Um levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (21) revela que 81,43% das candidaturas na Bahia são de pessoas negras, totalizando 28.255 candidatos. Quanto às candidaturas femininas, elas representam 34%, o que equivale a 11.672 registros para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os dados foram divulgados no portal de estatísticas do TSE e serão usados para calcular a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. De acordo com a apuração do Bahia Notícias, 84% das candidaturas para prefeito na Bahia são masculinas (962) e 16% são femininas (177).
Conforme a Resolução TSE 23.607/2019, os partidos precisam destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas de mulheres e de pessoas negras com base em percentuais específicos. Para candidaturas femininas, o percentual deve ser no mínimo 30% do total de candidaturas masculinas e femininas do partido.
Já as candidaturas de pessoas negras recebem recursos proporcionais ao número de mulheres e homens negros dentro do partido, em relação ao total de candidatos do mesmo gênero.
A Lei 9.504/97, em seu artigo 10, parágrafo 3º, estabelece que cada partido ou coligação deve reservar no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas para candidaturas de cada sexo. Esta regra passou a ser obrigatória a partir da minirreforma eleitoral de 2009.
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