áreas e estaremos sempre atentos em promover ações que beneficiem as famílias simõesfilhenses, afirmou o prefeito.

Dona Maria Santos, 38 anos, moradora do Cristo Rei, muito feliz, agradeceu a ação da Prefeitura.“Fiquei muito feliz com esses produtos, pois, às vezes, com o dinheiro curto, acabamos não priorizando alimentos saudáveis.

Agradeço a Prefeitura por estar nos dando essa assistência e agradeço o cuidado de todos os funcionários do Cras. Me sinto bem assistida e em boas mãos”, disse.Os itens saíram de bairros da zona rural, como: Fazenda Guerreiro, Mapele, Cotegipe e Santa Luzia, e são destinados às famílias cadastradas e atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

( Ascom)

Homem é morto e mulher é baleada dentro de casa em Simões Filho

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Por volta das 20h, Um homem foi morto a tiros e uma mulher atingida no braço, na noite desta segunda-feira, (17), em uma residência localizada na Rua Eduardo Alencar, 40, Alegre, Cia Sul, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. As vítimas foram identificadas como Samuel Silva dos Santos, 48 anos e sua companheira Daiane Moreira Bomfim, 27 anos.

Segundo informações da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar, o casal estava dentro de casa quando foi surpreendido por homens armados que invadiram a residência e dispararam tiros contra o rapaz que foi atingido em diversas partes do corpo e a mulher baleada de raspão no braço.

Ambos foram socorridos pela viatura 2221 PETO, para o Hospital Municipal, sendo que Samuel Silva veio a óbito e a mulher está recebendo cuidados médicos.

A 22ª Delegacia, que fica no bairro Ponto Parada em Simões Filho, investiga o caso. O Mapele News tentou contato com a unidade policial, nesta terça-feira (18), mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu falar com o delegado.

Dois homens são mortos a tiros no bairro Ilha de São João, em Simões Filho

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Dois homens foram assassinados na madrugada desta terça-feira (18), em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS). Os crimes ocorridos em locais distintos aconteceram por volta das 3h e 5h, respectivamente, no Conjunto Habitacional Ilha de São João.

O primeiro aconteceu no Largo da Copa II, Bloco 11, A, Apt° 203. Já por volta das 5h, o outro homicídio aconteceu na Copa III, sobrado 31, Caminho 17.

Segundo a PM, policiais da 22ª CIPM foram acionados para checar uma ocorrência de homicídio no bairro, e ao chegarem ao local encontraram, Tiago dos Santos de Araújo, 19 anos que foi executado em via publica com mais de 7 tiros em diversas partes do corpo e Evaldo Nascimento Gomes Junior, idade não revelada, com 5 tiros de arma de fogo.

Ainda de acordo com as informações, a PM fez buscas durante na região, mas não localizou os suspeitos.

Equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamada para fazer o levantamento cadavérico. Os corpos de Tiago dos Santos e Evaldo Nascimento foram encaminhados ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em Salvador.

Ainda não há informações sobre a motivação ou autoria do duplo homicídio que até o momento são desconhecidas.

O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.

Eduardo Alencar é diplomado deputado estadual na tarde desta segunda-feira (17)

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O ex-prefeito de Simões Filho, José Eduardo Mendonça de Alencar, foi diplomado a deputado estadual, na tarde desta segunda-feira (17), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na sala principal do teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

Prefeito em Simões Filho por quatro mandatos, nas eleições de 7 de outubro ele conquistou mais de 59.876 votos na Bahia.

“Agradeço a minha família, meu irmão senador Otto Alencar e a todos que fizeram e fazem
parte dessa conquista. Queria poder agradecer pessoalmente a cada um de vocês que manifestaram apoio nesta minha trajetória e afirmo que a partir de agora o meu compromisso é com o trabalho”, disse Eduardo.

Em Simões Filho, Alencar obteve 13.567 votos, após uma árdua batalha para conquistar os votos nos diversos municípios da Bahia, agora ele é oficialmente, deputado estadual.

22ª CIPM inicia Projeto “Faça uma Criança Feliz” em Simões Filho

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Na manhã desta segunda-feira (17), dando sequência na campanha, “Faça uma Criança Feliz”, policiais da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Simões Filho) executaram mais uma super missão no sentido de trazer muita alegria e oferecer um dia de muita felicidade para as crianças do município.

Ao longo do primeiro dia de evento, cerca de 100 crianças de diversas comunidades carentes puderam desfrutar de uma programação muito divertida com sessão de cinema, conto de histórias, visita de Papai Noel, distribuição de brinquedos, apresentação de dança, dentre outras atividades.

O projeto terá quatro dias de duração sendo três destinados à visita das crianças à sede da 22ª CIPM para participarem de diversas atividades de interação com os policiais militares e no quarto, dia terá a Ronda Natalina que consistirá em visitas à comunidades carentes para distribuição de alimentos e panetone.

Desta forma, o comandante da 22ª CIPM, seguindo o contido no seu plano de comando, aproxima cada vez mais a Polícia Militar da comunidade de modo a fortalecer a grande corrente do bem.