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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

 Por: Agência Brasil

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Polo Industrial (CIPE-PI) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (12), dois caminhoneiros que realizavam descarte de entulho nas margens da Via Ipitanga, no Centro Industrial de Aratu (CIA), em Simões Filho.

A ação é resultado de uma força tarefa encabeçada pela Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (PROCIA) para conter a prática criminosa na região. A operação conta com o empenho da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Polícia Militar (22ª CIPM e CIPE-PI), Polícia Civil e órgãos de fiscalização ambiental das prefeituras de Simões Filho, Candeias e do Governo do Estado (Inema).

Os caminhoneiros flagrados foram conduzidos para a 27ª Delegacia Policial, em Itinga, onde foram autuados na Lei 9.605/1998 por ocorrência de crime ambiental.

 

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) prorrogou as inscrições para a composição do Conselho Municipal de Cultura, biênio 2020 a 2022, segmentos culturais (sociedade civil). As inscrições acontecem até domingo (16.08) e são direcionadas a eleitores e candidatos.

Para realizar as inscrições, diante do momento de pandemia do novo Coronavírus, a Secult disponibiliza os formulários de inscrição para eleitores e candidatos via Internet, por meio dos links:

Cadastro para ELEITOR: https://forms.gle/3VcbktKG35i2Pak16

Cadastro para CANDIDATO: https://forms.gle/foCu9ycmSirphJ2u6

A finalidade do Conselho é a formulação de políticas públicas, com a participação autônoma e organizada dos segmentos da sociedade integrantes da ação cultural do município, visando implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades culturais da cidade. A iniciativa vai eleger 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes para o Conselho Municipal de Cultura, e os seus suplentes (quadro reserva).

Acesse a Lei do Sistema Municipal de Cultura: http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/135/2020/07/lei-1160.pdf e a Portaria do Processo Eleitoral: http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/135/2020/07/Portaria_001-002_Elei%C3%A7%C3%A3o_Conselho_Cultura.pdf .

O município baiano de Simões Filho deve receber investimentos privados na ordem dos R$ 3,5 milhões para implantação de uma unidade da Gash Indústria de Estruturas Pré-Moldados e EPS. A empresa destinada a fabricação de bloco de Poliestireno Expandido (EPS) pretende gerar 50 empregos diretos e 50 indiretos e terá capacidade de produção de 84 mil m³/ano.

A previsão é que a fábrica esteja 100% implantada até o final do ano, com comercialização imediata dos produtos. Empresa assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Estamos assinando protocolo de intenção para mais uma indústria a ser implantada aqui na Bahia, gerando empregos e fazendo com que a economia local seja movimentada e o desenvolvimento baiano seja notado. Nós do Governo do Estado ficamos felizes quando mais indústrias querem ser implantadas aqui, sobretudo neste momento de retomada econômica”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

De acordo com os sócios, os irmãos Gustavo e Guilherme Moura Costa e Costa, a fábrica contará com o que há de mais moderno para o segmento. ”Nós estamos primando pela segurança, inovação tecnológica, atendimento personalizado, desenvolvimento técnico de novos produtos com responsabilidade econômica, social e ambiental, fomentando a geração de emprego e renda no município de Simões Filho.

O processo produtivo do EPS não utiliza o gás CFC ou qualquer um de seus substitutos e seus produtos são inertes, não contaminam o solo, água e ar. São 100% reaproveitáveis e recicláveis, podendo ser reciclados infinitas vezes sem perda das propriedades mecânicas”, explicam.

Os empresários afirmam que, inicialmente, a produção dos blocos será destinada às placas de EPS para enchimento de laje pré-moldada e colchões. Considerando a versatilidade do poliestireno (plástico celular rígido), a empresa pretende produzir também telhas, embalagens, caixas térmicas, entre outros, com o mesmo material.

