Após desertas nas licitações, Dinha está protegido por lei para resolver o problema do transporte de Simões Filho”, diz secretário da Semob


A Prefeitura Municipal de Simões Filho abriu por três vezes neste ano as licitações para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do município onde poderão concorrer empresas e cooperativas, no entanto, todas deram desertas, ou seja, não houve participação das mesmas.

Em entrevista na tarde desta terça-feira (24), o secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Jackson Bomfim, falou sobre as desertas, possível causa do problema de mobilidade, e disse que o prefeito vai apresentar uma solução no sistema municipal de transporte de passageiros.

“O prefeito Dinha está protegido pela lei municipal e federal para poder tomar uma atitude administrativa e resolver o problema do transporte no município. Nós não vamos antecipar de que forma vai ser feita essa solução, mas tenha certeza que agora, definitivamente, o prefeito vai dar uma solução no sistema municipal do transporte de passageiros”, revelou.

Segundo Jackson Bomfim, o gestor municipal vai anunciar as boas novas para o povo da cidade e, se possível, ainda neste ano de 2019. “Em breve, o prefeito vai anunciar o dia da implantação do novo sistema de transporte de Simões Filho e, dentro da lei, nós poderemos fazer esse ano ainda”, divulgou.

“Todos sabem que desde que o prefeito Dinha assumiu a administração da cidade encontrou esse problema que já vem desde 2012. O Ministério Público tem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a administração municipal para que se fizesse a licitação no sistema de transporte. Nós consultamos consultorias e montamos todas as licitações através de edital, chamamos empresas para participarem mas, infelizmente, não compareceu nenhuma empresa nas três chamadas públicas”, explicou.

Na oportunidade, o titular da pasta da Semob esclareceu porque as empresas não participaram da licitação do transporte público na cidade. “Nós sabemos que, hoje, o transporte coletivo de passageiros urbanos está passando por muita crise, a exemplo de Salvador, que não foi diferente por causa da implantação do sistema de Metrô”, explicou Bomfim, que salientou o descaso das gestões passadas no âmbito estadual e municipal no sistema de mobilidade urbana, sobretudo, no que se refere à segurança pública no dia a dia da população que depende do transporte coletivo na cidade.

“O que eu acho que não se tornou atraente foi a vulnerabilidade dentro do município, não só na área de segurança por parte do Governo do Estado, mas também na questão de muitos anos sem ter o sistema público de transporte na cidade. Por isso, alguns empresários, com certeza, tiveram receio de investir no município, mas isso é normal, porque o município vivia um verdadeiro desmanche administrativo e, por não fazer isso antes em momento oportuno então, hoje herdamos o problema das administrações anteriores que nós vamos resolver”, afirmou. “Nós estamos no limite da solução”, completou.

A deficiência do transporte público municipal na cidade, situada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem sido uma das maiores dificuldades da população nos últimos dez anos. Há quem diga que o transporte da cidade é uma doença incurável.

Obras de pavimentação, serviços de drenagem e construção de passeios no bairro da Convel são iniciadas


As obras de infraestrutura, a saúde, educação e segurança são os serviços que mais solidificam uma boa administração pública. Ruas asfaltadas, rede de esgoto subterrânea, encostas, escadarias, passeios e meio fio estão entre as principais reivindicações da população. Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), diversas obras estão sendo realizadas pela atual administração municipal que, desde o início do mês, vem realizando e entregando benfeitorias na cidade.

As intervenções estão ocorrendo em diversas localidades neste mês de setembro e muitas obras estão sendo entregues à população, a exemplo do bairros Tanque do Coronel e Mapele, obras que estão em sintonia com o processo de mudança e avanço do município, contribuindo desta forma, para uma cidade mais acolhedora que proporcione qualidade de vida aos moradores.

Dinha já anunciou que no bairro do Ponto de Parada vai iniciar as obras da Travessa Castelo Branco e entregar a Unidade Básica de Saúde (UBS), do Vale das Fontes, além de pavimentação no entorno do bairro, recuperando praças para que os moradores do local tenham dias melhores.

Seguindo o pacote de obras, o prefeito disse em sua live nas redes sociais que as intervenções que estão sendo feitas no Parque Continental vão contar com uma nova quadra poliesportiva, espaço fitness com academia ao ar livre, parque infantil, paisagismo e nova iluminação.

De acordo com o Gestor Municipal, as “intervenções vão colocar o bairro extremamente digno para à população e de todas as comunidades próximas”.

Outras obras ocorrem, simultaneamente, nas localidades do Barreiro (Luís Eduardo Magalhães), Renatão, Convel, além da pavimentação asfáltica realizada na Rua da Misericórdia, no Cristo Rei. “É trabalhando desta forma que nós estamos avançando”, disse Dinha.

