Categoria: Em Destaque

Governo libera saque de recursos do Fundo PIS/Pasep para todos, ‘sem prazo’

Por /


O lançamento do programa “$aque certo”, que flexibilizou regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também autorizou a movimentação de recursos das cotas do PIS/Pasep. Segundo o Ministério da Economia, 2 bilhões de reais devem ser liberados com os recursos. As medidas foram assinadas nesta quarta-feira, 24, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Tem cotas do Fundo PIS-Pasep somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. O saque desses recursos só pode ser feito uma vez, ou seja, se o trabalhador já retirou o dinheiro, ele não será atingido pela medida. O governo, no entanto, não informou quando esses saques serão liberados, porém disse que não haverá prazo para retirada do dinheiro. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, a intenção é que o trabalhador tenha a liberdade de mexer em seu dinheiro.

Antes da medida, só poderia tirar o dinheiro do fundo PIS/Pasep o trabalhador que se aposentar ou completar mais de 60 anos de idade.

Segundo o Ministério da Economia, os cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal, e do Pasep, no Banco do Brasil. Se o titular tiver morrido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

No ano passado, o presidente Michel Temer liberou o saque de cotas do PIS/Pasep entre junho e setembro para quem não se encaixava nos requisitos legais da movimentação das cotas.

Dinheiro do abono não entra nas regras

A liberação das cotas do PIS/Pasep não é sinônimo de antecipação do abono salarial. Esse benefício, dado a trabalhadores da iniciativa pública e privada que ganham menos que dois salários mínimos anuais (1.996 reais) é liberado em calendário anual. Os saques do abono referente à 2018, inclusive, começam nesta quinta-feira, 25.

O dinheiro varia conforme o número de meses trabalhados no ano base (no caso, 2018). Para receber é preciso estar inscrito há mais de cinco anos no PIS ou no Pasep e que o empregador tenha cadastrado as informações do funcionário da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O abono do PIS/Pasep também deve sofrer com alterações. A reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, alterou um dos requisitos para ter acesso ao abono. Segundo o texto, poderá pegar o dinheiro quem tiver salário de até 1.364,43 reais e não dois salários mínimos. Para passar a valer, a medida precisa passar por nova votação na Câmara e seguir para o Senado.

Por Larissa Quintino, Veja.

Presidente da Câmara de Simões Filho comemora retorno do Senai no município após 30 anos de espera

Por /


O vereador Orlando de Amadeu (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores, comemorou na manhã desta terça-feira, 16, a volta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) durante o lançamento do Programa Municipal de Capacitação Profissional, “Capacita Boa Gente”, coordenado pela Prefeitura, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), em parceria firmada com o próprio SENAI em Simões Filho na abertura de diversos cursos para a população no município.

Além de Orlando, participaram também do lançamento do Programa, acompanhado dos vereadores Arnoldo Simões (PRB), Del (SD), Everton Paim (PSD), Jailson ‘Jajai’ (PP), o líder do governo, Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD) e o vereador Manoel Carteiro (PSB), a secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Andrea Pereira, o coordenador da Unidade do SENAI Simões Filho, Iran Santos, além de demais secretários municipais e a comunidade que ocuparam o hall no prédio-sede da Prefeitura na manhã de terça.

Na oportunidade, o vereador parabenizou a gestão do prefeito Dinha pela iniciativa e registrou também o esforço do Legislativo em torno da concretização do que ele chamou de “sonho” pela volta do SENAI para o município dentro do Programa. “Eu tenho certeza que esse sonho foi um sonho do nosso prefeito quando foi vereador e sonho de nós vereadores também de termos participado dessa luta para hoje a gente conseguir trazer novamente o SENAI onde ele começou”, lembrou Orlando, que compartilhou com todos seus tempos de formação no SENAI.

“Eu tive a oportunidade de fazer o curso de mecânica geral em 1986 e eu sonhei um dia voltar ao Senai para aquele local, e hoje, a gente consegue ver, graças a gestão do prefeito Diógenes Tolentino, que tem amor à cidade e que gosta do povo de Simões Filho”, relembrou.

Momentos antes da apresentação oficial do Programa pelo prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, Orlando foi convicto em defender que o projeto tem como objetivo desenvolver a capacitação profissional que visa qualificar a mão de obra local e garantir os três pilares do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que se baseiam nas seguintes premissas: “ensinar, aprender e empregar”.

“Nós precisamos capacitar o nosso povo, porque nós somos taxados nas empresas implantadas em Simões Filho de que nós não somos capacitados. Isso é o que nós ouvimos em diversas empresas na cidade de Simões Filho, mas isso é mentira, porque foi implantado uma política para dizer que o povo de Simões Filho não é capacitado, para dizer que o povo de Simões Filho não era capaz de administrar a cidade e nós estamos vendo a demonstração de competência, de compromisso e de responsabilidade, porque nós temos hoje um prefeito da cidade, Diógenes Tolentino, que tem governado essa cidade com muita responsabilidade”, enfatizou.

