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O prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, respondeu a reportagem sobre críticas levantadas por parte de algumas pessoas e empresários que discordaram da orientação de técnicos da Saúde e, especialmente, do Governo do Estado, de que “ainda não é o momento de flexibilizar medidas, como a retomada da economia nos municípios na RMS”.

“Infelizmente têm pessoas que querem alcançar algum objetivo, e desconsideram valores essenciais para o ser humano, mas precisamos aprender a conviver com essas pessoas e nesta reunião, temos mostrado esse exemplo com prefeitos de partidos diferenciados, mas a questão partidária não interfere naquilo que é mais importante no momento que é a vida do povo baiano”, disse o prefeito ao ser questionado pela reportagem.

Segundo o gestor municipal, ele conversou com empresários a respeito da reabertura de forma gradativa, e o município baixou o decreto para o dia 01 de julho, e chegou a iniciar a primeira fase no dia 1º de julho, só que os prefeitos da RMS, foram convidados para participar de uma reunião em Camaçari, no dia 02/07, e naquele encontro, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Villas-Boas.

“deixou claro que não aconselhava nenhum prefeito reabrir o comércio com um percentual de cerca de 82% de ocupação de leitos de UTI, e que a região não teria leitos suficientes para atender a necessidade dos municípios”, explicou Dinha prefeito.

“Diante da decisão do governo do Estado naquela reunião com os prefeitos para atender a orientação técnica, eu não poderia ser irresponsável de colocar a vida do povo simõesfilhense em risco, caso ficasse com o decreto em vigor, mas revogamos o decreto, adotamos as medidas de todas as cidades, e isso é importante porque potencializa a política de saúde na região”, pontuou o alcaide.

“Se estou ouvindo da maior autoridade da Saúde uma posição de que não é o momento de reabrir o comércio, é claro e evidente que tomei aquela posição [revogação do decreto], pelo bem da população, ainda que alguns não me entendam, mas quem governa tem que ter posição, e eu tenho posição”, explicou Tolentino ao ‘Rede Imprensa’ ao reforçar a prioridade de adotar as orientações para salvaguardar vidas.

O prefeito de Candeias, Doutor Pitágoras, será afastado do cargo por 90 dia, após a Câmara Municipal acatar a denúncia sobre uma suposta compra superfaturada de respiradores e máscaras pela prefeitura. Segundo site Bahia Notícias, no total, foram nove votos a favor do recebimento da denúncia e oito contra.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MPBA), suspeita-se que a gestão pagou R$ 175 mil por cada um dos 8 ventiladores adquiridos, sendo que a prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. A denúncia chegou ao órgão após ser apresentada na Câmara Municipal por um morador.

Fazendo valer o decreto 19.813, do Governo Estadual e reforçado pelo poder público municipal, através do decreto 467/2020, as equipes de fiscalização segue nas ruas com apoio da Polícia Militar, fazendo valer o Toque de Recolher, das 18h às 5h, em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

As medidas foram determinadas pelo Governo do Estado, após alinhamento com Prefeitos da Região Metropolitana e seguem até o dia 12 de julho. Na cidade, iniciativa é executada de modo intersetorial e as equipes das Secretarias de Ordem Pública (Semop), Mobilidade Urbana (Semob), Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fazenda (Sefaz), além da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, que estão nas ruas fiscalizando e cobrindo toda a cidade.

De acordo o Decreto 19.813, do Governo Estadual e reforçado pelo poder público municipal, através do decreto 467/2020, ficam proibidas a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, sendo permitida apenas a saída para serviços de saúde, farmácia ou situação de urgência comprovada.

O que funciona, das 5h às 17h:

Continua autorizado o funcionamento de prestadores de serviços essenciais, como farmácias, supermercados, hipermercados, mercearias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, cuidados com animais, bancos, lotéricas, estabelecimentos voltados à alimentação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, postos de combustíveis, distribuidoras de água e gás, energia, saneamento, funerárias e imprensa.

Vale lembrar, que após às 17h, todo o comércio deverá ser fechado com exceção das farmácias 24h e unidades de saúde, que poderão funcionar.

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria da Educação (Semed), informa aos pais e responsáveis de alunos que tiveram pendências para efetivação do benefício “Merenda em Casa”, que os cartões serão entregues a partir desta sexta-feira (10).

A entrega dos cartões será realizada das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Prédio da Semed, localizado na Av. Rui Barbosa – Parque Hildete Rocha, Centro (Próximo à rodoviária), conforme cronograma. Os atendimentos serão realizados seguindo ordem alfabética (letra inicial do primeiro nome do responsável), confira:

10/07 – Responsáveis com nomes iniciados com a letra: A;

13/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: B, C e D;

14/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: E e F;

145/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: G, H e I;

16/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: J, K e L;

17/07 – Responsáveis com nomes iniciados com a letra: M;

20/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: N, O, P, Q e R;

21/07 – Responsáveis com nomes iniciados com as letras: S, T, U, V, W e Z.

Para os pais/responsáveis que perderem o prazo, a Semed realizará os atendimentos nos dias 22 e 23.07, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

Vale lembrar que para a retirada dos cartões, os pais e responsáveis deverão ter em mãos documento de identificação com foto, além de cumprir as recomendações dos órgãos de saúde, fazendo uso de máscaras de proteção individual e mantendo o distanciamento social.

O programa Merenda em Casa é voltado aos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal e visa a complementação alimentar no valor de R$50 (cinquenta reais), diante da atual pandemia do Coronavírus.