 

O vereador Orlando de Amadeu (PSDB), presidente da Câmara, apresentou na 50ª Sessão Ordinária, de terça-feira, 11, Moção de Aplauso nº 003/2020, aprovada por unanimidade, ao Pastor Henoch Protásio da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Segui a Paz, pelo excelente trabalho social desenvolvido ao longo de sua vida profissional e ministerial.

Na justificativa da homenagem ao Pastor Henoch Protásio da Silva, o parlamentar destaca os relevantes serviços na assistência social e espiritual prestados à população de Simões Filho pelo seu compromisso com o bem estar pessoal, emocional e espiritual de toda a comunidade local através de seu incansável trabalho motivado pela disposição em atuar com amor e dedicação no social, sempre com espírito altruísta e fé. O Pastor Henoch não se limita a prestar essencial assistência social e espiritual, atuando de forma valorosa em ações e projetos sociais, principalmente, aqueles desenvolvidos em prol dos menos favorecidos. Henoch Protásio, homem dedicado a obra de Deus, entretanto, um homem digno e íntegro que merece este reconhecimento que um cidadão pode receber que é o de homem de boa vontade, que está sempre a serviço de uma sociedade que clama por dignidade.

“É honra e dever que cabe a mim enquanto vereador, pois tenho acompanhado o exemplo de dedicação e seriedade com que vem imprimindo no exercício do seu trabalho nas áreas social, religiosa e educativa que visa o fortalecimento familiar e da sociedade. Essa Moção de Aplauso é para um homem que tem um grande conhecimento e que tem mais de 30 anos de grandes serviços prestados em nossa cidade”, descreveu Orlando.

HENOCH PROTÁSIO DA SILVA, brasileiro, nascido no dia 03 de abril de 1953 na cidade de Cuité na Paraíba, Ministro do Evangelho, casado com a Pastora Isaura Sena, pai de cinco filhos, Hedclecia Ferreira da Silva, Hedlayne Ferreira da Silva, Henoch Protasio da Silva Junior, Isach Henoch Sena da Silva e David Henoch Sena da Silva.

Aos 13 anos, em busca de uma melhor qualidade de vida, migrou para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte e nos anos 80 para o Rio de Janeiro/RJ, onde pôde realizar vários cursos para sua carreira profissional e em 1984 dirigiu-se a Brasília/Distrito Federal como Militar da Marinha Brasileira, onde prestou relevantes serviços na assessoria do Gabinete do Ministro da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, sendo condecorado com as medalhas de Bronze e de Prata.

É Bacharel em Teologia, Pós-Graduado e especializado em Psicanálise Clínica, com filiação no Conselho Brasileiro de Psicanálise (CONBRAPSI).

Na função de profissional eclesiástico, foi condecorado com a medalha “PAULO LEIVAS MACALÃO”, maior comenda da Convenção Nacional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus no Brasil, Ministério de Madureira, concedida aos Ministros Evangélicos pelo bom desempenho ministerial, homenagem esta prestada pela Convenção Estadual, onde exerceu os cargos de Secretário Executivo, Primeiro Secretário, Segundo Vice-Presidente e atualmente o de Primeiro Vice-Presidente.

Em 1991, procedente da cidade de Brasília/DF, veio morar na Cidade do Salvador – Bahia, com a finalidade de assumir a função de Pastor da Assembleia de Deus, sediada no CIA I, SIMÕES FILHO/BA.

Neste estado, tem dedicado os últimos 30 anos de sua vida, como Pastor e Psicanalista, desenvolvendo trabalhos nas áreas social, religiosa, educativa, com palestras em vários empresas e escolas do Estado, desde o ano de dois mil, em consultório na área de Psicanálise Clínica, começando na Clínica Santa Paula, passando pelo Centro de Saúde do CIA I, Centro Médico Monte Sinai e atendeu no anexo do Hospital de Simões Filho.

