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Liderança dos prefeitos pressiona Congresso por recurso para municípios fecharem as contas

A crise provocada pela pandemia do coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que “ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano”.

Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública. Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste Baiano, desembarcou na capital federal nesta segunda (29) com a tarefa de comprometer os deputados a pressionarem o Planalto para estender a Medida Provisória 938/2020 até o final deste ano. A medida prorrogaria até dezembro de 2020 a compensação de recursos da variação nominal negativa do FPM, que já vigora de março a junho.

Ribeiro diz que os gestores municipais defendem que esse auxílio financeiro ao FPM seja mantido como garantia de receita no mesmo patamar de arrecadação de 2019. “Já estamos em Brasília, em contato com os deputados, para deixá-los cientes da quebradeira geral que vem por aí. É preciso de uma decisão urgente para evitar o caos fiscal nos municípios”, defende Ribeiro.

O vice-presidente da CNM acrescenta que o momento é oportuno para levantar o debate. “O Congresso está pautando a prorrogação das eleições deste ano ao custo de US$4 bilhões. Se podemos organizar o pleito é sinal que temos recursos para garantir serviços básicos. Até porque sem recursos, o vírus vai contaminar também o debate político. Numa crise dessas, não tem gestor que faça milagres e os adversários vão cair pra cima”, reclama Ribeiro.

Segundo informa o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a previsão é de chuva para os próximos dias e as equipes da Defesa Civil de Simões Filho seguem em prontidão 24h. Em caso de emergência, ligue: 199 ou ‪3296 9216.

Ainda segundo o Instituto, a temperatura mínima será de 17ºC e a máxima de 30ºC. A Defesa Civil realiza diariamente o monitoramento e rastreio de possíveis ocorrências, e conta com total apoio da Prefeitura, para a execução dos trabalhos.

A Defesa Civil é composta por profissionais capacitados e especializados para atuar com um conjunto de ações preventivas de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social.

Começa a ser pago nesta terça-feira (30) o abono salarial do PIS do calendário 2020-2021, ano-base 2018, para quem tem direito ao benefício e que forem correntistas da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. O dinheiro será credito diretamente na conta.

Para os demais trabalhadores, os saques serão liberadores a partir de 16 de julho. O cronograma se estenderá até 30 de junho de 2021.

Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep o trabalhar que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e que esteja  inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.

O boletim de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), referente a sábado, 27, e domingo, 28, registrou 15 homicídios em Salvador e em cidades vizinhas. Além da capital, cinco casos foram registrados pela polícia em Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Os registros na capital baiana foram nos bairros de São Marcos, Mata Escura, Pernambués, Uruguai, Jardim Santo Inácio e Engenho Velho de Brotas. Todas as vítimas identificadas são do sexo masculino: Luiz Fernando da Silva Junior (Jardim Santo Inácio), José Antônio Sales dos Santos e Edivaldo Ribeiro dos Anjos (ambos em Camaçari), Alex Paulo Goes de Souza e Emanuel Santos Nascimento (em Pernambués), Luan da Silva dos Santos (Mata Escura), Adriano Jorge da Silva (Lauro de Freitas), José Ailton Santos Junior (Simões Filho) e o adolescente M C de O P, de 15 anos (Camaçari).

Seis pessoas tiveram a identidade ignorada. Também foram registradas três tentativas de homicídio nos bairros de Brotas, Plataforma e Boiadeiro, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Os casos serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e delegacias territoriais.

 

Medidas restritivas de circulação de pedestres e veículos continuam sendo executadas em Simões Filho, como forma de combate ao Coronavírus. E neste domingo (28), o bairro de Ponto Parada  iniciou o lockdown na comunidade.

A intervenção, que visa conter o crescimento dos índices de contaminação por Covid-19, inclui o fechamento dos comércios formais e informais, proibindo também a circulação de veículos e pedestres sem comprovação de urgência ou trabalho.

Equipes do poder público irão intensificar serviços de desinfecção de espaços públicos e pneus de veículos, além das barreiras sanitárias com distribuição de máscaras de proteção individual, medição de temperatura corporal e encaminhamento para testagem nas unidades de saúde, quando necessário. Ações de combate ao Aedes Aegypti também serão realizadas na localidade.

A iniciativa também foi desenvolvida no Centro da cidade e no KM 25, simultaneamente, fortalecendo o isolamento social e contribuindo para a preservação das vidas simõesfilhenses. O mesmo trabalho foi realizado em outros locais com altos índices de contaminação, como Cia 1, Vida Nova e Pitanguinha.

 

Com ruas desertas, os espaços públicos no Centro de Simões Filho passou por desinfecção como forma de combate à proliferação do Coronavírus. A higienização foi realizada na tarde deste domingo (28/06), segundo divulgação da assessoria de comunicação Ascom, nas redes sociais.

Os profissionais que atuam nos serviços contam com equipamentos de proteção individual (EPIs), composto por máscara, macacão, luvas, botas e demais acessórios. O produto utilizado é um sanitizante formulado especialmente para higienização e desinfecção de locais e superfícies com potencialidade de contaminação do novo coronavírus, composto por diluição de Hipoclorito 1% (Cloro).

Pontos de ônibus, fachadas de agências bancárias e outras áreas de concentração de pessoas foram desinfectadas contra o Covid-19. O mesmo trabalho já foi realizado no Cia e também chegará a outras localidades.

A Prefeitura não está poupando esforços para conter a propagação do vírus, atuando em diversas frentes, mas é preciso que a população faça sua parte, respeitando o isolamento social para que logo possamos nos ver livres dessa pandemia.

O adiamento das eleições municipais foi discutido entre líderes partidários durante reunião neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. O pleito está inicialmente previsto para acontecer no mês de outubro. A possibilidade de adiamento se dá em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os líderes tentam chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. De acordo com o G1, uma nova reunião está prevista para este domingo (28).

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23), mas na Câmara o tema divide opiniões, ressalta reportagem do G1.

Um homem de 34 anos foi assassinado em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite deste sábado (27), nas proximidades da empresa Vale do Rio Doce BR 324.

De acordo com informações, por volta das 08h50, a Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência na localidade. Chegando ao local, as guarnições constataram o assassinato. Trata-se de JOSÉ AILTON SANTOS JÚNIOR, 34 anos. Ele estava já sem vida com sinais de violência e perfurações provenientes de disparo de arma de fogo.

Ainda segundo informações preliminares, indicam que a vítima estava desaparecida desde sexta-feira 26, e era mototaxista e trabalhava no ponto do Mercado Municipal que fica no centro da cidade.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), localizado no Barris, na capital baiana. O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial, em Simões Filho

A autoria ainda é desconhecida e ninguém foi preso até então.