A Secretaria da Saúde da Bahia registrou novos 3.582 diagnósticos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas. O estado chegou a 95.536 casos confirmados desde o início da pandemia nesta quarta-feira (8), dia em que o recorde de óbitos se repetiu com o registro de novos 61 mortes por causa da doença. O mesmo número foi notificado na segunda-feira (6). Com isso, a Bahia chegou a 2.277 óbitos pelo novo coronavírus.

No dia anterior, terça-feira (7), o estado tinha 91.954 casos confirmados e 2.216 mortes registradas.

O número de casos considerados recuperados da doença na Bahia é de 66.550, de acordo com o boletim da Sesab. A pasta ainda informa 26.609 pacientes seguem monitorados e são considerados casos ativos.

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 7, decisão liminar que determine à Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, o pagamento de indenização aos consumidores de Salvador lesados por práticas abusivas durante a pandemia da Covid-19, inclusive com a devolução em dobro dos valores pagos à empresa indevidamente.

Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart também reforçou todos os pedidos feitos em tutela antecipada provisória, antecedente à ação civil pública, proposta no último dia 15 de junho*. A tutela provisória foi negada pela Justiça e a promotora entrou com recurso contra a decisão no último dia 29.

Segundo Joseane Suzart, a ação civil pública “detalha todas as denúncias identificadas, comprovando que não procede o argumento”, da Coelba, “de que os pedidos formalizados pelo MP são genéricos e infundados”. Na ação, Suzart apontou irregularidades cometidas, sobretudo, contra pessoas vulneráveis socialmente, com baixa renda, como frequentes interrupções no fornecimento de energia, danos a equipamentos elétricos causados por picos e quedas repentinos de energia que não estão sendo indenizados, cobrança de faturas com valores abusivos mesmo em locais onde houve interrupção do serviço, falta de atendimento remoto às reclamações dos usuários e desrespeito à concessão de tarifa social para os consumidores carentes.

Conforme a promotora de Justiça, há pelo menos 427 reclamações contra a Companhia registradas em sites de defesa do consumidor. A interrupção de energia, no bairro de Itapuã, por exemplo, estaria ocorrendo até duas vezes por mês, por “várias horas”, segundo relatos de moradores enviados ao MP. As irregularidades já haviam sido objeto de recomendação expedida pela promotora, cujas orientações não foram atendidas pela Coelba. Outro problema recorrente seria a negativa de conceder a tarifa social a pessoas que teriam o direito ao benefício, com consumo mensal menor a 220 kWh, exigindo comprovação de registro em cadastros em programas sociais que estão suspensos em razão da pandemia.

Pedidos reiterados – Joseane Suzart solicitou à Justiça que determine, em decisão liminar, a suspensão de interrupções de energia indevidas, incluindo unidades consumidoras inadimplentes que prestem serviços considerados essenciais, onde haja usuários de equipamentos elétricos de autonomia limitada imprescindíveis à preservação da vida, as residências rurais e urbanas classificadas como socialmente precárias com moradores de baixa renda, e aquelas localizadas em regiões onde não há postos para pagamento ou onde haja restrição à circulação de pessoas por determinação das autoridades sanitárias. Entre outras medidas, a promotora pediu ainda que a Justiça estabeleça à Coelba a concessão de 100% de desconto para consumidores com consumo mensal inferior a 220 kWh.

Atarde

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração nos locais de votação da 1ª Zona Eleitoral (ZE) de Salvador. As seções que funcionavam no Colégio Estadual Odorico Tavares, foram redistribuídas entre o Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) e as faculdades de Educação, de Direito e de Administração da UFBA. Já as seções da Associação Cultural Brasil Estados Unidos (ACBEU) foram transferidas para a Escola de Nutrição da UFBA e parte dos eleitores que votam na Associação Atlética da Bahia passarão a votar no Clube Espanhol.

Atualmente, o total de eleitores da 1ª ZE zona eleitoral é de 73.039. Conforme explica a chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Ramos de Andrade, as mudanças foram realizadas em razão do fechamento do Colégio Odorico Tavares e do ACBEU. Em relação à Associação Atlética, a alteração foi necessária devido à grande quantidade de eleitores no local. “O projeto de alteração já existia antes da pandemia, porque, com o fechamento de alguns colégios em 2018, a Associação acabou absorvendo as seções de quatro locais de votação, ficando com aproximadamente 11 mil eleitores.

Por esse motivo, foi criado um novo local e dividido esse quantitativo entre a Associação Atlética da Bahia e o Clube Espanhol”. O eleitor pode consultar os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (71) 3373-7000.

Fotografia: Reprodução

Fonte: TRE-BA

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira (7) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em fevereiro – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 18 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho.

Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.

Balanço

Segundo a Caixa, 65,2 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões.

Dos 108,9 milhões de cadastros no programa, 107,7 milhões foram processados. Cerca de 1,4 milhão ainda esperam por análise, todos inscritos no app e site do auxílio, enquanto cerca de 900 mil ainda estão em primeira análise.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1

Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado na manhã desta segunda-feira (06), próximo a entrada da Marina de Aratu, depois da empresa Poste Nordeste, que fica localizada na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

Segundo o Site institucional da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia. (SSP), não foi possível identificar sinais de violências, mas a polícia acredita que o corpo seja de um homem que ainda não foi identificado.

O cadáver estava bastante prejudicado. Já fazia dias que a vítima estava no local. Há um possível indício de um suposto homicídio, mas o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para necropsia.

O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e delegacias territoriais.