Já nesta segunda-feira (23), o prefeito anunciou a chegada de mais intervenções no bairro da Convel.

“Há anos, os moradores da Convel reivindicavam por melhorias na infraestrutura do bairro e a boa notícia chegou junto com as máquinas nas ruas! Serão executados serviços de drenagem, construção de novo passeio, pavimentação, além de nova iluminação. As obras fazem toda diferença e interferem positivamente na vida da nossa gente. Vamos pra cima!”, finalizou Dinha em sua rede social.

Programa Prepara Jovem é lançado em Simões Filho


Visando servir como curso preparatório para o vestibular, o Programa Prepara Jovem foi lançado quarta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Simões Filho, pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).
A iniciativa acontece em parceria com as secretarias de Educação (Semed) e de Desenvolvimento Social (Sedesc), com o objetivo de oportunizar a 100 jovens, o acesso a um curso preparatório de qualidade e gratuito, para a inserção desses jovens no Ensino Superior.
Estão aptos a participar do Programa, jovens de 16 e 29 anos de idade, que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio ou quarto ano do ensino Técnico em escola pública, além de alunos que já tenham concluído o ensino médio em escola da rede pública e na rede privada, desde que na condição de bolsistas integrais.
As inscrições poderão ser feitas no Ginásio de Esportes, a partir desta quinta-feira, 19 de setembro, das 08h às 12h e das 13h às 17h, até segunda-feira, 23 de setembro. Sendo que na sexta-feira será das 08h às 13h. Os interessados deverão estar munidos das originais e cópias de: RG, CPF, comprovante de residência e atestado de escolaridade. Em caso de estudantes que já tenham concluído, atestado de conclusão de 2019 ou histórico escolar.
CONFIRA CONOGRAMA
▪︎19, 20 e 23 de setembro: Inscrições;
▪︎24 e 25 de setembro: Análise da documentação;
▪︎26 de setembro: Divulgação dos resultados:
▪︎27 de setembro: Prazo para entrar com recurso, reclamação ou questionamento;
▪︎30 de setembro: Realização de matrículas.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
▪︎Originais e cópias de RG e CPF;
▪︎Original e cópia de comprovante de residência;
▪︎Original e cópia de atestado de escolaridade;
▪︎Original e cópia de atestado de conclusão de 2019 ou histórico escolar, em caso de estudantes que já tenham concluído.

Bairro Luis Eduardo Magalhães em Simões Filho recebe asfaltamento; intervenção acontece na Rua Itália


Uma antiga reivindicação de moradores da Rua Itália. está sendo atendida pela nova Administração Municipal de Simões Filho: à pavimentação asfáltica está sendo realizada no bairro Luís Eduardo Magalhães antigo (Barreiro). 

Para o secretário de obras do município Carlos Neto informou a nossa equipe de jornalismo que além dessa rua diversas ações estão acontecendo simultaneamente em diversos bairros com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos simõesfilhenses. através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).

 “Estamos aplicando uma nova manta asfáltica na Rua Italia. Já realizamos a mesma ação em outras ruas do bairro e o objetivo é atingirmos 100% da localidade que aguardava por essa iniciativa há anos”, destacou Carlos Neto, secretário da Seinfra.

As atividades na localidade e nos diversos pontos da cidade seguem cronograma estabelecido pelos técnicos da Seinfra e leva em consideração as condições climáticas.

Obras de revitalização no Tanque do Coronel serão entregues neste domingo (8)


As obras de revitalização da localidade do Tanque do Coronel, esperadas há mais de 20 anos, atinge fase final e o ato público de entrega, acontecerá neste domingo (8), às 10h, na localidade.

As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e atendem a uma demanda social, que visa proporcionar melhor qualidade de vida, além de mais segurança no fluxo de veículos e pedestres.

Entre as intervenções realizadas estão: pavimentação asfáltica, escadaria, passeio, apara corpo, nova iluminação, praça, contenções, calçadão, espaço fitness, com academia ao ar livre, parque infantil, paisagismos e arborização.

 

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras eleitorais


O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

Troca entre partidos

Nas votações de quarta-feira, foram aprovados dois destaques. Um deles, do PSL, excluiu dispositivo do texto que permitia a partidos doarem entre si recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ou do Fundo Partidário, com exceção dos valores destinados à participação feminina.

Outro destaque aprovou emenda do PL e dos Republicanos para restringir a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido desaprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos de conduta dolosa, ou seja, quando o agente teve a intenção de cometer a infração.

A emenda também retirou do texto a redistribuição de recursos do FEFC aos demais partidos quando alguma legenda se recusar a receber sua parcela.