Em 2015, cursou no Cenajur (Centro de Apoio Jurídico) obtendo êxito, sendo atualmente Juiz de Paz e Arbritral através da OJUPAE (Ordem Brasileira dos Juízes de Paz e Arbitral).

Em 2003, criou o Departamento de Família, em sua igreja, juntamente com sua esposa, a pastora ISAURA SENA, no qual vem desenvolvendo um trabalho que permeia a união dos casais, com encontros dinamizados e palestras, visando o fortalecimento familiar e da sociedade.

No meio social, eclesiástico e político tem procurado a boa convivência, ratificando ainda mais, quando presidiu a Ordem dos Pastores de Simões Filho – Bahia.

Em 01 de novembro de 2002, recebeu o Título de Reverendo pela Faculdade de Administração Eclesiástica e Teológica do Paraná.

Em 26 de novembro de 2009, recebeu o Título de Doutor Honoris Causa em Filosofia da Religião, pelo Pontífice Instituto de Estudos da Religião – Orden de Santiago Apóstol.

Em 07 de novembro de 2010, recebeu o Título de Cidadão Simõesfilhense, pela Câmara de Vereadores de Simões Filho – Bahia.

Em setembro de 2012, recebeu o Título Honoris Causa pela Ordem Brasileira de Juiz de Paz e Arbitral (OJUPAE).

Em 02 de junho de 2014, recebeu o Título de Cidadão do Salvador, pela Câmara Municipal de Salvador – Bahia.

Em 18 de setembro de 2014, recebeu o Título de doutor honoris causa em Ciências Humanas, Ênfase em Psicologia, pela UNIVALE (Universidade Superior de Educação do Vale.

Em 20 de abril de 2015, recebeu o Título Honoris Causa de Doutor em Psicanálise pela Academia de Ciências Médicas São Lucas.

Em 11 de maio de 2016, recebeu o Título de Cidadão do Município de Camaçari, pela Câmara Municipal de Camaçari – Estado da Bahia.

Em 21 de maio de 2017, recebeu o Título de Cidadão Baiano, pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Em 21 de outubro de 2018, foi nomeado pelo presidente da CONBRASPSI – Conselho Brasileiro de Psicanálise e Psicoterapia para ser representante do Conselho no Estado da Bahia.

Atualmente, é Presidente da Igreja Assembleia de Deus Segui a Paz, no CIA I, que conta hoje com 70 filiais, as quais estão estabelecidas em mais de dez municípios baianos e em três Estados da Federação.

Por: Rafael  Santana

 

Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), iniciou a Fase II do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas. A iniciativa está alinhada com o protocolo conjunto, elaborado pelo Governo do Estado e  prefeituras da RMS, após o alcance e manutenção do percentual de ocupação dos leitos hospitalares (UTI) em 70% (setenta por cento).

As medidas estão contidas no decreto 551/2020 e nesta segunda fase, os estabelecimentos autorizados ao funcionamento também são obrigados a cumprir regras e protocolos sanitários de prevenção ao contágio, segurança e proteção à vida.

Os segmentos foram divididos por grupos e horários de funcionamento, além disso, os estabelecimentos deverão atender as recomendações de segurança, confira detalhes e os estabelecimentos autorizados ao funcionamento:

Grupo 1 – das 06h às 20h: farmácias; supermercados; hipermercados; mercearias; padarias; postos de combustível; distribuidoras de água e gás; funerárias; imprensa; provedores de internet; estacionamentos; bancos; escritórios; borracharias; corretora de seguros; açougues; casas lotéricas; e oficinas. (Os limites de horário para funcionamento não se aplicam aos Postos de combustível e Farmácias).

Grupo 2 – das 07h às 17h: laboratórios, clínicas, óticas, consultórios médicos e odontológicos, lojas de materiais de construção e autopeças.

