Arrecadação federal cai 8,27% e atinge municípios


A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 94,770 bilhões em setembro, o que em termos reais representa uma queda de 8,27% na comparação com o mesmo mês de 2015. É a menor arrecadação para o mês desde 2009. A situação dos municípios, os mais prejudicados devido a crise econômica nos últimos dois anos ficou mais evidente ainda, a queda nas receitas nos últimos meses.

Sem correção inflacionária, a receita em setembro teve queda de 0,49% na comparação com o mesmo mês de 2015 – quando somou R$ 95,239 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação totalizou R$ 911,251 bilhões – o que representa uma redução real de 7,54% sobre igual período de 2015. O número representa a menor arrecadação para o acumulado de janeiro a setembro desde 2010. Sem correção inflacionária, houve aumento de 1,13% na mesma comparação.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 8,20% em termos reais em setembro, ante 2015, para R$ 93,224 bilhões. Em termos nominais, a variação foi negativa em 0,42%. No ano, essas receitas somaram R$ 893,375 bilhões. Esse valor representa uma queda real de 7,04% em relação a igual período do ano passado.

Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 1,546 bilhão no nono mês do ano, queda em termos reais de 12,08% ante mesmo intervalo de 2015. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 4,63% em setembro, no comparativo com um ano antes. De janeiro a setembro, essa arrecadação foi de R$ 17,876 bilhões, baixa real de 26,98% perante o calendário anterior e queda de 19,93% em termos nominais.

Impostos

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve queda em termos reais de 20,14% no nono mês de 2016, na comparação com um ano antes, somando R$ 3,724 bilhões. Em setembro de 2015, esse total ficou em R$ 4,663 bilhões.

Até setembro, a arrecadação do tributo teve queda real de 19,29%, para R$ 33,194 bilhões, na comparação com os R$ 41,126 bilhões registrados no acumulado do calendário anterior.

O recolhimento de IPI sobre automóveis mostrou queda real de 39,98% em relação a setembro de 2015, para R$ 229 milhões. No ano, houve queda real de 38,53%, ficando em R$ 2,124 bilhões.

Com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Receita recolheu R$ 7,130 bilhões em setembro, aumento real de 1,32% na base anual. Quanto à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a arrecadação avançou 8,1% em termos reais, ficando em R$ 3,954 bilhões.

No acumulado de 2016, o recolhimento do IRPJ apresentou retração real de 5,61%, para R$ 93,614 bilhões, enquanto o da CSLL teve alta de 1,57%, para R$ 53,879 bilhões.

No lado financeiro, o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) totalizou R$ 2,759 bilhões em setembro, baixa de 9,92% no confronto com 2015. No acumulado de janeiro a setembro, foram arrecadados R$ 25,506 bilhões com o tributo, diminuição de 10,69%.