Câmara aprova projeto de concessão de bolsa-auxílio do Programa Jovem Vereador; valor do benefício é de R$ 724,00


Os Jovens Vereadores receberão uma premiação de cunho cultural e lazer e materiais pedagógicos para apoio em sua formação cidadã, além disso, o Executivo Municipal vai disponibilizar uma bolsa no valor de R$ 724,00.

A Câmara Municipal de Simões Filho apreciou 22 matérias em pauta. Desse total, foram quatro Projetos de Lei aprovados por unanimidade, sendo dois PL’s, de iniciativa do Executivo, dois PL’s, de iniciativa do Legislativo.

Entre os Projetos de Lei aprovados por unanimidade, destacam-se o PL nº 010/2019, de iniciativa do Executivo, que altera o artigo 2º e o § 4 do art. 8º, e acrescenta o § 5º da Lei nº 1106/2018 que contempla o Programa Jovem Vereador. O PL foi submetido a uma nova análise e discussão pelos vereadores, após ser retirado de pauta na 15ª Sessão Ordinária e retorna para votação em plenário.

Durante a leitura, o primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), destaca que o projeto apresentado “altera artigos da Lei n° 1106/2018 no intuito de ampliar o rol dos participantes do programa a fim de permitir a participação de todos os estudantes das escolas simõesfilhenses. Além disso, amplia a finalidade pedagógica do programa, assegurando aos 19 jovens aprovados a concessão de bolsa-auxílio no valor de R$ 724,00 concedida mensalmente para contribuir com a formação educacional e cidadã dos estudantes pertencentes do município regularmente matriculados na rede pública e privados no município durante um ano de mandato simbólico do Jovem Vereador. A bolsa será concedida até o término do mandato do Jovem Vereador. Para o recebimento do benefício, é imprescindível a participação dos Jovens Vereadores em todas as atividades do Legislativo no referido programa”, cita o texto da proposta.

Na discussão do projeto, o vereador Jailson ‘’Jajai’ (PP) ressaltou que a iniciativa serve para incentivar os jovens em participar do Legislativo e fazer parte da política de Simões Filho. “É importante essa bolsa por que vai fomentar na ajuda social desse jovem, como também vai aumentar a participação dos jovens. Muitos precisam desse benefício para ajudar na educação dos jovens. Vai ser um incentivo para os alunos se interessarem, que lá na frente, eles vão ver o resultado”, destacou Jajai que lembrou da apresentação de emenda, de sua autoria, para criar cota de participação de mulheres no Programa Jovem Vereador. O vereador disponibilizou inclusive uma mesa em seu gabinete para a Jovem Vereadora apadrinhada pelo edil participar das ações e atividades do Legislativo.

O líder do governo, vereador Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), parabenizou pela Lei Municipal n° 1106/2018 sancionada pelo Executivo que institui o Programa Jovem Vereador. “Que estes jovens tenham uma base para a educação para que possam construir seu futuro”. Na oportunidade, parabenizou também ao Jovem Senador e, atualmente, Superintendente da Juventude vinculado a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Matheus Bacellar, que representou Simões Filho como Jovem Senador e foi um dos idealizadores deste projeto.

O vereador Deni da Metalúrgica (PSD) declarou voto favorável ao projeto, mas questionou se existe previsão orçamentária para a concessão desse incentivo e se os 19 Jovens Vereadores terão ocupação no período oposto ao horário de escola.

De acordo com o vereador Cleiton Bolly BOlly (SD), esse incentivo é de suma importância para a juventude. “Essa Câmara tem o compromisso com todas as idades. Isso mostra a importância deste parlamento em votar projetos pertinentes como esse”, enalteceu.

Para o vereador Everton Paim (PSD), “o foco desse projeto não é o subsídio, é o Jovem Vereador aprender a legislar, é nos acompanhar, é aprender a fazer projeto, fazer indicação”. “Eles estão no foco para saber o que o vereador faz. Muito correto esse projeto que nós votamos hoje, pois o foco maior é aprender a legislar e entender o trabalho do vereador. Sei que todos os jovens vão se esforçar pela gramática e pela redação, e isso vai estimular outros jovens em estudar”, acredita Paim.

O vereador Eri Costa, que é padrinho do projeto, considera esta iniciativa de grande importância. “É tão importante que tem movimentado jovens a se interessarem pelos estudos. Parabéns Simões Filho e Parabéns Câmara por estarem a frente de um projeto desse. Projeto como esse não se discute, se vota e se aprova”, afirmou Eri que, na ocasião, apresentou sugestão de proposta de emenda para vincular o recebimento da bolsa para cursos extracurriculares para, segundo o edil, “surtir ainda mais efeito o objetivo do projeto”. “Simões Filho sai na frente, pois é o único município da Bahia a criar este projeto. A gente tem que abrir a nossa cidade para descobrir os novos talentos. O Jovem vereador vai servir para trazer o futuro do Legislativo nesta Casa”, completou.

Já Del, parabenizou aos Jovens Vereadores eleitos. “É um projeto importantíssimo em nossa cidade para levar a política até a juventude para que ela interaja e participe e que eles possam exercer a função de legisladores e de fiscalizadores”, elogiou.

O último a discutir foi o vereador Canjirana (PSL) que ressaltou o projeto como importante incentivo a juventude de Simões Filho. “Eu acredito que nesse nível, o município se destaca na Bahia e a Câmara de Vereadores também. Esse incentivo vai ajudar muito os jovens a comprarem os materiais necessários para o aprendizado. Os jovens vereadores têm aprendido muito, não só no Legislativo, mas também no Executivo, nas secretarias, aprendendo sobre o serviço público, conhecendo de perto as atribuições dos vereadores, dos secretários e do poder público em geral. Amanhã, teremos jovens mais interessados e mais conhecedores das leis do município e os jovens vereadores saem na frente no aprendizado. É a educação de Simões Filho dando exemplo, porque esse é um projeto educacional”, defendeu o edil.

 (Ascom CMSF)