Para Orlando, o retorno do SENAI representa uma grande conquista e uma ótima notícia para Simões Filho que vai apresentar vários frutos no futuro, pois com isso, acredita que a população vai se tornar mais competitiva e preparada para o mercado de trabalho. Antes de finalizar, o vereador conclamou e estimulou a todo o povo simõesfilhense para compartilhar a novidade que vai proporcionar oportunidade de formação profissional para as pessoas alargarem o universo no mercado de trabalho.

“Estamos felizes hoje com esse presente que o prefeito Dinha dá ao povo de Simões Filho, junto com o Senai e junto com a nossa secretária, que também tem feito um bom trabalho no Serviço Social. Eu tenho essa alegria muito grande, depois de mais de 30 anos, a gente voltar o Senai em nossa cidade. Eu sei que não vai ser só a cidade de Simões Filho que estará participando desse espaço, mas Simões Filho terá o espaço de Simões Filho. Nós teremos uma quantidade de vagas e os cursos que serão oferecidos. Vamos convocar e levar a mensagem para que as pessoas da cidade de Simões Filho se inscrevam e participem e possam se profissionalizar, porque nós temos um povo capacitado. Nós não tivemos foi oportunidade como estamos tendo agora. Vamos abraçar as oportunidades, agradecer a Deus, agradecer ao nosso prefeito Dinha, agradecer a nossa deputada [Kátia Oliveira] e agradecer a esses vereadores que estão sempre ao lado do prefeito”, finalizou Orlando.

Passagem do Fogo Simbólico acontecerá nesta segunda-feira (1) no Centro de Simões Filho

Por /


O Fogo Simbólico, símbolo da união entre os povos e pela Independência da Bahia, chegará em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na próxima segunda-feira (1), pelas mãos dos atletas da cidade de Candeias.

A passagem fez parte das comemorações da data magna da Bahia, 2 de julho. Sendo Simões Filho, o último município antes do destino final, a capital Salvador. Durante a passagem na cidade, são realizados atos públicos que incluem o hasteamento de bandeiras, entoação dos Hinos da Bahia e do Brasil, pronunciamento de autoridades, leitura do breve histórico da luta pela Independência da Bahia e apresentações culturais.

“O 2 de Julho é a data cívica mais importante para a Bahia, pois nesta data, em 1823, foi decretada a Independência do Estado baiano em plena Guerra da Independência brasileira. Neste ano, em que celebramos 196 anos, o ato cívico na Bahia tem como tema: Patrimônio do Povo”, pontuou Sirliane Ribeiro, secretária da Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv).

A pira que mantém acesa o Fogo Simbólico sairá de Cachoeira, neste domingo (30), passará por Saubara e Santo Amaro (sendo estas três do recôncavo), depois pelas cidades metropolitanas São Francisco do Conde, Candeias e Simões Filho, com destino à capital baiana.

SUS poderá fazer cirurgia de redesignação sexual do sexo feminino para masculino

Por /


Uma série de procedimentos médicos, incluindo a cirurgia relativa à chamada “redesignação sexual” feminina para homens trans pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi autorizada pelo Ministério da Saúde.

A cirurgia passou a compor a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais de acordo com a portaria nº 1.370 publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24). Segundo apurado pelo portal G1, os procedimentos só podem ser oferecidos por quem solicitou o atendimento por meio de ação judicial.

A pasta informou que a redesignação sexual no sexo feminino consiste em “vaginectomia e metoidioplastia com vistas à transgenitalização feminino para masculino impostas por decisão judicial”.

A cirurgia em questão consiste na remoção de toda a vagina ou parte dela. Já a metoidioplastia é um procedimento que inclui tratamento hormonal para fazer com que o clitóris se aproxime ao tamanho e à forma de um pênis.

A reportagem do G1 destaca que ainda não está autorizada no SUS a redesignação sexual sem que o paciente entre com ação judicial pedindo a mudança de sexo. A nova portaria indica que o paciente deve ter idade de 21 a 75 anos. O tratamento inclui a cirurgia e o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

BN

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira (27)

Por /


Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Repórter da Agência Brasil

Vem aí o ‘Baile da Sofrência’ em Simões Filho

Por /


Os cantores Pietro e Abel, Talisson Santos, João Oxente e o novo Hit do Brasil, a mais estourada do momento, Anna Catarina, irão agitar Simões Filho e região no dia 13 de julho, no SESI de Simões Filho, localizado no bairro do Cia I, as 21hs.

No repertório, as atrações prometem levar o melhor do Sertanejo, Arrocha e forró e colocar o público para balançar os corações apaixonados com grandes sucessos.

Na promoção do 1• Lote, os ingressos custam R$ 100 (Camarote Open Bar); R$ 50 (Casadinha) e R$ 30 (Individual) e podem ser adquiridos nos pontos de vendas da Loja Seu Estilo (Cia I), Loja Brisa Leve (Centro), e Stand do Chikinho (Cia I).

