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O Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) apresentará detalhes e esclarecerá dúvidas quanto à execução do Censo Demográfico 2020, em reunião realizada amanhã (18), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedesc), às 14:30h.

O encontro é aberto ao público e contará com a presença de líderes comunitários, autoridades locais e outros colaboradores do trabalho censitário, que visa obter informações atualizadas e precisas sobre Simões Filho, a fim de contribuir para o desenvolvimento da cidade.

A reunião tem como objetivo garantir transparência nas ações realizadas no município, divulgando métodos de coleta de dados e engajando a população no importante levantamento realizado por meio do IBGE, com o apoio da Prefeitura de Simões Filho.

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Com oferta de diversos serviços de promoção a saúde, a prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), visita localidades com feira itinerante de saúde, pelo programa Saúde Perto de Você.

As atividades são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e a equipe técnica é comporta por médico clínico geral, enfermeiras e técnicos de enfermagem, que realizam os atendimentos.

Durante a ação, a população pode usufruir de serviços como verificação de pressão arterial, testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite B e C, além de orientações sobre saúde, qualidade de vida e distribuição de preservativos.

Entre as localidades que já receberam os serviços estão Ilha de São João, Fazenda Nova, Preto Velho, Loteamento São Jose, Luís Eduardo Magalhães (Barreiro), Pitanguinha, Cobocó, Quilombo Rio dos Macacos e Dandá, Mapele, Palmares e outros.

O Programa visa descentralizar os atendimentos e atividades de saúde, que são realizadas nas Unidades de atendimento para as localidades descobertas por Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF).

O plenário da Câmara foi o espaço da reunião mensal do comando da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (22ª CIPM), na manhã desta quinta-feira (13), com a presença da guarnição. A ação está inserida em uma nova filosofia de trabalho adotada pela PM. O principal tema do encontro conduzido pelo Major PM Fábio Nascimento Dias abordou a nova , ministrada pelo Capitão PM Euder dos Santos Nascimento, apresentou o planejamento e os preparativos da Operação Carnaval 2020 e discutiu assuntos de interesse relativos à segurança pública.

O vereador Arnoldo Simões (Republicanos) esteve reunido com o comando da 22ª CIPM no plenário onde assistiu a exposição do tema proposto e a apresentação das ações de operação com o contingente da PM dentro e fora do município, principalmente, durante o período da folia na capital baiana.

Na ocasião, o parlamentar dedicou uma mensagem com base em uma passagem bíblica no livro de Efésios, Capitulo 6, Versículo 11, ao fazer referência às estratégias de preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas, a confiança mútua como elo de ligação entre cidadão e o policial e a justiça com leis fortes e respeitadas que são as salvaguardas dos esforços e da motivação comuns contra o crime.

De acordo com o comandante da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Simões Filho, Major Dias, a reunião teve como foco a questão da abordagem policial, face aos últimos acontecimentos para que o policial entenda a pluralidade da sociedade envolvendo as questões de gênero, de cor e, aliado a isso, a discussão da temática da Nova ‘Lei de Abuso de Autoridade’ para que o policial tenha o maior número de informações e “saia mais seguro para a prestação de serviço”, além de fortalecer e padronizar os procedimentos operacionais através de conceitos jurídicos voltados para o emprego da tropa no Carnaval 2020.

“Nós acreditamos que com o Policial Militar mais seguro da legislação e mais consciente do que fazer na rua, sem dúvida alguma, a prestação do serviço será de melhor qualidade. A população pode esperar um policial cada vez mais consciente do seu dever, da sua missão que é servir e proteger e, sem dúvida alguma, o senso de responsabilidade em prestar um melhor serviço de qualidade sempre”, garante Major Dias, que parabenizou a presidência da Câmara de Vereadores por ceder o espaço do plenário para a realização da reunião com a guarnição.