Pagamento de pessoal

Em relação ao pagamento de pessoal contratado pelos partidos, o projeto dispensa a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para atividades remuneradas com valor mensal igual ou superior a duas vezes o teto de benefícios do INSS, atualmente fixado em R$ 5.839,45, se relacionadas à direção de órgãos partidários, suas fundações e institutos e também ao assessoramento e ao apoio político-partidário, assim definidas em normas internas da legenda.

Segundo o texto, essas contratações não geram vínculo de emprego.

Volta da propaganda

O PL 11021/18 retoma a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente. Essa propaganda tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.

Para os partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97, de 2017), o acesso à propaganda no rádio e na televisão será assegurado proporcionalmente à bancada eleita em cada eleição geral: partidos com 20 ou mais deputados federais terá um total de 20 minutos por semestre para inserções em rede nacional e 20 minutos para emissoras estaduais; aqueles com 10 a 19 membros terão 15 minutos para rede nacional e 15 para a estadual; e o partido com até 9 eleitos terá 10 minutos em cada rede.

No segundo semestre do ano de eleições, não haverá esse tipo de propaganda.

O formato é semelhante ao que vigorava antes da revogação, mas serão usadas apenas as inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário, todos os dias da semana: três minutos totais das 12h às 14h; três minutos diários das 18h às 20h; e seis minutos para o período das 20h às 23h.

Essas inserções continuam com o objetivo de difundir os programas partidários e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e sobre a posição do partido em relação a temas políticos.

Já o tempo para incentivar a participação política feminina passa de 10% do total para um mínimo de 30%.

Quanto às proibições, continua vedada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

Por outro lado, em relação ao texto revogado em 2017, acaba a proibição de divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

Procedimentos de impugnação junto à Justiça Eleitoral e penalidades são as mesmas existentes antes de 2017.

Limite diário

As emissoras de rádio e televisão transmitirão as inserções segundo cronograma fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará prioridade ao partido que pediu primeiro se houver coincidência de data.

Em todo caso, em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A emissora que não exibir as inserções partidárias segundo as regras perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido com a exibição de, no mínimo, o dobro do tempo, nos termos que forem definidos em decisão judicial.

Agência Câmara Notícias

Simões Filho: Conselho Tutelar divulga local de votação


O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal, para o quadriênio 2020/2024, segue acontecendo, e nesta quarta-feira, 4 de setembro, foi divulgado o local de votação, por meio das atribuições legais da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O local será a Escola Manoel Ferreira, situada na Praça 07 de Novembro S/N – Centro, em 06 de outubro de 2019, das 08 às 17h.

Vale lembrar, que os candidatos estão em processo de Campanha Eleitoral, sendo assim, o órgão disponibiliza canais de comunicação para recebimento de denúncias referentes a possíveis violações das regras estabelecidas. Confira abaixo:

Email: [email protected]
Telefone: (71) 3295-3550
Endereço: Avenida Walter Aragão de Souza, S/N Km25 – Centro.

Para mais informações, é só acessar o Edital de n° 02/2019 e Resolução nº 05/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicados no Diário Oficial em 08 de abril de 2019. Acesse através do link: http://www.imprensaoficial.org/pub/prefeituras/ba/simoesfilho/2019/proprio/4447.pdf

Eduardo Alencar chama Pedro da Kombi de “ingrato” e “traidor” após adesão ao grupo de Dinha


O deputado estadual e ex-prefeito da cidade de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), declarou em recente entrevista que há a possibilidade de concorrer ao pleito eleitoral de 2020 para o cargo de prefeito no município. Ele disse ao Site Bahia Notícias que não há nada definido, mas que, no momento oportuno, vai se reunir com o seu grupo político para “definir o que é melhor para Simões Filho”.
Mesmo com essas prerrogativas, Sim ou Não, o ex-gestor vem perdendo diversas lideranças políticas ao longo dos anos. Desta vez, mais um importante aliado político deixou seu grupo, o ex-vereador Pedro da Kombi, que foi da sua base política no ano de 2012 à 2016. Segundo Eduardo, o agora ex-aliado já estava fora de seu grupo a muito tempo.

Em clima amistoso diante da positiva recepção do público presente no evento realizado no Sesi, Pedro da Kombi foi anunciado na noite desta quarta-feira, 4, pelo prefeito Dinha Tolentino como novo aliado do seu grupo político que gestiona o governo municipal, minando assim mais uma importante peça do tabuleiro político do grupo Alencarino para  2020.

Em contato com a redação do Mapele News na tarde desta quinta-feira (5), o ex-prefeito Eduardo Alencar comentou a adesão de imediato do ex-vereador Pedro da Kombi. “A ingratidão de Pedro eu já estava acostumado. Ele teve tudo comigo e me traiu. Com certeza, vai trair o prefeito Dinha”, desabafou em tom de insatisfação.