Grupo 3 – das 07h às 16h: armarinhos; lojas de utilidades do lar; eletrodomésticos; eletroeletrônicos; celulares e acessórios; informática; móveis; fotografia; gráficas; papelarias e livrarias; bancas de jornal e revistas; artigos para festas; chaveiro; loja de máquinas e implementos; vidraçaria; e lojas de produtos naturais.

Grupo 4 – das 07h às 16h: floriculturas; colchões, mesa e banho; lojas de artigos esportivos; suplementos esportivos; perfumaria e cosméticos; bijuterias; lojas de doces; artigos para bicicletas; lan houses; lojas de calçados e bolsas; vestuários e acessórios; lojas de tecidos; financeiras; relógios e acessórios; instrumentos musicais; Já as barbearias e salões de beleza funcionarão das 08h às 17h, com limite de ocupação de 75% da capacidade total.

Grupo 5 – das 07h às 18: academias e centros esportivos, com limite de ocupação de 40% da capacidade total.

Grupo 6 – das 06 às 20h: templos religiosos de todo e qualquer culto, com limite de ocupação de 60% da capacidade total.

O Decreto define ainda normas de segurança, como ocupação mínima de 01 (uma) pessoa por 02 (dois) metros quadrados no interior do estabelecimento; Aferir a temperatura e exigir o uso de máscaras dos consumidores; Distanciamento entre clientes e trabalhadores de no mínimo 2 (dois) metros; Manter os ambientes ventilados e com garantia de espaçamento entres as pessoas presentes no ambiente; Disponibilizar na entrada do estabelecimento, loja ou templo, tapete e toalha umidificada com hipoclorito de sódio para higienização de sapatos e álcool em gel para limpeza das mãos; Realizar a limpeza das instalações e superfícies com solução de hipoclorito a cada 2 (duas) horas.

Confira o decreto na integra: http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/135/2020/07/Decreto-551.pdf

Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara de vereadores da cidade de Simões Filho voltou à ativa com a realização da 50ª Sessão Ordinária, na manhã de terça-feira (11).  A volta do recesso, no entanto, não contou com nenhum Projeto de Lei sendo colocado em votação e apenas foram aprovadas Indicações e Moções, de autoria dos vereadores, além de breves discussões em relação ao cenário da pandemia do Coronavírus (Covid-19), entre outros assuntos pertinentes relacionados aos interesses do município durante a Palavra Franqueada.

Ao usar de seu tempo de fala na tribuna, o vereador do Distrito de Mapele,  Manoel Carteiro, voltou a falar do momento difícil de pandemia que vem assolando o mundo, principalmente, no município. “Estamos enfrentando a pandemia em um ano de muita chuva em nossa cidade. Este tem sido um ano atípico”, considerou.

O Vereador atual (Republicano), desde o início de seu mandato participa das articulações em prol de condições e melhorias para às comunidades de Cotegipe, Mapele, Santa Luzia, Aratu e Ilha de São João.

Durante a sessão,  o  vereador reforçou ao Executivo o pedido de conclusão das obras da Fundação Crê-Ser e em Santa Luzia e parabenizou os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “O vírus não passou, o vírus continua e as pessoas não estão levando a sério. Os governantes estão se esforçando para o país voltar a rotina e o comércio reabrir e retomar a economia, mas se os números voltarem a crescer, vai ter que fechar tudo novamente?. Nós precisamos pensar nos familiares”, sensibilizou Carteiro.

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber nesta segunda-feira, 10, o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado, 8.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

A Secretaria da Saúde (Sesab) informou que a ocupação de leitos de Tratamento Intensivo (UTI) caiu no estado. Neste domingo a taxa ficou em 59%. Os dados indicam queda no índice desde o domingo (2), em que a taxa era de 73,56%. 

O boletim deste domingo ainda informa que na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.628 novos casos de Covid-19 e  54 óbitos. 

Desde o início da pandemia são 193.029 casos confirmados, sendo que 175.287 já são considerados recuperados, e 3.953 mortes. 

O estado possui 13.789 casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,69%).