Durante a abordagem do tema sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869/19), o Capitão PM Euder dos Santos Nascimento explanou que os resquícios dessa legislação vão atingir os policiais pela deficiência de orientação jurídíca continuada voltada aos PM’s. “O afastamento do conhecimento jurídico da atividade policial é muito grande. A Lei atinge efetivamente o policial”, disse.

Na visão dele, mesmo com a sua publicação, a Lei não está surtindo efeito e levantou questionamentos acerca da legislação. “Apesar da Lei ter como objetivo os magistrados quantos desses serão inocentados por essa Lei? Primeiro pela questão da prerrogativa de foro desses magistrados no exercício funcional. Quem vai julgar eles são os juízes, só que o estágio mais avançado da carreira, os desembargadores e ministros, quanto tempo vai durar o processo disso? Qual a estrutura que tem para destruir o processo do Tribunal de Justiça ou Superior Tribunal de Justiça ou STF? Nenhuma. Esses processos, podem ter certeza, que boa parte deles vão cair no esquecimento ou vão ser indeferidos”, argumentou.

Lei de Abuso de Autoridade

Alvo de algumas das discussões mais acaloradas do Congresso em 2019, entrou em vigor na sexta-feira (3/1) a lei contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19), norma que expande o que a legislação anterior entendia como condutas excessivas por parte de servidores públicos e autoridades.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado (2019) com vetos a uma série de artigos — muitos restaurados posteriormente pelos parlamentares —, a agilidade na tramitação da lei é avaliada como uma reação política aos abusos cometidos pela operação “lava jato”. O texto estava parado no Senado desde 2017.

Com a medida, algumas práticas que se tornaram comuns passam a ser passíveis de punição. Entre elas, decretar condução coercitiva de testemunhas ou investigados antes de intimação judicial; realizar interceptação de comunicações telefônicas, informáticas e telemáticas ou quebrar segredo de Justiça, sem autorização judicial.

Parte das ações já era considerada proibida, mas de modo genérico e com punição branda. Além disso, a legislação anterior, existente desde 1965, visava exclusivamente o poder Executivo. Agora, membros do Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, de tribunais ou conselhos de contas também podem ser alvos de penalidades.

A lei prevê medidas administrativas (perda ou afastamento do cargo), cíveis (indenização) e penais (detenção, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos). As penas podem chegar até quatro anos de reclusão.

Agora, com a figura do juiz de garantias despontando no horizonte, a nova legislação há de inaugurar um novo capítulo processo penal e até no funcionamento da própria Administração Pública.

*Ascom/CMSF

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão desembarcar fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no sistema de transporte coletivo intermunicipal da Bahia, das 22h às 5hs. A Lei nº 14.231, chamada de “Parada Segura”, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, após ter sido aprovada pelo plenário em dezembro do ano passado. Agora, o governo do estado tem 60 dias para regulamentar a lei e colocá-la em vigor.

A proposta de Kátia Oliveira prevê que avisos sejam expostos dentro de ônibus intermunicipais avisando do direito adquirido. A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça o trajeto regular da linha de ônibus e que não seja proibida a parada de veículos.

“A lei traz mais segurança para os cidadãos baianos. O nosso objetivo é trazer maior visibilidade e segurança para aqueles que mais precisam. Os idosos, mulheres e pessoas com deficiência terão um maior conforto em parar em um local mais apropriado, menos inseguro e mais próximo do destino final deles. Queremos diminuir, com isso, o número de vítimas da criminalidade no período noturno”, defendeu Kátia Oliveira.

A parlamentar ainda defende que a placa indicativa da lei irá ajudar a expor à essas pessoas esse direito que eles passam a ter agora. “É importante que ela esteja visível e de fácil leitura, à vista do motorista e do cobrador, bem como nas proximidades das portas de desembarque”, disse.

“Essa aprovação é muito importante para a segurança das pessoas. Às vezes os pontos de ônibus são distantes do destino das pessoas e elas se arriscam andando no período noturno. Com isso, iremos melhorar um pouco a vida dessas pessoas, mas sempre é importante cobrar dos órgãos públicos uma melhor iluminação das ruas, além de uma maior segurança de todo o estado”, defendeu Kátia Oliveira.

