Desde que foi apreciado na semana passado pelos vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o projeto de Lei nº 001/2018, que dispõe sobre o direito a percepção de remuneração referente ao 13º salário de agentes políticos tem causado grande desconforto entre a população local.
Na sessão ordinária desta terça-feira (06) o projeto chegou a provocar bate boca entre os edis e até mesmo entre eleitores e vereadores, que mesmo diante do apelo popular resolveram manter a proposta ativa e inclusa na pauta da próxima sessão.
Embora os vereadores Cleiton (Boly Boly) e Sandro Moreira tenham se posicionado contra a votação, os demais edis, justificados pelos vereadores Jailson Soares, Erivaldo Canjirana, Deni da Metalúrgica e Eri Costa mantiveram a proposta de votar o projeto e possivelmente aprová-lo na semana que vem.
Para o vereador Jailson Soares, a proposta é legítima, tendo em vista que em outras cidades, inclusive da RMS já aprovaram a iniciativa e estão dentro da conformidade com a lei.
“Eu quero dizer que o projeto do não é imoral, desde quando existe parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal Superior de Justiça, que deu o parecer favorável a essa questão. Em Salvador, em Camaçari e várias outras prefeituras já existem e todo e qualquer funcionário que paga o INSS ele tem direito ao 13º salário”, disse Jajai.
Para o vereador Erivaldo Cajirana, não há com o que a população se preocupar, tendo em vista que, de acordo com ele, o projeto não vai onerar os cofres públicos. “O projeto é baseado na Lei e não vai onerar o Executivo não. Aqui a administração teria que ver a forma de cortar despesas e ver a questão do décimo”, pontuou.
Deni da Metalúrgica afirmou que “admite o projeto porque é respaldado constitucionalmente”. “Que o projeto estava para ser decidido desde o ano passado, mas foi adiado porque os edis julgaram não ser apropriado naquele momento”. Deni também revelou que “os vereadores vão para a reunião de comissão e acertam uma coisa e depois acabam entrando em contradição”.
O vereador Eri Costa disse que não ver nada demais na aprovação do 13º salário e que a própria população será beneficiada com a iniciativa, tendo em vista que, o vereador também age como assistente social e muitas vezes tira do próprio bolso para atender a população.
“A gente tem que salientar qual é a função do vereador. A função do vereador é legislar, fiscalizar, mas nós somos assistentes sociais. Hoje mesmo faltou gasolina para eu levar uma pessoa para fazer quimioterapia. Aquelas pessoas lá na ponta sabem muito bem o benefício que os vereadores levam para elas”.
Neste momento, o vereador foi interrompido por populares que revoltados resolveram se manifestar e acabaram sendo retirados da plenária. Um dos cidadãos, o fotógrafo Diney Araújo chegou a revelar que votou em Eri, mas que não o faria mais.
Eri ainda ressaltou que “muitas pessoas questionam porque gostariam de receber o 13º do vereador” e que a população deveria se levantar contra a inoperância do Governo do Estado, ao invés de estarem questionando o benefício dos parlamentares.
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