Na 37ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi aprovado o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para construção e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil. O espaço fica localizado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, no bairro Ponto Parada, onde funcionava a Casa do Gari, e mede 1.575 metros quadrados.
Segundo a matéria, o terreno terá a exclusiva finalidade de atender à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado da Bahia, com objetivo específico para construção de prédio para instalar uma unidade de Delegacia de Polícia Civil.
A mensagem do Executivo afirma que é importante destacar que a doação é mais uma iniciativa do município em contribuir com a melhoria de vida dos cidadãos, na medida em que o novo equipamento irá contribuir para a segurança pública da nossa cidade.
“Finalmente, cabe destacar que o projeto estabelece condições específicas para a concretização da doação, não podendo, por exemplo, ser dada outra destinação ao imóvel que não seja a construção de uma delegacia de polícia”, explica.
Ainda de acordo com o projeto, o Estado da Bahia terá a responsabilidade de realizar a construção no prazo máximo de dois anos, contados da data da doação, sob pena de o imóvel retornar ao patrimônio público municipal, independentemente de notificação ou interpelação judicial.
Durante a aprovação no Parlamento Municipal, Eri Costa fez questão de ressaltar que, no início da gestão do prefeito (Dinha), até mesmo antes, na época da campanha, as pessoas diziam que Simões Filho ia se tornar uma cidade mais violenta do que era antes, porque o prefeito Dinha não tinha o Governo do Estado, nem Federal, mas para à surpresa de muitos, até aqueles que não desejavam o bem da cidade, hoje enxerga os índices positivos alcançados. “Hoje, vivemos dias relativamente em paz”, destacou.
Fonte: Ascom Câmara
Deixe seu comentário