O hoje deputado estadual pelo PSD afirmou ainda a nossa equipe de reportagem, declarando que Pedro já não estava em seu grupo politico desde a campanha de 2018. “Ele não estava em meu grupo há muito tempo. Ele estava com Dr. David Rios e Luiz Caetano, mais um ingrato que me trai”, emendou. “Eu já estou acostumado com ingratidão e Pedro da kombi é mais um ingrato que me deu as costas. Ele foi ingrato”, disparou o deputado”.

Alencar já perdeu importantes peças desde que deixou o governo da cidade em 2016, a exemplo dos vereadores Manoel Carteiro (PSB), Neco Almeida (PSD), Everton Paim (PSD) e Jailson Soares ‘Jajai’ (PP), além de algumas lideranças políticas.

Mesmo com a cidade de Simões Filho alvoroçada politicamente, a cidade promete uma eleição dura, difícil e, ao mesmo tempo, polêmica, o que vai servir de termômetro político entre os candidatos. De um lado, o MDB, do atual prefeito Dinha Tolentino e, do outro, o PSD, do ex-prefeito Eduardo Alencar, dois fortes adversários políticos que devem entrar no páreo pelos votos do eleitorado que aposta em uma disputa democrática e que terá o poder nas mãos para decidir nas urnas quem leva a melhor em outubro de 2020.

 

Apartamentos do ‘Minha Casa Minha Vida’ aguardam entrega em Lauro de Freitas


Um total de 890 unidades habitacionais do Residencial Santo Amaro de Ipitanga, construídas através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em Lauro de Freitas, aguardam pela entrega desde outubro de 2018. O empreendimento, composto por 28 prédios, já está pronto e contemplaria, dentre outras famílias, as que tiveram suas casas desapropriadas para a realização das obras de saneamento do Rio Ipitanga. No entanto, um embate entre a prefeitura local, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) impede a entrega dos imóveis aos futuros moradores. Um jogo de culpas, onde cada um dos envolvidos responsabiliza um outro ente.

De acordo com a prefeitura de Lauro de Freitas, a não entrega do residencial, localizado no Capiarara, seria culpa do governo federal, que também estaria protelando a liberação da Praça dos Esportes e das Artes, em Itinga. Em maio deste ano, após as enchentes que atingiram a cidade, a prefeita Moema Gramacho se reuniu com moradores que tiveram suas casas desapropriadas para a intervenção no rio e outras que atualmente recebem bolsa aluguel no aguardo da liberação dos 890 apartamentos. Na oportunidade, a gestora cobrou, inclusive, celeridade ao ministério e disse que 500 famílias desalojadas por conta dos alagamentos poderiam ser incluídas na relação de favorecidos para receberem as unidades restantes.

Ao Bahia Notícias, a prefeitura de Lauro de Freitas alegou que um esforço tem sido feito, junto com o governo estadual, no sentido de possibilitar a entrega das residências o quanto antes. De acordo com a administração municipal, as famílias estão cadastradas e esperando apenas a liberação. A situação estaria prejudicando também o andamento da obra de macrodrenagem do Ipitanga.

No entanto, as justificativas dadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Caixa – sendo o último o operador do programa – transferem a responsabilidade pelo atraso à própria gestão do município e ao governo estadual. Em nota, o banco reiterou que o residencial está pronto, mas que a pendência seria do governo do estado, que até o momento não teria entregado a lista dos contemplados. “Para entrega das chaves aos futuros moradores, a Caixa aguarda somente a finalização, por parte do governo do estado, da indicação das famílias a serem beneficiadas”, explicou a nota enviada pelo banco. Já o ministério optou por transferir a culpa para outro ente federativo. A pasta, por sua vez, confirmou a falta de informações sobre os beneficiários dos imóveis, alegando que não recebeu a indicação completa dos mutuários, mas pela prefeitura do município.

Corpo de italiano desaparecido é encontrado em Simões Filho


O corpo do italiano Luca Romania, 41 anos, foi encontrado carbonizado na tarde do último domingo (25) no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), ele havia desaparecido no dia anterior.

Ainda segundo informações do familiar, Luca era casado com uma baiana e morava em Salvador há bastante tempo. Não foi especificado há quantos anos ele residia na capital baiana. A esposa da vítima não quis se pronunciar.  “Está todo mundo muito abalado”, afirmou o parente.O CORREIO conversou com um parente da vítima, que preferiu não se identificar. Ele  disse que Luca foi visto pela última vez no Shopping Acesso Norte, no mesmo dia em que desapareceu. Depois disso, a família não teve mais notícias do italiano.

O CORREIO entrou em contato com o DPT, que informou que há um corpo carbonizado no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML) que aguarda perícia para identificação.

 Ainda não há informações sobre o sepultamento.

Correio24