Sob o comando do presidente da Casa Legislativa, vereador Eri Costa (DEM), a Câmara Municipal de Simões Filho, vai realizar a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, nesta quarta-feira (05).
A sessão será iniciada às 9h, para apreciação e votação de quatro projetos de Lei do Executivo Municipal e Legislativo.
Segunda as pautas, serão apreciados, os Projetos de Lei (PLs) de nº 049/2021, que dispõe sobre o funcionamento e organização do Mercado Municipal e Centros Comerciais do Município de Simões Filho, institui o programa de recadastramento dos autorizatários, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo e o de nº 001/2022, que altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Simões Filho e dá Outras providências, também de autoria do Poder Executivo.
Ainda conforme a assessoria de comunicação da câmara, será lido o Projeto de Resolução de nº 001/2022, que se refere à Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões Filho Bahia, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Para finalizar, na mesma Sessão, também será apreciado e votado em primeira discussão, o Parecer conjunto das Comissões de Justiça, Finanças e Transporte, o PL de nº 048/2021, que concede isenção e remissão da Taxa de Fiscalização de Veículos de Passageiros e de Transporte de Moto, prevista na Lei nº 1.102, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Informações: Natalia Ramos Câmara
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