Não fique de fora deste momento único, adquira já seu ingresso.

Realização: LSS Producões

Redação SF Em Pauta

Trecho da BR-324 em Simões Filho tem tráfego intenso no sentido interior

Por /


O tráfego ficou intenso na BR-324, trecho de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, para quem seguia no sentido Feira de Santana, na manhã deste sábado (22).

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a situação ocorreu nas proximidades da primeira praça de pedágio.

De acordo com a Via Bahia, concessionária que administra a rodovia, o tráfego se intensificou desde a madrugada. No entanto, não houve retenções no trânsito.

O movimento aumentou na rodovia desde a quinta-feira (20), quando houve um grande congestionamento, devido a saída da capital baiana para cidades do interior do estado onde há festas tradicionais de São João.

Segundo a Via Bahia, que administra as BR’s-324 e 116, que cortam o estado, cerca de um milhão de pessoas devem passar pelas duas rodovias até a terça-feira (24).

A PRF informou que a estimativa é que o fluxo de veículos aumente em até 70% nas rodovias federais que cortam o estado, por causa do São João.

Jovem é preso em flagrante após arrombar Academia em Simões Filho

Por /


Um jovem foi preso em fragrante na noite desta quarta-feira, 19, após populares avistarem um suspeito arrombando a Academia Companhia Fitness, localizada na Rua Apolinário, 602, Centro da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com informações da Central de Polícia (Centel), as guarnições da Ilha de São João e Coordenador deslocaram-se até o local, fizeram o cerco, e com a chegada do proprietário, Sr. Luciano Queiroz dos Santos, 60 anos, adentraram ao estabelecimento comercial, que se encontrava com vários objetos revirados.

Após coletar informações sobre o suspeito, por volta das 22h30, policiais da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), localizaram um homem identificado como Cleberson Nascimento Bispo, 25 anos, ainda nas proximidades do delito. Na averiguação, ele confessou ter arrombado a academia para roubar objetos.

O infrator, bem como o proprietário da academia, foram conduzidos até a 22ª DT para adoção das medidas cabíveis.

9ª edição do “Arraiá de Mapele 2019” espera grande público na Praça da Pensão; confira programação

Por /


Um dos eventos mais badalados e tradicionais do município de Simões Filho, a 9ª edição do “Arraiá de Mapele” será realizada no próximo domingo, dia 23 de junho, com expectativa de receber um grande público entre moradores locais e dos bairros adjacentes que vai curtir as atrações na grade que conta com cinco melhores artistas da região.

Mesmo sem o apoio da Prefeitura Municipal de Simões Filho que, neste ano, decretou estado de emergência em virtude das fortes chuvas que caíram na cidade, o “Arraiá de Mapele”, assim como outras festas tradicionais de bairros foram canceladas após o decreto, mas mesmo assim, alguns líderes dos respectivos bairros decidiram fazer seus eventos em meio às dificuldades para proporcionar alegria e garantir os festejos juninos para as comunidades.

Sem poder contar com a gestão pública municipal, o vereador Manoel Carteiro (PSB), que é um dos vereadores da comunidade, mostra que tem responsabilidade e carinho com o povo de Mapele e decidiu arcar com a festa através do apoio de amigos, bem como da Associação de Moradores e sua equipe que aguardam um grande público dos diversos bairros de Simões Filho e cidades circunvizinhas.

O evento que será realizado na Quadra do Alto da Pensão está previsto para começar às 18h30 e terá shows completos de Alex do Forró, Sheik Grove, Anderson Alves, Jucimar Ramos e a festa entra madrugada a fora com a apresentação de Jhonny Paixão para encerrar a noite.

Fiscalização da Embasa descobre ‘gato’ de água em prédio de Simões Filho; dívida chega a R$ 153 mil

Por /


Equipes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) descobriram e removeram uma ligação clandestina de água em um prédio com 32 apartamentos, na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

De acordo com a empresa, o imóvel tem uma dívida de mais de R$ 153 mil. Para que o fornecimento seja restabelecido, os responsáveis precisam pagar o débito, além do valor referente à quantidade de água desviada, que ainda está sendo calculada.

Conforme a Embasa, o flagrante ocorreu durante uma fiscalização, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica. Na ação, o ramal clandestino foi suprimido para dificultar novas tentativas de fraude, conhecidas como “gato”.

Os responsáveis pelos imóveis não estavam no local, mas serão chamados para prestar esclarecimentos na 22ª Delegacia Territorial, em Simões Filho, durante o inquérito policial.

Ligação clandestina é fraude

Em nota, a Embasa reforça que qualquer intervenção no hidrômetro e na rede distribuidora de água com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que qualifica a prática de furto de água como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão além de multa.

Desde 2017, conforme a empresa, mais de 180 irregularidades em imóveis residenciais e comerciais já foram identificadas na região metropolitana de Salvador. Esses “gatos” desviaram cerca de 50 milhões de litros por ano, sendo que o débito com a Embasa chega a mais de R$ 3 milhões.