Em greve há 12 dias, os petroleiros promovem nessa quinta-feira, 13, uma ação para mostrar à sociedade que é possível vender o litro da gasolina a um preço justo. O Sindipetro Bahia vai custear o valor de R$1,00 por litro da gasolina, que será vendida, a partir das 10h, no Posto BR da Vasco da Gama (em frente a antiga fábrica da Coca-Cola), por R$ 3,50 o litro.

A promoção será aplicada aos 133 primeiros motoristas que chegarem ao local e abastecerem o seu veículo com 30 litros do combustível. Desta forma, o consumidor fará uma economia de R$ 30,00.

O movimento pretende mostrar que é possível vender o litro da gasolina, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo a margem de lucro das distribuidoras e revendedoras, da Petrobras e a arrecadação dos impostos federal e do estado (ICMS).

“Na prática, o consumidor brasileiro, apesar de ganhar em real, está pagando a gasolina e também o gás de cozinha e o diesel em dólar”, ressalta o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

De acordo com o Sindipetro Bahia, o valor de R$ 3,50 pelo litro da gasolina é hoje o preço justo a ser aplicado. “Para que isto aconteça basta que a Petrobras mude a sua política de preços, adotada desde 2016, e deixe de levar em consideração na composição do preço da gasolina nas refinarias, a variação do dólar e o preço internacional do barril do petróleo”.

“O problema é que a Petrobras não leva em consideração na composição do preço da gasolina os custos de produção que são em real, como qualquer outro produto nacional que é vendido no país”, afirma o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

A tarde

O prefeito de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), Dinha Tolentino, recepcionou os técnicos que estarão à frente da obra do Sistema de Transporte metropolitano, Veículo Leve de Transporte (VLT).

Durante o encontro, Dinha solicitou a implantação da estação terminal de integração e transbordo Ônibus com o Vlt, que atenderá os moradores da Ilha de São João, Simões Filho e demais localidades.

Na oportunidade, os técnicos que da Metrogreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A., que estará à frente da obra, Renato Siqueira e Igor Trocoli, apresentaram o projeto e esclareceram importantes pontos.

A reunião contou com a presença dos secretários de Mobilidade Urbana Jackson Bomfim e de Desenvolvimento Urbano José Hemilton, técnicos da Semob e Sedur, além Ademar de Freitas SEDUR-Ba.

A Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizou nesta segunda-feira (10), uma Feira de Serviços para a Juventude, no Colégio Estadual Polivalente de Aratu, com a oferta de diversos serviços e atividades.

“Essa é mais uma iniciativa que cumpre com o compromisso firmado pelo Prefeito Dinha junto ao povo simõesfilhense, aproximando munícipes de alguns dos vários serviços ofertados pala administração pública”, pontuou Sirliane Ribeiro, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), em parceria com as Secretarias de Saúde (SMS) e Cultura (Secult). Durante o dia de atividades, a comunidade escolar participou de oficinas de dominó, golzinho, Kick Boxing, passarela, xadrez e outras.

Na oportunidade, a Prefeitura realizou pré-inscrições para o curso gratuito pré-vestibular, Prepara Jovem, além de oficina sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s).

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge às pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Em entrevista na tarde da última quinta-feira (6), ao Programa Panorama de Notícias, apresentado pelo radialista Ataíde Barbosa, na Rádio Simões Filho FM 87,9, o presidente da Câmara fez uma avaliação positiva dos feitos de sua gestão à frente da Câmara em 2019 e destacou a importância do legislativo na gestão do Prefeito Diógenes Tolentino “Dinha”, auxiliando o Executivo na busca por melhorias para o município e a comunidade.

Durante o programa, o presidente da Câmara elencou uma série de realizações à frente da Casa Legislativa e teceu elogios ao prefeito Dinha, listando importantes ações da Prefeitura através da parceria entre o poder Legislativo e Executivo, visando o desenvolvimento do município e da população de Simões Filho.

Entre as principais ações da Casa, destaca-se a modernização dos processos administrativos e legislativos, a valorização dos servidores, limpeza e manutenção do prédio da Casa, contenção de despesas e receitas, investimento e aperfeiçoamento no sistema de transmissão das sessões plenárias e a alta produtividade legislativa na aprovação de Indicações e Projetos de Lei elaborados pelos vereadores e pelo Executivo na busca de soluções importantes em benefício da população.

Em relação ao primeiro semestre de trabalho na Casa Legislativa, Orlando destacou os intensos debates e discussões e classificou o trabalho dos vereadores como atípico e produtivo em que todos os parlamentares se preocuparam em ouvir as demandas e foram atrás de soluções, contribuindo para a concretização de projetos necessários. Segundo o presidente, em termos de proposituras, a produtividade foi muito boa, pois mesmo com muitos debates inflamados, ver como positivo os trabalhos da Casa, terminando o ano de 2019 com avanços e resultados significativos.

O presidente findou o ano de sua primeira gestão em 2019 com motivos para comemorar. Orlando fez também um balanço e, ao mesmo tempo, um retrospecto da gestão do prefeito Dinha, destaca obras e ações que ele considera importantes para o desenvolvimento do município.

Na avaliação do mandatário do Legislativo, a atual gestão municipal firmou um compromisso com a cidade em buscar melhorias e elaborar projetos importantes em prol da população. Nos 3 anos, 1 mês e 6 dias de gestão do prefeito Dinha, Orlando elencou as principais obras na cidade para suprir a demanda da população.

“São três anos, 1 mês e seis dias. Hoje, nós temos o respaldo em dizer para o povo o que nós fizemos nesses 3 anos, 1 mês e 6 dias de governo”, reiterou.

Para Orlando, a gestão do prefeito Dinha tem feito a diferença na cidade. “Quando a gente olha pra trás e ver o que era Simões Filho em 2016. Como fala o vereador Elimário, ‘passou um Tsunami nessa cidade de 2009 à 2016’. Em 8 anos, um Tsunami destruiu a cidade e, em apenas 3 anos, 1 mês e 6 dias, o prefeito Dinha consegue reconstruir a cidade, consegue deixar a nossa cidade em uma situação melhor do que a que encontramos, porque realmente quem é de Simões Filho e quem vive essa cidade sabe que essa cidade foi destruída, mas graças a Deus, temos também uma deputada que tem ajudado muito  o prefeito Dinha e a gente só tem alegria”, disse o parlamentar ao destacar o trabalho de Kátia Oliveira (MDB), a primeira mulher de Simões Filho deputada estadual representante do município na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Voltando no tempo, o vereador citou as primeiras obras da Quadra 4 onde foi construída uma linda praça com quadra poliesportiva no antigo local onde era o lixão, entre demais benfeitorias em outras localidades. “Hoje é uma quadra que serve como área de lazer para aquela comunidade, além de pavimentação de ruas. Quando a gente vem para a Quadra 7, a gente vê a mesma coisa, praça e recuperação de ruas. Quando a gente vai na Pitanguinha e chega na Oceania, na Pitanguinha, a gente vê o prefeito Dinha trabalhando, uma obra que ficou 20 anos travada. Nós tivemos que esperar a deputada Kátia se eleger como a primeira deputada da cidade para ele [prefeito Dinha] tomar a frente, quando a gente iria perder aquele convênio. A deputada Kátia conseguiu reativar porque nós temos uma força no Estado que é a nossa deputada, que é a única que representa a cidade de Simões Filho como deputada estadual, quem a gente vê e percebe que ela luta pela cidade de Simões Filho”, enalteceu.

Outro marco destacado por Orlando se refere à execução das obras no bairro da Pitanguinha, entre outras. “Nós conseguimos destravar aquela obra da Pitanguinha, destravamos aquele viaduto que ficou 10 anos travado. O prefeito Dinha, junto com o deputado Paulo Azi, deu uma cara nova a cidade de Simões Filho, na BR-324, acabando com aquele retorno que tinha ali embaixo daquele viaduto onde ocorria acidentes diariamente, e hoje, graças a Deus não há mais acidentes e as pessoas estão melhores daquela forma”, observou.

Orlando também enfatizou a relevância da Via Universitária na mobilidade urbana, além de demais entregas de equipamentos e concretizações de obras de infraestrutura em outras localidades. “Quando a gente parte para a Via Universitária, que era um queijo suíço, hoje, a gente vê aquela Via Universitária linda, crescendo, as casas melhorando, construindo condomínio. A gente vê como essa cidade está mudando. A gente vai para o Tanque do Coronel. O Eco Park está mundialmente reconhecido pela primeira vez na história da nossa cidade, onde as pessoas têm um local para curtir o fim de ano com dignidade e com respeito. O Parque Continental, outra beleza! Em Pitanga de Palmares onde depois de 20 anos, o prefeito Dinha foi lá e construiu uma unidade de saúde novinha funcionando com dentista, com vacina. A comunidade de Pitanga de Palmares foi contemplada. A gente vai para Palmares, a gente vai para o Eucalipto, onde depois de uma vida toda, o povo esperando aquela unidade de saúde e o prefeito Dinha foi lá e fez aquela unidade de saúde. Você vai para o Cristo Rei, quantas ruas foram pavimentadas no bairro do Cristo Rei? Quanta coisa já foi feita nessa cidade”, citou.

Outro exemplo de revitalização é na localidade de Mapele onde, como bem expressou Orlando, é outra cidade pela imponente transformação que mudou a cara do bairro. “Em todos os bairros de Simões Filho, você vê o bairro transformado. A exemplo de Mapele”, sintetizou.

Entre todas as intervenções, o parlamentar também destacou o ínicio das obras de pavimentação de ruas do bairro Engenho Novo. “Depois de muitos anos, o prefeito Dinha conseguiu destravar as obras que estavam presas lá na Caixa Econômica Federal e o prefeito deu ordem de serviço de pavimentação de diversas ruas na localidade onde uma parte vai ser com recursos próprios e outra parte vai ser com recursos da Caixa, mas as obras já estão em andamento e acredito que até o meado do ano, praticamente, já estarão bem avançadas e o Engenho Novo será uma nova cidade”, acredita.

Para o presidente, as conquistas e realizações da Administração Municipal devem-se ao sucesso da parceria entre o Executivo e o Legislativo, apesar da relação de independência entre os poderes. “A gente só tem que comemorar e bater palma para o prefeito Dinha para a nossa deputada Kátia e essa Câmara de Vereadores, com os 14 vereadores. Nós temos 14 vereadores ao lado do prefeito Dinha, dando sustentação ao governo. Nós temos mais 5 vereadores da oposição que também apoiam os projetos que o prefeito manda, porque eles sabem que os projetos são bons para a cidade, é bom para o povo de Simões Filho e o vereador é inteligente e ele tem que aprovar, mesmo que não seja da vontade dele. Ele sabe que o prefeito Dinha tem capacidade e consegue executar as obras e fazer as coisas acontecerem. Os vereadores da oposição aprovam os  projetos porque eles sabem que é importante para Simões Filho”, declarou.

“Eu sei que é promessa de campanha do nosso prefeito, mas são indicações dos vereadores que estão acompanhando o prefeito, e até, vereadores da oposição. É a maior alegria que um vereador tem de ser contemplado em suas indicações, coisa que nunca aconteceu na cidade. Prefeito nenhum nunca contemplou indicações de vereador, a não ser o prefeito Dinha”, completou.

Por Rafael Santana